Bissau: Preocupante impasse político

A crise política guineense foi abordada num trabalho de João Manuel Rocha, do PÚBLICO: Mais de duas semanas depois de o Presidente, José Mário Vaz, ter demitido o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, e mais de uma semana após ter nomeado um novo primeiro-ministro, a Guiné-Bissau permanecia ontem num impasse político que preocupa quem conhece a história do país, pontuada por golpes de Estado e violência política. A hierarquia militar prometeu às Nações Unidas que se manterá à margem da crise, mas a incerteza permanece. “É estranho que tenha sido nomeado um primeiro-ministro há uma semana e a isso não tenha sucedido a formação de um Governo. Significa que está a haver dificuldades em encontrar gente para isso”, considera Xavier Figueiredo, director do África Monitor, uma newsletter sobre países africanos lusófonos. Os olhares estavam ontem virados para o PRS (Partido da Renovação Social), segunda principal força política, que reuniu a sua comissão política. Um membro do órgão partidário disse à agência guineense ANG que seria decidido viabilizar, ou não, um executivo chefiado por Baciro Djá. Dirigentes do partido, incluindo o presidente, Alberto Nambeia, e o secretário-geral, Florentino Mendes Pereira, regressaram na sexta-feira da Gâmbia, onde se deslocaram a convite do Presidente Yahya Jammeh, um “amigo próximo” de José Mário Vaz, segundo o jornal The Standard, que poderá ter tentado convencê-los a viabilizar uma solução de Governo. A meio da semana, fontes da rádio Voz da América em Bissau indicavam que Florentino Pereira, ministro da Energia do executivo demitido, se manteria fi el aos compromissos com Simões Pereira e teria o apoio de uma clara maioria dos 41 deputados do PRS. Mas Nambeia teria dado o seu apoio à decisão de José Mário Vaz de demitir o Governo. A emissora noticiou também movimentações de bastidores do campo presidencial junto de deputados do PAIGC, que tem 57, e da suposta difi culdades do primeiro-ministro as “incompatibilidades de relacionamento institucional” com o primeiroministro. Numa entrevista ao jornal cabo-verdiano Expresso das Ilhas, o líder do PAIGC disse que o Presidente não lhe explicou os motivos que o levaram a demiti-lo e atribuiu ao chefe de Estado “uma vontade desmedida de chamar a si todos os poderes”. Simões Pereira tem dito que só um recuo do Presidente pode resolver de forma rápida a crise e admitiu que o PAIGC, que inicialmente insistiu no seu nome, pode propor outros políticos para a chefia do Governo. “Se o problema é o relacionamento entre o Presidente e Domingos Simões Pereira, o PAIGC, ouvidas as suas estruturas, tem outras soluções”, disse numa entrevista à Voz da América. Na ausência de uma solução negociada, no plano das hipóteses, caso o Parlamento mantenha a fi rmeza que tem revelado na oposição às iniciativas presidenciais, um Governo de Baciro Djá chocaria com a rejeição dos deputados e poderia levar a novas eleições. José Mário Vaz poderia também dissolver a Assembleia Nacional Popular, precipitando novas eleições. Só que a comunidade internacional poderá não estar disposta a pagar nova ida às urnas, pouco mais de um ano após a última consulta. Os apelos ao bom senso têm-se sucedido, interna e externamente. Uma delegação de chefes religiosos da Igreja Católica, das comunidades muçulmana e evangélica reuniu-se, separadamente, com Simões Pereira e com José Mário Vaz. Na sexta-feira, as Nações Unidas apelaram às forças políticas para seguirem a via do diálogo de modo a pôr fi m à escalada de luta pelo poder que ameaça a estabilidade do país. O Conselho de Segurança ouviu o representante do secretário-geral em Bissau, Miguel Trovoada, dizer que as Forças Armadas se comprometeram formalmente a manter a neutralidade na actual crise política. Trovoada lembrou aos membros do Conselho de Segurança que o Governo demitido “era inclusivo e composto por representantes de quase todos os partidos da Assembleia Nacional Popular, o que lhe assegurava uma confortável base de apoio”. “Parecia que estavam criadas as princi- O PRS, segundo maior partido, que tem estado com Simões Pereira, primeiro- -ministro demitido, estava ontem a decidir se viabiliza outro Governo Crise política João Manuel Rocha Pereira para a corrida presidencial. O líder do PAIGC, diz, gostaria que o candidato do partido tivesse sido Mário Lopes Rosa, depois ministro dos Negócios Estrangeiros. Mas no processo de escolha do candidato acabou por ser preponderante a ala que no congresso tinha estado com Braima Camará, então o principal adversário de Simões Pereira, e um dos principais apoiantes de Vaz. O executivo chefiado por Simões Pereira, líder do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, principal força política) foi demitido a 12 de Agosto. A decisão do Presidente de afastar um Governo com apoio parlamentar alargado e participação das principais forças políticas guineenses foi mal recebida pela generalidade dos partidos e das organizações da sociedade civil. Com os votos do PAIGC e do PRS, o Parlamento recomendou no início da semana passada a exoneração de Baciro Djá, nomeado pelo Presidente a 21 de Agosto, e pediu ao Supremo Tribunal que se pronuncie sobre a constitucionalidade da nomeação. Também organizações da sociedade civil agrupadas na Aliança Nacional para a Paz e Democracia entregaram na sexta-feira ao Procurador- Geral da República uma petição em que solicitam um pronunciamento sobre a constitucionalidade, de que duvidam, dos decretos presidenciais que demitiram o Governo e nomearam novo primeiro-ministro. “Aversão” recíproca Sem prejuízo de outras motivações, Xavier Figueiredo considera que o Presidente e o primeiro-ministro são “duas pessoas que têm uma aversão enorme um pelo outro” e que a sua “rivalidade” começou a ser notada “muito pouco tempo depois da normalização”. Entenda-se: após as eleições de 2014, que puseram fim ao período de transição após o golpe militar de 2012 e deram a vitória nas legislativas ao PAIGC e nas presidenciais a José Mário Vaz. “Na Guiné-Bissau, o poder é partilhado, com clara preponderância do primeiro-ministro”, observa o director do África Monitor. “A Constituição atribui alguns poderes de acompanhamento da política do Governo ao Presidente e José Mário Vaz interpreta isso de forma muito lata”. (...) ++++ Isto é parte de um artigo que sai hoje no jornal PÚBLICO

Bissau: As tendências facciosas

Je suis préoccupé par les tendances factieuses profondément ancrées dans la vie politique et sociale, qui imprègnent les partis politiques et les institutions du pays et continuent de menacer gravement sa stabilité et son développement à long terme. Les organes de souveraineté de l’État doivent d’autant plus coopérer que la Constitution n’établit pas de claire distinction entre les rôles et les responsabilités de chacun. Je demande aux dirigeants du pays de faire preuve de la volonté politique nécessaire pour surmonter cette difficulté grâce au dialogue. Il est en effet crucial d’instaurer un dialogue politique ouvert à tous et de poursuivre la révision de la Constitution. J’exhorte les organes de souveraineté à coopérer, de mettre de bonne foi leurs différends entre parenthèses et d’entretenir des relations constructives dans le respect de la Constitution aux fins de la stabilité, de la paix à long terme et du développement durable. La réforme des secteurs de la défense et de la sécurité est une condition sine qua non à la réalisation de progrès durables en Guinée-Bissau. À cet égard, je note avec satisfaction la promulgation du décret-loi relatif au fonds de pension créé spécialement pour les membres des forces armées et des institutions chargées de la sécurité, qui facilitera la démobilisation. Il s’agit d’un pas important vers la modernisation et le contrôle de l’armée par la société civile. Le moment est venu pour les dirigeants bissau-guinéens de manifester leur volonté politique en accélérant ce processus et en mobilisant les ressources nécessaires avec l’aide des partenaires internationaux. Ban Ki-moon 13 de Agosto de 2015

O PAIGC tem 59 anos

1956 O engenheiro agrónomo Amílcar Cabral, o chefe da estação telegráfica de Bissau, Aristides Pereira, e mais alguns companheiros fundam o Partido Africano da Independência e União dos Povos da Guiné e Cabo Verde. Mais tarde o nome é simplificado para Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). Do grupo fundador do partido fazem ainda parte o chefe da estação postal de Bissau, Fernando Fortes, o técnico agrícola Júlio Almeida e um irmão de Amílcar, Luís Cabral. 1959 Uma greve de trabalhadores, no cais do Pidjiguiti, em Bissau, é reprimida pelas autoridades coloniais, com a chacina de dezenas de pessoas. 1961 Militantes destacados do PAIGC incluem Rafael Barbosa, Chico Mendes e Victor Saúde Maria. A China assegura a preparação militar de jovens como Domingos Ramos, Osvaldo Vieira, Constantino Teixeira, Pedro Ramos, Manuel Saturnino Costa e João Bernardo Vieira (Nino). 1963 Início da luta de libertação na Guiné-Bissau, com um ataque ao aquartelamento de Tite, na circunscrição de Fulacunda. 1964 Em Cassacá, no Sul do país, realiza-se o I Congresso do PAIGC. Vitorino Costa é o primeiro quadro da guerrilha a morrer em combate. 1969 Dois terços do território da Guiné já não estão sob o controlo total da administração portuguesa. O governador António de Spínola tenta inverter a situação e desencadeia uma política de reformas económicas e sociais, sob o lema "Por uma Guiné melhor". Rafael Barbosa, antigo presidente do PAIGC, que fora preso e depois libertado, aparece a fazer a apologia do spinolismo. 1973 Em 20 de Janeiro, Amílcar Cabral é assassinado em Conacri, capital da República da Guiné, por elementos do seu próprio partido, que teriam sido contratados pela polícia política portuguesa, PIDE. Em Julho, na zona fronteiriça de Madina do Boé, Aristides Pereira é eleito secretário-geral do PAIGC. Em 24 de Setembro, no mesmo local, reunida a Assembleia Nacional Popular, é proclamada a independência da Guiné-Bissau. Luís Cabral é eleito presidente do Conselho de Estado. 1974 Em 10 de Setembro, Portugal reconhece a independência da sua antiga colónia. 1980 A 14 de Novembro, o primeiro-ministro Nino Vieira faz um golpe de Estado e depõe o Presidente Luís Cabral. 1981 O ramo cabo-verdiano do PAIGC separa-se do guineense e constitui o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), liderado por Aristides Pereira (que viria a ceder o lugar a Pedro Pires). 1986 São fuzilados o antigo vice-presidente Paulo Correia (balanta) e outros elementos acusados de terem conspirado contra o Presidente Vieira. Cria-se em Lisboa o Movimento Bafatá, como primeira força de oposição ao regime guineense. 1990 Nino Vieira marca um congresso extraordinário para Dezembro, a fim de ratificar a decisão de instaurar, dentro de dois anos, um regime pluripartidário. 1994 Nino Vieira vence na segunda volta das presidenciais o fundador do Partido da Renovação Social (PRS), Kumba Ialá. Nas legislativas, efectuadas em simultâneo, o PAIGC conseguiu 37,92 por cento dos votos expressos e 63 dos 100 deputados; o Movimento Bafatá, de Domingos Fernandes Gomes, 18 deputados; o PRS 12; e a União para a Mudança seis. 1998 A 7 de Junho, o brigadeiro Ansumane Mané, destituído de chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, pega em armas contra Nino, do qual era há décadas um fiel companheiro. Constitui-se uma Junta Militar que em Maio de 1999 derruba o Presidente. 1999 Em Maio, o presidente da Assembleia Nacional, Malan Bacai Sanhá, fica como chefe interino do Estado, tendo-se depois candidatado à permanência no cargo, face a Kumba Ialá, que o venceria nas urnas, por uma larga margem, à segunda volta, em Janeiro de 2000. 2000 Em Novembro, Ansumane Mané, que como presidente da Junta Militar se considerava chefe de Estado ao mesmo nível de Kumba Ialá, entra em choque com este e é morto. 2001 Kumba Ialá substitui, em Março, o primeiro-ministro Caetano Intchama por Faustino Imbali. A sua administração começa a ficar descredibilizada no seu segundo ano de existência. Em Maio, o FMI e o Banco Mundial suspendem o auxílio à Guiné depois de milhões de dólares terem desaparecido dos cofres do Estado. A 9 de Dezembro, o Governo de Imbali sucede ao de Alamara Nhassé. 2002 Em Novembro, Kumba Ialá dissolve a Assembleia Nacional, exonera dois presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e designa Mário Pires para dirigir um governo interino, que funciona por decretos presidenciais. 2003 A 14 de Setembro, uma comissão militar dirigida pelo general Veríssimo Correia Seabra derruba Kumba Ialá e escolhe o empresário Henrique Pereira Rosa para Presidente interino. Artur Sanhá fica como primeiro-ministro de transição. A 17 de Setembro, Kumba renuncia publicamente ao lugar de que fora afastado. 2004 O PAIGC ganha as legislativas de Março, com 33,8 por cento dos votos expressos, o que lhe garante 45 dos 100 deputados. A 10 de Maio, é formado o Governo de Carlos Gomes Júnior, líder do PAIGC. Em Outubro, soldados amotinados assassinam o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Veríssimo Seabra. Em Dezembro, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, afirma que os militares são o "principal obstáculo à paz e à democracia" na Guiné-Bissau. 2005 Em Abril, Nino Vieira volta a Bissau, após o exílio em Portugal, e começa a preparar a sua candidatura às presidenciais. Em Maio, Kumba Ialá considera-se ainda chefe de Estado e chega a entrar em instalações da Presidência da República. Em Junho, eleições presidenciais apuram para uma segunda volta os candidatos Malam Bacai Sanhá e Nino Vieira. Kumba Ialá é afastado da corrida, mas o seu partido não reconhece os resultados. PÚBLICO .

A refundação do PAIGC

"1. A evolução sociopolítica da Guiné-Bissau desde a conquista da independência (1974) aos nossos dias põe em evidência alguns factos. Um deles é, sem sobra para dúvidas, a necessidade de se proceder a uma Refundação do PAIGC, que poderá (ou deverá) passar pela própria mudança de nome (sigla). Este desafio, do meu ponto de vista, é urgente face aos contornos das frequentes crises políticas que o país tem vivido, mas também a necessidade de adequar o partido, a sua estrutura e a forma de funcionamento às exigências das transformações políticas mundiais, ao modernismo e a dinâmica das transformações democráticas sobretudo no continente africano. 2. O PAIGC foi criado nos anos 60, em plena época e contexto de “guerra fria”, a sua evolução e maturidade política foram fortemente condicionadas pelos problemas e as preocupações dessa época. Passado mais de 50 anos, ele continua a funcionar (e é bom dizer que o PRS não foge a regra, apesar dos sinais de vontade de mudança no seu mudus operandi que tem demonstrado ultimamente) numa lógica de Partido-Estado, baseada no clientelismo, troca generalizada de favores, e, sobretudo, numa grande apetência por jogos baixos e conspiração interna. O Partido transformou-se, hoje, num espaço de suspeição e de rejeição do outro. A sua forma de actuação está “amarrada” a um sistema viciado, construído à luz de valores e princípios ligados a reivindicação da “legitimidade” histórica, pseudo-massificação de decisões e, por um complexo (muitas vezes estrategicamente camuflado) pela concorrência intelectual e económica. 3. Nos tempos actuais, os desafios são outros, os métodos, as estratégias de intervenção e a estrutura pensante do PAIGC devem ser repensados, melhorados e adequados as preocupações e exigências dos tempos modernos. 4. A nova geração guineense, culta, ambiciosa e motivada não conhece a luta de libertação nacional e nem os debates políticos dos finais do século XX. Esta geração quer entrar de maneira efectiva na construção de um mundo melhor para ele e para os seus filhos. Ela não tem sentimento de culpabilidade pelos fracassos do país e pela recorrente má governação. 5. Hoje, a Guiné e os Guineenses transformaram-se em objecto de negócio e comercialização, tudo se negoceia, desde a militância à participação cívica passando pela ascensão profissional. O orgulho, a dignidade, o voluntarismo de outrora têm vindo a ser substituídos pela banalidade, lei de menor esforço e ostentação. É preciso inverter esta tendência perigosa se ainda quisemos construir uma Nação diferente, mais solidária, uma Guiné-Bissau de liberdade e de responsabilidade, onde o reconhecimento social deve advir da consciência de responsabilidade a todos os níveis e em todos os sectores. É preciso construir uma Nação onde o senso do outro tem que ser resgatado e reforçado. É imperativo que se deixe de olhar para o outro com olhos de inimigo. 6. A refundação do PAIGC enquanto partido histórico com uma larga base eleitoral tem como argumento a necessidade de ver iniciada uma nova era de relacionamento entre as instituições da República e os seus cidadãos. 7. A Questão da sigla – PAIGC, Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde. Quando se deu a ruptura nas ligações político-partidárias com Cabo Verde na sequência do golpe de estado de 1980, e com o nascimento de um novo Partido político nesse país – o PAICV, julgamos que era o momento ideal para que o PAIGC, igualmente se decidisse, por adaptar-se a nova realidade retirando o “C” (que se refere a um outro país soberano) da sigla actual substituindo-o pelo “B” – Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau. É nossa convicção, que essa mudança na sigla, poderia projectar o Partido para a tal refundação, que passaria necessariamente por mudanças nos métodos, princípios, estratégias de trabalho, mais modernos e democráticos (incluindo a criação de novos órgãos sociais substituindo as actuais estruturas, bastante pesadas e burocráticas como o “comité central”, o “bureau político” com raízes em contextos e realidades sociais e políticos ultrapassados. 8. Este desafio tem que ser assumido de forma desapaixonada pelo PAIGC. Mas é preciso querer e estar disposto a assumir o passado, sobretudo a reparar os estragos desse passado para organizar o presente e construir o futuro. Sabemos que não se pode desenvolver-se negando-se a si mesmo. O passado dá-nos ensinamentos para fazer melhor, sobretudo para não se cometer os mesmos erros deliberadamente. Mudar não significa esquecer ou negar. Significa uma nova atitude, mais positiva e focalizada no futuro. Está lançado o desafio. Tenho dito. Al." Publicada por António Aly Silva no blog Ditadura do Consenso. Retoma uma sugestão que eu fiz há dois anos: a da substituição do nome de PAIGC por PAIGB, Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau. Mas claro que até nem haveria necessidade de se sublinhar que o partido é "africano". Se ele existe na África, o que é que haveria de ser se não africano?

PAIGC ou PAIGB?

Por uma reformulação do PAIGC na Guiné-Bissau (distribuído em 30 de Agosto de 2013 pelo jornal A Semana, de Cabo Verde) Se a Guiné-Bissau fosse um país normal, estaria nesta altura a decorrer normalmente em Cacheu o VIII Congresso do PAIGC, cuja liderança é disputada por Aristides Ocante da Silva, Braima Camará, Carlos Gomes Júnior, Domingos Simões Pereira, José Mário Vaz e Vladimir Deuna. Por: Jorge Heitor* No entanto, como a Guiné-Bissau não é de forma alguma um país normal, não estamos a receber boas notícias do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), criado oficialmente a 19 de Setembro de 1956, por pessoas como Amílcar e Luís Cabral, Aristides Pereira e Fernando Fortes. Se a Guiné-Bissau fosse um país normal, com quase 40 anos de vida, estaria agora a ser governada pelo PAIGC e a ser presidida provavelmente pelo que é ainda o líder desse partido, Carlos Gomes Júnior, que neste último ano tem vivido exilado, porque um golpe de Estado deixou as eleições presidenciais a meio. Enquanto Angola está a ser governada pelo MPLA, oficialmente formado alguns meses depois do PAIGC, a Guiné-Bissau encontra-se nas mãos de um conglomerado de militares e de traficantes que de forma alguma sabem ou querem saber o que seja a legalidade democrática. “O Estado da Guiné-Bissau não conhece o seu lugar; é desorganizado e incompetente”, reconheceu recentemente um dos candidatos à liderança do PAIGC, José Mário Vaz, que já foi ministro das Finanças e depois do golpe do ano passado viajou para Portugal, como outros dos seus compatriotas. O Estado guineense é desorganizado e incompetente porque nasceu torto, nunca tendo uma série de combatentes pela independência aceite a liderança de Amílcar Cabral, que acabaria por ser assassinado, devido ao ódio de certos negros aos cabo-verdianos. Amílcar e Luís Cabral nunca conseguiram consolidar o sonho de uma Guiné e um Cabo Verde a caminharem juntos para a independência e o desenvolvimento. Essa foi apenas uma miragem dos dois irmãos e de poucas mais pessoas. No dia 14 de Novembro de 1980 João Bernardo Vieira, “Nino”, afastou Luís Cabral da Presidência da Guiné-Bissau e deu o pontapé de saída para a completa ruptura entre os dois ramos do PAIGC, que de modo algum poderia continuar a ser o partido essencial de dois territórios tão diferentes como o são a Guiné e Cabo Verde. Se o dito PAIGC desejasse agora ser verdadeiramente coerente com o que sempre tem sido a prática de muitos dos seus militantes, eliminaria de vez o nome de Cabo Verde da sua designação e passaria pura e simplesmente a ser o Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau (PAIGB). Tal como Aristides Pereira e Pedro Pires souberam tão bem, depois do golpe de “Nino”, criar o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Carlos Gomes Júnior e os demais candidatos à liderança de um partido de nome errado deveriam ter a coragem de encetar agora um tempo inteiramente novo, muito mais promissor. Uma vez que nem o dito PAIGC nem o Partido da Renovação Social (PRS) têm credibilidade suficiente para gerir a Guiné-Bissau, depois de tudo aquilo a que se tem assistido nos últimos anos, talvez um PAIGB significasse como que um começar de novo, um recomeço. O povo da Guiné-Bissau necessita de passos arrojados; e de políticos que saibam colocar os militares no seu devido lugar, de servidores da República; para que não estejam permanentemente a interferir na vida do próprio país. Já se perdeu demasiado tempo para que continuemos a assistir a mais do mesmo. * Esta é uma mensagem de esperança, para que os guineenses se libertem definitivamente de pessoas como Bubo Na Tchuto, António Indjai, Papá Camará ou, até mesmo, Kumba Ialá.

E depois de Ban Ki-moon?

A dix-huit mois de la fin du mandat du patron de l’ONU, la colère monte contre les prérogatives «féodales» du Conseil de sécurité. Limitation à un seul mandat souhaitée Sous les lambris du palais de verre à New York, siège des Nations unies, la question n’est pas pour l’heure de savoir qui va succéder à Ban Ki-moon à la tête de l’organisation le 1er janvier 2017 à l’issue de son second mandat. On s’interroge plutôt sur la manière dont on va choisir son successeur. Or rien n’est plus anachronique que le mode de nomination du patron de l’ONU. Sur les bords de l’East River, mais aussi auprès de nombreux Etats membres ainsi que de la société civile, la colère monte face aux prérogatives «féodales» du Conseil de sécurité. La semaine dernière, ACT, un groupe supra-régional de vingt-sept Etats au sein duquel la Suisse joue un rôle moteur pour accroître la fiabilité, la cohérence et la transparence de l’ONU, a tenu à New York un séminaire qui a attiré les foules. Parmi les invités, l’ex-haut-commissaire aux Droits de l’homme des Nations unies, Mary Robinson, a parlé au nom des Elders, un groupe indépendant de personnalités internationales: le processus de nomination est, selon elle, «inacceptable» et son opacité dessert la crédibilité de l’organisation. Or comme le souligne la campagne «1 for 7 Billion» qui réunit une centaine d’organisations de la société civile et qui milite pour davantage de démocratie au sein de l’ONU, la fonction de secrétaire général des Nations unies est peut-être «le pire poste du monde, mais aussi le plus important». Pour l’heure, ce sont les cinq membres permanents du Conseil de sécurité (P5) qui décident en vase clos du candidat à leur convenance selon des critères qui restent secrets. L’Assemblée générale en est réduite à un rôle de chambre d’enregistrement. Or même si les participants au séminaire d’ACT se sont gardés de critiquer l’actuel numéro un de l’ONU, tous sont d’avis qu’il importe d’ouvrir le processus de recrutement pour trouver l’homme ou la femme la plus à même de relever des défis qui s’annoncent herculéens: extrémisme violent, déplacement massif de réfugiés, guerres civiles, changement climatique. Mary Robinson estime que les candidats devraient présenter une plate-forme dans laquelle ils font état de leurs priorités. L’ex-présidente irlandaise juge aussi nécessaire des auditions au Conseil de sécurité et à l’Assemblée générale. Elle recommande d’y associer la société civile. «Le Conseil de sécurité doit soumettre plus qu’un candidat à l’Assemblée générale», ajoute-t-elle. Ce serait une manière de donner encore davantage de légitimité au futur secrétaire général qui «devra relever le vrai défi de la division du Conseil de sécurité comme on a pu le constater dans le dossier syrien, poursuit Mary Robinson. Or quand le Conseil de sécurité faillit, les autocrates ont le champ libre pour commettre des crimes horribles». Pour William Pace, directeur de l’Institut pour la politique globale représentant la campagne «1 for 7 Billion», il est temps de réformer radicalement le processus. Contrairement aux pratiques d’enceintes comme l’Organisation internationale du travail, les organisations mondiales de la santé et du commerce, aucune qualification spécifique n’est requise pour devenir le numéro un de l’ONU, aucune durée de la procédure n’est prévue. L’ambassadeur britannique Matthew Rycroft représente l’un des cinq membres permanents au Conseil de sécurité. Il en convient. Il propose de fixer à la fin décembre 2015 le délai fixé pour que les candidats s’annoncent et à juin 2016 pour les sélectionner. Pour davantage de transparence, William Pace appelle les candidats à mettre à disposition du public leur CV et visions pour la fonction. Renforcer la légitimité du futur patron de l’ONU passe, poursuit-il, par une limitation de la fonction à un seul mandat, peut-être de sept ans. Le futur secrétaire général n’aurait pas à faire campagne durant son premier mandat pour le second. Il serait «moins exposé aux retours d’ascenseur, il serait plus indépendant». A l’image de Kofi Annan, c’est souvent à la fin de leur second mandat que les secrétaires généraux s’affranchissent des contraintes du P5. Montrant sans doute davantage de flexibilité que les Russes et les Américains dans ce dossier, Matthew Rycroft pense qu’à compétence égale, «il est grand temps qu’une femme dirige l’ONU». Pour leur part, les Européens de l’Est estiment que c’est leur tour. La directrice de l’UNESCO, la Bulgare Irina Bokova, qui mène déjà une campagne active, s’inscrit dans cette logique au même titre que le Serbe Vuk Jeremic ou le Slovène Danilo Türk. Le diplomate britannique refuse toutefois la logique du tournus régional. Parlant des Etats membres de l’Europe de l’Est, il le dit sans ambages: «Il leur revient de présenter leur meilleur candidat.» Le Temps, 9 de Julho de 2015

Guiné Equatorial: O coronel Teodorín

Le deuxième vice-président chargé de la Défense et de la Sécurité de l’État, Teodoro Nguema Obiang Mangue (de 46 anos, filho do Presidente), a été nommé colonel de l’armée de la République de Guinée équatoriale. Le deuxième vice-président exerce la responsabilité de la défense et la sécurité de l’État depuis le remaniement du gouvernement en mai 2012. Jusqu’à ce moment-là, il occupait le poste de ministre d’État de l’Agriculture et des Forêts. Teodoro Nguema Obiang Mangue (a quem chamam Teodorín)a été promu colonel de l’armée équato-guinéenne – auparavant, lieutenant-colonel –, par le biais d’un décret. (Serviço de imprensa da Guiné Equatorial)

Bissau: Tal como era em 2011

O sentimento optimista em Maio de 2011 divulgado pelo boletim Africa Monitor decorria da ideia generalizada de que o principal objectivo da missão, promover a reforma das FA guineenses, seria "meritório". Factores considerados então numa análise feita sobre o assunto: - É do interesse geral uma estabilização política duradoura da GB (ainda considerada exposta a riscos devido ao protelamento da reforma das FA). - Considera-se que a missão angolana dispõe de condições para vir a desempenhar um papel determinante na referida estabilização. De acordo com a referida análise, o interesse com que Angola encara uma estabilização da GB, de preferência através de uma participação activa no processo, também é devido a razões de interesse próprio, entre as quais a criação de um clima propício à implementação de projectos económicos, como o porto de Buba e bauxites do Boé. Um balanço positivo da Missang é igualmente visto pelos dirigentes angolanos como um factor capaz de conferir prestígio externo ao país e gerar influências – estas sobretudo no plano regional. Uma tal cenário atenderia a antigas lógicas da política angolana; serviria para fazer esbater o revés da Costa do Marfim. O principal objectivo da missão, conforme "regras de empenhamento" respectivas, é o de garantir, nas suas diferentes fases, uma "boa execução" do plano de reforma do sector de Defesa e Segurança da GB, cuja parte mais melindrosa é a desmobilização e passagem à reforma de parte considerável do efectivo das FA. O plano, delineado por uma missão militar e policial da União Europeia, e já aprovado, nunca chegou a ser posto em marcha por razões entre as quais avultam as seguintes: - Resistências e/ou falta de colaboração dos militares, em especial chefes, comandantes e oficiais em geral, que a si próprios se consideram "alvo" do plano; reticências políticas e outras, internas, no tocante modelo de forças estipulado. -------- Portanto, no país onde foram mortos Nino Vieira, Tagme Na Wae, Ansumane Mané, Veríssimo Correia Seabra, Helder Proença, Baciro Dabó e tantos outros, durante esta última década e meia, nenhum plano de normalização da vida pública foi ainda levado à prática. Tudo continua no mesmo marasmo de 1996 ou 1997. (Reprodução de um escrito de 31 de Dezembro de 2011, para que se veja como o tempo passa e a crise continua, nas suas diferentes vertentes)

Bissau: Prossegue o impasse

Na Guiné-Bissau, as movimentações políticas continuam, enquanto se aguarda que o primeiro-ministro empossado Baciro Djá apresente o seu Governo. Fontes da Voz da América revelam movimentações de bastidores entre os deputados dos dois principais partidos, o PAIGC, que tem 57 deputados, e o PRS, que detém 41 parlamentares. O Presidente da República José Mário Vaz e o primeiro-ministro Baciro Djá têm-se desdobrado em contactos para a formação do Governo, cujo atraso começa a provocar algumas inquietações. Entretanto, de acordo com as nossas fontes, o PRS, segundo partido mais votado, é considerado o fiel da balança para garantir a viabilidade de um novo Governo. Antes de demitir o Executivo de Domingos Simões Pereira no passado dia 12, o Presidente teria conseguido o apoio do líder do partido Alberto Nambeia, mas o PRS encontra-se dividido. Entretanto, o secretário-geral do partido e ministro cessante da Energia Florentino Mendes Pereira, está a complicar contas ao presidente do partido, Nambeia. Pereira também está preso aos compromissos políticos com Domingos Simões Pereira, e, segundo as nossas fontes, ele tem o apoio de 30 dos 41 deputados do PRS. A solução poderá ser encontrada apenas no sábado, 29, quando a Comissão Politica do PRS se reunir para tomar uma posição. Do lado do PAIGC, o líder Domingos Simões Pereira tem tido também vida difícil para controlar as bases do partido e os seus deputados face a investidas do Presidente da República e do primeiro-ministro Baciro Djá, também eles membros do PAIGC. Mesmo com esta difícil situação, fontes da VOA dizem que Simões Pereira ainda tem o apoio da maioria dos deputados e do presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, que tem uma confrontação política aberta com José Mario Vaz. A nível internacional, dois dirigentes do PAIGC encontram-se em Malabo, capital da Guiné Equatorial, para darem "explicações detalhadas" ao Presidente Teodoro Obiang sobre a situação política na Guiné-Bissau. O ex-ministro das Obras Públicas, José António Almeida, e o ex-secretário de Estado dos Transportes e Comunicações e porta-voz do partido João Bernardo Vieira foram designados pelo líder do partido, Domingos Simões Pereira, para darem conta a Obiang sobre o que se passa na política guineense. Por outro lado, o Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA) pediu nesta quarta-feira, 26, o respeito pela Constituição e a neutralidade das Forças Armadas da Guiné-Bissau na crise actual. Num comunicado, aquele órgão reiterou a “absoluta necessidade das Forças Armadas e de segurança se posicionarem do lado de fora desta crise actual”. “O Conselho sublinhou mais uma vez que esta situação poderia colocar em causa os avanços registados com a conclusão da transição e a realização das bem-sucedidas eleições legislativas e presidenciais em Abril e Maio de 2014”, lê-se no comunicado, segundo o qual esta crise política pode “dificultar a mobilização da assistência internacional que a Guiné-Bissau precisa para a sua recuperação sócio-económica." VOA

Arábia Saudita: a barbárie

Le régime saoudien est sans aucun doute de ceux faisant peu cas de la question des droits de l’homme. Les condamnations à mort et les nombreuses exécutions sont parmi les multiples expressions de la barbarie de ce régime. Durant le seul premier semestre de l’année en cours, pas moins de 102 personnes ont été exécutées en Arabie Saoudite, principal exportateur du wahhabisme. Le nombre des exécutions pour l’année 2014 était de 90, c’est dire la nette hausse enregistrée et ce chiffre risque de doubler d’ici la fin de l’année 2015. «En moyenne, une personne est exécutée tous les deux jours, en général par décapitation. Depuis quelques années, près de la moitié des exécutions concernent des crimes non létaux», souligne l’ONG Amnesty International (AI) dans un rapport dénonçant ce recours arbitraire à la peine de mort. Pas moins de 2208 personnes ont été exécutées entre janvier 1985 et juin 2015, dont près de la moitié des condamnés décapités étaient de nationalités étrangères. «Beaucoup n’ont pas bénéficié de services de traduction adaptés durant leur procès et ont signé des documents - notamment des ‘aveux’- que ces personnes ne comprenaient pas.» Même les mineurs et les personnes souffrant de handicaps mentaux n’ont pas échappé au couperet des bourreaux. «En Arabie Saoudite, des centaines de personnes sont condamnées à mort après avoir été déclarées coupables à l’issue de procès iniques par un système judiciaire gravement déficient», indique AI dans son rapport livré hier. «Condamner à mort des centaines de personnes à l’issue de procédures entachées de graves irrégularités est proprement honteux. Si le recours à la peine capitale est horrible en toutes circonstances, il l’est d’autant plus lorsqu’il est appliqué de manière arbitraire, à l’issue de procès iniques», estime Saïd Boumedouha, directeur adjoint du programme Afrique du Nord et Moyen-Orient d’Amnesty International. AI souligne, dans son rapport, que dans de nombreux cas, les accusés n’ont pas droit à un avocat et sont condamnés sur la base d’«aveux» obtenus sous la torture ou les mauvais traitements. 28% des condamnations à mort en Arabie Saoudite sont liées à des infractions à la législation sur les stupéfiants. Les familles des condamnés ne prennent généralement connaissance de l’exécution de leur proche qu’à travers les médias et après leur mise à mort. «Le système judiciaire ne s’appuie pas sur un code pénal : la définition des crimes et les sanctions sont donc vagues et largement sujettes à interprétation. En outre, le système confère aux juges le pouvoir discrétionnaire de fixer les peines, ce qui donne lieu à de grands écarts, voire à des jugements arbitraires», précise AI. Et d’appeler les autorités saoudiennes à restreindre le champ d’application de la peine de mort aux seuls crimes impliquant «l’homicide volontaire», conformément aux normes internationales, et de cesser les exécutions de mineurs et de handicapés mentaux. N.B. El Watan

Argélia: Explosão revolucionária?

Inoxydable, Louisa Hanoune poursuit son offensive contre «la montée violente de l’oligarchie qui s’empare des leviers de pouvoirs politiques, économiques et diplomatiques». Présidant la clôture de l’université de son parti, hier à Zéralda, la secrétaire générale du Parti des travailleurs a usé d’un discours tonitruant qui marque l’amorce d’un tournant dans la tactique de lutte de son organisation. Désormais, la patronne du PT s’adresse au peuple et invite les militants de son parti à se «préparer pour une insurrection populaire en vue d’une rupture radicale avec le système du parti unique». Pour Louisa Hanoune, c’est «le gouvernement lui-même qui prépare les conditions d’une explosion révolutionnaire à travers le choix d’une politique d’austérité ravageuse pour les travailleurs et les classes populaires». Mme Hanoune s’en prend vertement au chef de l’Etat l’accusant de «ne pas avoir tenu ses engagements politiques et économiques». Pis, selon elle Bouteflika a couvert les dérives de l’oligarchie. «Seize mois après la présidentielle, le président de la république n’a pas tenu ses engagements. Son silence devant les dérives dangereuses de l’oligarchie est un signe d’approbation. Qui ne dit pas mot consent !» dégaine la secrétaire générale du PT. Estimant qu’il n’est plus «utile de s’adresser au président de la République car toutes nos interpellations n’ont pas trouvé de réponses. L’oligarchie bénéficie des garanties au plus haut sommet du pouvoir. Il y a une complicité», dénonce-t-elle. Elle met en demeure : «Cette dérive comporte de la violence, du terrorisme, c’est un processus de dislocation. Bouteflika peut-il permettre de poursuivre ce processus mortel pour la souveraineté nationale ?» Une interrogation qui révèle tout son désespoir de voir ressurgir un sursaut à l’intérieur d’un système «obsolète devenu un danger mortel pour le pays». Tant va la cruche à l’eau qu’elle se casse. Louisa Hanoune, qui a longtemps mis en garde contre les risques d’une insurrection, estime que le pays «n’est plus à l’abri d’une explosion révolutionnaire. Oui, c’est probable. Nous sommes dans une situation prérévolutionnaire. Il peut y avoir une accélération des événements. Il est urgent de rendre la parole au peuple», tranche-t-elle. En s’adressant aux militants de son parti, Mme Hanoune les invite «à se tenir prêts. Nous devons être prêts pour encadrer le combat des travailleurs dans le cas où il se transforme en un processus révolutionnaire ; et au cas où les conditions politiques imposent des élections anticipées, nous devons être prêts également pour trouver des solutions nationales et parer à toute tentative d’une solution étrangère». Et c’est dans ce sens qu’elle a appelé à «la mise en place des comités populaires pour préserver les acquis sociaux et défendre l’Algérie parce qu’elle risque de disparition en tant que nation. Il est de notre devoir en tant que parti d’aider à encadrer la mobilisation populaire en faveur d’une rupture avec le système dont la corruption et le siphonage de l’argent public sont érigés en mode de gouvernance». Elle assume un changement dans la tactique de son parti. «Si sur le plan stratégique notre position est réaffirmée, nous avons changé de tactique. S’adresser au Président n’est plus utile, il n’y a plus de répondant. Nous devons trouver d’autres moyens de lutte», préconise-t-elle. Louisa Hanoune estime que si l’Etat ne tire pas les leçons de ce qui se passe dans le monde arabe, en Syrie notamment, «le pays connaîtra des catastrophes. Dire que cela ne va pas nous arriver et que nous ne sommes pas concernés est une erreur. Attention, attention et attention… le front intérieur est fragile politiquement, socialement et économiquement. Il faut des réformes politiques audacieuses», avertit-elle. La périlleuse politique d’austérité Après un tour d’horizon de la situation internationale révélant les conséquences «désastreuses de la crise du capitalisme international comme c’est le cas en Grèce et dans bien d’autres pays», la secrétaire générale du Parti des travailleurs s’est lancée dans une critique en règle contre la politique d’austérité imposée par le gouvernement. Crue et drue, Louisa Hanoune juge que le choix de l’austérité adopté par le gouvernement de Bouteflika «va nous mener vers la somalisation de l’Algérie». «La chute du prix du baril du pétrole peut se poursuivre, à charge pour le gouvernement de trouver des sources de financement ailleurs que dans les poches des travailleurs», menace-t-elle. «Les travailleurs ont payé un lourd tribut durant la période de terrorisme, et du plan d’ajustement structurel. Les décisions économiques sont imposées aux travailleurs et aux couches fragiles, pendant que la générosité de l’Etat n’a pas de limites à l’égard de l’oligarchie qui bénéficie de tous les avantages, alors qu’elle est un danger pour l’Etat lui-même», peste l’égérie de la classe laborieuse. Dans son viseur, le ministre des Finances, Abderrahmane Benkhalfa et son choix de bancarisation de l’argent de l’informel. «A écouter le ministre des Finances, on se croirait devant un expert du FMI ; ce qui l’intéresse, ce n’est pas le sort de la majorité des Algériens, mais les détenteurs de l’argent sale. En appelant les banques à ne pas leur demander des comptes, c’est mettre en place un système de blanchiment de l’argent de la corruption, des détournements des deniers publics», écrabouille-t-elle. Le ministre de la Santé, lui non plus n’y échappe pas. Il est accusé de «démantèlement du secteur de la santé à travers un nouveau projet de loi dont la finalité est d’en finir avec la gratuité de la santé». Pour elle, la Loi de finances complémentaire «affirme la volonté de changement dans la nature sociale de l’Etat en donnant des garanties à une minorité de prédateurs». L’alternative ? Louisa Hanoune exige de l’Etat de «récupérer les cinq milliards de dollars prêtés au FMI, rapatrier les sommes colossales en fuite dans les paradis fiscaux, instaurer l’impôt sur la fortune comme forme de solidarité nationale, sortir de l’Accord d’association qui fait perdre à l’Etat huit milliards de dollars». Elle appelle également à «réduire drastiquement le train de vie de l’Etat». Des mesures audacieuses qui exigent un courage politique qui visiblement fait défaut. Le Parti des travailleurs se dit en tout cas déterminé «à engager la bataille pour la défense des couches populaires» à la veille d’une rentrée sociale et politique qui s’annonce volcanique. Hacen Ouali El Watan

Bissau: Pedida exoneração de Djá

Resolução aprovada na Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, por 75 votos a favor, zero contra e quatro abstenções: 1º-Discordar do decreto Presidencial nº 06/ pela inobservância do espírito do disposto na alínea g) artigo 68º da Constituição da República. 2º-Recomendar as lideranças dos partidos políticos representados na Assembleia Nacional Popular a continuarem a envidar esforços no sentido de, em conjunto, avançarem com propostas de solução a sua excelência senhor Presidente da República, passando por: a) Exonerar o Primeiro-ministro nomeado pelo decreto presidencial nº 06/ 2015; b)-Nomear um novo Primeiro-ministro indicado pelo PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas, cuja indigitação será precedida de consultas com as formações políticas representadas na ANP; 3º - Garantir todo o apoio e colaboração institucional ao Governo constituído com base nos pressupostos referidos no nº 02 da presente resolução. 4º - Lançar um apelo a todos os Órgãos de Soberania e as instituições do Estado a enveredarem pelo diálogo e concertação permanente, propondo, para o efeito, a elaboração e assinatura de um pacto de estabilidade, a fim de assegurar a estabilidade política e social, assim como a governabilidade do país até ao fim da legislatura e do mandato presidencial. Publicada por Progresso Nacional.

Chade: Goukouny Weddeye

Alors que son tombeur, Hissène Habré, est jugé à Dakar, que devient celui que dirigea le pays de 1979 à 1982 ? Nous l'avons rencontré à N'Djamena, où il se présente désormais en homme de paix. Il ne traînera pas sa frêle silhouette à la barre du tribunal de Dakar. Il ne croisera donc pas le regard de son ennemi intime, qu’il n’a plus revu depuis près de trente-cinq ans. Goukouni Weddeye a refusé – pour on ne sait quelles raisons – de témoigner au procès de Hissène Habré, qui s’est ouvert le 20 juillet au Sénégal avant d’être ajourné au 7 septembre. Mais il n’a pas perdu une miette de ses préparatifs. Comment pourrait-il s’en désintéresser, lui dont le destin a longtemps été lié à celui de son aîné de deux ans, un Toubou comme lui – même s’ils ne sont pas issus de la même branche. Habré le Téda et Weddeye le Daza ont guerroyé pendant près de vingt ans : ensemble, entre 1972 et 1976, dans ce que l’on appelait alors la « deuxième armée » ; puis l’un contre l’autre jusqu’à la fin des années 1980. Chacun leur tour, ils ont connu les soutiens ambigus et intéressés des puissants de ce monde, les défaites militaires, le désespoir certainement. Mais aussi le pouvoir. La chute : la fuite, la traversée nocturne du fleuve Chari et le passage en terre camerounaise avec le dernier carré des fidèles. Et enfin l’exil, au Sénégal pour Habré, en Libye puis en Algérie pour celui que tout le monde appelle Goukouni. Aujourd’hui, à 71 ans, c’est comme s’il voulait ne plus y penser. Dans l’immense salon de la villa que lui a allouée l’État après son retour au pays en 2009, dans le quartier de Farcha, dans l’est de la capitale – celui-là même d’où il organisait les opérations lors de la seconde bataille de N’Djamena, en 1980 -, Goukouni ne rechigne pas à parler de Habré, de leurs luttes épiques et de leur séparation. Sans rancune Il ne lui en veut pas d’ailleurs, et en parle comme on évoque un ami d’enfance depuis longtemps perdu de vue. « Je n’ai aucune rancune contre lui, dit-il. Je ne le considère pas comme un ennemi. À l’époque, chacun d’entre nous avait son idée. » Mais il ne prend pas non plus de plaisir particulier à se remémorer ces temps obscurs où la guerre semblait être le seul moyen de conquérir le pouvoir au Tchad. C’est en homme de paix qu’il se présente désormais : « Nous sommes dans une ère nouvelle. On ne peut plus se permettre de faire la guerre. » Le voilà même médiateur. Depuis le mois de mai, il est censé renouer les fils du dialogue au Burundi – un pays qu’il découvre – au nom de la Ceeac. Pas une mince affaire, surtout pour cet homme du désert plus habitué au silence des nomades qu’au tumulte des Grands Lacs. « Je ne sais pas vraiment pourquoi j’ai été choisi, convient-il. Mais je ferai en sorte de remplir ma mission. » Il s’y était déjà essayé (sans succès) en Libye, un pays qu’il connaît bien mieux pour y avoir passé une partie de sa vie et pour y compter de nombreux parents. C’était fin 2014. Les heurts entre les Toubous et les Touaregs se multipliaient à Oubari et à Sebha. « Des représentants des deux groupes sont venus prendre contact avec le chef de l’État tchadien. À la suite de ces deux entretiens, Idriss Déby Itno, ne voulant pas personnellement s’engager, a souhaité que je rencontre ces deux groupes, que je les écoute et, si possible, que je les réconcilie. » Le dialogue a fait long feu. Certes, au bout de trois jours de discussions dans la propre villa de Goukouni, les deux délégations, de Toubous et de Touaregs, s’étaient entendues sur un projet d’accord. Mais personne n’était mandaté pour faire la paix. Et les interférences étrangères (des pays du Golfe notamment) étaient trop fortes pour que N’Djamena règle le problème tout seul. « Depuis, constate Goukouni avec amertume, un groupe négocie à Tobrouk, un autre à Dubaï, un troisième au Qatar, et une rencontre est prévue en Tunisie… Ils sont tellement divisés que nous n’arrivons pas à comprendre ce qui se passe. » Le chaos libyen le désole mais ne l’étonne pas. Celui qui a longtemps été soutenu par Mouammar Kadhafi, qui fut même accusé d’être sa marionnette (accusation maintenue, encore aujourd’hui, par le clan Habré), sait de quoi il parle : « C’était prévisible. Kadhafi avait lui-même dit : “Après moi, ce sera le chaos.” Ce régime a tenu pendant quarante ans en divisant les tribus. » Pour autant, il ne fallait pas bombarder Tripoli et encore moins tuer Kadhafi, pense-t-il. « Quand sa mort a été annoncée, la plupart des Toubous étaient contents. Pas moi. Kadhafi nous a beaucoup aidés. Il nous a cassés aussi, il a tenté de m’éliminer physiquement. Mais un adage toubou dit : “ Ne jette pas de caillou dans un puits dont tu as bu l’eau.” » Jeune Afrique

O expansionismo marroquino

La 6e édition de l’université d’été des cadres du Front Polisario s’est clôturée, à Boumerdès, après deux semaines de conférences aux thématiques variées. Le discours de clôture, lu par Salem Lebsir, membre du secrétariat national du Polisario, cible encore le régime marocain, le qualifiant de facteur d’instabilité : «Le Maroc est le premier producteur et exportateur de la drogue dans le monde. L’argent sale de la drogue participe directement dans la création, le financement et l’encouragement des bandes de la criminalité organisée et des groupes terroristes. Ce qui a engendré des tensions et une instabilité touchant l’ensemble des pays du Sahel et ceux du nord-ouest de l’Afrique.» Selon les rédacteurs du discours, l’instauration de la paix dans cette région de l’Afrique doit passer inévitablement, et en premier lieu, par une solution équitable et démocratique au conflit sahraoui. A cet effet, l’ONU est sollicitée à prendre ses responsabilités. «Il est du devoir de l’Organisation des Nation unies de veiller à l’application de la résolution 1514 portant sur la nécessité de mettre rapidement et inconditionnellement fin au colonialisme sous toutes ses formes et dans toutes ses manifestations. Et le Sahara occidental en est le premier concerné.» M. Lebsir a qualifié de «honteux» le silence de la communauté internationale face aux graves atteintes aux droits de l’homme dans les territoires du Sahara occidental et le pillage de ses richesses naturelles par le colonisateur marocain. Du côté algérien, plusieurs personnalités politiques ont réitéré le soutien inconditionnel du peuple et de l’Etat au peuple sahraoui et à sa cause juste. Parmi eux, Sadek Bouguettaya, membre du bureau politique du FLN, le docteur Saïd Layachi, président du CNASPS, et Belaïd Abdelaziz, président du Front El Moustakbal. Ces derniers ont dénoncé les pratiques du régime marocain et sa politique colonialiste au Sahara occidental, en précisant que le deux peuples marocain et algérien sont et resteront frères. Pour sa part, Moussa Touati, président du Front national algérien (FNA), a été virulent dans son discours, fustigeant la politique expansionniste du Maroc. Allant plus loin, M. Touati attend des Sahraouis de reprendre la lutte armée. «Si vous constatez que l’action politique n’aboutit pas à une solution à ce conflit, vous devriez reprendre les armes et déclencher la guerre», dit-il, suscitant une longue ovation des cadres du Polisario. Omar Arbane El Watan, jornal argelino

Marrocos na CPLP?

Le Roi Mohammed VI a effectué du 28 au 30 mai courant une visite officielle en Guinée Bissau à l'invitation du président bissau-guinéen José Mario Vaz, qui a été sanctionnée par un communiqué conjoint dont voici le texte intégral : 1- A l'invitation de S.E José Mario Vaz, Président de la Guinée Bissau, Sa Majesté le Roi Mohammed VI a effectué une visite officielle en Guinée Bissau du 28 au 30 mai 2015. 2- A travers cette visite historique, les deux pays renouent avec leur histoire de combat pour la liberté et la dignité. Cette visite constitue aussi une opportunité pour rendre hommage aux illustres leaders de l'Afrique combattante et rappeler l'apport du Maroc à la libération de la Guinée Bissau et de l'Afrique du joug colonial. 3- Cette visite symbolise, également, l'attachement de Sa Majesté le Roi à ces mêmes valeurs panafricanistes de solidarité et de fraternité et traduit la ferme volonté du Maroc de contribuer à la consolidation du processus de reconstruction de la paix et de la stabilité en Guinée Bissau. 4- A cette occasion, le Président de la Guinée Bissau a exprimé à Sa Majesté le Roi ses remerciements et ceux du Gouvernement et du peuple Bissau-guinéens pour cette marque d'affection et de solidarité et pour le soutien multiforme que le Maroc n'a cessé d'apporter à la Guinée Bissau dans cette phase déterminante et cruciale de son histoire. 5- Le Président a tenu à féliciter Sa Majesté le Roi, Mohammed VI, pour Son leadership régional, pour Sa vision pour l'émancipation et le développement du Continent Africain et pour Son plaidoyer en faveur d'une coopération sud-sud concrète et multiforme en faveur des populations africaines. 6- Le Président de la Guinée Bissau a tenu aussi à réaffirmer le soutien constant et inconditionnel de son pays à la marocanité du Sahara et à l'intégrité territoriale du Maroc. 7- La Guinée Bissau appuie la candidature du Maroc pour un statut d'observateur au sein de la Communauté des pays de langue portugaise (CPLP). 8- Sa Majesté le Roi a félicité le Président José Mario VAZ, le gouvernement et toutes les autorités nationales pour les étapes franchies par la Guinée Bissau dans le processus politique de retour à l'ordre constitutionnel et pour les mesures que le Président a prises pour permettre à la Guinée Bissau d'amorcer la phase de la reconstruction et de l'instauration de l'Etat de droit. 9- Cette stabilité passe par la remise en marche des structures et institutions de l'Etat, le renforcement de la paix et de la sécurité, la réponse urgente aux attentes sociales pressantes des populations, le développement de programmes concrets pour la sécurité alimentaire, l'électrification, la santé... 10- Dans ce contexte, Sa Majesté le Roi a souligné que le Royaume du Maroc, qui est un ami historique de la Guinée Bissau, se veut aussi son partenaire du présent et de l'avenir. 11- Le Maroc souhaite développer avec la Guinée Bissau une coopération Sud-Sud mutuellement avantageuse et créatrice de richesses communes, et au moyen d'une coopération triangulaire à même de mobiliser les fonds de développement internationaux et l'expertise capitalisée au service du développement humain durable de la population locale et pour relever ensemble les défis futurs. 12- Sa Majesté le Roi a, à cet égard, assuré le Président José Mario Vaz que le Maroc est prêt à mettre à la disposition de la Guinée Bissau son expérience en matière de sécurité et de développement économique et social et de l'aider à rompre définitivement le cycle de l'instabilité et à s'engager dans la voie de la paix durable. 13- Au cours de cette visite, Sa Majesté le Roi Mohammed VI et le Président Vaz ont présidé les cérémonies d'inauguration et de lacement de plusieurs projets de développement humain réalisés en Guinée Bissau avec le concours du Maroc. Les deux Chefs d'Etat ont visité l'hôpital de campagne déployé à Bissau par les Forces Armées Royales pour délivrer des soins aux populations. Ils ont également procédé au lancement des projets de développement agricole et d'installation de stations de production d'eau potable. 14- Le lancement de ces projets de développement humain témoigne de la priorité accordée par Sa Majesté le Roi à l'amélioration des conditions économiques et sociales des populations africaines. 15- Les deux Chefs d'Etat se sont félicités du renforcement du cadre juridique régissant les relations entre les deux pays par la signature d'accords de coopération qui permettront à la Guinée Bissau de bénéficier del'expérience et de l'expertise du Maroc dans plusieurs secteurs économiques et sociaux. 16- Sa Majesté le Roi a visité la Forteresse d'Amura et a déposé une gerbe de fleurs au Mausolée Amilcar Cabral, fondateur de la Nation Bissau-guinéenne et a rendu hommage aux héros de la lutte armée de libération nationale. 17- Abordant les causes des conflits en Afrique, les deux Chefs d'Etat ont affirmé que la sauvegarde de la stabilité est tributaire de la relance de l'économie et de la croissance, de la lutte contre la précarité et l'exclusion ainsi que de la mise en place de réformes structurelles politiques et économiques répondant aux exigences internationales et tenant compte des spécificités africaines. 18- Ils ont rappelé également l'importance de la lutte contre les menaces sécuritaires et contre les réseaux ducrime organisé transnational qui essaiment en Afrique et appelé la communauté internationale à soutenir de façon plus résolue les efforts visant la construction de l'Etat de droit. 19- De même, l'expérience de plusieurs pays africains, montre que l'aide et le soutien internationaux sontimportants pendant la crise, ils le sont d'autant plus pendant la phase qui suit la sortie de crise. 20- Les deux chefs d'Etat ont également affirmé que l'édification d'espaces de prospérité partagée et de solidarité contribuera à atténuer les écarts entre les niveaux de développement des pays et à favoriser la co-émergence et la paix. 21- A cet égard, les deux Chefs d'Etat, conscients de la communauté de destin et de la similitude des défis qui se posent à toute la région Nord-Ouest Africaine, ont décidé de promouvoir la création d'un Espace sous-régional de dialogue stratégique et de concertation regroupant les pays appartenant à cette région. 22- Sa Majesté le Roi a invité S.E le Président de la République à effectuer une visite officielle au Royaume du Maroc" .

Bissau: Debate na ONU dia 28

Bissau, 24 Ago 15 (ANG) - O Chefe do Escritório Político das Nações Unidas de Apoio a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) afirmou hoje que o Conselho de Segurança vai reunir no dia 28 deste mês em Nova Yorque, para debater a situação sócio- política no país. A saída de audiência com o Presidente de Assembleia Nacional Popular, Miguel Trovoada disse que essa reunião vai avaliar o desempenho das Nações Unidas nos primeiros seis meses . Abordado se a recente crise política será objecto de análise dos 15e países membros do Conselho, este Representante Especial do Secretário-geral da ONU confirmou que será “um dos aspectos”. Trovoada acrescentou que outro assunto “fundamental” que vai ser discutido neste encontro internacional de alto nível, se relaciona a Resolução 2048 do Conselho sobre o “regime de sanções”, decretado na sequência do golpe de Estado de 12 de Abril de 2012. Recentemente, o Conselho de Segurança prorrogou o mandato do UNIOGBIS no país até Fevereiro do próximo ano, com a missao de levar a cabo acções com vista a estabilidade política e paz duradoira na Guiné-Bissau.

RDC: Um país ou um conceito?

More a geographical concept than a fully fledged nation, the Democratic Republic of Congo (DRC, formerly Zaïre) is a bubbling cauldron of untamed wilderness carpeted by swathes of rainforest and punctuated by gushing rivers and smoking volcanoes. Rendered almost ungovernable by the central administration in Kinshasa, the country remains closed to all but the most brave-hearted travellers. The nation’s history reads like something out of Dante’s Inferno – from the brazen political folly of King Leopold of Belgium to the hideously corrupt ‘kleptocracy’ of maverick megalomaniac Mobutu Sese Seko, and the blood-stained battlegrounds of Africa’s first ‘world war’. The DRC isn’t all failed politics and wasted natural resources, however. Somewhere in the midst of this proverbial heart of darkness lies a lumbering African giant. With ground-b­reaking national elections in July 2006 giving voice to 60 million shell-shocked inhabitants, a corner may have been turned. Despite early post-election violence in Kinshasa, incumbent president Joseph Kabila took office in October 2006 under the watchful eye of the world’s largest UN peacekeeping force. In some senses, the future can only get better. With five Unesco biospheres, whole ecosystems of teeming wildlife and an estimated US$24 trillion of untapped mineral capacity lying underneath the ground, it goes without saying that the country’s potential is breathtaking. Novembro 2008

Os caminhos da Somália

O Reino Unido retirou-se em 1960 da Somalilândia para que esse seu protectorado (instituído em 1886) se juntasse a uma colónia italiana com a mesma composição étnica (criada em 1889) e assim se formasse a Somália independente, que em 1969 viria a ser governada por Mohamed Siad Barre, na sequência de um golpe de estado. Mas em 1991, após a queda deste ditador, tudo voltou à primeira forma; e alguns dos clãs setentrionais proclamaram a República da Somalilândia, que hoje em dia engloba as regiões de Awdal, Woqooyi Galbeed, Togdheer, Sanaag e Sool. Trata-se de “uma democracia muçulmana pacífica, com um governo pró-ocidental”, como a caracterizou The Daily Telegraph. Possui bandeira própria, hino nacional, Exército e outras instituições, que regem 3,5 milhões de cidadãos, com a capital em Hargeisa e o porto principal em Berbera, à beira do Golfo de Aaden. Fora dos 137.600 quilómetros quadrados do antigo protectorado britânico, a Somália é “um mapa de confusão”, como Liban Ahmad escreveu num livro que há três anos foi publicado na cidade inglesa de Manchester. E essa confusão começa pela Puntlândia, território de 220.520 km2 ; que é autónomo desde 1998, com 3,5 milhões de habitantes, mas diz não visar a independência, preferindo vir a integrar-se numa futura federação de todos os somalis. Tal como ela, também as autoridades locais do Northland State, do Maakhir e do Galmudug afirmam reconhecer a necessidade de estruturas comuns a todos os somalis. Por enquanto, as instituições federais transitórias da Somália criadas em Outubro de 2004 são pouco mais do que uma ficção, que apenas tem funcionado nas cidades de Mogadíscio e de Baidoa, no terço meridional do país. O maior perigo para elas é constituído por uma série de grupos fundamentalistas existentes no Centro e Sul do país, desde a União dos Tribunais Islâmicos (UTI) até ao actualmente mais radicalizado Shabab, não se sabendo portanto até que ponto é que um dia de toda esta manta de retalhos se poderá erguer uma só Somália, como a que foi idealizada pelos independentistas de 1960, que desejaram suceder aos colonizadores britânicos e italianos. Fora da Somália, há ainda cidadãos de etnia somali a viver numa série de países, a começar pelos sete milhões existentes na Etiópia. J.H. Novembro 2008

África vai ter um quarto da população mundial

World population peaks at 9.22 billion in 2075. Population therefore grows slightly beyond the level of 8.92 billion projected for 2050 in the 2002 Revision, on which these projections are based. However, after reaching its maximum, world population declines slightly and then resumes increasing, slowly, to reach a level of 8.97 billion by 2300, not much different from the projected 2050 figure. This pattern of rise, decline, and rise again results from assumptions about future trends in vital rates: that, country by country, fertility will fall below replacement level—though in some cases not for decades—and eventually return to replacement; and that, country by country, life expectancy will eventually follow a path of uninterrupted but slowing increase. With alternative assumptions about fertility, long-range trends could be quite different. With long-range total fertility 0.3 children above replacement, projected world population in 2300 is four times as large as the main projection; with total fertility 0.2 children below replacement, world population in 2300 is one-quarter of the main projection. Regions and countries will follow similar demographic paths in the long run, given similar assumptions for different countries about longrange vital rate trends. However, because initial assumptions differ, and because this gives rise to slight variations in trends, countries and regions will not be exactly alike, even by 2300. In fact, what are today considered more developed and less developed regions will still be demographically distinguishable, with regard, for instance, to life expectancies and proportions at advanced ages. In addition, regions and countries will go through critical stages of growth—zero growth, subreplacement fertility, a return to positive growth—at different points in the future, giving rise to a global demographic map with areas that shrink and stretch at different times in the next three centuries. Europe and Africa will be particularly out of phase. Europe will hit its low point in growth in 2050, Africa not till 80 years later, after all other major areas. From 2000 to 2100, Europe’s share of world population is cut in half, 12.0 to 5.9 per cent, while Africa's almost doubles, from 13.1 to 24.9 per cent. While shares of world population for major areas will rise and fall over the following two centuries, the distribution by 2300 will resemble that in 2100. Smaller regions within continents exhibit divergent patterns. For instance: • Three African regions—Eastern Africa, Middle Africa, and Western Africa—will grow unusually fast in comparison to every other region through 2100, even though total fertility will be close to replacement by 2050. • Southern Africa is seeing a decline in life expectancy to a lower level than anywhere else, but life expectancy will rebound, rise quite rapidly, and overtake other African regions. • Asian regions will grow fastest to the west, slowest to the east, but in every case with growth rates, at least up to 2100, below Eastern, Middle and Western Africa. By 2100, Asia, instead of being four-and-a half times as populous as Africa, will be only 2.2 times as populous. • Latin America and the Caribbean is the most homogenous major area, with most of its regions following relatively parallel fertility and life expectancy paths. • Northern America is unusual as the only region that will not experience negative growth, mainly due to projected migration up to 2050. (No migration is incorporated in projections beyond that date.) • Europe, like Asia, will experience higher growth to the west, lower growth to the east. PROJECÇÔES das Nações Unidas

Sudão, aliado de Washington

PARIS: Once home to Osama Bin Laden, Sudan is an invaluable ally in the US-led war on terror but the cooperation may be allowing Khartoum to resist pressure to end the bloodshed in Darfur, experts say. Sudan bowed to US demands to expel the Al Qaeda leader in 1996 and has since offered vital assistance to fight extremists, prompting the US State Department to label Khartoum “an important partner in the war on terror.” The Los Angeles Times reported this week that Khartoum’s spies had gathered information for the United States about the insurgency in Iraq as Sudan is a crossroads for fighters making their way to the war-torn nation. Sudan has also helped track the turmoil in Somalia, working to cultivate contacts with the Islamic Courts Union and other militias to try to locate Al Qaeda suspects hiding there, the report said. While the United States has accused Khartoum of committing atrocities in Darfur and imposed economic sanctions, President George W. Bush faces criticism that he is soft-pedalling to avoid losing Sudanese cooperation on terrorism. “The US is conflicted,” said Colin Thomas-Jensen, an analyst for the International Crisis Group think tank. “On the one hand, there’s sincere concern in the White House, certainly a lot of pressure from the US Congress to deal with the atrocities in Darfur, but the overriding strategic objective of the US in the Horn of Africa is fighting terrorism and so these two issues are now clashing.” Sudan this week agreed to allow the United Nations to deploy peacekeepers alongside a poorly-equipped African Union force serving in Darfur, where 200,000 people have been killed and more than two million people displaced in violence. The Darfur conflict began in 2003 when an ethnic minority rose up against the Arab-dominated government in Khartoum, which then enlisted the Janjaweed militia group to help crush the rebellion. afp Junho 2007

A má qualidade de algumas lideranças africanas

Chega de vitimizar os nossos Estados em África, chega de culpar eternamente a colonização: esta nem nasceu na África, nem a primeira colonização da África lhe veio do exterior. Antes da chegada à África do colonizador externo, os nossos antepassados não viviam num paraíso de harmonia e entendimento. Já de há muitos milhares de anos nos colonizávamos uns aos outros, nos escravizávamos uns aos outros nas nossas guerras étnicas (como aliás em todos os outros espaços humanos de que a História tem memória) e já nos vendíamos a outros africanos e a estranhos ao continente africano. Mais, o utilizador final do produto escravo nem sequer era, durante muitos séculos, o seu comprador directo, pois da compra e revenda da mercadoria escrava encarregavam-se intermediários africanos, negros ou não, de Sul a Norte. Devemos ter a coragem de reconhecer que os que nos colonizaram já tinham sido colonizados, inclusivamente por africanos: Aníbal Barca galgou o Mediterrâneo e colonizou a Europa; os árabes fizeram o mesmo; os asiáticos também. Devemos ter também a coragem de reconhecer que se a colonização tocou a todos os povos desde que se conhece a história da humanidade, a Europa e a América do Norte desenvolveram-se; a Ásia cresceu, apesar das flutuações resultantes sobretudo da especulação e do totalitarismo; a América Latina cresceu, apesar das ditaduras; e, especialmente, que a África, após 1945, cresceu inicialmente mais rápido do que a Ásia. Devemos ter ainda a coragem de reconhecer que o atraso actual da África resulta da má qualidade das nossas lideranças: incompetência, totalitarismo, corrupção e carência ética ou ausência de sentido de Estado, de serviço aos compatriotas e à pessoa humana. De resto, ter sido colonizado não deve envergonhar ninguém, pois não significa inferioridade cultural nem humana, mas tão-somente que fomos dominados a um dado momento por quem tinha mais força: a Grande Roma, com o seu sistema jurídico e político avançados, com a sua administração poderosa e eficiente, nãos fez dos romanos seres mais elevados do que os que dominaram e, pelo contrário, foram os seus escravos e servos Etruscos que os ensinaram a utilizar a charrua (com todas as consequências económicas, tecnológicas, sociais, políticas e culturais daí supervenientes!), assim como foram os seus escravos e servos Gregos que lhes ensinaram as ciências humanas e sociais (com todas as consequências espirituais, ideológicas e civilizacionais daí decorrentes). Agradeço que nos poupem a tanta choradeira sobre os efeitos da colonização: a África é pobre e atrasada, hoje. Mas a soma das fortunas pessoais de antigos e actuais dirigentes africanos pagaria a totalidade da dívida externa da África e ainda sobraria para programas de desenvolvimento nacional em cada um dos países africanos. Francisco José Fadul, antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau (introdução a uma conferência dada em 2007)

Darfur: Um genocídio no século XXI

O conflito no Darfur, que logo em 2004 foi considerado pelo Congresso dos Estados Unidos um autêntico genocídio, arrasta-se há

anos numa região semi-árida da parte ocidental do Sudão e tem fortes repercussões nos vizinhos Chade e República Centro-Africana. Tudo começou a ser notado no início de 2003, quando grupos rebeldes atacaram instalações governamentais, alegando que as comunidades locais, que na sua maioria se dedicam ao amanho da terra, estavam a ser alvo de uma milícia de nómadas criadores de camelos chamada janjawid. Darfur significa, etimologicamente, a terra dos fur, o principal povo da região, que vive tradicionalmente do cultivo de milho miúdo, ou paínço. Muçulmanos negros que falam uma língua nilo-sariana. Os rebeldes desse vasto território que tem o tamanho da França - e cerca de 6,5 milhões de habitantes - queixam-se de que guerreiros que se deslocam a cavalo e de camelo começaram, com o beneplácito das autoridades árabes de Cartum, a assaltar as terras onde poderia haver água e pastagens. O regime do marechal-de-campo Omar Hassan al-Bashir, que tomou o poder em 1989, não tem querido reconhecer que apoia a milícia janjawid, preferindo acusar algumas potências estrangeiras de simpatizarem com os grupos rebeldes que se afirmam representativos das mais antigas tradições da região. Os fur, os zaghawa e os massalit são os grupos étnicos que se consideram vítimas deste primeiro genocídio do século XXI, o qual segundo algumas estimativas já teria feito perto de 450.000 mortos, para além de haver forçado dois milhões e meio de pessoas a abandonar os seus lares. “Limpeza étnica” é também uma expressão que já tem sido utilizada quando se fala dos horrores do Darfur, com a aviação governamental a bombardear aldeias, por onde em seguida passam os janjawid, para as pilhar. Jorge Heitor Natal de 2006

Darfur: Quem é que se esqueceu dele?

It is a conflict to which the international community appears to have no answer and which risks being overshadowed by other crises in East Africa and beyond. The humanitarian and security challenges are vast. Here’s why: How did we get here? Conflict between different communities in Darfur, some encouraged by the government, started in the 1980s, and violence escalated dramatically with a rebellion in 2003. Political and economic marginalization by the Arab-dominated government of President Omar al-Bashir was a key driver of the war.

Khartoum’s counter-insurgency campaign has relied heavily on locally-recruited Arab militias who have been accused of mass killings of civilians in non-Arab areas suspected of supporting the rebels. According to the UN, the conflict has left as many as 300,000 people dead and displaced another 2.5 million. Over the years, the conflict has grown more complex, with rebel movements splintering into numerous rival factions – some of which made peace, at least temporarily – and Arab groups turning against each other and the central government in ethnic disputes often linked to land rights and political power. After years of failed international peace initiatives, and the indictment of Bashir by the International Criminal Court for crimes including genocide, the conflict has intensified since 2013 with the government launching dry-season offensives against the rebels in Darfur as well as in the neighbouring Kordofan region. Surging violence This year, government troops, including former militias now called Rapid Support Forces, have attacked settlements in purported rebel strongholds, including the Jebel Marra mountains. Recent media reports show scores of civilians sheltering in caves in the mountains, and telling of an aerial bombardment near the village of Golo in January that left an unknown number of people dead and wounded. In May, the government paraded trucks piled high with weapons, which they said had been seized from the rebel Justice and Equality Movement after a major battle in the Tullus area of South Darfur on 26 April. There have also been several major tribal clashes. Most recently, fighting broke out on 11 May between Ma’aliya and Reizegat tribesmen near the town of Abu Karinka in East Darfur state over a land dispute. The battles reportedly left hundreds of dead and wounded and displaced thousands. The two Arab tribes have clashed repeatedly in recent years, despite mediation efforts. Hundreds were killed and thousands displaced by fighting between the two groups in the area last year. In North Darfur state, a series of deadly attacks this year has fomented tensions between the Berti and Zayadia tribes and displaced thousands more people. Berti student leaders reportedly suspect Musa Hilal, a prominent Arab militia chief, of stirring trouble. Hilal is a political rival to North Darfur’s Berti governor, Osman Mohamed Yousif Kibir, who is accused of recruiting an ethnic militia of his own. Thousands of people, mostly women and children, take refuge at a safe zone adjacent to UNAMID's base in Um Baru, North Darfur.The newly displaced people fled from different villages which had been reportedly attacked. Displacement In all, about 430,000 people have been displaced in Darfur since the start of 2014, bringing the total in the region to 2.5 million, according to the UN. Some 1.5 million of those are children. About 3.1 million people are displaced in Sudan as a whole. Aristide Nononsi, the UN independent expert on human rights in Sudan, said after visiting Darfur in May that the displaced were living in fear of armed groups and criminality. While most displaced people want to go back to their homelands, “many interlocutors whom I met, in particular in North and South Darfur states, remain anxious about the security situation in their areas of origin … as well as the restoration of sustainable peace in the region,” Nononsi said in a statement. The fighting around Abu Karinka reportedly saw more than 650 homes burned, and an estimated 24,000 families displaced. Hundreds more families fled with their livestock to North Kordofan state before violence broke out, according to the UN’s humanitarian coordination body, Ocha. “The victims are in need of water, food, shelter and medecines,” East Darfuri humanitarian aid commissioner Abdu Abdelmahmoud said on 15 May. According to Unicef, the UN children’s agency, more than 9,000 new displaced people had arrived in the Mellit locality alone as a result of the fighting between the Berti and Zayadia tribes. It said it was assisting newly displaced people in seven other locations in North Darfur. Assistance According to Damien Rance, Ocha’s spokesman in Khartoum, about 1.5 million of those displaced in Darfur live in camps or “camp-like settings”. “The provision of basic services in these locations, relative to the rest of Darfur, is mostly adequate,” Rance said. “The quality of basic service delivery, however, has deteriorated over the years as the number of displaced people continues to grow, fewer NGOs remain to deliver these services, reduced funding is being channeled to these services, and the political interest of the international community wanes.” A Unamid peacekeeper in Tawila, North Darfur, where armed clashes have led to a volatile security situation and displacement of innocent civilians. Access A long-standing problem facing humanitarian agencies in Darfur has been access to vulnerable populations, particularly in active conflict zones. After the violence in Abu Karinka, for example, Ocha said humanitarian partners were standing by to move food, emergency shelters and household items. However, authorities have denied Unamid – the joint African Union-UN peacekeeping mission in Darfur – access to the town to carry out an assessment. “The government has said that, at this stage, it is providing all of the aid that is required,” said Rance. “The international humanitarian community stands ready, willing and able to assist.” More broadly, Ocha said that access restrictions and insecurity had prevented it from verifying the situation of 92,000 people of those reportedly displaced by recent fighting, including in the Jebel Marra mountains. Food Security Militias allied with the government have long been accused of adopting “scorched-earth” tactics, destroying homes and livelihoods in rebel strongholds and thus contributing to high levels of malnutrition. According to Unicef, some 2 million Sudanese children under the age of five suffer from chronic malnutrition, of whom 550,000 are severely malnourished and at risk of death. The International Committee of the Red Cross (ICRC), which resumed work in Sudan in September after an eight-month suspension, recently appealed to donors for more funds to enable it to expand operations in Darfur. “The ongoing conflict is still taking a heavy toll on civilians,” said Eric Marclay, ICRC’s head of operations for East Africa. “We want to assist both the displaced and host communities directly … seed and tools are needed now to prepare for the next planting season. The additional funding will also finance medical care and the building of water and sanitation facilities.” The Guardian June 2015

À deriva no Mediterrâneo

Les garde-côtes italiens ont annoncé samedi la mise en place d'une opération visant à secourir jusqu'à 3 000 migrants à la dérive en Méditerranée, au large des côtes libyennes, après avoir reçu des SOS provenant de 18 embarcations. Au moins sept bâtiments – six italiens et un norvégien – participaient à cette vaste opération de secours des migrants qui se trouvaient à bord de 14 bateaux pneumatiques et quatre autres embarcations, comptant au total entre 2 000 et 3 000 personnes. Plus de 104 000 migrants d’Afrique, du Proche-Orient et d’Asie du Sud ont atteint les ports d’Italie méridionale depuis le début de cette année après avoir été secourus en Méditerranée. Quelque 135.000 autres sont arrivés en Grèce et plus de 2.300 sont morts en mer après avoir tenté de rallier l’Europe grâce à des passeurs. La police de Palerme, en Sicile, a annoncé samedi avoir arrêté six Egyptiens soupçonnés d’avoir été les passeurs de migrants retrouvés à bord d’un bateau surchargé et à la dérive le 19 août. Jeune Afrique

Bissau: Presidência desmente jornal do Senegal

O Conselheiro e Porta-voz do Presidente da República da Guiné-Bissau, Fernando Mendonça, desmentiu e considera de falsa a notícia avançada pelo Jornal Senegalês “Le Témoin” em como o Chefe de Estado guineense teria pedido o seu homólogo senegalês, Macky Sall, envio de um destacamento do Grupo de Intervenção da Gendarmaria Nacional (GIGN), a corporação de segurança, para sua proteção pessoal. Mendonça falava em exclusivo a´O Democrata na noite de sexta-feira, 21 de agosto, para reagir a notícia publicada pelo diário “Le Témoin” e posteriormente retomada pelo site seneweb.com e outras imprensas internacionais. “Essa notícia é o mar de especulação montada. O jornal cita como a fonte da notícia o canal diplomático, é fácil dizê-lo. Nunca se vai saber qual é o canal diplomático. Conhecemos a forma de fazer passar esse tipo de notícias. Nós somos jornalistas de profissão sabemos como é que se faz passar essa notícia”, notou. O porta-voz lembrou ainda que está na Guiné-Bissau o contingente militar da ECOMIB (da CEDEAO) para apoiar a estabilização política, pelo que sustentou que não faz nenhum sentido a notícia avançada pela imprensa senegalesa sobre o pedido de uma força de Gendarmaria para proteger o Chefe de Estado guineense. “Essa notícia é totalmente falsa e sem fundamento. Para já a Guiné-Bissau tem as suas forças da defesa e segurança que são reforçadas pela força da ECOMIB, então qual é a razão de pedir uma outra força? Senegal faz parte da força da ECOMIB que está no nosso país, portanto o porquê de pedir mais a presença de uma outra força militar senegalesa?” questionou Mendonça. O conselheiro e porta-voz do presidente da República, justifica que “essa notícia é falsa e visa tentar arranjar problemas”. Admite ainda existir “muitos guineenses que não gostam deste país, tanto aqueles que vivem na Guiné-Bissau como no estrangeiro”. De referir que o jornal senegalês “Le Témoin” publicou ontem (sexta-feira) uma notícia que dava conta que o Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, teria solicitado o seu homólogo senegalês, Macky Sall através de um canal diplomático para pedir o envio de um destacamento do Grupo de Intervenção da Gendarmaria Nacional (proteção estreita e luta contra terrorismo e crime organizado), para sua proteção pessoal. O Democrata

Bissau: Fragilidade e instabilidade

LUÍS VILLALOBOS - Público FMI estima que a Guiné-Bissau podia ter um PIB per capita superior em 66% se não tivesse havido instabilidade política desde 2000. A Guiné-Bissau é “um dos países mais frágeis do mundo”, e um dos “mais instáveis em termos políticos”. A análise foi feita recentemente pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que sustenta com números o impacto dessas duas realidades: nos últimos vinte anos, a média do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) foi de 2,3% por ano, o que conduziu o PIB per capita para um nível mais baixo do que estava há duas décadas. O país, o primeiro das antigas colónias portuguesas a marcar a sua independência, sofreu apenas uma guerra civil que durou dois anos (de 1998 a 1999), mas tem sido assolado por diversos golpes. Entre ameaças, tentativas, e concretizações, registam-se 18 ocorrências, das quais quatro conduziram mesmo a verdadeiros golpes de Estado, o último dos quais em 2012. Com diferentes escalas, todos estes centros de instabilidade política tiveram repercussões no tecido social e económico da Guiné-Bissau, onde cerca de 60% da população sobrevive abaixo dos limites mínimos da pobreza, e a esperança média de vida é de 54 anos (inferior à dos países da África subsariana e dos países de baixo rendimento). Num documento datado de Julho no qual analisa os custos da instabilidade politica neste país, o FMI destaca que, tal como as guerras civis, os golpes de Estado provocam bloqueios ao crescimento. A diferença é que, ao contrário das guerras civis, “os seus verdadeiros custos não são evidentes para a maioria da população”, o que torna mais difícil uma resposta adequada. A partir do momento em que ocorre um golpe de Estado, atesta o FMI, e até que se volte à normalização democrática, a corrupção e a procura por fontes de dinheiro disparam, interesses obscuros instalam-se, e a fragilidade das instituições acentua-se. “Um governo de transição bem-sucedido é o que dura pouco tempo, mas a agenda por detrás de um golpe é sempre ficar no poder”, sublinha o FMI, notando que o último ficou mais de dois anos a dominar a Guiné-Bissau. Nesse período, a economia “afundou-se lentamente”, com o Estado a não conseguir providenciar serviços públicos básicos, como o acesso a electricidade. Na análise que fez ao país, o FMI tentou calcular os impactos económicos da instabilidade politica na Guiné-Bissau. As contas não são fáceis, já que é complicado perceber a factura do desperdício de recursos provocado pela corrupção, pelo desvio de dinheiro ou simplesmente pela má governação, mas há outros dados, como a perda de receitas e os cortes nos apoios dos países doadores. Tomando como base a média do crescimento dos países de baixo rendimento, o FMI estima que, sem a instabilidade política que marcou o país entre 2000 e 2013 (logo, sem contar com os efeitos da guerra civil), o PIB per capita da Guiné-Bissau teria crescido a um ritmo de 3,3% ao ano, em vez da queda de 0,3% que efectivamente se registou. Assim, diz o FMI, o PIB per capita real podia ser agora, pelo menos, dois terços superior. Em Julho, antes de José Mário Vaz demitir Domingos Simões Pereira, o FMI levantou a seguinte questão: “A Guiné-Bissau encontra-se, novamente, num momento decisivo: vai conseguir, desta vez, quebrar com o seu passado de instabilidade?”. Até esse momento, os sinais pareciam animadores, e o FMI começara um ciclo de novos empréstimos, com o Governo de Simões Pereira a responder com a promessa de mais iniciativas para promover o crescimento do país, de forma inclusiva.

Bissau: Tudo em aberto

Au lendemain de la nomination de Baciro Dja au poste de Premier ministre par le président Vaz, la tension règne toujours à Bissau. Investi dans la foulée, le nouveau chef du gouvernement et le président ont immédiatement été désavoués par leur propre formation politique, le Parti africain pour l’indépendance de la Guinée et du Cap-Vert (PAIGC). Le PAIGC pour l’exclusion de Baciro Dja Le puissant parti, majoritaire à l’Assemblée nationale et dirigé par l’ancien Premier ministre Domingos Simões Pereira (DSP) conteste en effet cette nomination. João Bernardo Vieira, porte-parole du parti, assure d’ailleurs que Baciro Dja « sera exclu du parti dans les jours à venir ». « Le PAIGC s’oppose à la décision du président. Lui seul aura la responsabilité de ce qui arrivera. Il a jeté la Constitution par terre, au risque que personne ne la respecte désormais », s’emporte João Bernardo Vieira. Car depuis hier, le parti fait valoir l’inconstitutionnalité d’une telle décision. « La Constitution indique qu’il revient au parti vainqueur des législatives de proposer un chef de gouvernement au président », assure le porte-parole de l’ex-parti unique. Contestation judiciaire du PAIGC Or, depuis le limogeage de DSP, sous fonds de mésentente avec le président, le parti n’a cessé de demander la reconduction de l’ancien Premier ministre. Conséquence, le porte-parole du PAIGC annonce « une action en justice » pour faire annuler le décret présidentiel. Reste que d’autres gouvernements d’initiative présidentielle ont déjà existé dans le passé. « La Constitution bissau-guinéenne est d’un usage souple », souligne Vincent Foucher, analyste à l’International Crisis Group. « Nino Viera [ancien président de la République assassiné en mars 2009] avait procédé à ce type de nomination », rappelle ce spécialiste de la Guinée-Bissau. Inquiétude de la Cédéao Pour l’heure, le calme prévaut dans la capitale, malgré une présence policière renforcée. Les militaires, à l’initiative du dernier coup d’État de 2012 et de l’instabilité passée, restent d’ailleurs dans leurs casernes. En dépit du calme apparent, la situation du pays, abonné aux violences politiques, inquiète au-delà de ses frontières. Preuve en est, une délégation de la Commission économique des États de l’Afrique de l’Ouest (Cedeao), emmenée par l’ex-président nigérian Olusegun Obasanjo, a été constituée. Mais avant de pouvoir évoquer une sortie de crise et se rendre à Bissau, la mission a été interrompue par la nomination de Baciro Dja. Ce que n’ont pas apprécié certains chefs d’États membres de la Cedeao, à commencer par Muhammadu Buhari . « Il est regrettable qu’alors que les consultations se poursuivaient, le président Vaz ait pris les devants pour accroître les pressions en nommant un nouveau Premier ministre », a déclaré le président nigérian dans un tweet. Reste désormais à attendre la décision de la justice. Le tribunal jugera-t-il la nomination de Baciro Dja inconstitutionnelle ? Si la justice n’y trouve rien à redire, le nouveau chef du gouvernement devra former un nouveau gouvernement. Mais là encore, un autre défi se posera à lui : obtenir d’ici 60 jours la confiance du Parlement, dominé par le PAIGC (57 députés 102). Saura-t-il tourner les parlementaires contre leur chef de file DSP ou mener des alliances avec les autres partis politiques ? Rien n’est moins sûr. Car même au sein des autres formations politiques, sa nomination passe mal. Claire Rainfroy Jeune Afrique

Bissau: Apelo a guardas senegaleses

Le président Bissau-guinéen, José Mario Vaz, a peur pour sa vie après la crise entre lui et son désormais ancien Premier ministre, Domingos Simoes Pereira, qu'il a récemment limogé, contre l'avis du parti majoritaire, le Paigc. Selon «Le Témoin», il a sollicité du Président de la République du Sénégal, Macky Sall, l'envoi d'un détachement du Groupement d'intervention de la gendarmerie nationale, le redoutable Gign, pour assurer sa garde rapprochée. Une demande formulée par voie diplomatique. Sûr que Macky Sall ne tardera pas à accéder à sa demande. Il faut dire que les éléments du Gign, spécialisés dans la garde rapprochée ainsi que la lutte contre le terrorisme et le grand banditisme sont très respectés à travers le monde. Ils sont rompus à la tâche, polyvalents et très professionnels. Déjà, la Guinée Bissau connaît les hauts faits d'arme de ce corps d'élite de la gendarmerie. Lors de la guerre civile en 1998, des éléments du Gign étaient envoyés par le président Abdou Diouf pour assurer la sécurité du président Bissau-guinéen, le général João Bernardo Vieira, dit «Nino Vieira». Lorsque l'armée sénégalaise s'est retirée à la fin de «l'opération Gabou», les gendarmes du Gign avait plié bagage. Quelques année plus tard, Nino Viera a été assassiné dans sa résidence officielle par des hommes armés. Présentement, un contingent de 140 éléments du Groupement d'intervention de la gendarmerie nationale (Gign), commandé par le Lieute­nant-colonel Charles Dib Thiam, un excellent élément et formateur du Gign, qui a coordonné la sécurité de l'ex-Président, Abdoulaye Wade, jusqu'à sa chute en 2012, se trouve à Bangui. Le Lieute­nant-colonel Charles Dib Thiam et ses hommes sont chargés de la protection rapprochée des autorités de l’Etat centrafricain. Badara SENVIDEO

Resolução do Bureau Político do PAIGC

Nos dias 21 e 22 de Agosto, sob a presidência do Camarada Domingos Simões Pereira, Presidente do Partido, e em observância da alínea b) do Artº33 dos Estatutos, reuniu-se extraordinariamente o Bureau Político (BP) do PAIGC, com a seguinte ordem dos trabalhos: Análise e avaliação da situação política partidária à luz dos últimos acontecimentos; Diversos. A ordem dos trabalhos foi aprovada por maioria de votos dos presentes. SOBRE A ANÁLISE DA SITUAÇÃO POLITÍCA O Presidente do partido informou ao Bureau Politico que foi completamente inesperado e pelos órgãos de comunicação social que o partido tomou conhecimento de um decreto presidencial que nomeou o Senhor Baciro Djá como Primeiro Ministro da Guiné-Bissau, numa altura em que se aguardava a chegada ao país de uma importante delegação da CEDEAO, seguindo os esforços empreendidos pela mais alta esfera da comunidade internacional, nomeadamente pelo Secretário Geral das Nações Unidas e por outros Chefes de Estado. O Bureau Politico procedeu a uma analise profunda da situação politica vigente no pais, onde se destacou os apelos à coesão, unidade, espirito de reconciliação como condições indispensavéis para preservar o Partido de divisões e fracturas que têm marcado a vivência política nacional. O Bureau Politico criticou de forma veemente o caminho da inconstitucionalidade escolhido para demitir o governo constitucional do PAIGC quando existiam condições objectivas e de interesse nacional para se ultrapassarem as divergências invocadas por via do dialogo, principalmente no aspecto do relacionamento entre o Presidente da Republica e o Primeiro Ministro. O Bureau Politico considerou que o Camarada Baciro Dja ao aceitar a nomeação e investidura no cargo de Primeiro-ministro, a revelia da constituição e dos estatutos do PAIGC, violou o dever do militante plasmado na alínea o do artigo 15º dos Estatutos. O Bureau Politico considerou igualmente que essa atitude do Camarada Baciro Dja põe em causa mais uma vez os superiores interesses do partido, da sua unidade e coesão interna. Diversos No capítulo dos diversos, os membros do Bureau Politico tiveram a oportunidade de prestar alguns esclarecimentos sobre assuntos diversos. Assim, após profunda analise da situação politica vigente no pais, agravada com a recente nomeação do novo Primeiro-ministro a margem das normas constitucionais e internas do PAIGC, O Bureau Politico delibera: Condenar veementemente, a decisão do Senhor Presidente da Republica em nomear através do Decreto Presidencial 6/2015 um novo Primeiro-ministro, a revelia da Constituição da Republica e com total desrespeito pelos Estatutos do PAIGC, partido vencedor com maioria absoluta das ultimas eleições legislativas; Apelar ao restabelecimento da legalidade constitucional por via da anulação do decreto presidencial nº 6/2015 e convite ao PAIGC para, em observância dos seus Estatutos e priorizando a via negocial, encontrar uma solução que assegure a paz, a estabilidade e a unidade nacional; Exortar o Camarada III Vice-presidente a assumir a atitude militante de facilitar o processo de dialogo demitindo-se do cargo para que fora nomeado e empossado inconstitucionalmente e sem o necessário aval prévio do partido, sob pena de infracção grave, conforme plasmado no artigo 103 dos Estatutos: “São consideradas condutas de grave traição politica aos princípios do PAIGC, a violação activa ou passiva directa ou indirecta pelo militante, dos seus deveres estatutários, dispostos nas alíneas j, l, n, o, e p do artº 15 dos Estatutos”; Expressar o seu profundo lamento pelo facto de três moções de confiança ao governo do PAIGC, aprovados por unanimidade e num gesto de elevado patriotismo, pela Assembleia Nacional Popular, não terem merecido nenhuma consideração por parte de Sua Excia. o Presidente da Republica antes da decisão de exoneração do Chefe do Governo e consequente queda do executivo; Instruir as estruturas competentes do partido a accionarem todos os mecanismos legais e políticos com vista a reposição da legalidade constitucional e democrática; Encorajar o Conselho Nacional de Jurisdição a prosseguir a sua acção disciplinar contra todos os que incorram na infracção do artigo 15º alínea o) dos Estatutos do Partido, que reza: E dever de todo o militante do partido ”não apresentar candidatura a qualquer cargo electivo do Estado ou nas Autarquias e não aceitar o exercício de qualquer função governativa, fora do quadro previsto nos presentes estatutos e regulamentos”. Manter em aberto e reforçar os mecanismos de dialogo com Sua Excelência o Senhor Presidente da Republica e com os demais órgãos da soberania, demonstrando o interesse e a disponibilidade do partido em priorizar a via do dialogo construtivo; Expressar todo o seu apreço e enorme satisfação, ao mesmo tempo que encorajar ao reforço das grandes manifestações de solidariedade tanto a nível interno como internacional, em exigência ao respeito do primado da legalidade, como condição de se preservar a paz e a estabilidade no país. Apelar aos militantes, simpatizantes e o povo guineense, em geral a manterem-se atentos e determinados a defenderem as conquistas democraticas e o respeito pela legalidade constitucional. Agradecer o empenho com que a Comunidade Internacional tem seguido os desenvolvimentos da situação politica e enaltecer os esforços continuados do Secretario Geral das Nações Unidas, dos Chefes de Estado da CEDEAO, nomeadamente dos Presidentes do Senegal, da Guiné-Conacry e da Nigéria, e mantê-los informados sobre todas as questões que se prendem com as decisões politicas que vão sendo assumidas pelos diferentes intervenientes políticos e que consubstanciam as bases para preservar os valores consagrados na Constituiçao e demais leis da Guiné-Bissau; Encorajar a Direcção do Partido a prosseguir e alargar os contactos junto dos parceiros internacionais, nomeadamente com a CEDEAO, a CPLP, a UA, a UE e o sistema das nações unidas; Reiterar as deliberações da última sessão do Bureau Politico referentes a retoma do diálogo e a reposição da legalidade democrática e constitucional. O Bureau politico se congratula com a forma serena, mas aberta e franca como os debates se desenrolaram, o que permitiu a cada responsavél defender os seus pontos de vista e no final, colocar os interesses colectivos e do partido em primeiro lugar. Bissau, 22 de Agosto de 2015 O Bureau Politico