Cabo Verde: Problemas de psicopatia e alcoolismo

O Tribunal da Comarca da Praia marcou para 14 de março a leitura da sentença de Zezinho Catana, suspeito de ter matado e esquartejado o até então seu companheiro de quarto e vendido a carne da vítima. No julgamento, que decorreu ao longo desta semana, a acusação pediu 24 anos de prisão para Zezinho Catana, 52 anos, que se encontra em prisão preventiva desde junho de 2013, defendendo que o acusado admitiu todos os factos do crime. A defesa de Catana considerou que o arguido tem antecedentes de psicopatia e de alcoolismo, pelo que pediu a inimputabilidade do acusado e o internamento num hospital psiquiátrico com acompanhamento médico permanente. No julgamento, o arguido confessou ter matado José dos Anjos no bairro da Terra Branca, Cidade da Praia, em junho de 2013, tendo depois esquartejado a vítima, mas negou ter vendido a carne de José dos Anjos como se de carneiro se tratasse, apesar de uma testemunha do processo ter indicado que chegou a ser consumida por um dos compradores. O alegado assassino saíra em 2011 da Cadeia Central de Ribeirinha, na ilha de São Vicente, e encontrava-se há pouco tempo na cidade da Praia, onde foi acolhido pela vítima José dos Anjos. Segundo a ficha policial, em 1980, Zezinho Catana chegou a cometer uma tentativa de assassínio na ilha de Santo Antão, em que a vítima levou 75 pontos na cabeça mas conseguiu escapar da morte. Por este crime, o cabo-verdiano foi condenado a 12 anos de prisão, mas, devido ao seu bom comportamento, saiu em liberdade condicional após cumprir oito. Três meses depois, cometeu um assassínio, também na ilha de Santo Antão, esmagando a cabeça da vítima com uma pedra de 15 quilos e foi condenado a 22 anos de prisão e, mais uma vez pelo bom comportamento, cumpriu apenas 19 anos. Ainda durante a prisão, numa licença de fim de semana, violou uma idosa de 94 anos. Nas alegações finais do julgamento de Catana, o advogado oficioso, Marco Paulo, justificou o seu pedido com o facto de considerar que o arguido, na altura do crime, "não estar com capacidade mental para perceber os seus atos". "Estamos num caso típico de uma situação de inimputabilidade por psicopatia", disse Marco Paulo, indicando que a avaliação foi feita ao arguido por três psiquiatras. "O silêncio do arguido deu mais trabalho ao Tribunal, mas as provas do processo fizeram com que fosse aplicada como medida de coação a prisão preventiva, (...) Por isso, pedimos que seja condenado a uma pena nunca inferior a 24 anos", defendeu, por seu lado, o Ministério Público. Durante o julgamento, Catana confessou apenas ter-se envolvido numa briga com a vítima porque era forçado por José dos Anjos a trabalhar sem remuneração, adiantando que não se lembra do ocorrido. "Todas as vezes que consumo bebidas alcoólicas fico inocente e perco a noção das coisas", argumento Zezinho Catana. Jornal de Notícias, 28 de Fevereiro de 2014