Nigéria devolve uma península aos Camarões

A Nigéria, que é o mais populoso dos países africanos, com os seus 148 milhões de habitantes, cedeu ontem formalmente o controlo da península de Bakassi, 665 quilómetros quadrados ricos em petróleo e gás natural, aos seus vizinhos Camarões, que se situam a leste, foram visitados pelos portugueses em 1472 e têm apenas 18 milhões de pessoas. E assim se procurou resolver a mais grave das divergências fronteiriças que tem havido entre os dois países desde que há 48 anos se tornaram independentes.
Foi em Maio de 1981 que a rádio nacional camaronesa anunciou que uma patrulha nigeriana violara território alheio ao entrar na península de Bakassi, até à zona de Rio del Rey, no delta do Níger, acabando o conflito por ir parar a instâncias regionais e internacionais de negociação, como a Organização de Unidade Africana (antecessora da actual União Africana) e o Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Depois de vários incidentes, os Camarões decidiram em 1994 levar o caso ao Tribunal Internacional de Justiça, na Haia, que em Outubro de 2002 decidiu, em parte, que a soberania quanto à península de Bakassi cabia realmente aos Camarões, pelo que foi criada uma comissão mista presidida pelo representante especial da ONU na África Ocidental, Ahmedou Ould-Abdallah, da Mauritânia.
Agora, apesar de o Presidente nigeriano Olusegun Obasanjo e de o seu sucessor Umaru Yar’Adua terem aceite respeitar o Direito Internacional, ainda há um grupo armado, chamado Conselho de Defesa e Segurança do Delta do Níger, que ameaça com novos actos de violência na região. Cerca de 90 por cento da população que vive hoje em dia na península de Bakassi é constituída por pescadores nigerianos e suas famílias, num total que ronda entre 200.000 e 300.000 pessoas, às quais foi oferecida a hipótese de virem a ser transferidas para outras paragens, se assim o desejassem.
O chefe tradicional da comunidade nigeriana da península, o chamado rei Edet Okon, segundo o qual os seus súbditos serão mesmo mais de meio milhão, considerou recentemente que seria injusto o acordo de devolução do território à soberania cameronesa; e o próprio Senado da Nigéria se manifestara no ano passado contra a transferência de soberania, pelo que se teme que esta ainda dê muito que falar. J.H.