Peace enforcement
Via de combate ao narcotráfico
e da
imposição da Paz na Guiné-Bissau
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Estou a escrever sob o pseudónimo Candjura Panta, por não ter condições de livre expressão e ter a minha vida sob risco por alegada traição aos poderes constituídos ilegitimamente na Guiné-Bissau.
Mas o que se segue tem de ser dito e escrito!
Já lá vão 65 anos que, com hombridade, os povos das Nações Unidas decidiram pela paz e pela segurança internacionais e, para esse fim, tomar medidas colectivas eficazes para prevenir e afastar ameaças à paz. Como, e também, há 62 anos, em prol da dignidade humana, se proclamava universalmente que “Toda a gente tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos possam ser plenamente realizados”.
No mundo e em África, criaram-se novas expectativas sobre as questões de paz e segurança internacional, aquando a assunção de Ban Ki-moon, em Janeiro de 2007, que se comprometeu em fortalecer o trabalho da ONU e o papel das missões de paz no mundo.
Ora, na Guiné-Bissau, fundamentadamente, a ONU actua no sentido de administrar as incessantes crises e solucionar problemas específicos e adstritos.
Mas, aqui chegados, é caso para se perguntar se, num país de mais de uma década em permanente convulsão, desejoso de Paz e Segurança, qual o objectivo dum Escritório Integrado das Nações Unidas, supostamente concebido para um mandato de “Apoio à Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS)”, no momento em que o país não oferece condições propícias para receber acções de reconstrução institucional (peace building) e, ao invés, dever-se-ia promover tentativas de governabilidade básica do país?
Ou será que para consolidar a Paz não teremos que tê-la primeiro?
Não nos bastaria os Programas, Fundos e Agências das Nações Unidas que têm actuado activamente na promoção do desenvolvimento económico e social?
Sim, porque, de facto, como se apregoa por toda a mídia, somos um narco-estado a consolidar.
Um narco-estado indiciado pela Autoridade Internacional de Controlo de Estupefacientes como “grande plataforma para o narcotráfico" na região; local paradisíaco e ponto de passagem das redes de cocaína entre a América Latina e o continente europeu; onde 635 kg de cocaína merecem as honras de guarda no Tesouro Público; e onde se desembarca, á vista de todos e no Aeroporto principal, mais outros 670 kg do produto eleito, eclipsando-o.
Um narco-estado, onde narcotraficantes se movimentam livremente, exibindo-se, dando cartas, infiltrando-se na política e assuntos políticos, adulterando a incipiente economia, ludibriando a nossa descomprometida justiça, implantando as suas estruturas, gerindo regozijados o «negócio» como donos da terra.
Um narco-estado, onde, paralelamente, se assiste a uma luta fratricida pelo poder e pelo controlo. Numa espiral incontrolável de violência, com mortes e assassinatos lúgubres das mais altas individualidades nacionais e em praça pública.
De 2005 a esta data, nem as dúvidas metódicas já subsistem na mente dos mais cépticos!
E é a própria ONU que estima que a cocaína que entra em cada mês no país corresponda a todo o PIB anual (304 milhões de dólares), sendo que, 25% de toda a cocaína consumida na Europa tem já hoje origem na Guiné-Bissau.
Mas também é a própria ONU a alojar no seu seio e sob a sua tutela um suspeito ligado a um golpe de Estado e a partilhar, a posteriori, a visão do Departamento do Tesouro norte-americano. Quid iuris?
Observamos e continuamos a aguardar expectantes!
Um povo, uma Nação, aspirante às verdades, sonhando com os Direitos Humanos, com pouca escolaridade, sem estradas, sem água, nem luz, nem tão pouco uma prisão e entregue à violência e desmandos.
Nós, que saímos à rua manifestando a nossa indignação e repúdio, dando um sinal claro que a situação da Guiné-Bissau não pode já ser resolvida por dentro, provando que as armas falam mais alto, que o poder que democraticamente elegemos está refém e nada pode, e demonstrando que somos os únicos e verdadeiros interlocutores da Guiné-Bissau perante as Nações Unidas, a nossa Organização Internacional.
Contudo, nem aos menos afamados, esta premente resposta se satisfaz com discursos de diplomacia preventiva em relação à dimensão assumida pelo narcotráfico no país. Lembrando-nos Ban Ki-moon, num dos seus relatórios, que os "desafios" a enfrentar pelo povo guineense, alguns dos quais só poderão ser superados com a ajuda internacional, e pedindo "uma cultura positiva de paz em vez da polarização e divisionismo”.
Depois do dia 1º. de Abril, não basta pedir a quem não pode. Porque, da nossa diversidade étnica, nossa riqueza, fazem os militares a nossa desunião, dando-nos exemplos de favoritismos e obsoleta fidelidade idólatra, ainda que possam a estar a ser instrumentalizados por forças políticas na sombra. Porque, na sucessão contra natura, não se vê outros que não os célebres candidatos operacionais, oriundos ancestralmente duma sociedade horizontal, sem cultura do respeito da chefia ou da liderança, num total desprezo às restantes etnias que compõem o nosso mosaico, todas pagando pela marginalização passada. E porque, erroneamente, este ano de 2010 foi declarado ano internacional para a aproximação das culturas pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
É evidente que a Guiné-Bissau lança um desafio às estruturas mundiais, conforme defendeu o diplomata japonês Yukio Takasu, junto do Conselho de Segurança, deve-se "repensar a estratégia" de segurança a ser seguida no país lusófono”, cito; e em conformidade ao dito e sustentado por Joseph Mutaboba, representante do Secretário-Geral em Bissau, de que as perspectivas de estabilidade política na Guiné-Bissau estão ameaçadas pelo tráfico de droga e o crime organizado.
Assim é que, o caminho é a assunção pela ONU das suas obrigações de carácter político e moral em relação à Guiné-Bissau.
Concomitantemente, numa leitura ética, a ONU tem que expiar a sua responsabilidade e fazer face ao actual status quo do país, criado pelos recentes acontecimentos, que se iniciaram com a invasão da sua sede em Bissau, IMPONDO a PAZ.
A ONU deve e pode, querendo, enfrentar este dilema moral, o que, só por si, obriga a uma perspectiva diferenciada de “soberania como uma questão de responsabilidade, e não somente de poder”, numa operação de paz pós-westphaliana, derrogando-se racionalmente o princípio de “não intervenção nos assuntos internos”.
O Conselho de Segurança da ONU, órgão dotado de poderes coercitivos e autoridade, tem agora e actualmente reunidas as condições e a legitimidade inquestionável para invocar o Capítulo VII da Carta, mudando a filosofia da missão na Guiné, decidindo sobre outro tipo de missão e adoptando uma resolução urgente e de emergência, configurada num mandato igualmente compressor e claro, que preveja passos concretos para o combate ao narcotráfico e a restauração da paz e da segurança na Guiné-Bissau.
Uma missão de imposição da paz (peace enforcement), segundo a ordem internacional, baseada na Carta da ONU, que, ao contrário de outros tipos de missões, não exige o desejável consentimento das partes.
Uma missão integrada por uma força multinacional militar e policial, com componente naval, cometida a coligações de países, com a criação dum comando militar unificado ou a designação de uma “nação líder” (lead nation) ou “nação enquadrante” (framework nation) de toda a operação.
Uma missão de estabilização para a Guiné-Bissau, uma operação de paz, composta e definida nos termos do artigo 43.º da Carta da ONU, de acordo com o qual os Estados Membros se comprometem a proporcionar ao Conselho de Segurança “forças armadas, assistências e facilidades, necessárias para a manutenção da paz e da segurança”. Optimizando-se, para esse efeito, os recursos destinados pelos parceiros internacionais e bilaterais da Guiné-Bissau, num combate cooperativo ao narcotráfico, tanto a nível interno como a nível internacional, e com custos repartidos.
Uma força constituída no âmbito das Nações Unidas, dimensionada às valências necessárias, numa acção coordenada, comprometida com o combate ao narcotráfico, mas também com a paz e segurança, com a salvaguarda das instituições da República e com a almejada reforma da Defesa e Segurança.
Uma força inadiável e inevitável, porque o ciclo da violência está longe de terminar, não se devendo esperar por um Ruanda. Posto que, das contemplações, já nos saiu o Noriega.
Peace enforcement para auxiliar o Estado guineense em relação à ameaça do narcotráfico que questiona a sua própria existência, evitando-se o colapso do Estado, consolidando a democracia, fomentando a reconciliação nacional, combatendo a impunidade. Enfim: garantindo uma paz sustentada na Guiné-Bissau!
Esta é a opção do povo para por cobro ao narcotráfico e para que não seja posta em causa toda a segurança regional. Ou seja, entrar na via da estabilização e de construção de um estado democrático, para que se evite o isolamento do país e o desaparecimento do Estado, para que se possa divulgar a lista dos restantes narcotraficantes e para que não se permita a criação no seio da Nação de um ninho de terroristas, sem controlo.
Esta a opção do povo de Cabral, um envolvimento mais amplo dos parceiros da Guiné-Bissau, junto ao Conselho de Segurança, quebrando-se o sacralizado princípio da soberania nacional, enquanto paradigma, em auxílio à Nação guineense. Porquanto, não seria o primeiro caso.
Uma solução de consciência! Consciência que não se vê, apenas se sente, e que é essencial para a convivência pacífica em sociedade e à mundividência.
Cada um que assuma a sua responsabilidade!
Nós os guineenses já assumimos a nossa responsabilidade, manifestando, apelando e, em calvário, expiando as nossas culpas.
Eu assumo aqui a minha.
A ONU que se assuma.
Bissau
27 de Maio de 2010
Candjura Panta
26.5.10
Bubo, senhor da Guiné-Bissau?
O contra-almirante Bubo Na Tchuto, considerado pelos Estados Unidos um barão da droga, foi apresentado ontem pelo “The New York Times” como uma pessoa que actualmente tem verdadeiro poder na Guiné-Bissau.
“Se bem que o Presidente (Malam Bacai Sanhá) esteja ainda formalmente em funções, autoridades da região preocupam-se por a nação ter efectivamente caído nas mãos” do antigo chefe do Estado-Maior da Armada, escreveu aquele jornal norte-americano.
Durante meses, enquanto o Departamento de Tesouro se preparava para o considerar uma grande figura no narcotráfico internacional, José Américo Bubo Na Tchuto encontrava-se escondido na representação das Nações Unidas em Bissau, destacou o articulista.
No dia 1 de Abril, soldados leais a Bubo Na Tchuto entraram no edifício da ONU e resgataram-no, enquanto detinham o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e o Chefe do Estado-Maior General, almirante Zamora Induta.
“Bubo Na Tchuto é a força por trás de todas as outras forças”, disse à reportagem o director político da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Abdel Fatau Musah. “O facto de ele estar a controlar as coisas é muito desagradável”.
Numa entrevista dada a um colaborador do “The New York Times”, o representante da ONU em Bissau, Joseph Mutaboba, ruandês, disse que só relutantemente é que recebera Na Tchuto, que andava fugido e que passara mais de um ano na Gâmbia, de onde regressara clandestinamente no fim de 2009.
“Não podemos adivinhar o que é que os militares andam a preparar, especialmente quando temos alianças oportunistas, que vão mudando”, desculpou-se Mutaboba.
Bubo Na Tchuto actuou em consonância com o vice-chefe do Estado-Maior General, António Indjai, mas entretanto alguns conhecedores da realidade guineense já admitem que os dois acabarão por se virar um contra o outro, na sucessão de confrontos em que o país é pródigo.
Situação indefinida
Por enquanto, o Estado-Maior não tem titular no exercício de funções, pois que Zamora Induta continua detido, no quartel de Mansoa, a 60 quilómetros de Bissau. E nada deverá ser decidido enquanto não regressar ao país o contestado primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, que há um mês se ausentou, nomeadamente para se submeter a um tratamento médico, em Cuba.
“Sou um patriota!”, vangloriou-se Na Tchuto, que disse ter entrado aos 14 anos para a luta armada travada pelo PAIGC contra a administração colonial portuguesa, logo na década de 1960.
Por outro lado, afirmou não comprender como é que Washington o acusa de narcotraficante, ele que até “admira profundamente a América, sonhara com o Presidente Obama e tem na sala uma grande bandeira americana”.
Interrogado sobre se é ou não actualmente o verdadeiro senhor da Guiné-Bissau, o contra-almirante afirmou, por intermédio do seu advogado, que “não quer ofender” o Presidente Sanhá nem outras entidades respondendo a esta pergunta.
“A situação está incontrolável”, resumiu o empresário e antigo candidato presidencial Idrissa Djaló, líder do Partido da Unidade Nacional.
“Se bem que o Presidente (Malam Bacai Sanhá) esteja ainda formalmente em funções, autoridades da região preocupam-se por a nação ter efectivamente caído nas mãos” do antigo chefe do Estado-Maior da Armada, escreveu aquele jornal norte-americano.
Durante meses, enquanto o Departamento de Tesouro se preparava para o considerar uma grande figura no narcotráfico internacional, José Américo Bubo Na Tchuto encontrava-se escondido na representação das Nações Unidas em Bissau, destacou o articulista.
No dia 1 de Abril, soldados leais a Bubo Na Tchuto entraram no edifício da ONU e resgataram-no, enquanto detinham o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e o Chefe do Estado-Maior General, almirante Zamora Induta.
“Bubo Na Tchuto é a força por trás de todas as outras forças”, disse à reportagem o director político da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Abdel Fatau Musah. “O facto de ele estar a controlar as coisas é muito desagradável”.
Numa entrevista dada a um colaborador do “The New York Times”, o representante da ONU em Bissau, Joseph Mutaboba, ruandês, disse que só relutantemente é que recebera Na Tchuto, que andava fugido e que passara mais de um ano na Gâmbia, de onde regressara clandestinamente no fim de 2009.
“Não podemos adivinhar o que é que os militares andam a preparar, especialmente quando temos alianças oportunistas, que vão mudando”, desculpou-se Mutaboba.
Bubo Na Tchuto actuou em consonância com o vice-chefe do Estado-Maior General, António Indjai, mas entretanto alguns conhecedores da realidade guineense já admitem que os dois acabarão por se virar um contra o outro, na sucessão de confrontos em que o país é pródigo.
Situação indefinida
Por enquanto, o Estado-Maior não tem titular no exercício de funções, pois que Zamora Induta continua detido, no quartel de Mansoa, a 60 quilómetros de Bissau. E nada deverá ser decidido enquanto não regressar ao país o contestado primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, que há um mês se ausentou, nomeadamente para se submeter a um tratamento médico, em Cuba.
“Sou um patriota!”, vangloriou-se Na Tchuto, que disse ter entrado aos 14 anos para a luta armada travada pelo PAIGC contra a administração colonial portuguesa, logo na década de 1960.
Por outro lado, afirmou não comprender como é que Washington o acusa de narcotraficante, ele que até “admira profundamente a América, sonhara com o Presidente Obama e tem na sala uma grande bandeira americana”.
Interrogado sobre se é ou não actualmente o verdadeiro senhor da Guiné-Bissau, o contra-almirante afirmou, por intermédio do seu advogado, que “não quer ofender” o Presidente Sanhá nem outras entidades respondendo a esta pergunta.
“A situação está incontrolável”, resumiu o empresário e antigo candidato presidencial Idrissa Djaló, líder do Partido da Unidade Nacional.
O 27 de Maio de 1977, por William Tonet
No dia 27 de Maio comemora-se o 33º aniversário do que alguns poucos consideram uma alegada tentativa falhada de golpe de Estado, liderado pelo então ministro da Administração Interna da República Popular de Angola, Bernardo “Nito” Alves Baptista.
É esse o tema desta conversa convosco, e não vou ser muito longo, sobretudo, vou tentar ser o mais directo e claro possível. Vejamos os pontos a abordar um por um.
I - Causas do 27 de Maio... Que causas? Causas próximas, remotas, directas e indirectas.
II - Consequências directas, derivadas e indirectas…
III - Problemas de retaliação e de prescrição dos crimes cometidos.
São estes os tópicos principais da nossa dissertação.
Mas antes disso convém definir o que foi exactamente o 27 de Maio.
Na versão oficial, amplamente divulgada pelo MPLA,
os acontecimentos do 27 de Maio de 1977 não passaram de um golpe de Estado, cujo fim era destituir e matar o presidente Agostinho Neto.
A contrário, segundo os conotados “fraccionistas” que escaparam ao massacre,
os acontecimentos do 27 de Maio tinham por objectivo a demonstração da existência duma formidável força popular oposta não ao presidente Agostinho Neto, mas ao governo da República Popular de Angola, constituído por gente incapaz, incompetente e profundamente corrupta.
No seu trabalho sobre o 27 de Maio de 1977, “Purga em Angola”, Dalila Cabrita Mateus e Álvaro Mateus escolheram como título do capítulo consagrado aos acontecimentos que tiveram lugar nesse dia a significativa expressão do prestigioso historiador britânico, David Birmingham: “Insurreição desarmada de massas”.
De facto, a tese defendida pelos autores da obra aqui referenciada assenta na ideia de que o 27 de Maio, muito mais do que um golpe de Estado armado, teria sido uma tentativa de derrube do governo liderado por Agostinho Neto apoiada por uma grandiosa manifestação de massas (o que não chegou a acontecer, pois a manifestação foi muito prudente e tímida) seguida de um movimento de adesão massiva, ou pelo menos amplamente significativa de todas as forças vivas do Estado, a começar evidentemente, pensavam os mentores desta romântica estratégia, pela adesão das forças armadas à intentona por eles organizada.
Quanto a nós (do Folha 8), pensamos que a palavra de ordem talvez fosse qualquer frase como “Todos, em massa, expulsemos do Governo os corruptos traidores de Agostinho Neto”, talvez, mas também pensamos que, no segredo dos “deuses”, as directivas iam muito mais longe do que isso, e se para uns, não parecia ter defesa a hipótese de Agostinho Neto ficar à frente de um governo escolhido por Nito Alves e o seu grupo, caso estes tivessem as rédeas do executivo angolano. A verdade, para outros é que Nito tinha uma admiração por Neto que o afastava da prudência, exigida na alta esfera da política, onde a ingenuidade paga-se caro.
A acção teria sido mais que provavelmente pensada e organizada para derrubar não só o excessivo poder de Lúcio Lara no governo de Neto, mas também de Neto em pessoa, pela excessiva dependência de um grupo restrito de dirigentes complexados. Por tudo isso é que nos intriga, que já no dia anterior ao levantamento do dia 27 de Maio, medidas preventivas tinham sido tomadas para que assim fosse.
I
Causas remotas
A autocracia
Instituída pelo presidente Agostinho Neto. Um pouco à maneira dos tratamentos de homeopatia, nos quais o próprio veneno da maleita de que o paciente sofre, lhe é inoculado repetidamente, em ínfimas doses, até ele desenvolver no seu organismo os anticorpos que possam opor-se aos malefícios causados pela sua doença.
Nesta alegoria, a doença seria o “fraccionismo”, que de início não era fraccionismo nenhum, mas somente expressão de ideias diferentes das do presidente, e cujo primeiro ícone conhecido, vítima dessa estratégia presidencial, é Viriato da Cruz. As doses homeopáticas são as medidas internas implementadas por Neto, a fim de neutralizar até ao seu desaparecimento total todas as tentativas de reformas propostas pelos camaradas que se opunham à sua linha política.
Seguem por ordem cronológica, os assassinatos de Rodrigues Miguéis e dos comandantes da frente Leste (Paganini, Joaquim Carlos, Roquete e outros) seguidos da Rebelião da “Gibóia”, transformada em Revolta de Leste, encabeçada respectivamente pelo comandante Barreiro Freitas, “Gibóia”, substituído mais tarde por Daniel Chipenda.
Rebelião da “Jibóia”
O acontecimento que desencadeou uma grande violência a partir de Dezembro de 1969, foi a execução sem julgamento dos camaradas PAGANINI, ROQUETE E JOAQUIM, CARLOS, oriundos do Leste de Angola, numa zona comandada militarmente pelo comandante Toca, natural do Norte de Angola. Essa sanção foi considerada como um acto deliberado, visando a eliminação dos quadros da região pelos que vinham de fora.
Recorde-se que em 1965, Agostinho Neto, mandou executar como nunca antes havia sido um seu nacionalista, com dois dedos de testa, pelas autoridades coloniais, ao enterrar vivo, Matias Miguéis então vice-presidente que havia abandonado o MPLA, por desinteligências e filiado-se a FNLA. Com a cabeça de fora do buraco, resistiu cerca de três dias, sendo durante esse tempo, mijado e cuspido na cabeça, pelos seus camaradas.
Acredita-se ter sido por este motivo, que em retaliação, o comandante Gourgel da FNLA, terá morto Deolinda Rodrigues, mesmo a revelia da direcção de Holden Roberto.
Em 1966, Agostinho Neto é ainda apontado, como tendo mandado queimar vivos, numa fogueira, sob acusação de feitiçaria e tentativa de ir a Brazzaville derrubar a direcção do MPLA, o comandante Paganini e outros seus homens direitos, tendo inaugurado esta forma horrenda de eliminar adversários políticos.
POr estas e outras razões é que Barreiro Freitas, também conhecido pelo pseudónimo de “Jibóia” e de “Katuwa Mitwé», encabeçou em Dezembro de 1969 um movimento de contestação de guerrilheiros “mbundu” (Sul de Angola), que largou do Leste com a firme intenção de chegar a Lusaka, mas acabou finalmente por parar na fronteira por causa de divergências que se declararam no seu seio. O líder foi demitido das suas funções de director adjunto do Centro de Instrução Revolucionário (CIR) e passou a ser simples militante. A rebelião do “Jibóia” era pacífica, ao contrário do que viria a acontecer com a acopolação da sua ala política, que iria transforma-la em revolta do Leste.
Revolta de Leste:
De facto, no momento de ira de “Jibóia” e dos seus companheiros, Daniel Chipenda, mandatado pela direcção do movimento para servir de mediador nas discussões com os contestatários, depois de ter tomado conhecimento das suas reivindicações, acabou por as adoptar e as expor no decorrer dos debates organizados pelo «Movimento de Reajustamento». Esta ousadia, foi fatal, pois Neto considerou uma afronta e traição por parte de Daniel Júlio Chipenda. Não obtendo qualquer apoio durante esses debates, por parte de Neto e da direcção do movimento, instalados em Brazzaville e da qual era vice-presidente, Chipenda refugiou-se na Zâmbia, pretextando problemas de saúde. É nesta ocasião que Katwvua Mitwe o catapulta como representante político da rebelião da Jibóia/Revolta do Leste.
Foi na sequência de toda esta confusão que se realizou, em 1974, o Congresso de Lusaka, com o MPLA dividido em três facções:
-Revolta do Leste
- Ala Presidencial e
-Revolta Activa
Revolta Activa:
A “Revolta Activa” nasce, segundo testemunhos de membros da organização, como uma manifestação alimentada por uma parte dos militantes do MPLA contra a autoridade do Dr. Agostinho Neto. Composta essencialmente por jovens “intelectuais” do MPLA, ela acusava o presidente de “presidencialismo”, ao mesmo tempo que o acusava de ter um carácter antidemocrático no seio do executivo do movimento. Segundo Joaquim Pinto de Andrade, membro dessa oposição, a crise entre a tendência política que ele representava e o grupo de Neto seria anterior a 1974, mais precisamente vinha dos primórdios dos anos setenta, entre 1970 e 1972.
Na origem, tinha-se manifestado em alguns dos militantes do movimento, entre os quais Gentil Viana, que estava de regresso da China, a vontade de experimentar no seio do MPLA métodos políticos empregues nas assembleias populares chinesas, baseadas sobre a crítica e a autocrítica. Trata-se na realidade de uma iniciativa de um grupo de intelectuais que, alertados pelo estado escabroso de atomisação do Movimentos tomam a iniciativa de tentar aquilo que ficou designado como Movimento de Reajustamento.
Agostinho Neto, na sua qualidade de líder do MPLA teria dado o seu acordo desde o princípio, considerando nessa altura esta proposta como democrática, sem imaginar qualquer efeito contrário aos seus interesses. Mas a base do Movimento de Reajustamento de imediato viu nos debates políticos a expressão duma nova forma de democracia e aproveitou o ensejo para formular as suas críticas em relação à direcção.
Agostinho Neto não aceitou essas críticas e decidiu pôr um termo a essa experiência democrática, levando o aglomerado de dissidentes a formar o grupo da “Revolta Activa” e a publicar um manifesto assinado por mais de sessenta militantes a denunciar a atitude da direcção do movimento.
Letra morta. E mais uma vez se manifestava a vontade de Agostinho Neto para impor unilateralmente a sua vontade.
O Congresso de Lusaka
Realizado entre o dia 12 e 26 de Agosto de 1974, o Congresso de Lusaka foi precedido de encontros preliminares. O primeiro congregou as três facções do MPLA e os responsáveis políticos de alguns países africanos entre os quais o Congo e a Zâmbia, e daria origem, no dia 8 de Junho desse ano a um acordo fixando as modalidades de um calendário referente ao lugar e à organização de um congresso destinado a reconciliar as três tendências do MPLA, assim como ao número de delegados de cada tendência estabelecido consensualmente da maneira seguinte: 165, para a “ala presidencial”; 165, para a “Revolta de Leste”; 70, para a “Revolta Activa”.
Logo nos primeiros dias do congresso apareceram as divergências. Recusando apresentar o relatório do comité cessante, Agostinho Neto pôs em causa a legitimidade do congresso e sobretudo o facto de haver na sala indivíduos que nunca tinham pertencido ao MPLA e que não sabiam dizer uma só palavra de português, só falavam lingala. Esta declaração teve por efeito imediato a decisão de o governo congolês não reconhecer nenhuma das alas do MPLA e a retirada do seu apoio ao Movimento em caso de fracasso do congresso. Pelo lado Zambiano a reacção foi quase idêntica. As autoridades do país decidiram fechar as suas fronteiras aos companheiros de Agostinho Neto.
Na sequência de ingerências dos Estados vizinhos, nomeadamente a pressão que se exercia sobre a “ala presidencial”, Lúcio Lara, exprimindo-se em nome do MPLA, pediu a alguns países para ajudar o movimento a transferir a totalidade dos congressistas para o interior de Angola, a fim de organizar um novo congresso, longe de influências estrangeiras.
Por seu lado, Daniel Chipenda não se inibiu de criticar publicamente o comportamento de Neto, denunciando o seu “presidencialismo”, ao mesmo tempo que se defendia das acusações de que era alvo a propósito de tribalismo. Além disso, Chipenda reprovava-lhe o facto de ter sempre lutado a partir do estrangeiro e de ter conhecimentos muito limitados a nível da organização interior e, enfim, de ter tentado afastá-lo das instâncias de direcção do MPLA.
O congresso acabou por fechar portas sem ter conseguido a união do MPLA. Pelo contrário, sentindo-se isolado, Agostinho Neto largou da capital da Zâmbia em sinal de protesto, anunciando pela mesma ocasião a organização de um outro congresso do Movimento ulteriormente, numa das zonas libertadas do interior de Angola.
Nessa altura o congresso ainda não tinha terminado os seus trabalhos, e Daniel Chipenda, aproveitando o vazio criado pela retirada de Agostinho Neto à qual se seguiu a da delegação da “Revolta Activa” (excepto 4 dos seus membros que ficaram ao lado de Chipenda), viria pelos congressistas presentes sido eleito presidente do MPLA.
Segundo a opinião da União de Tendências do “EME” (UT – MPLA), o Congresso de Lusaka foi o único verdadeiro do MPLA. O único onde o debate contraditório e a possibilidade duma nova liderança estiveram presentes. Infelizmente, teve consequências desastrosas para o partido, e para o País, que haveria de herdar a sua liderança ao “forceps” na demonstração permanente ao longo de mais de três décadas de vícios de regime autocrático, “reduzindo a crítica ao eco, os críticos ao exílio, os intelectuais ao ostracismo e os diferentes à suspeição permanente”.
A 1ª grande lição do Congresso de Lusaka foi a oficialização da intolerância entre os camaradas. A partir daí, no seu seio nunca foi possível conviver com a diferença, nem tão-pouco com correntes de opinião diferentes. Lusaka foi o embrião emergente das ameaças de violência, assim como o denuncia a auto-exclusão de Agostinho Neto. De facto, o abandono do conclave protagonizado pela sua pessoa e por toda a delegação presidencialista em peso, por saberem que perderiam a liderança, apresentou-se como que uma porta que se abriu para dar entrada ao reino da intolerância.
A marginalização dos comandantes da 1ª Região Militar
O facto de a 1ª região político-militar ter estado isolada de outras regiões e da Direcção do movimento, contribuiu significativamente para o surgimento do fraccionismo. Como se sabe, foi a primeira região política militar do MPLA onde combateram Nito Alves, Bakalof, Sianouk, Monstro Imortal, Ho Chi Min, Bagé e outros dirigentes militares da denominada “intentona” do 27 de Maio.
O então major Bagé, considerado pela máquina propagandista do status quo como o arquitecto e chefe militar no 27 de Maio de 1977, disse que os quadros oriundos da primeira região eram sistematicamente preteridos em favor de outros que se encontravam na retaguarda. Segundo esse oficial, não havia em 1977 um único homem proveniente das matas dos Dembos que fosse comandante de uma região militar.
Considerando-se militares com provas dadas, não percebiam, os correligionários de Nito Alves, Monstro Imortal, Bakalof e outros, por que razão eram literalmente discriminados.
Causas próximas
O MPLA “ajudou” a reforçar nos centros urbanos, essencialmente em Luanda, com a criação de grupos de agitação pró-MPLA, um movimento de amplo debate.
Esses grupos – as Comissões Populares de Bairro (CPB), os Comités de Acção, as Associações de Estudante Universitários de Luanda (AEUL)s, os Sindicatos, as Comissões de Trabalhadores, e mesmo alguns partidos não armados - sabiam até que ponto o MPLA estava dividido e apelavam à unidade e reconciliação.
Mas já nessa altura, no MPLA, reconciliação significava renunciar a ideias divergentes e anuir às teses oficiais do movimento e a unidade só era entendida a partir do momento em que não fizesse perigar a liderança do chefe, o Dr.Agostinho Neto.
E o entusiasmo militante da generalidade dos membros desses grupos levava-os a proferir uma boa quantidade de slogans altamente depreciativos das outras facções ou correntes de opinião do MPLA, como,”fantoches”, “agentes do imperialismo e do neocolonialismo” “reaccionários”, etc. (Mabeko-Tali, “O MPLA perante si próprio”, volume II, pág53, Nzila, 2001).
Mais tarde começaram a aparecer novos comités em nome duma determinada ideologia e radicalizaram-se por obra de uma nova geração de activistas, como foi o caso dos “Comités Amílcar Cabral (CAC)”, os “Comités Henda”, “Ginga” e outros ( Mabeko-Tali, opus idem, pág 52).
Para já convém sobretudo notar que a diversidade de origens, ideologias e concepções de estratégias dos diferentes Comités, contribuíram para a grande complexidade do problema, na medida em que se juntavam numa luta comum em defesa duma mesma organização política, o MPLA, sensibilidades tão díspares como “maoistas”, “trotskistas”, “albanesas” ou “pró-soviéticas” e “de direita”.
De facto, a crise já estava instalada no seio do MPLA.
Os Comités serviram os interesses do MPLA para lá de tudo o que se podia esperar da sua actividade. Organizados por jovens sem nenhum roteiro da direcção, agindo por vezes em detrimento de alguns princípios morais, conseguiram levar para o pecúlio do MPLA grandes ganhos e uma base popular como nenhum outro movimento foi capaz de captar.
Causas directas
Primeiro, a existência de 4 tendências no seio do MPLA;
«tradicionalistas»,
extrema-esquerda “abafada”,
tendência «nitista»,
os pragmatistas.
Às quais se acrescentam as Comissões Populares de Bairro (CPB), Comités de Acção, Associações de Estudante Universitários de Luanda (AEUL)s, Sindicatos, Comissões de Trabalhadores, e mesmo alguns partidos não armados, e, enfim, o subsequente Poder Popular.
Nito Alves dedicou-se a uma estruturação sui generis do país, com base no polémico Poder Popular, filho natural das Comissões Populares de Bairro, o tudo inspirado dos “sovietes” da Revolução Russa de 1917.
Essas tendências, realmente existentes, inicialmente inspiradas e reconhecidas como tal pelo presidente Neto, constituíam uma espécie de manta de retalhos que um véu de fabrico presidencial sempre tentou encobrir, quando verificou que os seus “lugares – tenentes” não eram reconhecidos pelas grandes massas.
Daí que, a alturas tantas não foi possível manter o requerido consenso e o véu dividiu-se em duas partes distintas por acção quer de Agostinho Neto, como do ministro da Administração Interna, em boa parte, como já vimos, e no decorrer do que se poderia denominar o “Caso do Poder Popular.
De recordar que Agostinho Neto e os seus acólitos viam no Poder Popular e nos seus executantes da Organização de Defesa Popular (ODP) simples órgãos de massas sem qualquer poder para exercer influência nas acções de âmbito político e social do governo, quer dizer, instrumentos de mediação entre a sociedade civil e o poder central, enquanto Nito Alves desejava órgãos de poder popular estruturados segundo os modelos dos “Sovietes” da Revolução Russa de 1917, ou seja, estruturas de enquadramento da vida política e social do país.
A 5ª Reunião Plenária do Comité Central de 20 de Maio de 1977
Profundamente chocados com a situação, os incriminados José Van Dúnem e Nito Alves, ambos membros do Comité Central, subscreveram um pedido de abertura de inquérito para determinar quem tinha e quem não tinha razão nesta querela. Confortado com a ideia, o Comité Central decidiu criar uma Comissão, presidida por José Eduardo dos Santos, membro do Bureau Político. Paralelamente, foram tomadas algumas medidas preventivas, como dissolução de órgãos de imprensa considerados pró-nitistas, “limpeza” das bases por via de expulsão de alguns elementos, nomeadamente Sita Valles e os seus companheiros, que foram excluídos do DOM nacional, reforçou-se a decisão de só os angolanos terem direito ao cartão de militante do MPLA, foi retirada a legitimidade aos órgãos que tinham sido eleitos no mês de Maio, cujos estatutos tinham sido aprovados pela Lei do Poder Popular, restringiram-se drasticamente todas as possibilidades de efectuar de futuro escrutínios desse género, Nito Alves e José Van Dúnem foram afastados temporariamente dos seus cargos e o Ministério da Administração Interna foi suprimido
Reunião do Comité Central de 23 a 29 de Outubro de 1976
No dia seguinte ao Congresso aconteceu, isso é certo, o anúncio oficial, perante o mundo e os angolanos, da exclusão de Nito Alves e José Van-Dúnen do Comité Central do MPLA, ambos acusados de actividade fraccionista.
Aconteceu na Cidadela Desportiva no decorrer duma Assembleia de Militantes que tinha sido agendada para esse dia.
O Pavilhão da Cidadela estava a abarrotar de gente. Na tribuna, «da esquerda para a direita, viam-se Lúcio Lara, Ambrósio Lukoki, Rodrigues João Lopes (Ludi), José Eduardo dos Santos, Lopo do Nascimento e Agostinho Neto (Dalila Cabrita Mateus e Álvaro Mateus, ibidem, pág. 79)».
Quem fala é Agostinho Neto, e ao tentar levar o seu discurso para a desdramatização do caso em questão (o fraccionismo no MPLA), graceja, refere-se às críticas de que são alvo por parte dos nitistas os seus homens de confiança, diz que sim, que “Iko” Carreira é bom comandante, mas um pouco preguiçoso, que “Dilolwa” é bom economista, mas tem deficiências físicas, que os pequeno-burgueses lêem em demasia obras marxistas e têm a mania de que sabem muito, e que tudo isso sendo pacífico, o que mais importava no momento era combater com afinco o fraccionismo. «Não pode haver fracções dentro do MPLA. Ou se é do MPLA ou não se é do MPLA. Quem não está de acordo sai».
E então, precisamente depois desta tirada, o “guia imortal” debita uma verdadeira pérola da linguagem política, uma frase que lhe fugiu da boca para a verdade, «esta é uma ditadura (sic) e se for preciso tomar medidas mais duras, nós vamos tomar medidas mais duras (...) Quem comanda é o MPLA (Dalila Cabrita Mateus e Álvaro Mateus,ibidem, página 79)».
Causas indirectas
A guerra fria, com as dissonantes intervenções, subsídios financeiros, armados, de formação militar no terreno e incremento de intrigas por parte das duas potências mundiais, URSS e Estados Unidos da América, com outras nações a ver Angola como um campo de experiências internacionalistas (Cuba), regionais (África do Sul e Zaire, neo-colonialista (Portugal)
II
Consequências imediatas
O 27 de Maio teve como consequência imediata a detenção de milhares de pessoas em todo o País. Ora essas detenções em massa, foram provocadas em grande parte por um caso que ainda não foi completamente esclarecido: “O mistério dos mortos da ambulância”.
O “GOLPE” do 27 de Maio, de facto, limitou-se, no seu fundamento, a uma manifestação de rua. E, enquanto essa manifestação ia tomando corpo nas cercanias do Palácio Presidencial e em redor da Rádio Nacional de Angola, em outras zonas da cidade a tentativa de tomada de poder pelos nitistas tomava contornos muitíssimo mais graves, não no que diz respeito ao número de vítimas que até essa hora se podiam contar, mas em relação ao altíssimo estatuto de um punhado de militantes do MPLA que foram alvos de uma acção concertada e explicitamente organizada de assassinatos selectivos, actos cujas consequências, incalculáveis nessa altura, foram as chacinas que se seguiram desde esse dia até Setembro de 1979
No dia seguinte, sábado, 28 de Maio, foram encontrados num jipe e numa ambulância, na zona da Boavista, os corpos carbonizados de oito pessoas:
– Eugénio Veríssimo da Costa (Nzaji), membro do Comité Central do MPLA e da Segurança das FAPLA;
- José Gabriel Paiva (Bula), chefe adjunt do Estado-Maior General,
– major Saydi Mingas (Lutuima), membro do Comité Central e ministro da Finanças,
- Paulo Silva Mungungu (Dangereux) membro do Comité Central e do Estado-Maior Geral;
– comandante Eurico Gonçalves, membro do Estado-Maior General,
– Dr. António Garcia neto, direcrto da cooperação internacionasl;
– Cristino Santos;
– João Rodrigues.
Teria escapado Ciel da Conceição (Gato), que teria conseguido fugir.
A norte de Luanda, numa praia, apareceram também os cadáveres carbonizados de um grupo pessoas não claramente identificadas. Talvez cúmplicesda matança dos homens encontrados na ambulãncia.
Numa primeira abordagem, perante as caracterísicas pessoais das vítimas e o seu posicionamento político, somos tentados a aceitar a versão oficial segundo a qual os dirigentes e os quadros presos foram em seguida assassinados pelos nitistas, o que foi confirmado por alguns detidos, só que isso aconteceu manifestamente sob tortura, o que anula a validade da confissão.
Uma segunda versão admite que se possa tratar de “excessos incontroláveis. Mas como provar que eram incontroláveis? Quem controlava? Quem eram os controlados?...
Enfim, existe uma terceira versão, que nos chegou por intermédio de uma certo João Kalanda, antigo militar da FAPLA e, ao mesmo tempo, funcionário da DISA. A sua história é digna de atenção e de respeito, pois obedece aos rigorosos critérios da coerência lógica.
Kalanda afirma que a polícia política tinha infiltrado um elemento seu no seio dos considerados fraccionistas. Essa “toupeira” seria um chamado Tony Laton, que participou activamente nesta embrulhada, não foi preso nem morto e acabou por ser nomeado assessor de Onambwé.
No dia 26 de Maio de 2001, João Kalanda concedeu uma entrevista ao Bissemanário Folha 8, na qual, entre outras coisas), declarava que «(...) era necessário dar uma imagem de um golpe de Estado e o que havia até àquele momento não passava de uma simples manifestação e da tomada da Rádio Nacional de Angola».
Portanto, seguindo o raciocínio de Kalanda, era preciso fazer qualquer coisa para encurralar os nitistas numa posição, digamos, sem saída. Ora, precisamente, esse “qualquer coisa” existia, porque, segundo Kalanda, a DISA tinha preparado pelo menos dois planos para aniquilar os fraccionistas: um Plano A, que era de levar os nitistas para rua; um Plano B, que seria matar alguns políticos e comandantes militares, de maneira a justificar uma repressão brutal. Neste caso, o Plano B ajustava-se como uma luva. De resto, ainda segundo Kalanda, previa não só a diabolização dos políticos e militares, mas também a sua morte e posterior carbonização.
Fuga de Sita Valles.
A detenção e assassinato de Nito Alves.
Tudo indica que, depois de se tornar evidente que o plano de tomada de Poder havia fracassado, Nito Alves se tivesse posto em fuga para norte, mais precisamente, rumo ao seu Piri natal, aglomeração do Bengo, para se juntar aos seus.
Nisto, existem indicações de que os Americanos, postos ao corrente da chegada iminente a Piri do comandante, teriam tentado salvá-lo, estabelecendo contactos com Holden Roberto para que este movimente e as suas tropas o pudessem resgatar. Segundo testemunhos sérios da própria aglomeração berço de Nito Alves, um destacamento da ELNA ter-se-ia dirigido para aquela aglomeração a fim de recuperar o comandante, no fito, diga-se, de servir-se da sua áurea na sua luta contra o MPLA.
Mas Nito Alves encontrava-se numa situação de impasse: ir para a frente, arrastando consigo o rastilho da morte, engrossado pelas exacções perpetradas pela DISA que lhe seguia o trilho, ou abandonar a luta. Essa era a preocupação maior, e face à chacina que estava a ser levada a cabo pela DISA junto das populações do Piri, decide então entregar-se para evitar a morte de gente inocente, fazendo falecer a ajuda americana de o salvar das garras assassinas da polícia política de Neto.
Detenção arbitrária de entidades de renome ligadas nem que fosse por simples conhecimento dos cabeças dos “fraccionistas”.
Consequências derivadas
Durante os dez meses seguintes, milhares de angolanos “desapareceram” e enquanto isso acontecia, estavam sob custódia das forcas armadas os fiéis ao presidente Neto. Muita gente foi torturada. Outras foram mortas sem terem sido julgadas. Outras ainda executadas por ordem dum tribunal militar nomeado especialmente para esse efeito, que se reunia em segredo, não proporcionando qualquer garantia de julgamento justo e imparcial.
Contam-se como vítimas dessas perseguições anárquicas entre 30 e mais de 80 mil mortos.
Na reflexão suscitada por tanta crueldade, instala-se na mente uma questão muito pertinente. Como é que todo este imbróglio começou? Como é que o “fraccionismo” pôde criar tanta crueldade.
Problemas de retaliação e de prescrição dos crimes cometidos.
Os crimes do regime da Alemanha Nazi, nunca foram prescritos e ainda no início deste milénio, cerca de 60 anos depois do Holocausto que vitimou mais de 6 milhões de judeus, por serem judeus e sem outra qualquer razão, os algozes responsáveis por essa chacina continuam a ser procurados para serem julgados em foro próprio e se forem culpados cumprirem as penas sentenciadas em tribunais públicos, internacionalmete reconhecidos como competentes.
Do mesmo modo, o que se passou no dia 27 de Maio de 1977 e nos dez meses que se seguiram, não está prescrito. Impõe-se fazer luz e apurar responsabilidades dos factos, mesmo que elas possam ser de antemão considerados como amnistiados.
As organizações nacionais e internacionais dos Direitos Humanos, como a Amnistia Internacional compilaram listas de centenas de pessoas presas e torturadas e/ ou “desaparecidas” após a denominada tentativa de golpe de Estado de Maio de 1977; receberam testemunhos de ex-prisioneiros, que contaram como outros encarcerados desapareceram quando, noite após noite, durante os dez meses seguintes, ambulâncias e outros veículos cheios de prisioneiros saíam das prisões de Luanda e de outras cidades, para não mais voltarem com vida.
Segundo prisioneiros que foram enviados para o campo de “reclusão” em Kalunda no Moxico, muitos foram sumariamente executados, outros morreram á fome ou foram alvejados ao tentarem fugir pelas plantações de mandioca que cercavam o campo.
A última execução em massa, de 150 pessoas presas, por suposta ligação com a tentativa de golpe, teria ocorrido no dia 23 de Março de 1978. Alguns dos prisioneiros foram condenados á morte ou a prisão por um tribunal especial, que se diz não ter feito julgamentos imparciais, cujos juízes eram os membros da Comissão de Lágrimas.
Conferência sobre o 27 de Maio
É por esta razão que se recomenda ao Governo que o meio mais eficaz para se acabar com os ressentimentos das pessoas, injustamente, abusadas, presas e mortas, seja a realização de uma grande “Conferência de Audição da Família do MPLA”, para que todos se oiçam e façam penitência, impedindo desta forma a continuação, no presente de abusos contra os direitos humanos.
Seria ainda importante que se façam declarações públicas e explícitas das altas autoridades políticas e militares, afirmando que não serão tolerados violações de direitos humanos.
As autoridades judicias devem desempenhar um papel independente e activo no julgamento e na punição das violações dos direitos e liberdades fundamentais, agindo de acordo com os princípios básicos sobre a independência dos órgãos judicias, adoptado pelo 7º congresso da ONU, sobre a Prevenção de Crimes e o tratamento de Infractores.
Recomenda-se ainda a criação de uma comissão de independência e imparcialidade comprovadas, com plenos poderes para conduzir as investigações sobre todos os excessos cometidos pelas partes.
A investigação teria benefícios práticos, sobretudo para mulheres que receberiam as certidões de óbito ou de óbitos supostos, o que permitiria que voltassem a contrair matrimónio e obter paternidade.
Os objectivos de tal inquérito seriam assegurar que os familiares dos mortos fossem oficialmente informados que pudessem colaborar para se verificar o paradeiro dos que “desapareceram”, cuidar para que as vítimas de torturas e de outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes recebam assistência médica e/ou psiquiátrica e recomendar-se providências para garantir que no futuro não venham a ocorrer o “desaparecimento” de prisioneiros.
Em 10 de Abril de 1992, o Governo angolano negou alegações de que mais de 60 mil pessoas haviam “desaparecido” durante os anos de 1977 e 1979, admitindo no entanto, a ocorrência de “excessos” lamentáveis ” e declarou compartilhar a legítima preocupação das famílias das vítimas, interessadas em saber o que acontecera aos seus parentes; o governo disse ainda que talvez fosse criada uma comissão para tratar do assunto.
A Reconciliação não pode ser alcançada sem se tomar em conta os Direitos Humanos.
Por isso, se continua a apelar a que o executivo implemente um programa para o aumento a protecção ao direito à vida. Para fazer justiça ao seu nome, o MPLA precisaria de delinear uma estratégia para construir a confiança e a tolerância.
Deveria começar por introduzir a salvaguarda e a garantia de que os assassinatos deliberados e arbitrários do passado não voltem a acontecer. Deveria também, iniciar um processo para se confrontar e lidar com os assassinatos do passado, pois “a verdade precisa de ser exposta e é necessário que se tomem medidas em relação àqueles responsáveis”.
William Tonet
É esse o tema desta conversa convosco, e não vou ser muito longo, sobretudo, vou tentar ser o mais directo e claro possível. Vejamos os pontos a abordar um por um.
I - Causas do 27 de Maio... Que causas? Causas próximas, remotas, directas e indirectas.
II - Consequências directas, derivadas e indirectas…
III - Problemas de retaliação e de prescrição dos crimes cometidos.
São estes os tópicos principais da nossa dissertação.
Mas antes disso convém definir o que foi exactamente o 27 de Maio.
Na versão oficial, amplamente divulgada pelo MPLA,
os acontecimentos do 27 de Maio de 1977 não passaram de um golpe de Estado, cujo fim era destituir e matar o presidente Agostinho Neto.
A contrário, segundo os conotados “fraccionistas” que escaparam ao massacre,
os acontecimentos do 27 de Maio tinham por objectivo a demonstração da existência duma formidável força popular oposta não ao presidente Agostinho Neto, mas ao governo da República Popular de Angola, constituído por gente incapaz, incompetente e profundamente corrupta.
No seu trabalho sobre o 27 de Maio de 1977, “Purga em Angola”, Dalila Cabrita Mateus e Álvaro Mateus escolheram como título do capítulo consagrado aos acontecimentos que tiveram lugar nesse dia a significativa expressão do prestigioso historiador britânico, David Birmingham: “Insurreição desarmada de massas”.
De facto, a tese defendida pelos autores da obra aqui referenciada assenta na ideia de que o 27 de Maio, muito mais do que um golpe de Estado armado, teria sido uma tentativa de derrube do governo liderado por Agostinho Neto apoiada por uma grandiosa manifestação de massas (o que não chegou a acontecer, pois a manifestação foi muito prudente e tímida) seguida de um movimento de adesão massiva, ou pelo menos amplamente significativa de todas as forças vivas do Estado, a começar evidentemente, pensavam os mentores desta romântica estratégia, pela adesão das forças armadas à intentona por eles organizada.
Quanto a nós (do Folha 8), pensamos que a palavra de ordem talvez fosse qualquer frase como “Todos, em massa, expulsemos do Governo os corruptos traidores de Agostinho Neto”, talvez, mas também pensamos que, no segredo dos “deuses”, as directivas iam muito mais longe do que isso, e se para uns, não parecia ter defesa a hipótese de Agostinho Neto ficar à frente de um governo escolhido por Nito Alves e o seu grupo, caso estes tivessem as rédeas do executivo angolano. A verdade, para outros é que Nito tinha uma admiração por Neto que o afastava da prudência, exigida na alta esfera da política, onde a ingenuidade paga-se caro.
A acção teria sido mais que provavelmente pensada e organizada para derrubar não só o excessivo poder de Lúcio Lara no governo de Neto, mas também de Neto em pessoa, pela excessiva dependência de um grupo restrito de dirigentes complexados. Por tudo isso é que nos intriga, que já no dia anterior ao levantamento do dia 27 de Maio, medidas preventivas tinham sido tomadas para que assim fosse.
I
Causas remotas
A autocracia
Instituída pelo presidente Agostinho Neto. Um pouco à maneira dos tratamentos de homeopatia, nos quais o próprio veneno da maleita de que o paciente sofre, lhe é inoculado repetidamente, em ínfimas doses, até ele desenvolver no seu organismo os anticorpos que possam opor-se aos malefícios causados pela sua doença.
Nesta alegoria, a doença seria o “fraccionismo”, que de início não era fraccionismo nenhum, mas somente expressão de ideias diferentes das do presidente, e cujo primeiro ícone conhecido, vítima dessa estratégia presidencial, é Viriato da Cruz. As doses homeopáticas são as medidas internas implementadas por Neto, a fim de neutralizar até ao seu desaparecimento total todas as tentativas de reformas propostas pelos camaradas que se opunham à sua linha política.
Seguem por ordem cronológica, os assassinatos de Rodrigues Miguéis e dos comandantes da frente Leste (Paganini, Joaquim Carlos, Roquete e outros) seguidos da Rebelião da “Gibóia”, transformada em Revolta de Leste, encabeçada respectivamente pelo comandante Barreiro Freitas, “Gibóia”, substituído mais tarde por Daniel Chipenda.
Rebelião da “Jibóia”
O acontecimento que desencadeou uma grande violência a partir de Dezembro de 1969, foi a execução sem julgamento dos camaradas PAGANINI, ROQUETE E JOAQUIM, CARLOS, oriundos do Leste de Angola, numa zona comandada militarmente pelo comandante Toca, natural do Norte de Angola. Essa sanção foi considerada como um acto deliberado, visando a eliminação dos quadros da região pelos que vinham de fora.
Recorde-se que em 1965, Agostinho Neto, mandou executar como nunca antes havia sido um seu nacionalista, com dois dedos de testa, pelas autoridades coloniais, ao enterrar vivo, Matias Miguéis então vice-presidente que havia abandonado o MPLA, por desinteligências e filiado-se a FNLA. Com a cabeça de fora do buraco, resistiu cerca de três dias, sendo durante esse tempo, mijado e cuspido na cabeça, pelos seus camaradas.
Acredita-se ter sido por este motivo, que em retaliação, o comandante Gourgel da FNLA, terá morto Deolinda Rodrigues, mesmo a revelia da direcção de Holden Roberto.
Em 1966, Agostinho Neto é ainda apontado, como tendo mandado queimar vivos, numa fogueira, sob acusação de feitiçaria e tentativa de ir a Brazzaville derrubar a direcção do MPLA, o comandante Paganini e outros seus homens direitos, tendo inaugurado esta forma horrenda de eliminar adversários políticos.
POr estas e outras razões é que Barreiro Freitas, também conhecido pelo pseudónimo de “Jibóia” e de “Katuwa Mitwé», encabeçou em Dezembro de 1969 um movimento de contestação de guerrilheiros “mbundu” (Sul de Angola), que largou do Leste com a firme intenção de chegar a Lusaka, mas acabou finalmente por parar na fronteira por causa de divergências que se declararam no seu seio. O líder foi demitido das suas funções de director adjunto do Centro de Instrução Revolucionário (CIR) e passou a ser simples militante. A rebelião do “Jibóia” era pacífica, ao contrário do que viria a acontecer com a acopolação da sua ala política, que iria transforma-la em revolta do Leste.
Revolta de Leste:
De facto, no momento de ira de “Jibóia” e dos seus companheiros, Daniel Chipenda, mandatado pela direcção do movimento para servir de mediador nas discussões com os contestatários, depois de ter tomado conhecimento das suas reivindicações, acabou por as adoptar e as expor no decorrer dos debates organizados pelo «Movimento de Reajustamento». Esta ousadia, foi fatal, pois Neto considerou uma afronta e traição por parte de Daniel Júlio Chipenda. Não obtendo qualquer apoio durante esses debates, por parte de Neto e da direcção do movimento, instalados em Brazzaville e da qual era vice-presidente, Chipenda refugiou-se na Zâmbia, pretextando problemas de saúde. É nesta ocasião que Katwvua Mitwe o catapulta como representante político da rebelião da Jibóia/Revolta do Leste.
Foi na sequência de toda esta confusão que se realizou, em 1974, o Congresso de Lusaka, com o MPLA dividido em três facções:
-Revolta do Leste
- Ala Presidencial e
-Revolta Activa
Revolta Activa:
A “Revolta Activa” nasce, segundo testemunhos de membros da organização, como uma manifestação alimentada por uma parte dos militantes do MPLA contra a autoridade do Dr. Agostinho Neto. Composta essencialmente por jovens “intelectuais” do MPLA, ela acusava o presidente de “presidencialismo”, ao mesmo tempo que o acusava de ter um carácter antidemocrático no seio do executivo do movimento. Segundo Joaquim Pinto de Andrade, membro dessa oposição, a crise entre a tendência política que ele representava e o grupo de Neto seria anterior a 1974, mais precisamente vinha dos primórdios dos anos setenta, entre 1970 e 1972.
Na origem, tinha-se manifestado em alguns dos militantes do movimento, entre os quais Gentil Viana, que estava de regresso da China, a vontade de experimentar no seio do MPLA métodos políticos empregues nas assembleias populares chinesas, baseadas sobre a crítica e a autocrítica. Trata-se na realidade de uma iniciativa de um grupo de intelectuais que, alertados pelo estado escabroso de atomisação do Movimentos tomam a iniciativa de tentar aquilo que ficou designado como Movimento de Reajustamento.
Agostinho Neto, na sua qualidade de líder do MPLA teria dado o seu acordo desde o princípio, considerando nessa altura esta proposta como democrática, sem imaginar qualquer efeito contrário aos seus interesses. Mas a base do Movimento de Reajustamento de imediato viu nos debates políticos a expressão duma nova forma de democracia e aproveitou o ensejo para formular as suas críticas em relação à direcção.
Agostinho Neto não aceitou essas críticas e decidiu pôr um termo a essa experiência democrática, levando o aglomerado de dissidentes a formar o grupo da “Revolta Activa” e a publicar um manifesto assinado por mais de sessenta militantes a denunciar a atitude da direcção do movimento.
Letra morta. E mais uma vez se manifestava a vontade de Agostinho Neto para impor unilateralmente a sua vontade.
O Congresso de Lusaka
Realizado entre o dia 12 e 26 de Agosto de 1974, o Congresso de Lusaka foi precedido de encontros preliminares. O primeiro congregou as três facções do MPLA e os responsáveis políticos de alguns países africanos entre os quais o Congo e a Zâmbia, e daria origem, no dia 8 de Junho desse ano a um acordo fixando as modalidades de um calendário referente ao lugar e à organização de um congresso destinado a reconciliar as três tendências do MPLA, assim como ao número de delegados de cada tendência estabelecido consensualmente da maneira seguinte: 165, para a “ala presidencial”; 165, para a “Revolta de Leste”; 70, para a “Revolta Activa”.
Logo nos primeiros dias do congresso apareceram as divergências. Recusando apresentar o relatório do comité cessante, Agostinho Neto pôs em causa a legitimidade do congresso e sobretudo o facto de haver na sala indivíduos que nunca tinham pertencido ao MPLA e que não sabiam dizer uma só palavra de português, só falavam lingala. Esta declaração teve por efeito imediato a decisão de o governo congolês não reconhecer nenhuma das alas do MPLA e a retirada do seu apoio ao Movimento em caso de fracasso do congresso. Pelo lado Zambiano a reacção foi quase idêntica. As autoridades do país decidiram fechar as suas fronteiras aos companheiros de Agostinho Neto.
Na sequência de ingerências dos Estados vizinhos, nomeadamente a pressão que se exercia sobre a “ala presidencial”, Lúcio Lara, exprimindo-se em nome do MPLA, pediu a alguns países para ajudar o movimento a transferir a totalidade dos congressistas para o interior de Angola, a fim de organizar um novo congresso, longe de influências estrangeiras.
Por seu lado, Daniel Chipenda não se inibiu de criticar publicamente o comportamento de Neto, denunciando o seu “presidencialismo”, ao mesmo tempo que se defendia das acusações de que era alvo a propósito de tribalismo. Além disso, Chipenda reprovava-lhe o facto de ter sempre lutado a partir do estrangeiro e de ter conhecimentos muito limitados a nível da organização interior e, enfim, de ter tentado afastá-lo das instâncias de direcção do MPLA.
O congresso acabou por fechar portas sem ter conseguido a união do MPLA. Pelo contrário, sentindo-se isolado, Agostinho Neto largou da capital da Zâmbia em sinal de protesto, anunciando pela mesma ocasião a organização de um outro congresso do Movimento ulteriormente, numa das zonas libertadas do interior de Angola.
Nessa altura o congresso ainda não tinha terminado os seus trabalhos, e Daniel Chipenda, aproveitando o vazio criado pela retirada de Agostinho Neto à qual se seguiu a da delegação da “Revolta Activa” (excepto 4 dos seus membros que ficaram ao lado de Chipenda), viria pelos congressistas presentes sido eleito presidente do MPLA.
Segundo a opinião da União de Tendências do “EME” (UT – MPLA), o Congresso de Lusaka foi o único verdadeiro do MPLA. O único onde o debate contraditório e a possibilidade duma nova liderança estiveram presentes. Infelizmente, teve consequências desastrosas para o partido, e para o País, que haveria de herdar a sua liderança ao “forceps” na demonstração permanente ao longo de mais de três décadas de vícios de regime autocrático, “reduzindo a crítica ao eco, os críticos ao exílio, os intelectuais ao ostracismo e os diferentes à suspeição permanente”.
A 1ª grande lição do Congresso de Lusaka foi a oficialização da intolerância entre os camaradas. A partir daí, no seu seio nunca foi possível conviver com a diferença, nem tão-pouco com correntes de opinião diferentes. Lusaka foi o embrião emergente das ameaças de violência, assim como o denuncia a auto-exclusão de Agostinho Neto. De facto, o abandono do conclave protagonizado pela sua pessoa e por toda a delegação presidencialista em peso, por saberem que perderiam a liderança, apresentou-se como que uma porta que se abriu para dar entrada ao reino da intolerância.
A marginalização dos comandantes da 1ª Região Militar
O facto de a 1ª região político-militar ter estado isolada de outras regiões e da Direcção do movimento, contribuiu significativamente para o surgimento do fraccionismo. Como se sabe, foi a primeira região política militar do MPLA onde combateram Nito Alves, Bakalof, Sianouk, Monstro Imortal, Ho Chi Min, Bagé e outros dirigentes militares da denominada “intentona” do 27 de Maio.
O então major Bagé, considerado pela máquina propagandista do status quo como o arquitecto e chefe militar no 27 de Maio de 1977, disse que os quadros oriundos da primeira região eram sistematicamente preteridos em favor de outros que se encontravam na retaguarda. Segundo esse oficial, não havia em 1977 um único homem proveniente das matas dos Dembos que fosse comandante de uma região militar.
Considerando-se militares com provas dadas, não percebiam, os correligionários de Nito Alves, Monstro Imortal, Bakalof e outros, por que razão eram literalmente discriminados.
Causas próximas
O MPLA “ajudou” a reforçar nos centros urbanos, essencialmente em Luanda, com a criação de grupos de agitação pró-MPLA, um movimento de amplo debate.
Esses grupos – as Comissões Populares de Bairro (CPB), os Comités de Acção, as Associações de Estudante Universitários de Luanda (AEUL)s, os Sindicatos, as Comissões de Trabalhadores, e mesmo alguns partidos não armados - sabiam até que ponto o MPLA estava dividido e apelavam à unidade e reconciliação.
Mas já nessa altura, no MPLA, reconciliação significava renunciar a ideias divergentes e anuir às teses oficiais do movimento e a unidade só era entendida a partir do momento em que não fizesse perigar a liderança do chefe, o Dr.Agostinho Neto.
E o entusiasmo militante da generalidade dos membros desses grupos levava-os a proferir uma boa quantidade de slogans altamente depreciativos das outras facções ou correntes de opinião do MPLA, como,”fantoches”, “agentes do imperialismo e do neocolonialismo” “reaccionários”, etc. (Mabeko-Tali, “O MPLA perante si próprio”, volume II, pág53, Nzila, 2001).
Mais tarde começaram a aparecer novos comités em nome duma determinada ideologia e radicalizaram-se por obra de uma nova geração de activistas, como foi o caso dos “Comités Amílcar Cabral (CAC)”, os “Comités Henda”, “Ginga” e outros ( Mabeko-Tali, opus idem, pág 52).
Para já convém sobretudo notar que a diversidade de origens, ideologias e concepções de estratégias dos diferentes Comités, contribuíram para a grande complexidade do problema, na medida em que se juntavam numa luta comum em defesa duma mesma organização política, o MPLA, sensibilidades tão díspares como “maoistas”, “trotskistas”, “albanesas” ou “pró-soviéticas” e “de direita”.
De facto, a crise já estava instalada no seio do MPLA.
Os Comités serviram os interesses do MPLA para lá de tudo o que se podia esperar da sua actividade. Organizados por jovens sem nenhum roteiro da direcção, agindo por vezes em detrimento de alguns princípios morais, conseguiram levar para o pecúlio do MPLA grandes ganhos e uma base popular como nenhum outro movimento foi capaz de captar.
Causas directas
Primeiro, a existência de 4 tendências no seio do MPLA;
«tradicionalistas»,
extrema-esquerda “abafada”,
tendência «nitista»,
os pragmatistas.
Às quais se acrescentam as Comissões Populares de Bairro (CPB), Comités de Acção, Associações de Estudante Universitários de Luanda (AEUL)s, Sindicatos, Comissões de Trabalhadores, e mesmo alguns partidos não armados, e, enfim, o subsequente Poder Popular.
Nito Alves dedicou-se a uma estruturação sui generis do país, com base no polémico Poder Popular, filho natural das Comissões Populares de Bairro, o tudo inspirado dos “sovietes” da Revolução Russa de 1917.
Essas tendências, realmente existentes, inicialmente inspiradas e reconhecidas como tal pelo presidente Neto, constituíam uma espécie de manta de retalhos que um véu de fabrico presidencial sempre tentou encobrir, quando verificou que os seus “lugares – tenentes” não eram reconhecidos pelas grandes massas.
Daí que, a alturas tantas não foi possível manter o requerido consenso e o véu dividiu-se em duas partes distintas por acção quer de Agostinho Neto, como do ministro da Administração Interna, em boa parte, como já vimos, e no decorrer do que se poderia denominar o “Caso do Poder Popular.
De recordar que Agostinho Neto e os seus acólitos viam no Poder Popular e nos seus executantes da Organização de Defesa Popular (ODP) simples órgãos de massas sem qualquer poder para exercer influência nas acções de âmbito político e social do governo, quer dizer, instrumentos de mediação entre a sociedade civil e o poder central, enquanto Nito Alves desejava órgãos de poder popular estruturados segundo os modelos dos “Sovietes” da Revolução Russa de 1917, ou seja, estruturas de enquadramento da vida política e social do país.
A 5ª Reunião Plenária do Comité Central de 20 de Maio de 1977
Profundamente chocados com a situação, os incriminados José Van Dúnem e Nito Alves, ambos membros do Comité Central, subscreveram um pedido de abertura de inquérito para determinar quem tinha e quem não tinha razão nesta querela. Confortado com a ideia, o Comité Central decidiu criar uma Comissão, presidida por José Eduardo dos Santos, membro do Bureau Político. Paralelamente, foram tomadas algumas medidas preventivas, como dissolução de órgãos de imprensa considerados pró-nitistas, “limpeza” das bases por via de expulsão de alguns elementos, nomeadamente Sita Valles e os seus companheiros, que foram excluídos do DOM nacional, reforçou-se a decisão de só os angolanos terem direito ao cartão de militante do MPLA, foi retirada a legitimidade aos órgãos que tinham sido eleitos no mês de Maio, cujos estatutos tinham sido aprovados pela Lei do Poder Popular, restringiram-se drasticamente todas as possibilidades de efectuar de futuro escrutínios desse género, Nito Alves e José Van Dúnem foram afastados temporariamente dos seus cargos e o Ministério da Administração Interna foi suprimido
Reunião do Comité Central de 23 a 29 de Outubro de 1976
No dia seguinte ao Congresso aconteceu, isso é certo, o anúncio oficial, perante o mundo e os angolanos, da exclusão de Nito Alves e José Van-Dúnen do Comité Central do MPLA, ambos acusados de actividade fraccionista.
Aconteceu na Cidadela Desportiva no decorrer duma Assembleia de Militantes que tinha sido agendada para esse dia.
O Pavilhão da Cidadela estava a abarrotar de gente. Na tribuna, «da esquerda para a direita, viam-se Lúcio Lara, Ambrósio Lukoki, Rodrigues João Lopes (Ludi), José Eduardo dos Santos, Lopo do Nascimento e Agostinho Neto (Dalila Cabrita Mateus e Álvaro Mateus, ibidem, pág. 79)».
Quem fala é Agostinho Neto, e ao tentar levar o seu discurso para a desdramatização do caso em questão (o fraccionismo no MPLA), graceja, refere-se às críticas de que são alvo por parte dos nitistas os seus homens de confiança, diz que sim, que “Iko” Carreira é bom comandante, mas um pouco preguiçoso, que “Dilolwa” é bom economista, mas tem deficiências físicas, que os pequeno-burgueses lêem em demasia obras marxistas e têm a mania de que sabem muito, e que tudo isso sendo pacífico, o que mais importava no momento era combater com afinco o fraccionismo. «Não pode haver fracções dentro do MPLA. Ou se é do MPLA ou não se é do MPLA. Quem não está de acordo sai».
E então, precisamente depois desta tirada, o “guia imortal” debita uma verdadeira pérola da linguagem política, uma frase que lhe fugiu da boca para a verdade, «esta é uma ditadura (sic) e se for preciso tomar medidas mais duras, nós vamos tomar medidas mais duras (...) Quem comanda é o MPLA (Dalila Cabrita Mateus e Álvaro Mateus,ibidem, página 79)».
Causas indirectas
A guerra fria, com as dissonantes intervenções, subsídios financeiros, armados, de formação militar no terreno e incremento de intrigas por parte das duas potências mundiais, URSS e Estados Unidos da América, com outras nações a ver Angola como um campo de experiências internacionalistas (Cuba), regionais (África do Sul e Zaire, neo-colonialista (Portugal)
II
Consequências imediatas
O 27 de Maio teve como consequência imediata a detenção de milhares de pessoas em todo o País. Ora essas detenções em massa, foram provocadas em grande parte por um caso que ainda não foi completamente esclarecido: “O mistério dos mortos da ambulância”.
O “GOLPE” do 27 de Maio, de facto, limitou-se, no seu fundamento, a uma manifestação de rua. E, enquanto essa manifestação ia tomando corpo nas cercanias do Palácio Presidencial e em redor da Rádio Nacional de Angola, em outras zonas da cidade a tentativa de tomada de poder pelos nitistas tomava contornos muitíssimo mais graves, não no que diz respeito ao número de vítimas que até essa hora se podiam contar, mas em relação ao altíssimo estatuto de um punhado de militantes do MPLA que foram alvos de uma acção concertada e explicitamente organizada de assassinatos selectivos, actos cujas consequências, incalculáveis nessa altura, foram as chacinas que se seguiram desde esse dia até Setembro de 1979
No dia seguinte, sábado, 28 de Maio, foram encontrados num jipe e numa ambulância, na zona da Boavista, os corpos carbonizados de oito pessoas:
– Eugénio Veríssimo da Costa (Nzaji), membro do Comité Central do MPLA e da Segurança das FAPLA;
- José Gabriel Paiva (Bula), chefe adjunt do Estado-Maior General,
– major Saydi Mingas (Lutuima), membro do Comité Central e ministro da Finanças,
- Paulo Silva Mungungu (Dangereux) membro do Comité Central e do Estado-Maior Geral;
– comandante Eurico Gonçalves, membro do Estado-Maior General,
– Dr. António Garcia neto, direcrto da cooperação internacionasl;
– Cristino Santos;
– João Rodrigues.
Teria escapado Ciel da Conceição (Gato), que teria conseguido fugir.
A norte de Luanda, numa praia, apareceram também os cadáveres carbonizados de um grupo pessoas não claramente identificadas. Talvez cúmplicesda matança dos homens encontrados na ambulãncia.
Numa primeira abordagem, perante as caracterísicas pessoais das vítimas e o seu posicionamento político, somos tentados a aceitar a versão oficial segundo a qual os dirigentes e os quadros presos foram em seguida assassinados pelos nitistas, o que foi confirmado por alguns detidos, só que isso aconteceu manifestamente sob tortura, o que anula a validade da confissão.
Uma segunda versão admite que se possa tratar de “excessos incontroláveis. Mas como provar que eram incontroláveis? Quem controlava? Quem eram os controlados?...
Enfim, existe uma terceira versão, que nos chegou por intermédio de uma certo João Kalanda, antigo militar da FAPLA e, ao mesmo tempo, funcionário da DISA. A sua história é digna de atenção e de respeito, pois obedece aos rigorosos critérios da coerência lógica.
Kalanda afirma que a polícia política tinha infiltrado um elemento seu no seio dos considerados fraccionistas. Essa “toupeira” seria um chamado Tony Laton, que participou activamente nesta embrulhada, não foi preso nem morto e acabou por ser nomeado assessor de Onambwé.
No dia 26 de Maio de 2001, João Kalanda concedeu uma entrevista ao Bissemanário Folha 8, na qual, entre outras coisas), declarava que «(...) era necessário dar uma imagem de um golpe de Estado e o que havia até àquele momento não passava de uma simples manifestação e da tomada da Rádio Nacional de Angola».
Portanto, seguindo o raciocínio de Kalanda, era preciso fazer qualquer coisa para encurralar os nitistas numa posição, digamos, sem saída. Ora, precisamente, esse “qualquer coisa” existia, porque, segundo Kalanda, a DISA tinha preparado pelo menos dois planos para aniquilar os fraccionistas: um Plano A, que era de levar os nitistas para rua; um Plano B, que seria matar alguns políticos e comandantes militares, de maneira a justificar uma repressão brutal. Neste caso, o Plano B ajustava-se como uma luva. De resto, ainda segundo Kalanda, previa não só a diabolização dos políticos e militares, mas também a sua morte e posterior carbonização.
Fuga de Sita Valles.
A detenção e assassinato de Nito Alves.
Tudo indica que, depois de se tornar evidente que o plano de tomada de Poder havia fracassado, Nito Alves se tivesse posto em fuga para norte, mais precisamente, rumo ao seu Piri natal, aglomeração do Bengo, para se juntar aos seus.
Nisto, existem indicações de que os Americanos, postos ao corrente da chegada iminente a Piri do comandante, teriam tentado salvá-lo, estabelecendo contactos com Holden Roberto para que este movimente e as suas tropas o pudessem resgatar. Segundo testemunhos sérios da própria aglomeração berço de Nito Alves, um destacamento da ELNA ter-se-ia dirigido para aquela aglomeração a fim de recuperar o comandante, no fito, diga-se, de servir-se da sua áurea na sua luta contra o MPLA.
Mas Nito Alves encontrava-se numa situação de impasse: ir para a frente, arrastando consigo o rastilho da morte, engrossado pelas exacções perpetradas pela DISA que lhe seguia o trilho, ou abandonar a luta. Essa era a preocupação maior, e face à chacina que estava a ser levada a cabo pela DISA junto das populações do Piri, decide então entregar-se para evitar a morte de gente inocente, fazendo falecer a ajuda americana de o salvar das garras assassinas da polícia política de Neto.
Detenção arbitrária de entidades de renome ligadas nem que fosse por simples conhecimento dos cabeças dos “fraccionistas”.
Consequências derivadas
Durante os dez meses seguintes, milhares de angolanos “desapareceram” e enquanto isso acontecia, estavam sob custódia das forcas armadas os fiéis ao presidente Neto. Muita gente foi torturada. Outras foram mortas sem terem sido julgadas. Outras ainda executadas por ordem dum tribunal militar nomeado especialmente para esse efeito, que se reunia em segredo, não proporcionando qualquer garantia de julgamento justo e imparcial.
Contam-se como vítimas dessas perseguições anárquicas entre 30 e mais de 80 mil mortos.
Na reflexão suscitada por tanta crueldade, instala-se na mente uma questão muito pertinente. Como é que todo este imbróglio começou? Como é que o “fraccionismo” pôde criar tanta crueldade.
Problemas de retaliação e de prescrição dos crimes cometidos.
Os crimes do regime da Alemanha Nazi, nunca foram prescritos e ainda no início deste milénio, cerca de 60 anos depois do Holocausto que vitimou mais de 6 milhões de judeus, por serem judeus e sem outra qualquer razão, os algozes responsáveis por essa chacina continuam a ser procurados para serem julgados em foro próprio e se forem culpados cumprirem as penas sentenciadas em tribunais públicos, internacionalmete reconhecidos como competentes.
Do mesmo modo, o que se passou no dia 27 de Maio de 1977 e nos dez meses que se seguiram, não está prescrito. Impõe-se fazer luz e apurar responsabilidades dos factos, mesmo que elas possam ser de antemão considerados como amnistiados.
As organizações nacionais e internacionais dos Direitos Humanos, como a Amnistia Internacional compilaram listas de centenas de pessoas presas e torturadas e/ ou “desaparecidas” após a denominada tentativa de golpe de Estado de Maio de 1977; receberam testemunhos de ex-prisioneiros, que contaram como outros encarcerados desapareceram quando, noite após noite, durante os dez meses seguintes, ambulâncias e outros veículos cheios de prisioneiros saíam das prisões de Luanda e de outras cidades, para não mais voltarem com vida.
Segundo prisioneiros que foram enviados para o campo de “reclusão” em Kalunda no Moxico, muitos foram sumariamente executados, outros morreram á fome ou foram alvejados ao tentarem fugir pelas plantações de mandioca que cercavam o campo.
A última execução em massa, de 150 pessoas presas, por suposta ligação com a tentativa de golpe, teria ocorrido no dia 23 de Março de 1978. Alguns dos prisioneiros foram condenados á morte ou a prisão por um tribunal especial, que se diz não ter feito julgamentos imparciais, cujos juízes eram os membros da Comissão de Lágrimas.
Conferência sobre o 27 de Maio
É por esta razão que se recomenda ao Governo que o meio mais eficaz para se acabar com os ressentimentos das pessoas, injustamente, abusadas, presas e mortas, seja a realização de uma grande “Conferência de Audição da Família do MPLA”, para que todos se oiçam e façam penitência, impedindo desta forma a continuação, no presente de abusos contra os direitos humanos.
Seria ainda importante que se façam declarações públicas e explícitas das altas autoridades políticas e militares, afirmando que não serão tolerados violações de direitos humanos.
As autoridades judicias devem desempenhar um papel independente e activo no julgamento e na punição das violações dos direitos e liberdades fundamentais, agindo de acordo com os princípios básicos sobre a independência dos órgãos judicias, adoptado pelo 7º congresso da ONU, sobre a Prevenção de Crimes e o tratamento de Infractores.
Recomenda-se ainda a criação de uma comissão de independência e imparcialidade comprovadas, com plenos poderes para conduzir as investigações sobre todos os excessos cometidos pelas partes.
A investigação teria benefícios práticos, sobretudo para mulheres que receberiam as certidões de óbito ou de óbitos supostos, o que permitiria que voltassem a contrair matrimónio e obter paternidade.
Os objectivos de tal inquérito seriam assegurar que os familiares dos mortos fossem oficialmente informados que pudessem colaborar para se verificar o paradeiro dos que “desapareceram”, cuidar para que as vítimas de torturas e de outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes recebam assistência médica e/ou psiquiátrica e recomendar-se providências para garantir que no futuro não venham a ocorrer o “desaparecimento” de prisioneiros.
Em 10 de Abril de 1992, o Governo angolano negou alegações de que mais de 60 mil pessoas haviam “desaparecido” durante os anos de 1977 e 1979, admitindo no entanto, a ocorrência de “excessos” lamentáveis ” e declarou compartilhar a legítima preocupação das famílias das vítimas, interessadas em saber o que acontecera aos seus parentes; o governo disse ainda que talvez fosse criada uma comissão para tratar do assunto.
A Reconciliação não pode ser alcançada sem se tomar em conta os Direitos Humanos.
Por isso, se continua a apelar a que o executivo implemente um programa para o aumento a protecção ao direito à vida. Para fazer justiça ao seu nome, o MPLA precisaria de delinear uma estratégia para construir a confiança e a tolerância.
Deveria começar por introduzir a salvaguarda e a garantia de que os assassinatos deliberados e arbitrários do passado não voltem a acontecer. Deveria também, iniciar um processo para se confrontar e lidar com os assassinatos do passado, pois “a verdade precisa de ser exposta e é necessário que se tomem medidas em relação àqueles responsáveis”.
William Tonet
25.5.10
The Cobra, de Frederick Forsyth, a sair no Verão
In a White House meeting in 2011 a covert concordat is struck to destroy the vast world-wide cocaine industry. The man chosen is a former head of Special Ops for the CIA, Paul Devereaux, nicknamed The Cobra. His project study has already told him his enemy is the now-unified Colombian cartel La Hermandad, the Brotherhood. For his right-hand man he chooses the only agent who ever outwitted him, the former Tunnel Rat Cal Dexter (the hero of Avenger). For a year he and Dexter make their plans, slipping into place their sleepers along the Colombian coast, marking their targets, identifying the big players, charting the traffick routes, co-opting the Special Forces and equipment they will need. When he is ready the Cobra strikes with lethal speed at the Brotherhood. Ships, crews, cargoes simply disappear. Cocaine airplanes take off but never land. A wave of arrests sweeps the USA and Europe. Entire crime cultures collapse in chaos. Then the Brotherhood strikes back with their legendary ruthlessness, creating a landscape of dead bodies. It seems as if the forces of law and order are winning at last. But there are still two brutal twists to come…
---- Quando estava o ano passado a preparar este livro sobre o narcotráfico, Forsyth testemunhou em Bissau o assassínio do Presidente Nino Vieira...
---- Quando estava o ano passado a preparar este livro sobre o narcotráfico, Forsyth testemunhou em Bissau o assassínio do Presidente Nino Vieira...
24.5.10
Carlos Gomes Júnior continua longe de Bissau
O primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, suspendeu a visita de 48 horas que devia efectuar a Cabo Verde. Alegadamente, o motivo dessa suspensão deve-se a razões de saúde, mas também de ordem interna no seu próprio país. O seu afastamento do governo poderá estar para breve. Conforme o noticiado ontem em primeira mão por asemanaonline, Carlos Gomes Júnior deveria realizar hoje e amanhã uma visita a Cabo Verde. Questões relacionadas com a paz e a estabilidade na Guiné-Bissau deveriam fazer parte dos motivos desta viagem, que deveria acontecer duas semanas depois da visita relâmpago do presidente Malam Bacai Sanhá também a este arquipélago.
Doente em Portugal
Este adiamento, segundo a nossa fonte, prende-se com razões de saúde do visado. “Carlos Gomes passou recentemente por uma cirurgia em Cuba, está a recuperar em Portugal, por isso os médicos desaconselharam-no a viajar a Cabo Verde”, confidenciou o nosso informante.
No entanto, tendo em vista a situação na Guiné, não é de estranhar que por trás dessa decisão estejam também motivos politicos. Depois de sobreviver à tentativa de golpe a 1 de Abril os adversários de Cadogo dentro do seu próprio partido, PAIGC, não desistiram de o afastar do poder.
Serão estes, soube este jornal, que continuam a conspirar junto de Malam Bacai Sanhá contra o empresário e hoje líder do PAIGC e primeiro-ministro, de modo a afastá-lo da primatura. O drama, porém, é que a comunidade internacional, no que se inclui a cidade da Praia, dá mostras de não aceitar soluções golpistas na Guiné, daí o arrastar do caso.
Regresso improvável
Uma coisa é certa, garante a fonte deste jornal, mediante anonimato: “Neste momento, quer sejam razões de saúde quer sejam politicas, é cada vez mais improvável que Carlos Gomes Júnior consiga voltar à Guiné, onde está jurado de morte. Aliás, ele está em Portugal em tratamento, de onde viria a Cabo Verde para regressar de novo a Portugal”.
Ou seja, diante disso tudo, não é de estranhar que a Guiné-Bissau venha a passar, em breve, por um novo sobressalto.
A Semana, jornal de Cabo Verde
Doente em Portugal
Este adiamento, segundo a nossa fonte, prende-se com razões de saúde do visado. “Carlos Gomes passou recentemente por uma cirurgia em Cuba, está a recuperar em Portugal, por isso os médicos desaconselharam-no a viajar a Cabo Verde”, confidenciou o nosso informante.
No entanto, tendo em vista a situação na Guiné, não é de estranhar que por trás dessa decisão estejam também motivos politicos. Depois de sobreviver à tentativa de golpe a 1 de Abril os adversários de Cadogo dentro do seu próprio partido, PAIGC, não desistiram de o afastar do poder.
Serão estes, soube este jornal, que continuam a conspirar junto de Malam Bacai Sanhá contra o empresário e hoje líder do PAIGC e primeiro-ministro, de modo a afastá-lo da primatura. O drama, porém, é que a comunidade internacional, no que se inclui a cidade da Praia, dá mostras de não aceitar soluções golpistas na Guiné, daí o arrastar do caso.
Regresso improvável
Uma coisa é certa, garante a fonte deste jornal, mediante anonimato: “Neste momento, quer sejam razões de saúde quer sejam politicas, é cada vez mais improvável que Carlos Gomes Júnior consiga voltar à Guiné, onde está jurado de morte. Aliás, ele está em Portugal em tratamento, de onde viria a Cabo Verde para regressar de novo a Portugal”.
Ou seja, diante disso tudo, não é de estranhar que a Guiné-Bissau venha a passar, em breve, por um novo sobressalto.
A Semana, jornal de Cabo Verde
19.5.10
Grande mobilização internacional contra pirataria
World push for piracy action launches tomorrow
19 May 2010
An unprecedented coalition of organisations – from trade unions to shipowners’ associations and insurers – has joined forces to back a global e-petition demanding concrete action to end the piracy that is putting lives at risk and threatening world trade.
The petition www.endpiracypetition.org, which launches tomorrow (Thursday) is the centrepiece of a new campaign to persuade all governments to commit the resources necessary to end the increasing problem of Somalia-based piracy. It is intended to deliver at least half a million signatures to governments by IMO World Maritime Day, September 23rd. It calls on nations to:
• Dedicate significant resources and work to find real solutions to the growing piracy problem.
• Take immediate steps to secure the release and safe return of kidnapped seafarers to their families
• Work within the international community to secure a stable and peaceful future for Somalia and its people
The campaign is being backed by BIMCO, ICS, IFSMA, IMEC, IPTA, Intercargo, InterManager, International Group of P&I Clubs, INTERTANKO, ISF, ITF, IUMI and SIGTTO*, as well as national shipowners’ associations and trade unions worldwide.
ITF General Secretary David Cockroft commented: “With one click everyone can now make their feelings about piracy known, and then pass the link on to all their colleagues around the world who feel the same. In this way we can signal our belief that it is past time for all governments to do what has to be done to protect seafarers, ships and the goods that they carry and on which we all rely.”
Speaking on behalf of all the signatory associations, ISF President, Spyros M Polemis, explained: “Together we must encourage all governments to do everything necessary to protect the lives of seafarers who are subject to increasingly violent attacks, with over 1800 kidnapped in the last two years alone. Ninety per cent of world trade is carried by sea and governments have a duty to extend the naval protection being provided - which is currently inadequate - and regain control of the Indian Ocean from a handful of criminals.”
The text of the petition is:
Enough is enough! Governments must act now to fight piracy
Almost every day seafarers are being kidnapped and exposed to an increasing risk of injury or even death
Every day seafarers transport the world’s goods through areas where the risk of pirate attack is increasing
Every day seafarers’ families are suffering worry and uncertainty
Every day the chances of attracting people to jobs at sea - on which all our economies rely - are shrinking
Every day shipping companies and their insurers have to pay for increasing anti-piracy measures, extra fuel and ransoms - costs that are eventually passed on to the consumer
Every day the risk of a major ecological disaster due to an oil spill caused by piracy increases
Every day the chances of a recovery in the world economy are being jeopardised by this threat to world trade
We, the undersigned, urgently call on Governments to do everything possible to protect the thousands of seafarers and the hundreds of ships at risk of attack by pirates by:
• dedicating significant resources and concerted efforts to find real solutions to the growing piracy problem;
• taking immediate steps to secure the release and safe return of kidnapped seafarers to their families;
• working within the international community to secure a stable and peaceful future for Somalia and its people.
ENDS
*
BIMCO (The Baltic and International Maritime Council) www.bimco.org
ICS (International Chamber of Shipping) www.marisec.org
IFSMA (International Federation of Shipmasters' Associations) www.ifsma.org
IMEC (International Maritime Employers’ Committee) www.imec.org.uk
IPTA (International Parcel Tankers Association) www.ipta.org.uk
Intercargo (International Association of Dry Cargo Shipowners) www.intercargo.org
InterManager (International Ship Managers' Association) www.intermanager.org
International Group of P&I Clubs (IGP&I) www.igpandi.org
INTERTANKO. www.intertanko.com
ISF (International Shipping Federation). www.marisec.org/isf
ITF (International Transport Workers’ Federation) www.itfglobal.org
IUMI (International Union of Marine Insurance) www.iumi.com
SIGTTO (Society of International Gas Tankers & Terminal Operators Ltd) www.sigtto.org
Attachments
Piracy enough is enough illustration for your use
For more details please contact
BIMCO. Press contact Peter Grube. Tel +45 4436 6800. Email: pg@bimco.org
ICS/ISF. Press contact, Simon Bennett Tel: + 44 20 7417 8844. Email: simon.bennett@marisec.org
IMEC. Press contact Giles A Heimann. Tel: 44 (0) 20 7680 8680. Email: Giles.Heimann@imec.org.uk
InterManager. Press contact Debbie Munford. Tel: +44 (0) 1296 682 356. Email: dmunford@elabor8.co.uk
INTERTANKO Press contact, Bill Box. Tel: +44 20 7977 7023. Email: bill.box@intertanko.com
ITF. Press officer, Sam Dawson. Tel: +44 (0)20 7940 9260. Email: dawson_sam@itf.org.uk
19 May 2010
An unprecedented coalition of organisations – from trade unions to shipowners’ associations and insurers – has joined forces to back a global e-petition demanding concrete action to end the piracy that is putting lives at risk and threatening world trade.
The petition www.endpiracypetition.org, which launches tomorrow (Thursday) is the centrepiece of a new campaign to persuade all governments to commit the resources necessary to end the increasing problem of Somalia-based piracy. It is intended to deliver at least half a million signatures to governments by IMO World Maritime Day, September 23rd. It calls on nations to:
• Dedicate significant resources and work to find real solutions to the growing piracy problem.
• Take immediate steps to secure the release and safe return of kidnapped seafarers to their families
• Work within the international community to secure a stable and peaceful future for Somalia and its people
The campaign is being backed by BIMCO, ICS, IFSMA, IMEC, IPTA, Intercargo, InterManager, International Group of P&I Clubs, INTERTANKO, ISF, ITF, IUMI and SIGTTO*, as well as national shipowners’ associations and trade unions worldwide.
ITF General Secretary David Cockroft commented: “With one click everyone can now make their feelings about piracy known, and then pass the link on to all their colleagues around the world who feel the same. In this way we can signal our belief that it is past time for all governments to do what has to be done to protect seafarers, ships and the goods that they carry and on which we all rely.”
Speaking on behalf of all the signatory associations, ISF President, Spyros M Polemis, explained: “Together we must encourage all governments to do everything necessary to protect the lives of seafarers who are subject to increasingly violent attacks, with over 1800 kidnapped in the last two years alone. Ninety per cent of world trade is carried by sea and governments have a duty to extend the naval protection being provided - which is currently inadequate - and regain control of the Indian Ocean from a handful of criminals.”
The text of the petition is:
Enough is enough! Governments must act now to fight piracy
Almost every day seafarers are being kidnapped and exposed to an increasing risk of injury or even death
Every day seafarers transport the world’s goods through areas where the risk of pirate attack is increasing
Every day seafarers’ families are suffering worry and uncertainty
Every day the chances of attracting people to jobs at sea - on which all our economies rely - are shrinking
Every day shipping companies and their insurers have to pay for increasing anti-piracy measures, extra fuel and ransoms - costs that are eventually passed on to the consumer
Every day the risk of a major ecological disaster due to an oil spill caused by piracy increases
Every day the chances of a recovery in the world economy are being jeopardised by this threat to world trade
We, the undersigned, urgently call on Governments to do everything possible to protect the thousands of seafarers and the hundreds of ships at risk of attack by pirates by:
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*
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18.5.10
Diz a Liga Guineense dos Direitos Humanos
Numa sociedade pluralista como a nossa, a liberdade de imprensa assume uma dimensão primordial para assegurar a participação efectiva dos cidadãos no processo democrático e de desenvolvimento socioeconómico. Aliás, sem a existência de uma opinião pública formada e independente, as oportunidades de progresso tornam-se limitadas e comprometedoras. Daí, ser uma das missões do Estado nos nossos dias, promover a liberdade de imprensa e consequentemente, a livre expressão, possibilitando aos cidadãos o exercício das suas faculdades de exprimirem os seus sentimentos em relação aos assuntos de interesse público.
Infelizmente, o país foi surpreendido no sábado último com mais uma novela protagonizada pelo cidadão Armando Dias vulgo Ndinho, que tomou a liberdade de invadir a instalação de Diário de Bissau, agredindo o Jornalista e seu proprietário Senhor João de Barros, ameaçando-o de morte, e como se tudo não bastasse, destruiu o servidor central do jornal. Tudo aconteceu por este órgão de informação ter publicado um artigo intitulado «Guiné-Bissau o suposto narcoestado», com imagens de altas individualidades recentemente assassinadas.
Este acto para além de criminoso, per si consubstancia um atentado à liberdade de imprensa, impedindo milhares de cidadãos o direito à informação, porque o jornal Diário de Bissau em consequência do mesmo, não poderá estar nas bancas nos próximos dias.
Face ao acima exposto a Direcção Nacional da Liga delibera os seguintes:
1. Condenar firmemente este acto brutal e vergonhoso que se enquadra na vil tentativa do seu autor em minar as conquistas alcançadas no domínio da liberdade de imprensa na Guiné-Bissau.
2. Solidarizar-se com o periódico Diário de Bissau e o seu proprietário João de Barros, encorajando-o a prosseguir com um jornalismo que promova a paz, a não-violência e uma sociedade livre de arbitrariedades, de medo e de intimidação.
3. Manifestar a firme determinação da Liga em combater intransigentemente a violência gratuita e a baixeza que caracteriza a conduta de alguns cidadãos.
Bissau, 18 de Maio 2010
Infelizmente, o país foi surpreendido no sábado último com mais uma novela protagonizada pelo cidadão Armando Dias vulgo Ndinho, que tomou a liberdade de invadir a instalação de Diário de Bissau, agredindo o Jornalista e seu proprietário Senhor João de Barros, ameaçando-o de morte, e como se tudo não bastasse, destruiu o servidor central do jornal. Tudo aconteceu por este órgão de informação ter publicado um artigo intitulado «Guiné-Bissau o suposto narcoestado», com imagens de altas individualidades recentemente assassinadas.
Este acto para além de criminoso, per si consubstancia um atentado à liberdade de imprensa, impedindo milhares de cidadãos o direito à informação, porque o jornal Diário de Bissau em consequência do mesmo, não poderá estar nas bancas nos próximos dias.
Face ao acima exposto a Direcção Nacional da Liga delibera os seguintes:
1. Condenar firmemente este acto brutal e vergonhoso que se enquadra na vil tentativa do seu autor em minar as conquistas alcançadas no domínio da liberdade de imprensa na Guiné-Bissau.
2. Solidarizar-se com o periódico Diário de Bissau e o seu proprietário João de Barros, encorajando-o a prosseguir com um jornalismo que promova a paz, a não-violência e uma sociedade livre de arbitrariedades, de medo e de intimidação.
3. Manifestar a firme determinação da Liga em combater intransigentemente a violência gratuita e a baixeza que caracteriza a conduta de alguns cidadãos.
Bissau, 18 de Maio 2010
17.5.10
Deslocação forçada de populações angolanas
Blog 59
Editar Sem introdução
Deslocação forçada de populações angolanas
O assunto de demolições de casas e deslocações forçadas em Angola pode ser datado desde 2001. No entanto, poucas famílias têm sido compensadas por perdas resultantes de tais actos. Entretanto, nos últimos anos, têm estado a acontecer repetidos casos de demolições pelo país, com especial destaque para as províncias de Luanda, Benguela e Huila. Uma das características típicas desses actos de remoção é a utilização desproporcionada da força contra civis desarmados. Para além disso, algumas dessas deslocações forçadas têm por bases motivacionais interesses de entidades de sectores privados.
Impacto de demolições de casas e deslocamentos forcados recentes
Em Marco último, por Decreto n.80/GPH/2010, o Governo Provincial da Huila baixou ordens às competentes autoridades para levar avante um processo de demolições e de deslocamentos forçados de 3081 casas na cidade do Lubango, muitas delas pertencentes a famílias deslocadas de guerra e de renda baixa. A razão para tal é que as referidas casas foram construídas no perímetro próximo demais do caminho-de-ferro inter-provincial. Entretanto, a implementação do decreto acima mencionado levou à criação de mais de dez mil pessoas deslocadas internas em situação de emergência humanitária. Para além disso, o governo não providenciou abrigos para os que foram forçosamente arrancados dos seus prévios lugares, tendo sido enviados a 10 quilómetros de distância, numa área onde faltam serviços básicos tais como água, condições de sanidade, electricidade, sem falar de serviços básicos subsidiados tais como a saúde e educação. Além disso, tudo isto aconteceu no pico mais alto da estação chuvosa em que as pessoas precisavam elas mesmas de abrigo para se protegerem e o solo não era apropriado para acomodar as pessoas porque estava cheio de nascentes de água. De acordo com as fontes do Governo, uma criança morreu no processo de deslocamentos forçados. De facto, o impacto de tal medida levou a um indescritível e traumático sofrimento, especialmente sobre os grupos vulneráveis. As outras fases de demolições de residências estão planeadas para terem lugar no próximo mês de Junho, envolvendo 800 casas, ao longo da linha férrea, na Província da Huila. No entanto, até agora, não foram criadas alternativas para remediar a necessidade de abrigos e outras condições sociais para as pessoas que virão ser afectadas. A última fase irá incluir aquelas pessoas a viverem ao longo dos leitos dos rios, debaixo dos cabos de electricidade e finalmente, todos os casebres e construções informais espalhadas pela cidade do Lubango.
Em face destes eventos recentes, a ACC apresenta à Comissão dos direitos Humanos e dos Povos a seguinte declaração:
• A ACC reconhece a necessidade imperativa para a reconstrução urbana depois da destruição de infra-estruturas durante os 27 anos de Guerra civil;
• Por outro lado, a ACC acredita que as demolições de casas e deslocações forçadas acima mencionados, foram conduzidos em contravenção a convenções e paradigmas internacionais e de leis internas;
o A ACC acredita que o Artigo 11, par.1, da Convenção Internacional dos direitos Económicos, Sociais e Culturais que reconhece o direito à qualidade de vida incluindo habitação adequada foi violado;
o Os Princípios e Directrizes Básicas sobre Deslocamentos Forçados, nº33, do relator Especial para Habitação Adequada em relação aos grupos vulneráveis, especialmente crianças, idosos, mulheres gestantes e os portadores de deficiência, não foram observados;
o O mesmo se aplica à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, ratificado pelo Governo de Angola em Janeiro de 1991. Esta Carta diz no seu Artigo 14, que os Estados devem garantir o direito à propriedade;
o O Artigo 37 da Constituicao Angolana e a Resolução 37/2009 da Assembleia Nacional em relação à compensação das pessoas e/ou à criação de condições apropriadas antes de proceder aos deslocamentos forcados e demolições de residências foram igualmente violados.
Recomendações
Diante destes cenários, a ACC propõe gentilmente à Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e em extensão à União Africana, para solicitar ao Estado Angolano para levar avante as seguintes medidas:
1. Cancelar todas as demolições e deslocamentos forçados e criar uma lei sobre a material em consonância aos parâmetros das leis internacionais e da legislação interna;
2. Compensar todas as vítimas de demolições e deslocamentos forcados de acordo com as leis e directrizes internacionais, bem como em responsabilizar todas as instituições governamentais e entidades do sector privado responsáveis por ilegais e desumanos actos de deslocamentos forçados;
3. Solicitar ao Relator Especial da Comissão Africana sobre os Deslocados Internos, Refugiados e Requerentes de Asilo, a levar avante uma missão de constatação a Angola, como um meio de encorajar o Governo de Angola a ter directrizes claras e específicas relativas ao direito à habituação adequada;
4. Cumprir com as recentes recomendações ao Estado Angola, saídas do Exame Periódico Universal das Nações Unidas, nas questões específicas do direito à habitação adequada;
5. Solicitar ao Governo Angolano a requerer a visita da Relatora Especial das Nações Unidas para a Habitação Adequada para ajudar a construir as directrizes internacionais em relação ao direito à habitação adequada em Angola;
Lubango, 12 de Maio de 2010.
O Presidente da ACC
Pe.Jacinto Pio Wacussanga
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Deslocação forçada de populações angolanas
O assunto de demolições de casas e deslocações forçadas em Angola pode ser datado desde 2001. No entanto, poucas famílias têm sido compensadas por perdas resultantes de tais actos. Entretanto, nos últimos anos, têm estado a acontecer repetidos casos de demolições pelo país, com especial destaque para as províncias de Luanda, Benguela e Huila. Uma das características típicas desses actos de remoção é a utilização desproporcionada da força contra civis desarmados. Para além disso, algumas dessas deslocações forçadas têm por bases motivacionais interesses de entidades de sectores privados.
Impacto de demolições de casas e deslocamentos forcados recentes
Em Marco último, por Decreto n.80/GPH/2010, o Governo Provincial da Huila baixou ordens às competentes autoridades para levar avante um processo de demolições e de deslocamentos forçados de 3081 casas na cidade do Lubango, muitas delas pertencentes a famílias deslocadas de guerra e de renda baixa. A razão para tal é que as referidas casas foram construídas no perímetro próximo demais do caminho-de-ferro inter-provincial. Entretanto, a implementação do decreto acima mencionado levou à criação de mais de dez mil pessoas deslocadas internas em situação de emergência humanitária. Para além disso, o governo não providenciou abrigos para os que foram forçosamente arrancados dos seus prévios lugares, tendo sido enviados a 10 quilómetros de distância, numa área onde faltam serviços básicos tais como água, condições de sanidade, electricidade, sem falar de serviços básicos subsidiados tais como a saúde e educação. Além disso, tudo isto aconteceu no pico mais alto da estação chuvosa em que as pessoas precisavam elas mesmas de abrigo para se protegerem e o solo não era apropriado para acomodar as pessoas porque estava cheio de nascentes de água. De acordo com as fontes do Governo, uma criança morreu no processo de deslocamentos forçados. De facto, o impacto de tal medida levou a um indescritível e traumático sofrimento, especialmente sobre os grupos vulneráveis. As outras fases de demolições de residências estão planeadas para terem lugar no próximo mês de Junho, envolvendo 800 casas, ao longo da linha férrea, na Província da Huila. No entanto, até agora, não foram criadas alternativas para remediar a necessidade de abrigos e outras condições sociais para as pessoas que virão ser afectadas. A última fase irá incluir aquelas pessoas a viverem ao longo dos leitos dos rios, debaixo dos cabos de electricidade e finalmente, todos os casebres e construções informais espalhadas pela cidade do Lubango.
Em face destes eventos recentes, a ACC apresenta à Comissão dos direitos Humanos e dos Povos a seguinte declaração:
• A ACC reconhece a necessidade imperativa para a reconstrução urbana depois da destruição de infra-estruturas durante os 27 anos de Guerra civil;
• Por outro lado, a ACC acredita que as demolições de casas e deslocações forçadas acima mencionados, foram conduzidos em contravenção a convenções e paradigmas internacionais e de leis internas;
o A ACC acredita que o Artigo 11, par.1, da Convenção Internacional dos direitos Económicos, Sociais e Culturais que reconhece o direito à qualidade de vida incluindo habitação adequada foi violado;
o Os Princípios e Directrizes Básicas sobre Deslocamentos Forçados, nº33, do relator Especial para Habitação Adequada em relação aos grupos vulneráveis, especialmente crianças, idosos, mulheres gestantes e os portadores de deficiência, não foram observados;
o O mesmo se aplica à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, ratificado pelo Governo de Angola em Janeiro de 1991. Esta Carta diz no seu Artigo 14, que os Estados devem garantir o direito à propriedade;
o O Artigo 37 da Constituicao Angolana e a Resolução 37/2009 da Assembleia Nacional em relação à compensação das pessoas e/ou à criação de condições apropriadas antes de proceder aos deslocamentos forcados e demolições de residências foram igualmente violados.
Recomendações
Diante destes cenários, a ACC propõe gentilmente à Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e em extensão à União Africana, para solicitar ao Estado Angolano para levar avante as seguintes medidas:
1. Cancelar todas as demolições e deslocamentos forçados e criar uma lei sobre a material em consonância aos parâmetros das leis internacionais e da legislação interna;
2. Compensar todas as vítimas de demolições e deslocamentos forcados de acordo com as leis e directrizes internacionais, bem como em responsabilizar todas as instituições governamentais e entidades do sector privado responsáveis por ilegais e desumanos actos de deslocamentos forçados;
3. Solicitar ao Relator Especial da Comissão Africana sobre os Deslocados Internos, Refugiados e Requerentes de Asilo, a levar avante uma missão de constatação a Angola, como um meio de encorajar o Governo de Angola a ter directrizes claras e específicas relativas ao direito à habituação adequada;
4. Cumprir com as recentes recomendações ao Estado Angola, saídas do Exame Periódico Universal das Nações Unidas, nas questões específicas do direito à habitação adequada;
5. Solicitar ao Governo Angolano a requerer a visita da Relatora Especial das Nações Unidas para a Habitação Adequada para ajudar a construir as directrizes internacionais em relação ao direito à habitação adequada em Angola;
Lubango, 12 de Maio de 2010.
O Presidente da ACC
Pe.Jacinto Pio Wacussanga
16.5.10
Bubo Na Tchuto continua em foco na Guiné-Bissau
Considerado por Washington um narcotraficante
Polémico contra-almirante diz que “poderá dar estabilidade” à Guiné-Bissau
Um dos chefes da rebelião do mês passado na Guiné-Bissau, o contra-almirante Bubo Na Tchuto, apresentou-se este fim-de-semana como “o homem que poderá dar a estabilidade ao país”.
Depois de na quinta-feira ter ido ao Tribunal Militar explicar-se sobre as acusações que lhe são feitas de, já em 2008, ter participado numa conjura, o controverso antigo Chefe do Estado-Maior da Armada disse que os juízes “não tinham matéria para o condenar”.
Na sua opinião, foi “vítima de uma linchagem mediática orquestrada pelo general Tagme Na Waie”, o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas entretanto morto o ano passado, na mesma altura em que também foi assassinado o Presidente João Bernardo “Nino” Vieira.
“Os que me acusaram já não existem”, vangloriou-se à AFP o contra-almirante José Américo Bubo Na Tchuto, que em 1 de Abril último saiu do seu refúgio nas instalações das Nações Unidas em Bissau e dirigiu um levantamento, em coordenação com o vice-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general António Indjai.
Quando interrogado sobre o facto de os Estados Unidos o terem acusado o mês passado de envolvimento em narcotráfico, respondeu: “Se há provas, que as apresentem!”.
Depois, quando lhe perguntaram por que ostenta tantos sinais de rigueza, contrapôs: “Qual é o oficial superior ou o alto funcionário da Guiné-Bissau que não é rico? A começar pelos (defuntos) Tagme Na Waie e Nino Vieira”.
Se tem dinheiro, disse, é porque estava à frente da Marinha, “onde apresávamos barcos que pagavam taxas e recebíamos uma percentagem”. Além de que conta com “amigos, como o Presidente da Gâmbia, Yaha Jammeh, que muitas vezes ajudam financeiramente”.
Foi precisamente na Gâmbia que ele esteve refugiado, desde as acusações de 2008 até ao fim do ano passado, quando regressou clandestinamente a Bissau e se refugiou no edifício da ONU.
Depois, ao ser interrogado sobre quem serão os seus inimigos, mencionou o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, que aquando da movimentação militar de 1 de Abril chegou a ser detido, durante algumas horas, e até mesmo ameaçado de morte.
Por fim, nas declarações à AFP, disse que se realmente o Tribunal Militar o ilibar, como espera, voltará a liderar a Marinha.
Jornalista ameaçado de morte
Entretanto, enquanto António Indjai e Bubo Na Tchuto controlam desde o início de Abril tudo o que se passa entre os militares guineenses, mesmo sem terem sido designados para tal, o director do “Diário de Bissau”, João de Barros, foi ontem agredido devido à publicação de um artigo sobre narcotráfico.
Barros disse à agência Lusa que o ameaçaram de morte e lhe disseram que estava “a ser guiado a partir de Lisboa”, por andar a escrever que os narcotraficantes procuram dominar o país.
Apesar de lhe terem destruído o computador que tinha na redacção, João de Barros, antigo secretário de estado da Comunicação Social, afirmou que um grupo de pessoas tenta controlar a Guiné-Bissau com recurso a meios de que dispõe a partir do narcotráfico.
Polémico contra-almirante diz que “poderá dar estabilidade” à Guiné-Bissau
Um dos chefes da rebelião do mês passado na Guiné-Bissau, o contra-almirante Bubo Na Tchuto, apresentou-se este fim-de-semana como “o homem que poderá dar a estabilidade ao país”.
Depois de na quinta-feira ter ido ao Tribunal Militar explicar-se sobre as acusações que lhe são feitas de, já em 2008, ter participado numa conjura, o controverso antigo Chefe do Estado-Maior da Armada disse que os juízes “não tinham matéria para o condenar”.
Na sua opinião, foi “vítima de uma linchagem mediática orquestrada pelo general Tagme Na Waie”, o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas entretanto morto o ano passado, na mesma altura em que também foi assassinado o Presidente João Bernardo “Nino” Vieira.
“Os que me acusaram já não existem”, vangloriou-se à AFP o contra-almirante José Américo Bubo Na Tchuto, que em 1 de Abril último saiu do seu refúgio nas instalações das Nações Unidas em Bissau e dirigiu um levantamento, em coordenação com o vice-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general António Indjai.
Quando interrogado sobre o facto de os Estados Unidos o terem acusado o mês passado de envolvimento em narcotráfico, respondeu: “Se há provas, que as apresentem!”.
Depois, quando lhe perguntaram por que ostenta tantos sinais de rigueza, contrapôs: “Qual é o oficial superior ou o alto funcionário da Guiné-Bissau que não é rico? A começar pelos (defuntos) Tagme Na Waie e Nino Vieira”.
Se tem dinheiro, disse, é porque estava à frente da Marinha, “onde apresávamos barcos que pagavam taxas e recebíamos uma percentagem”. Além de que conta com “amigos, como o Presidente da Gâmbia, Yaha Jammeh, que muitas vezes ajudam financeiramente”.
Foi precisamente na Gâmbia que ele esteve refugiado, desde as acusações de 2008 até ao fim do ano passado, quando regressou clandestinamente a Bissau e se refugiou no edifício da ONU.
Depois, ao ser interrogado sobre quem serão os seus inimigos, mencionou o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, que aquando da movimentação militar de 1 de Abril chegou a ser detido, durante algumas horas, e até mesmo ameaçado de morte.
Por fim, nas declarações à AFP, disse que se realmente o Tribunal Militar o ilibar, como espera, voltará a liderar a Marinha.
Jornalista ameaçado de morte
Entretanto, enquanto António Indjai e Bubo Na Tchuto controlam desde o início de Abril tudo o que se passa entre os militares guineenses, mesmo sem terem sido designados para tal, o director do “Diário de Bissau”, João de Barros, foi ontem agredido devido à publicação de um artigo sobre narcotráfico.
Barros disse à agência Lusa que o ameaçaram de morte e lhe disseram que estava “a ser guiado a partir de Lisboa”, por andar a escrever que os narcotraficantes procuram dominar o país.
Apesar de lhe terem destruído o computador que tinha na redacção, João de Barros, antigo secretário de estado da Comunicação Social, afirmou que um grupo de pessoas tenta controlar a Guiné-Bissau com recurso a meios de que dispõe a partir do narcotráfico.
15.5.10
Fundo do Petróleo de Timor-Leste
Os peritos mundiais em riqueza soberana reuniram-se em Timor-Leste nos dias 10 e
11 de Maio para encetarem um diálogo nacional com vista a discutir o futuro do
Fundo Petrolífero da Nação. O fundo aumenta em média 100 milhões de dólares por
mês. Desde o seu estabelecimento em 2005, o fundo acumulou já quase 6 mil
milhões de dólares. Actualmente o saldo do fundo é dez vezes superior ao produto
interno bruto não petrolífero.
Quase 80% de todos os fundos de riqueza soberana investem em títulos públicos, e a
mesma proporção em rendimentos fixos. O investimento em classes alternativas de
activos é considerável, sabendo-se que 55% investem em títulos privados, 51% em
imobiliário, 47% em infra-estruturas e 37% em fundos de derivativos.
O Fundo Petrolífero de Timor-Leste tem operado segundo uma abordagem muito
mais conservadora. A Lei do Fundo Petrolífero, estabelecida em 2005, obriga a que
90% sejam investidos em títulos do tesouro dos EUA, restando apenas 10% para
serem investidos em outras classes de activos. Embora a estratégia de investimento
tivesse sido considerada prudente na altura, a lei previu uma revisão passados cinco
anos. O Governo de Xanana Gusmão está agora a explorar estratégias de
diversificação alternativas, de acordo com as melhores práticas globais, a fim de
emular o elevado desempenho de outros fundos.
11 de Maio para encetarem um diálogo nacional com vista a discutir o futuro do
Fundo Petrolífero da Nação. O fundo aumenta em média 100 milhões de dólares por
mês. Desde o seu estabelecimento em 2005, o fundo acumulou já quase 6 mil
milhões de dólares. Actualmente o saldo do fundo é dez vezes superior ao produto
interno bruto não petrolífero.
Quase 80% de todos os fundos de riqueza soberana investem em títulos públicos, e a
mesma proporção em rendimentos fixos. O investimento em classes alternativas de
activos é considerável, sabendo-se que 55% investem em títulos privados, 51% em
imobiliário, 47% em infra-estruturas e 37% em fundos de derivativos.
O Fundo Petrolífero de Timor-Leste tem operado segundo uma abordagem muito
mais conservadora. A Lei do Fundo Petrolífero, estabelecida em 2005, obriga a que
90% sejam investidos em títulos do tesouro dos EUA, restando apenas 10% para
serem investidos em outras classes de activos. Embora a estratégia de investimento
tivesse sido considerada prudente na altura, a lei previu uma revisão passados cinco
anos. O Governo de Xanana Gusmão está agora a explorar estratégias de
diversificação alternativas, de acordo com as melhores práticas globais, a fim de
emular o elevado desempenho de outros fundos.
14.5.10
Contra-almirante Bubo Na Tchuto está em foco
Um dos cabecilhas do levantamento de Abril na Guiné-Bissau, o contra-almirante José Américo Bubo Na Tchuto, está desde ontem a ser ouvido no Tribunal Militar daquele país, por alegado envolvimento numa conjura anterior, em Agosto de 2008.
Antigo Chefe do Estado-Maior da Armada, já o mês passado indiciado pelo departamento norte-americano do Tesouro como um dos narcotraficantes da África Ocidental, Bubo Na Tchuto fugiu para a Gâmbia depois das acusações contra ele formuladas em 2008, voltou de lá clandestinamente no fim de 2009 e refugiou-se na representação das Nações Unidas em Bissau, de onde o vice-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general António Indjai, o retirou no dia 1 de Abril, para juntos deterem o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e outras personalidades.
O primeiro-ministro acabou por ser libertado horas depois, por pressão do Presidente Malam Bacai Sanhá, mas presos continuam o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, almirante Zamora Induta, e o chefe da informação e segurança militar, coronel Samba Djaló.
Bubo Na Tchuto e António Indjai são hoje em dia considerados dois dos mais poderosos elementos de uma classe militar responsável por muita da agitação que a Guiné-Bissau sempre tem vivido, ao longo dos seus 36 anos de vida como país independente, circulando livremente pela capital e dando entrevistas, apesar de no dia 1 de Abril terem chegado a ameaçar de morte o primeiro-ministro, que só muito a custo se mantém em funções, uma vez que contra ele se movimentam tanto uma série de políticos como de oficiais das Forças Armadas.
“Foi a conselho do seu amigo o Presidente Malam Bacá Sanha que Bubo Na Tchuto se apresentou ao Tribunal Militar de Bissau, para se explicar quanto às acusações de que em 2008 teria preparado um golpe de estado”, escreve hoje a revista francesa “Jeune Afrique”, que fala de um autêntico “show” dado pelo contra-almirante à saída da audiência, “com o aparato próprio de um produtor de Hollywood, ao qual só faltava o charuto”.
Um dos juízes do Tribunal Militar, coronel Arsénio Balde, explicou ter-se tratado de “uma audiência preliminar” e não se saber se o caso irá por diante; aliás de acordo com o impasse em que têm mergulhado todas as investigações a uma série de incidentes verificadas no país ao longo dos anos, como os assassínios, em Março de 2009, do então Chefe do Estado-Maior, general Tagme Na Waie, e do próprio Presidente João Bernardo “Nino” Vieira.
“O tribunal reconheceu os seus erros, a partir das declarações do meu cliente, que está inocente”, disse Joãozinho Vieira, um dos advogados do contra-almirante José Américo Bubo Na Tchuto, de há muito suspeito de ser um dos elos do narcotráfico que passa pela Guiné-Bissau, em trânsito da América Latina para a Europa.
O contra-almirante Bubo Na Tchuto e o general Indjai são actualmente os dois principais militares da etnia balanta, preponderante nas fileiras militares e que inclusive já teve um Presidente da República, Kumba Ialá, que tomou posse em Fevereiro de 2000 e acabou por ser derrubado em Setembro de 2003, devido à forma desastrosa como estava a desempenhar o seu mandato; e que levara inclusive o Banco Mundial e o Fundo Monetário internacional a suspenderem toda a ajuda económica à Guiné-Bissau, um dos países mais pobres do mundo.
Antigo Chefe do Estado-Maior da Armada, já o mês passado indiciado pelo departamento norte-americano do Tesouro como um dos narcotraficantes da África Ocidental, Bubo Na Tchuto fugiu para a Gâmbia depois das acusações contra ele formuladas em 2008, voltou de lá clandestinamente no fim de 2009 e refugiou-se na representação das Nações Unidas em Bissau, de onde o vice-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general António Indjai, o retirou no dia 1 de Abril, para juntos deterem o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e outras personalidades.
O primeiro-ministro acabou por ser libertado horas depois, por pressão do Presidente Malam Bacai Sanhá, mas presos continuam o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, almirante Zamora Induta, e o chefe da informação e segurança militar, coronel Samba Djaló.
Bubo Na Tchuto e António Indjai são hoje em dia considerados dois dos mais poderosos elementos de uma classe militar responsável por muita da agitação que a Guiné-Bissau sempre tem vivido, ao longo dos seus 36 anos de vida como país independente, circulando livremente pela capital e dando entrevistas, apesar de no dia 1 de Abril terem chegado a ameaçar de morte o primeiro-ministro, que só muito a custo se mantém em funções, uma vez que contra ele se movimentam tanto uma série de políticos como de oficiais das Forças Armadas.
“Foi a conselho do seu amigo o Presidente Malam Bacá Sanha que Bubo Na Tchuto se apresentou ao Tribunal Militar de Bissau, para se explicar quanto às acusações de que em 2008 teria preparado um golpe de estado”, escreve hoje a revista francesa “Jeune Afrique”, que fala de um autêntico “show” dado pelo contra-almirante à saída da audiência, “com o aparato próprio de um produtor de Hollywood, ao qual só faltava o charuto”.
Um dos juízes do Tribunal Militar, coronel Arsénio Balde, explicou ter-se tratado de “uma audiência preliminar” e não se saber se o caso irá por diante; aliás de acordo com o impasse em que têm mergulhado todas as investigações a uma série de incidentes verificadas no país ao longo dos anos, como os assassínios, em Março de 2009, do então Chefe do Estado-Maior, general Tagme Na Waie, e do próprio Presidente João Bernardo “Nino” Vieira.
“O tribunal reconheceu os seus erros, a partir das declarações do meu cliente, que está inocente”, disse Joãozinho Vieira, um dos advogados do contra-almirante José Américo Bubo Na Tchuto, de há muito suspeito de ser um dos elos do narcotráfico que passa pela Guiné-Bissau, em trânsito da América Latina para a Europa.
O contra-almirante Bubo Na Tchuto e o general Indjai são actualmente os dois principais militares da etnia balanta, preponderante nas fileiras militares e que inclusive já teve um Presidente da República, Kumba Ialá, que tomou posse em Fevereiro de 2000 e acabou por ser derrubado em Setembro de 2003, devido à forma desastrosa como estava a desempenhar o seu mandato; e que levara inclusive o Banco Mundial e o Fundo Monetário internacional a suspenderem toda a ajuda económica à Guiné-Bissau, um dos países mais pobres do mundo.
13.5.10
Angola e os controversos Direitos Humanos
Angola está hoje a procurar que a Assembleia Geral das Nações Unidas reconduza o país para o Conselho de Direitos Humanos por mais três anos. Mas uma coligação de organizações não governamentais disse que falta concretizar compromissos assumidos em 2007.
Na altura em que a Assembleia se reunia em Nova Iorque, organizações como a Human Rights Watch (HRW) discordaram das candidaturas tanto de Angola como da Líbia, Malásia, Uganda e Tailândia, que pretendem ter assento entre os 47 membros do Conselho, distribuídos por cinco regiões geográficas: África, Ásia, Leste europeu, América Latina e Caraíbas e Europa Ocidental.
O Conselho, com base em Genebra, tem sido alvo de muita controvérsia desde que foi criado em 2006, para substituir uma Comissão dos Direitos Humanos que não se apresentava credível, designadamente porque em 2006 a Líbia fora eleita para a sua presidência.
“Quando um estado procura um lugar no Conselho, o menos que deve fazer é abrir as suas portas aos peritos do próprio Conselho. Mas muitos dos candidatos deste ano não o têm feito”, comentou Peggy Hicks, directora de Advocacia Global na HRW.
Dos quatro países africanos que no próximo mês cessam o seu triénio, África do Sul, Madagáscar, Egipto e Angola, só este último é que se recandidatou, apesar de entretanto ter procedido a polémicas demolições de casas e a evacuação forçada dos respectivos habitantes, sem indemnização.
Os activistas dos direitos humanos também entendem que Luanda deveria proteger o direito de liberdade de expressão e libertar imediatamente alguns defensores desses direitos, tais como o advogado Francisco Luemba e o sacerdote católico Raul Tati, detidos na província de Cabinda depois do ataque aí verificado à selecção togolesa de futebol, em Janeiro deste ano.
Os mesmos activistas pretendem que Angola ratifique a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas cruéis, Desumanas ou Degradantes.
Na altura em que a Assembleia se reunia em Nova Iorque, organizações como a Human Rights Watch (HRW) discordaram das candidaturas tanto de Angola como da Líbia, Malásia, Uganda e Tailândia, que pretendem ter assento entre os 47 membros do Conselho, distribuídos por cinco regiões geográficas: África, Ásia, Leste europeu, América Latina e Caraíbas e Europa Ocidental.
O Conselho, com base em Genebra, tem sido alvo de muita controvérsia desde que foi criado em 2006, para substituir uma Comissão dos Direitos Humanos que não se apresentava credível, designadamente porque em 2006 a Líbia fora eleita para a sua presidência.
“Quando um estado procura um lugar no Conselho, o menos que deve fazer é abrir as suas portas aos peritos do próprio Conselho. Mas muitos dos candidatos deste ano não o têm feito”, comentou Peggy Hicks, directora de Advocacia Global na HRW.
Dos quatro países africanos que no próximo mês cessam o seu triénio, África do Sul, Madagáscar, Egipto e Angola, só este último é que se recandidatou, apesar de entretanto ter procedido a polémicas demolições de casas e a evacuação forçada dos respectivos habitantes, sem indemnização.
Os activistas dos direitos humanos também entendem que Luanda deveria proteger o direito de liberdade de expressão e libertar imediatamente alguns defensores desses direitos, tais como o advogado Francisco Luemba e o sacerdote católico Raul Tati, detidos na província de Cabinda depois do ataque aí verificado à selecção togolesa de futebol, em Janeiro deste ano.
Os mesmos activistas pretendem que Angola ratifique a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas cruéis, Desumanas ou Degradantes.
Figo director de multinacional mineira
Invitation to first ordinary general meeting of West Africa Mining Holding AG
On Friday, 28th May 2010, at 10:00
in Hotel Park Hyatt, Beethoven-Strasse 21, Zurich, Switzerland
Agenda items and motions
1. Annual report 2009 (annual report and annual accounts)
The board of directors moves to authorise the annual report 2009 (annual report and annual accounting).
2. Profit distribution / dividends
The board of directors moves to carry forward the net loss of CHF 18,655.75 onto the new bill.
3. Acquisition of authorised capital
The board of directors moves to acquire new authorised capital of CHF 90,000 for the strategic further
development of the company. The previously authorised capital of CHF 50,000.- was already spent during the
fiscal year for the integration of shares in SN Mineral Mining Ltd. and SN Commodities Ltd.
Statutes –old-
Art. 3a The board of directors is authorised to increase the share capital to a maximum sum of CHF 50,000 – by issuing a max.
of 5,000,000 bearer shares to be fully liberated with a nominal value of CHF 0.01 at any time until 27th October 2011. Increases
in partial sums are permitted. The relevant par value, the time of dividend authorisation and the type of investment will be
defined by the board of directors. In the case that the authorised capital is used to offer strategically important business partners
or investors a share in the company or taking over companies or parts thereof in return for shares, the buying option for these
shares will be repealed.
Shares, for which buying options are granted but not practised, are available to the board of directors who will use them in the
interests of the company.
Statutes–new-
Art. 3a The board of directors is authorised to increase the share capital to a maximum sum of CHF 90,000 – by issuing a max.
of 9,000,000 bearer shares to be fully liberated with a nominal value of CHF 0.01 at any time until 27th May 2012. Increases in
partial sums are permitted. The relevant par value, the time of dividend authorisation and the type of investment will be defined
by the board of directors. In the case that the authorised capital is used to offer strategically important business partners or
investors a share in the company or taking over companies or parts thereof in return for shares, the buying option for these
shares will be repealed.
Shares, for which buying options are granted but not practised, are available to the board of directors who will use them in the
interests of the company.
4. Exoneration of members of the board of directors
The board of directors moves to grant exoneration to the members of the board of directors for the business year
2009.
5. Voting in the board of directors
The board of directors suggests the following persons for election into the board of directors for the statutory office duration of one year each.
-Mr Swen Lorenz, businessman, residence in Sark, Channel Islands
-Mr Dr. Madani Diallo, qualified geologist, residence in Bamako, Mali
-Mr Luis Figo, private income, residence in Madrid, Spain
The director Peter Sommer will no longer be available for re-election. Este último disse-me: "My Focus is the "Operative Work" in the Daughter Companies...IN GUINEA-BISSAU and SENEGAL...and MALI...
I am Direktor in all Companies...and i have a lot of work..
I do not need the big show as a boardmember of the Holding...i am with my First Invest the Main Shareholder...i can change every day the Board, when it is nesessary and needful..
"So, please don't worry..it is a very good message, because Mr. Lorenz is a TOP INVESTOR and he have a world wide Network in the Capitalmarket...Dr. Madani Diallo is also nominated, and with him we have one of the best Geologist worldwide...
What can i do more...last but not least, Mr. Figo...for the show."
On Friday, 28th May 2010, at 10:00
in Hotel Park Hyatt, Beethoven-Strasse 21, Zurich, Switzerland
Agenda items and motions
1. Annual report 2009 (annual report and annual accounts)
The board of directors moves to authorise the annual report 2009 (annual report and annual accounting).
2. Profit distribution / dividends
The board of directors moves to carry forward the net loss of CHF 18,655.75 onto the new bill.
3. Acquisition of authorised capital
The board of directors moves to acquire new authorised capital of CHF 90,000 for the strategic further
development of the company. The previously authorised capital of CHF 50,000.- was already spent during the
fiscal year for the integration of shares in SN Mineral Mining Ltd. and SN Commodities Ltd.
Statutes –old-
Art. 3a The board of directors is authorised to increase the share capital to a maximum sum of CHF 50,000 – by issuing a max.
of 5,000,000 bearer shares to be fully liberated with a nominal value of CHF 0.01 at any time until 27th October 2011. Increases
in partial sums are permitted. The relevant par value, the time of dividend authorisation and the type of investment will be
defined by the board of directors. In the case that the authorised capital is used to offer strategically important business partners
or investors a share in the company or taking over companies or parts thereof in return for shares, the buying option for these
shares will be repealed.
Shares, for which buying options are granted but not practised, are available to the board of directors who will use them in the
interests of the company.
Statutes–new-
Art. 3a The board of directors is authorised to increase the share capital to a maximum sum of CHF 90,000 – by issuing a max.
of 9,000,000 bearer shares to be fully liberated with a nominal value of CHF 0.01 at any time until 27th May 2012. Increases in
partial sums are permitted. The relevant par value, the time of dividend authorisation and the type of investment will be defined
by the board of directors. In the case that the authorised capital is used to offer strategically important business partners or
investors a share in the company or taking over companies or parts thereof in return for shares, the buying option for these
shares will be repealed.
Shares, for which buying options are granted but not practised, are available to the board of directors who will use them in the
interests of the company.
4. Exoneration of members of the board of directors
The board of directors moves to grant exoneration to the members of the board of directors for the business year
2009.
5. Voting in the board of directors
The board of directors suggests the following persons for election into the board of directors for the statutory office duration of one year each.
-Mr Swen Lorenz, businessman, residence in Sark, Channel Islands
-Mr Dr. Madani Diallo, qualified geologist, residence in Bamako, Mali
-Mr Luis Figo, private income, residence in Madrid, Spain
The director Peter Sommer will no longer be available for re-election. Este último disse-me: "My Focus is the "Operative Work" in the Daughter Companies...IN GUINEA-BISSAU and SENEGAL...and MALI...
I am Direktor in all Companies...and i have a lot of work..
I do not need the big show as a boardmember of the Holding...i am with my First Invest the Main Shareholder...i can change every day the Board, when it is nesessary and needful..
"So, please don't worry..it is a very good message, because Mr. Lorenz is a TOP INVESTOR and he have a world wide Network in the Capitalmarket...Dr. Madani Diallo is also nominated, and with him we have one of the best Geologist worldwide...
What can i do more...last but not least, Mr. Figo...for the show."
Guiné-Bissau e os Direitos Humanos
O Grupo de Trabalho do Conselho de Direitos Humanos, reunido no Palácio das Nações da ONU, em Genebra, tratou da situação na Guiné-Bissau e apresentou 108 recomendações para o país ter boa postura em matéria de direitos humanos.
Guinée Bissau passou pelo crivo dos 47 membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU, na revisão periódica feita, para se avaliar a situação do país em termos de respeito aos direitos humanos.
País pobre, vivendo num estado crônico de ameaça de falência, plataforma do tráfico da droga, onde as meninas ainda sofrem a infibulação nas comunidades religiosas do interior e onde os militares intervêm com frequência na direção do país, como ocorreu ainda recentemente, Guiné-Bissau está longe dos padrões fixados pela ONU.
A representante da missão diplomática do Brasil em Genebra, embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, ressaltou a amizade e laços entre os dois países, que já recebeu por duas vezes, a visita do presidente Lula, mas suas recomendações mostraram as muitas deficiências existentes, inclusive na questão da infibulação ou mutilação genital das mulheres.
O ministro da Justiça de Guiné-Bissau, Mamadu Saliu Jalo Pires, que esteve presente na avaliação de seu país, reconheceu a frequência com que os militares intervêm na ordem civil, manifestou a preocupação do governo garantir a supremacia da ordem democrática sobre os militares.
Quanto a uma libertação do almirante Zamora Induta, afirmou ser da competência da procuradoria e afirmou que o seu estado de saúde é bom, e que o processo relacionado com a morte do presidente Nino Vieira depende da possibilidade de ouvir testemunhas.
Trinta e dois países apresentaram declarações ou fizeram observações sobre a atual situação dos direitos humanos na Guiné Bissau, durante o exame ao qual foi submetido pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, que periodicamente analisa as condições existentes em cada país.
Disso resultaram cento e oito recomendações, no relatório de avaliação final, preparado por três países Djibouti, Coréia do Norte Estados Unidos. Um recorde abrangendo os diversos setores de atividades humanas e propondo a adesão da Guiné Bissau às diversas convenções internacionais como a convenção contra a tortura, que o país ainda não assinou.
As cinco últimas recomendações não agradaram a delegação de Guiné Bissau. Essas recomendações se relacionam com a discriminação das mulheres, programa de educação e treinamento de soldados, discriminação de deficientes físicos e crianças, eliminação de recém-nascidos deficientes, violência dentro das famílias, discriminação no uso de transportes e acesso aos imóveis, situação das mulheres sujeitas à prática da infibulação, casamento forçado e precoce, proligamia, tráfico de mulheres, e medidas concretas contra a impunidade dos militares para que haja justiça seja qual for sua graduação.
O conselheiro-jurídico do primeiro-ministro, Carlos Pinto Pereira, contestou a forma como foram ditadas essas recomendações e negou haver infanticídio de crianças deficientes na Guiné Bissau, como citado pela Noruega na sua recomendação.
Correio Brasil
Guinée Bissau passou pelo crivo dos 47 membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU, na revisão periódica feita, para se avaliar a situação do país em termos de respeito aos direitos humanos.
País pobre, vivendo num estado crônico de ameaça de falência, plataforma do tráfico da droga, onde as meninas ainda sofrem a infibulação nas comunidades religiosas do interior e onde os militares intervêm com frequência na direção do país, como ocorreu ainda recentemente, Guiné-Bissau está longe dos padrões fixados pela ONU.
A representante da missão diplomática do Brasil em Genebra, embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, ressaltou a amizade e laços entre os dois países, que já recebeu por duas vezes, a visita do presidente Lula, mas suas recomendações mostraram as muitas deficiências existentes, inclusive na questão da infibulação ou mutilação genital das mulheres.
O ministro da Justiça de Guiné-Bissau, Mamadu Saliu Jalo Pires, que esteve presente na avaliação de seu país, reconheceu a frequência com que os militares intervêm na ordem civil, manifestou a preocupação do governo garantir a supremacia da ordem democrática sobre os militares.
Quanto a uma libertação do almirante Zamora Induta, afirmou ser da competência da procuradoria e afirmou que o seu estado de saúde é bom, e que o processo relacionado com a morte do presidente Nino Vieira depende da possibilidade de ouvir testemunhas.
Trinta e dois países apresentaram declarações ou fizeram observações sobre a atual situação dos direitos humanos na Guiné Bissau, durante o exame ao qual foi submetido pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, que periodicamente analisa as condições existentes em cada país.
Disso resultaram cento e oito recomendações, no relatório de avaliação final, preparado por três países Djibouti, Coréia do Norte Estados Unidos. Um recorde abrangendo os diversos setores de atividades humanas e propondo a adesão da Guiné Bissau às diversas convenções internacionais como a convenção contra a tortura, que o país ainda não assinou.
As cinco últimas recomendações não agradaram a delegação de Guiné Bissau. Essas recomendações se relacionam com a discriminação das mulheres, programa de educação e treinamento de soldados, discriminação de deficientes físicos e crianças, eliminação de recém-nascidos deficientes, violência dentro das famílias, discriminação no uso de transportes e acesso aos imóveis, situação das mulheres sujeitas à prática da infibulação, casamento forçado e precoce, proligamia, tráfico de mulheres, e medidas concretas contra a impunidade dos militares para que haja justiça seja qual for sua graduação.
O conselheiro-jurídico do primeiro-ministro, Carlos Pinto Pereira, contestou a forma como foram ditadas essas recomendações e negou haver infanticídio de crianças deficientes na Guiné Bissau, como citado pela Noruega na sua recomendação.
Correio Brasil
12.5.10
A economia timorense, nas palavras de Xanana
(...) Assim sendo, durante a maior parte deste período o Fundo Petrolífero foi investido apenas em títulos do Governo dos EUA.
Embora o fundo petrolífero tenha dado resposta às nossas necessidades imediatas, os
retornos podem e devem ser maximizados com uma estratégia de diversificação de acordo
com a melhor prática global aplicável às nossas condições em 2010.
De presente a nossa lei obriga a que 90% sejam investidos em títulos do Tesouro dos EUA, com os restantes 10% a poderem ser investidos noutras áreas de investimento.
Apraz-me anunciar que o Governo já deu início a uma estratégia prudente de diversificação segundo as leis actuais.
Aproximadamente cinco por cento estão actualmente a ser geridos pelo Banco de
Compensações Internacionais, com o destino dos restantes cinco por cento prestes a ser finalizado. Isto significa que fizemos tudo ao nosso alcance sob a lei para maximizar os retornos.
Encaramos isto como um passo positivo na boa gestão da riqueza da nação e como um
marco que assinala que estamos a entrar numa nova fase do nosso desenvolvimento.
É chegada a altura!
É chegada a altura para rever, analisar, procurar os melhores pareceres disponíveis e fazeruma reavaliação enquanto nação sobre como podemos seguir em frente.
Demonstrámos a nossa capacidade para gerir a economia, aumentar a despesa por meio de
orçamentos mais robustos e navegar as condições financeiras globais.
Em 2008 e 2009 gerimos com sucesso a economia timorense durante a Crise Financeira
Global (CFG) – conseguindo taxas de crescimento entre as mais altas de todo o mundo.
Embora o fundo petrolífero tenha dado resposta às nossas necessidades imediatas, os
retornos podem e devem ser maximizados com uma estratégia de diversificação de acordo
com a melhor prática global aplicável às nossas condições em 2010.
De presente a nossa lei obriga a que 90% sejam investidos em títulos do Tesouro dos EUA, com os restantes 10% a poderem ser investidos noutras áreas de investimento.
Apraz-me anunciar que o Governo já deu início a uma estratégia prudente de diversificação segundo as leis actuais.
Aproximadamente cinco por cento estão actualmente a ser geridos pelo Banco de
Compensações Internacionais, com o destino dos restantes cinco por cento prestes a ser finalizado. Isto significa que fizemos tudo ao nosso alcance sob a lei para maximizar os retornos.
Encaramos isto como um passo positivo na boa gestão da riqueza da nação e como um
marco que assinala que estamos a entrar numa nova fase do nosso desenvolvimento.
É chegada a altura!
É chegada a altura para rever, analisar, procurar os melhores pareceres disponíveis e fazeruma reavaliação enquanto nação sobre como podemos seguir em frente.
Demonstrámos a nossa capacidade para gerir a economia, aumentar a despesa por meio de
orçamentos mais robustos e navegar as condições financeiras globais.
Em 2008 e 2009 gerimos com sucesso a economia timorense durante a Crise Financeira
Global (CFG) – conseguindo taxas de crescimento entre as mais altas de todo o mundo.
11.5.10
António Indjai, militar há 42 anos
O líder da rebelião do mês passado na Guiné-Bissau, António Indjai, disse estar disposto a ser o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, “se for chamado” para esse cargo.
“Se não for chamado, não vou, mas também não vou ficar mal com isso”, acrescentou em entrevista à agência Lusa o major-general Indjai, que era o vice-chefe do Estado-Maior General e que no dia 1 de Abril prendeu o titular do cargo, almirante Zamora Induta.
Interrogado sobre o processo de nomeação de novo Chefe do Estado-Maior, partindo do princípio de que Induta não será recolocado no lugar, o militar rebelde recordou que isso passa pelo primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, actualmente em Cuba, onde há uma semana foi operado ao coração.
Quanto à reforma dos sectores de Defesa e Segurança, pedida pela União Europeia e por outras instâncias internacionais, Indjai reconheceu que há militares que estão nas Forças Armadas guineenses desde o início da luta armada pela independência, há 47 anos. Pessoas que pegaram em armas ainda adolescentes e que hoje em dia continuam nos quartéis.
“Até eu estou cansado desta vida. Entrei em 1968 (na luta armada do PAIGC) e até hoje estou aqui. Estou cansado, quero ir para a reforma. Basta que seja condigna”, disse o major-general, numa aparente contradição com a sua disponibilidade para chefiar o Estado-Maior.
Tendo chefiado a rebelião de Abril em sintonia com o contra-almirante Bubo Na Tchuto, que os Estados Unidos já acusaram de estar envolvido no narcotráfico, António Indjai pediu nesta entrevista que lhe mostrem provas de que “a Guiné-Bissau é um ponto de encontro de negócios de droga”.
Rumando contra todos os indícios de que figuras gradas das Forças Armadas se encontram envolvidas no tráfico, o major-general pediu “ao Governo, ao Estado e à comunidade internacional” que lhe dêem meios de “lutar contra a droga”.
Pelo menos, “um helicóptero em segunda mão, uma avioneta ou um barco”, pediu o rebelde que no dia 1 de Abril chegou a ameaçar publicamente de morte Carlos Gomes Júnior, que além de primeiro-ministro é o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
“Há justiça no país”, disse ele, contra todas as evidências, pois que permanecem impunes muitos assassínios que têm vindo a ser cometidos, como o do Presidente João Bernardo Nino Vieira, em Março do ano passado. E acrescentou que o almirante Induta será julgado em tribunal militar.
“Se o tribunal verificar que não fez nada de anormal, será deixado no seu cantinho, quieto e sossegado”, prometeu o chefe rebelde contra o qual não fizeram nada nem o Presidente da República nem o Governo ou os juízes.
Aliás, argumentou Indjai, ele até teria começado pura e simplesmente por mandar Induta ficar “sentado em casa”. Só que, “como houve muita gente a reclamar, foi posto na prisão”.
Entretanto, uma maioria dos deputados guineenses já aboliu o cargo de vice-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, que é o que formalmente o responsável pelo levantamento de Abril continua a ser, num dos países mais pobres do mundo.
“Se não for chamado, não vou, mas também não vou ficar mal com isso”, acrescentou em entrevista à agência Lusa o major-general Indjai, que era o vice-chefe do Estado-Maior General e que no dia 1 de Abril prendeu o titular do cargo, almirante Zamora Induta.
Interrogado sobre o processo de nomeação de novo Chefe do Estado-Maior, partindo do princípio de que Induta não será recolocado no lugar, o militar rebelde recordou que isso passa pelo primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, actualmente em Cuba, onde há uma semana foi operado ao coração.
Quanto à reforma dos sectores de Defesa e Segurança, pedida pela União Europeia e por outras instâncias internacionais, Indjai reconheceu que há militares que estão nas Forças Armadas guineenses desde o início da luta armada pela independência, há 47 anos. Pessoas que pegaram em armas ainda adolescentes e que hoje em dia continuam nos quartéis.
“Até eu estou cansado desta vida. Entrei em 1968 (na luta armada do PAIGC) e até hoje estou aqui. Estou cansado, quero ir para a reforma. Basta que seja condigna”, disse o major-general, numa aparente contradição com a sua disponibilidade para chefiar o Estado-Maior.
Tendo chefiado a rebelião de Abril em sintonia com o contra-almirante Bubo Na Tchuto, que os Estados Unidos já acusaram de estar envolvido no narcotráfico, António Indjai pediu nesta entrevista que lhe mostrem provas de que “a Guiné-Bissau é um ponto de encontro de negócios de droga”.
Rumando contra todos os indícios de que figuras gradas das Forças Armadas se encontram envolvidas no tráfico, o major-general pediu “ao Governo, ao Estado e à comunidade internacional” que lhe dêem meios de “lutar contra a droga”.
Pelo menos, “um helicóptero em segunda mão, uma avioneta ou um barco”, pediu o rebelde que no dia 1 de Abril chegou a ameaçar publicamente de morte Carlos Gomes Júnior, que além de primeiro-ministro é o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
“Há justiça no país”, disse ele, contra todas as evidências, pois que permanecem impunes muitos assassínios que têm vindo a ser cometidos, como o do Presidente João Bernardo Nino Vieira, em Março do ano passado. E acrescentou que o almirante Induta será julgado em tribunal militar.
“Se o tribunal verificar que não fez nada de anormal, será deixado no seu cantinho, quieto e sossegado”, prometeu o chefe rebelde contra o qual não fizeram nada nem o Presidente da República nem o Governo ou os juízes.
Aliás, argumentou Indjai, ele até teria começado pura e simplesmente por mandar Induta ficar “sentado em casa”. Só que, “como houve muita gente a reclamar, foi posto na prisão”.
Entretanto, uma maioria dos deputados guineenses já aboliu o cargo de vice-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, que é o que formalmente o responsável pelo levantamento de Abril continua a ser, num dos países mais pobres do mundo.
6.5.10
José Filomeno de Sousa dos Santos é uma aposta
José Filomeno de Sousa dos Santos, "Zenu", que ronda os 33 anos, é uma aposta do senhor seu pai, José Eduardo dos Santos, para um dia lhe poder eventualmente suceder como Presidente da República de Angola.
É isto o que crêem alguns dos que estão por dentro da política angolana e que não acreditam muito na viabilidade de a sucedão vir a recair no actual vice-presidente, Fernando da Piedade Dias dos Santos, "Nandó". Mas entretanto ainda muita coisa poderá acontecer.
Para já, existe a promessa de eleições em 2012, tanto para a Assembleia como, em associação a elas, para a Presidência da República.
O cabeça de lista do partido que vencer as legislativas ficará automaticamente na chefia do Estado, segundo prevê a Constituição que este ano foi aprovada e que tanta polémica suscitou.
-- (segue-se material do Clube K)
Dos filhos de José Eduardo dos Santos (JES) é o que aparenta ter uma visão critica da situação social no país. Quando se desloca as províncias faz uma apreciação habilitada/critica da situação, por vezes notando lentidão ou ma fé das autoridades locais em serem lentas no trabalho. No regresso da viagem partilha a sua visão com o pai, o que faz dele uma das fontes de informação do PR angolano.
José Filomeno de Sousa dos Santos é filho de JES com Filomena de Sousa “Necas”, filha de pai originário de Cabo Verde e mãe angolana. Ao tempo em que os pais de Zenú mantinham uma relação, o pai era Ministro das Relações Exterior e a mãe, uma funcionaria da cooperação do ministério que vivia na vila Clotilde (Vila Alice). Depois de Zenú nascer, a mesma transferiu-se para o bairro popular (Rua porto Alexandre), em casa da mãe, onde o pequeno viveu os primeiros anos. Mais tarde, já crescidinho, Zenú e a mãe mudaram para os arredores do bairro alvalade (Rua comandante Stoner).
No inicio da década de noventa foi estudar na Suécia acompanhando a mãe que havia sido transferida para aquele país como diplomata (Secretária para os assuntos econômicos da embaixada angolana). Antes, Zenú fez o ensino de base na escola Ngola Kanine em Luanda freqüentou a sétima classe (ano lectivo 89/90), na escola Juventude em Luta em Luanda (sala 1, turma AR). Era visto como “um estudante muito calmo que estudava no meio dos outros sem distinção”, não obstante gozar da “imunidade” de ser levado de Mercedes e com dois militares (guarda-costas).
Poucos anos depois foi estudar na Inglaterra onde se graduou com um BE em engenharia electrónica e eléctrica. Na altura a mãe estava colocada neste país como primeira secretaria/assuntos econômicos da embaixada. Enquanto estudante, Zenú ia a Luanda de férias e nesta altura conheceu uma jovem estudante do PUNIV, Maíra Fernandes de quem passa a pretender. De inicio, a jovem não queria nada. A mesma tinha o antecedente de nunca ter tido um namorado. Mas, logo após o “empurrão” de duas amigas, Maíra aceitou Zenú. No sentido de te-la por perto, Zenú dos Santos arranjou uma bolsa para a namorada pela SONANGOL e em 1997, a mesma seguiu para a Inglaterra. No regresso da missão estudantil, o casal contraiu matrimonio em 2004, em Luanda. (foi sua madrinha de casamento, uma tia, Stela Santiago, hoje vice-cônsul em Houston). Após o casamento passou a viver no Alvalade. Tem uma casa de praia no Benfica (usada para o final de semana e descanso). Recebeu recentemente uma casa no condomínio Cajueiro da Sonangol em talatona. Tem também outra no Nova Vida.
Antes de se formar, Zenú denotava ter um apego especial pela musica. A dada altura passou a freqüentar os estúdios do produtor musical, Beto Max onde aprendeu a tocar piano. Não foi a tempo de ser musico, mas, entretanto apoiou alguns talentos que se prenderam neste mundo dentre as quais Yola Araujo e outros nomes imprecisos.
Como profissional e na qualidade de antigo bolseiro da Sonangol, foi enquadrado na empresa passando a ser director-adjunto da empresa AAA, uma seguradora fundada pela petrolífera angolana. Era pouco visto no seu gabinete (primeiro andar do antigo edifício) e em meados de 2005 largou o emprego passando para o sector privado.
Formatou a sua própria “entourage”. Recuperou velhas amizades, com realce a Jorge amigo de infância que passou a ser o seu "braço direito”. Outro amigo favorito é Índio, filho de Aldemiro Vaz da Conceição com uma suposta irmã de Necas, a mãe de Zenú. Juntou-se também a Mirco Martins, um jovem empresário formado em engenharia electrónica pela Universidade de Salford, em Manchester, e que passou a ser uma espécie de “irmão” seu desde os tempos da Inglaterra.(Viajam juntos, já foram em negócios para Suíça, China e etc). Mirco é enteado de Manuel Vicente. O “ mastermind” dos seus negócios é Jean-Claude de Morais Bastos, um cidadão originário de Cabinda com nacionalidade suíça. É através do mesmo que Zenú criou o seu próprio Banco, o “Quantum” recrutando para si, Ernst Welteke, ex-presidente do Banco Central da Alemanha que é o PCA do seu banco. Foi Jean-Claude Bastos que levou José Filomeno dos Santos “Zenu” para fazer parte da “Afrikanische Innovations Stiftung” (Fundação para inovação de África), com sede na Suíça.
Passou a ter igualmente os chamados “ponta de lanças”. Os mesmos se estendem até as províncias. Em Benguela, localidade que muito se desloca com freqüência (de jacto privado), é apresentado como seu facilitador, Manuel Francisco, figura, que o ajuda(va) na aquisição de terrenos. A construção de uma nova refinaria no Lobito, inicialmente pela empresa chinesa Sinopec, que se retirou, faz de Zenú, a, eminência parda do projecto. (João de Matos também faz parte do projecto). O filho do PR é também conotado a uma empresa de construção em associação com a África Corporation, da China.
A área empresarial que mais preferência tem é o ramo da imobiliária. Justifica, em meios privados, que pretende ajudar a juventude. Tem o seu Gabinete de trabalho num edifício na Maianga. É descrito como uma pessoal “muito humilde e educada”. A dada altura disponibilizada o seu carta de visita, até mesmo no pessoal do protocolo do aeroporto quando viajasse para o exterior. É por via desta facilidade que em Outubro de 2009, um grupo de quatro jovens (Mauro, Massoxe, Divaldo e Paulo) ligou-lhe para vender-lhe um terreno, em cacuaco cuja documentação era falsa. (Tratava-se de uma rede de burla que pretendia vender-lhe um terreno que por sinal era seu).
Zenú tem sido destinatário de projectos de jovens amigos que levam ate a si para o mesmo apoiar. Na sua maioria rejeita aconselhando os seus interlocutores a apresentarem as propostas a uma instituição bancaria. A sua reação é reflexo da postura de “muito direito”, conforme discrição ao seu redor. O mesmo passou a ser “muito mais” discreto. Recentemente junto com os “seus”, rejeitou conotações que o associavam a altos funcionários do Instituto de Estradas de Angola. Tem pedido aos seus próximos que não o citem com terceiros.
É muito cuidadoso na gestão da sua imagem; porta-se como um “cavalheiro”; quando vai a padaria comprar pão saúda as pessoas mesmo que não as conhece; é capaz de dar prioridade as senhoras. As pessoas que com ele se cruzam sobretudo os jovens acabam por ter a impressão de “figura simples” e “bastante educada” que nem parece ser “filho de quem é”.
Das suas participações empresarias constam, que o mesmo é sócio de uma Campânia aérea, Air26, de uma rede de transportes Tura. Tem também aspiração aos negócios dos diamantes. Quando começou a se firmar nos negócios privados deslocou-se diversas vezes ao Ministério da Geologia e Minas, ao qual recebeu da direcção Nacional da geologia, autorização de concessão para exploração de minerais. É muito próximo ao PCA, da Endiama, Carlos Sumbula tido como “muito competente”.
José Filomeno dos Santos presta também trabalhos de assessoria numa área técnica da Presidência da Republica. É tratado pelas secretarias como “O Engenheiro”. O novo aeroporto internacional, a ser construído na área de bom - Jesus esta agora sua alçada. Antes estava sob controle do general Manuel Vieira Dias “Kopelipa”.
A imprensa em Angola tem o apresentado como potencial sucessor do pai. Na verdade não lhe é notado objecção quanto ao assunto, (em meios familiares faz-se defesa a Fernando Dias dos Santos “Nandó”, sob alegação de que tem mais “punho” para por ordem no país). Há cerca de três anos, num jantar com amigos foi lhe indagado se aceitaria, tais propostas “presidencialista”. O mesmo respondeu que “era patriota e que estará sempre ao serviço do país”.
Na altura foi visto a franquear a sede do MPLA, ao que deu azo de que estaria a se estrear na política. Em Agosto/Setembro de 2008, esteve num comício no poder. Na véspera da preparação do ultimo do congresso do MPLA, a media angolana noticiou constantemente que o mesmo iria ser elevado ao Comitê Central do partido. No sentido de esvaziar especulações, Zenú absteve-se em participar no conclave, sobretudo como convidado como fez Isabel dos Santos e Sindika Dukolo. (Tchizé não participou igualmente devido ao seu estado de gravidez).
As ventilações que o associam como potencial candidato já começa a fazer “espécie” mesmo no circulo familiar de JES, devido ao tratamento/atenção “presidencial” que o PR ultimamente presta ao filho. A 25 de Fevereiro, realizou-se no salão da cidade alta, um casamento de uma sobrinha de JES, Jurema Santos e Zenú fez parte da mesa especial do pai, ladeado dos irmãos, Luis e Avelino dos Santos. Era o mais novo da mesa. Zenú era o único que tinha tratamento “presidencial”. (Pai e filho não consumiam a comida ali a disposição; o mantimento, inclusive o gelo para o refresco vinha do palácio presidencial, a 2 minutos de distancia do local da festa). Na hora de JES se retirar indo para os seus aposentos, Zenú retirou-se em simultâneo como se fosse um “Vice-PR”. Os guardas fizeram cobertura a ambos.
Constatações que alimentam as teses presidencialistas em torno do mesmo:
- São lhe atribuído a freqüência de curso de ciências políticas, a distancia, acrescida a uma formação de inteligência que terá feito em Israel.
- Passou a fazer parte do núcleo restrito de conselheiros informais de JES. Em meios atentos, diz-se que passou a ocupar a “vaga” deixada por Desiderio Costa. Nas deslocações ao exterior, Desiderio Costa era uma espécie de tesoureiro, papel agora desempenhado por Zenú. Em Fevereiro, de 2009, JES foi à Alemanha, o mesmo não fez parte da viagem, mas um emissário seu, Ernst Welteke, esteve presente num fórum de negócios realizado em Berlim.
- A sua inclusão nos negócios imobiliários é sob alegação de que pretende ajudar a juventude; cenário entendido como estando em “campanha” a longo prazo.
- Foi-lhe dispensado um “espaço” na presidência, onde funciona como assessor de uma área técnica relacionada ao seu curso. Foram-lhe atribuídos dois dossiês, o do novo aeroporto e outro de referencia imprecisa. Já esta familiarizado com o circulo presidencial. Em finais do mês passado, necessitava de um expert para área da arquitectura e contactou um técnico da presidência para que lhe recomendassem um profissional no mercado.
- O seu “adversário” ao cadeirão presidencial, Fernando da Piedade dias dos Santos que mais perto esta na linha de sucessão é referenciado como estando sem poderes. Não tem orçamento próprio. Se desejar erguer uma escola ou hospital, na sua qualidade de Vice-PR, terá de solicitar por escrito a JES. A área social em que se diz responder faz contrapeso com Carlos Feijó e com uma Secretária da presidência para a área social, Rosa Pacavira, que faz intervenções de caracter nacional.
---
Outros filhos do Presidente são Zedu, Joess Gourgel, Danilo Eduane, Joseane, Tchizé e Isabel.
É isto o que crêem alguns dos que estão por dentro da política angolana e que não acreditam muito na viabilidade de a sucedão vir a recair no actual vice-presidente, Fernando da Piedade Dias dos Santos, "Nandó". Mas entretanto ainda muita coisa poderá acontecer.
Para já, existe a promessa de eleições em 2012, tanto para a Assembleia como, em associação a elas, para a Presidência da República.
O cabeça de lista do partido que vencer as legislativas ficará automaticamente na chefia do Estado, segundo prevê a Constituição que este ano foi aprovada e que tanta polémica suscitou.
-- (segue-se material do Clube K)
Dos filhos de José Eduardo dos Santos (JES) é o que aparenta ter uma visão critica da situação social no país. Quando se desloca as províncias faz uma apreciação habilitada/critica da situação, por vezes notando lentidão ou ma fé das autoridades locais em serem lentas no trabalho. No regresso da viagem partilha a sua visão com o pai, o que faz dele uma das fontes de informação do PR angolano.
José Filomeno de Sousa dos Santos é filho de JES com Filomena de Sousa “Necas”, filha de pai originário de Cabo Verde e mãe angolana. Ao tempo em que os pais de Zenú mantinham uma relação, o pai era Ministro das Relações Exterior e a mãe, uma funcionaria da cooperação do ministério que vivia na vila Clotilde (Vila Alice). Depois de Zenú nascer, a mesma transferiu-se para o bairro popular (Rua porto Alexandre), em casa da mãe, onde o pequeno viveu os primeiros anos. Mais tarde, já crescidinho, Zenú e a mãe mudaram para os arredores do bairro alvalade (Rua comandante Stoner).
No inicio da década de noventa foi estudar na Suécia acompanhando a mãe que havia sido transferida para aquele país como diplomata (Secretária para os assuntos econômicos da embaixada angolana). Antes, Zenú fez o ensino de base na escola Ngola Kanine em Luanda freqüentou a sétima classe (ano lectivo 89/90), na escola Juventude em Luta em Luanda (sala 1, turma AR). Era visto como “um estudante muito calmo que estudava no meio dos outros sem distinção”, não obstante gozar da “imunidade” de ser levado de Mercedes e com dois militares (guarda-costas).
Poucos anos depois foi estudar na Inglaterra onde se graduou com um BE em engenharia electrónica e eléctrica. Na altura a mãe estava colocada neste país como primeira secretaria/assuntos econômicos da embaixada. Enquanto estudante, Zenú ia a Luanda de férias e nesta altura conheceu uma jovem estudante do PUNIV, Maíra Fernandes de quem passa a pretender. De inicio, a jovem não queria nada. A mesma tinha o antecedente de nunca ter tido um namorado. Mas, logo após o “empurrão” de duas amigas, Maíra aceitou Zenú. No sentido de te-la por perto, Zenú dos Santos arranjou uma bolsa para a namorada pela SONANGOL e em 1997, a mesma seguiu para a Inglaterra. No regresso da missão estudantil, o casal contraiu matrimonio em 2004, em Luanda. (foi sua madrinha de casamento, uma tia, Stela Santiago, hoje vice-cônsul em Houston). Após o casamento passou a viver no Alvalade. Tem uma casa de praia no Benfica (usada para o final de semana e descanso). Recebeu recentemente uma casa no condomínio Cajueiro da Sonangol em talatona. Tem também outra no Nova Vida.
Antes de se formar, Zenú denotava ter um apego especial pela musica. A dada altura passou a freqüentar os estúdios do produtor musical, Beto Max onde aprendeu a tocar piano. Não foi a tempo de ser musico, mas, entretanto apoiou alguns talentos que se prenderam neste mundo dentre as quais Yola Araujo e outros nomes imprecisos.
Como profissional e na qualidade de antigo bolseiro da Sonangol, foi enquadrado na empresa passando a ser director-adjunto da empresa AAA, uma seguradora fundada pela petrolífera angolana. Era pouco visto no seu gabinete (primeiro andar do antigo edifício) e em meados de 2005 largou o emprego passando para o sector privado.
Formatou a sua própria “entourage”. Recuperou velhas amizades, com realce a Jorge amigo de infância que passou a ser o seu "braço direito”. Outro amigo favorito é Índio, filho de Aldemiro Vaz da Conceição com uma suposta irmã de Necas, a mãe de Zenú. Juntou-se também a Mirco Martins, um jovem empresário formado em engenharia electrónica pela Universidade de Salford, em Manchester, e que passou a ser uma espécie de “irmão” seu desde os tempos da Inglaterra.(Viajam juntos, já foram em negócios para Suíça, China e etc). Mirco é enteado de Manuel Vicente. O “ mastermind” dos seus negócios é Jean-Claude de Morais Bastos, um cidadão originário de Cabinda com nacionalidade suíça. É através do mesmo que Zenú criou o seu próprio Banco, o “Quantum” recrutando para si, Ernst Welteke, ex-presidente do Banco Central da Alemanha que é o PCA do seu banco. Foi Jean-Claude Bastos que levou José Filomeno dos Santos “Zenu” para fazer parte da “Afrikanische Innovations Stiftung” (Fundação para inovação de África), com sede na Suíça.
Passou a ter igualmente os chamados “ponta de lanças”. Os mesmos se estendem até as províncias. Em Benguela, localidade que muito se desloca com freqüência (de jacto privado), é apresentado como seu facilitador, Manuel Francisco, figura, que o ajuda(va) na aquisição de terrenos. A construção de uma nova refinaria no Lobito, inicialmente pela empresa chinesa Sinopec, que se retirou, faz de Zenú, a, eminência parda do projecto. (João de Matos também faz parte do projecto). O filho do PR é também conotado a uma empresa de construção em associação com a África Corporation, da China.
A área empresarial que mais preferência tem é o ramo da imobiliária. Justifica, em meios privados, que pretende ajudar a juventude. Tem o seu Gabinete de trabalho num edifício na Maianga. É descrito como uma pessoal “muito humilde e educada”. A dada altura disponibilizada o seu carta de visita, até mesmo no pessoal do protocolo do aeroporto quando viajasse para o exterior. É por via desta facilidade que em Outubro de 2009, um grupo de quatro jovens (Mauro, Massoxe, Divaldo e Paulo) ligou-lhe para vender-lhe um terreno, em cacuaco cuja documentação era falsa. (Tratava-se de uma rede de burla que pretendia vender-lhe um terreno que por sinal era seu).
Zenú tem sido destinatário de projectos de jovens amigos que levam ate a si para o mesmo apoiar. Na sua maioria rejeita aconselhando os seus interlocutores a apresentarem as propostas a uma instituição bancaria. A sua reação é reflexo da postura de “muito direito”, conforme discrição ao seu redor. O mesmo passou a ser “muito mais” discreto. Recentemente junto com os “seus”, rejeitou conotações que o associavam a altos funcionários do Instituto de Estradas de Angola. Tem pedido aos seus próximos que não o citem com terceiros.
É muito cuidadoso na gestão da sua imagem; porta-se como um “cavalheiro”; quando vai a padaria comprar pão saúda as pessoas mesmo que não as conhece; é capaz de dar prioridade as senhoras. As pessoas que com ele se cruzam sobretudo os jovens acabam por ter a impressão de “figura simples” e “bastante educada” que nem parece ser “filho de quem é”.
Das suas participações empresarias constam, que o mesmo é sócio de uma Campânia aérea, Air26, de uma rede de transportes Tura. Tem também aspiração aos negócios dos diamantes. Quando começou a se firmar nos negócios privados deslocou-se diversas vezes ao Ministério da Geologia e Minas, ao qual recebeu da direcção Nacional da geologia, autorização de concessão para exploração de minerais. É muito próximo ao PCA, da Endiama, Carlos Sumbula tido como “muito competente”.
José Filomeno dos Santos presta também trabalhos de assessoria numa área técnica da Presidência da Republica. É tratado pelas secretarias como “O Engenheiro”. O novo aeroporto internacional, a ser construído na área de bom - Jesus esta agora sua alçada. Antes estava sob controle do general Manuel Vieira Dias “Kopelipa”.
A imprensa em Angola tem o apresentado como potencial sucessor do pai. Na verdade não lhe é notado objecção quanto ao assunto, (em meios familiares faz-se defesa a Fernando Dias dos Santos “Nandó”, sob alegação de que tem mais “punho” para por ordem no país). Há cerca de três anos, num jantar com amigos foi lhe indagado se aceitaria, tais propostas “presidencialista”. O mesmo respondeu que “era patriota e que estará sempre ao serviço do país”.
Na altura foi visto a franquear a sede do MPLA, ao que deu azo de que estaria a se estrear na política. Em Agosto/Setembro de 2008, esteve num comício no poder. Na véspera da preparação do ultimo do congresso do MPLA, a media angolana noticiou constantemente que o mesmo iria ser elevado ao Comitê Central do partido. No sentido de esvaziar especulações, Zenú absteve-se em participar no conclave, sobretudo como convidado como fez Isabel dos Santos e Sindika Dukolo. (Tchizé não participou igualmente devido ao seu estado de gravidez).
As ventilações que o associam como potencial candidato já começa a fazer “espécie” mesmo no circulo familiar de JES, devido ao tratamento/atenção “presidencial” que o PR ultimamente presta ao filho. A 25 de Fevereiro, realizou-se no salão da cidade alta, um casamento de uma sobrinha de JES, Jurema Santos e Zenú fez parte da mesa especial do pai, ladeado dos irmãos, Luis e Avelino dos Santos. Era o mais novo da mesa. Zenú era o único que tinha tratamento “presidencial”. (Pai e filho não consumiam a comida ali a disposição; o mantimento, inclusive o gelo para o refresco vinha do palácio presidencial, a 2 minutos de distancia do local da festa). Na hora de JES se retirar indo para os seus aposentos, Zenú retirou-se em simultâneo como se fosse um “Vice-PR”. Os guardas fizeram cobertura a ambos.
Constatações que alimentam as teses presidencialistas em torno do mesmo:
- São lhe atribuído a freqüência de curso de ciências políticas, a distancia, acrescida a uma formação de inteligência que terá feito em Israel.
- Passou a fazer parte do núcleo restrito de conselheiros informais de JES. Em meios atentos, diz-se que passou a ocupar a “vaga” deixada por Desiderio Costa. Nas deslocações ao exterior, Desiderio Costa era uma espécie de tesoureiro, papel agora desempenhado por Zenú. Em Fevereiro, de 2009, JES foi à Alemanha, o mesmo não fez parte da viagem, mas um emissário seu, Ernst Welteke, esteve presente num fórum de negócios realizado em Berlim.
- A sua inclusão nos negócios imobiliários é sob alegação de que pretende ajudar a juventude; cenário entendido como estando em “campanha” a longo prazo.
- Foi-lhe dispensado um “espaço” na presidência, onde funciona como assessor de uma área técnica relacionada ao seu curso. Foram-lhe atribuídos dois dossiês, o do novo aeroporto e outro de referencia imprecisa. Já esta familiarizado com o circulo presidencial. Em finais do mês passado, necessitava de um expert para área da arquitectura e contactou um técnico da presidência para que lhe recomendassem um profissional no mercado.
- O seu “adversário” ao cadeirão presidencial, Fernando da Piedade dias dos Santos que mais perto esta na linha de sucessão é referenciado como estando sem poderes. Não tem orçamento próprio. Se desejar erguer uma escola ou hospital, na sua qualidade de Vice-PR, terá de solicitar por escrito a JES. A área social em que se diz responder faz contrapeso com Carlos Feijó e com uma Secretária da presidência para a área social, Rosa Pacavira, que faz intervenções de caracter nacional.
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Outros filhos do Presidente são Zedu, Joess Gourgel, Danilo Eduane, Joseane, Tchizé e Isabel.
5.5.10
A esperança de um ex-primeiro-ministro guineense
Continuo convicto de que uma outra Guiné-Bissau é possível, com massa crítica, com cidadania democrática, com ética de base cristã (sem fundamentalismo religioso, mas reconhecendo os sinais da História, que nos demonstram que os direitos humanos e a democracia são valores greco-judaico-cristãos ou, se quiser, ocidentais), com um Estado transversal a todos os seus grupos humanos e sociais e estratega do desenvolvimento (considerada esta noção como uma conjugação feliz do crescimento económico e da promoção humana).
Querendo Deus, chegará o dia em que tudo isso - essa convicção e sonho - será realidade! Nem exige muitos recursos nem muito tempo... Apenas sentido de Estado (transversalidade, legalidade, democracia, direitos humanos), honestidade, estratégia (conhecimento, organização, planeamento) e trabalho.
Um forte abraço deste seu amigo,
Francisco José Fadul
Querendo Deus, chegará o dia em que tudo isso - essa convicção e sonho - será realidade! Nem exige muitos recursos nem muito tempo... Apenas sentido de Estado (transversalidade, legalidade, democracia, direitos humanos), honestidade, estratégia (conhecimento, organização, planeamento) e trabalho.
Um forte abraço deste seu amigo,
Francisco José Fadul
Guiné-Bissau: Estado ainda por achar
O desgaste psicológico e moral dos quadros guineenses é um drama que se arrasta desde a década de 1960 e que explica a instabilidade crónica do país.
Não interessa muito tentar compreender os acontecimentos deste mês de Abril sem ter em conta tudo o que aconteceu desde que foi criado o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e que ele decidiu enveredar pela luta armada.
O partido nasceu torto, frágil, e já no fim de 1966 o seu líder, Amílcar Cabral, tentava sem grande resultado ultrapassar o esmorecimento moral das suas hostes. Só os ideais do Maio de 68 e a mobilização geral contra a Guerra do Vietname é que permitiram a muitos países imaginar em 1973/74 que o PAIGC era um grande partido e que a Guiné-Bissau iria nascer em força, em segurança, com pés para andar.
Forças Armadas
Cabral estudou a reorganização das Forças Armadas de um país que ainda nem sequer existia, tal como nos últimos anos o tem feito um general espanhol ao serviço da União Europeia. Mas tanto há 43 anos como hoje as forças combatentes guineenses continuam a não se deixar reorganizar.
O mundo exterior não tem, nunca teve, capacidade para entender a realidade cultural dos povos da Guiné-Bissau, que não é um país, nem um Estado, nem uma nação. Apenas uma manta de retalhos a partir dos despojos de dezenas de povos.
Em 1967, já se gastavam por ali munições às cegas, já se davam por ali tiros inúteis, matando este e aquele e mais algum. A vertente guineense do partido dualista criado por Amílcar Cabral e Aristides Pereira nunca aceitou a cooperação séria com os naturais de Cabo Verde e a organização conjunta de duas nações que viessem a funcionar em paralelo.
Muitos dos combatentes guineenses do PAIGC, fosse em 1973 ou noutras alturas, nunca conseguiram levar à prática o projecto idealizado pelo engenheiro agrónomo Amílcar Cabral, pelo que a proclamação unilateral da independência da Guiné-Bissau, em 24 de Setembro daquele ano, foi um fogo-fátuo.
Velhas mentiras
É tempo de esquecer velhas mentiras. O esquerdismo pós-25 de Abril enalteceu a maravilha de um partido novo que iria dirigir de forma magnífica dois territórios irmãos; mas a verdade é que Cabo Verde tinha unidade cultural e a Guiné-Bissau não a tinha. Havia balantas, fulas, mandingas, manjacos e muitos outros povos, não havia guineenses.
Amílcar foi assassinado por alguns dos seus camaradas de armas, independentemente de estes se encontrarem em conluio com a polícia política do regime colonial português. O seu irmão Luís, depois de derrubado de presidente em 14 de Novembro de 1980, acabou por preferir vir passar o resto dos seus dias em Portugal, onde há alguns meses morreu. Já não acreditava na forma como ia sendo gerido o país que chegara a chefiar.
Nino Vieira, o segundo presidente da Guiné-Bissau, veio a mandar eliminar o vice-presidente Paulo Correia, o procurador-geral Viriato Pã e uma série de outros subordinados. Derrubado em 1999 por uma Junta Militar que contra ele se erguera no ano anterior, arranjou modos de reassumir funções por via eleitoral, para, no fim, acabar por ser barbaramente assassinado.
Dois dos componentes daquela Junta Militar, Ansumane Mané e Veríssimo Correia Seabra, também já foram assassinados, tal como outros militares e políticos, nesta última década, durante a qual tem prosseguido o velho cortejo de barbaridades.
A prática das traições
Tem havido muitas traições e pouca consciência cívica e política entre a maioria dos quadros guineenses do PAIGC, tal como aliás de entre os políticos das forças que nos últimos 16 anos procuraram apresentar-se como uma alternativa.
O Partido da Renovação Social (PRS), de Kumba Ialá, que já chegou a ser presidente e foi um desastre, também não se apresenta muito melhor do que o antigo partido único, tendo até uma base essencialmente tribal, com base na etnia balanta, que congrega um terço da população, mas tem vindo a contar com mais de metade dos oficiais das Forças Armadas.
É pois na sequência lógica do tudo o que aqui deixo enunciado que novos golpes pairam no horizonte, com muito sangue a correr, de militares e civis, uns e outros seduzidos nos últimos anos pelo canto de sereia dos narcotraficantes sul-americanos, que apareceram em força na África Ocidental.
A impunidade tem sido geral, em relação a muitos dos assassínios cometidos num país que tem muitas riquezas naturais mas que ainda não começou a aproveitá-las. Há ouro, petróleo, bauxite e diamantes, só que o seu aproveitamento devido só poderia ser feito por um Estado que realmente existisse e onde a maioria da população dominasse a língua nacional, o português.
A triste realidade é que nem 15 por cento sequer dos guineenses falam português; que a maior parte se procura expressar em crioulo e que uns quantos nem o crioulo falam, ficando amarrados às línguas ancestrais, como o fula, o mandinga, o manjaco e uma série de outras.
As Forças Armadas deste país de profunda instabilidade são constituídas por cerca de 4500 homens, dos quais uma parte substancial oficiais e sargentos, dando-se o facto inédito de os simples soldados se encontrarem praticamente em minoria.
Esperança provada
Gostaria muito de deixar aqui uma nota de esperança e de dizer que o futuro irá ser decerto melhor para os habitantes de uma Guiné-Bissau que conheço desde 1963; e mais claramente desde 1968, quando pela primeira vez subi o Canal Grande do Rio Geba, a caminho de Bissau. Mas a verdade é que sou céptico e que me custa a acreditar que as profundas reformas necessárias se possam concretizar durante os anos mais próximos.
*************
J.Heitor, na revista Além-Mar do mês de Maio
Não interessa muito tentar compreender os acontecimentos deste mês de Abril sem ter em conta tudo o que aconteceu desde que foi criado o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e que ele decidiu enveredar pela luta armada.
O partido nasceu torto, frágil, e já no fim de 1966 o seu líder, Amílcar Cabral, tentava sem grande resultado ultrapassar o esmorecimento moral das suas hostes. Só os ideais do Maio de 68 e a mobilização geral contra a Guerra do Vietname é que permitiram a muitos países imaginar em 1973/74 que o PAIGC era um grande partido e que a Guiné-Bissau iria nascer em força, em segurança, com pés para andar.
Forças Armadas
Cabral estudou a reorganização das Forças Armadas de um país que ainda nem sequer existia, tal como nos últimos anos o tem feito um general espanhol ao serviço da União Europeia. Mas tanto há 43 anos como hoje as forças combatentes guineenses continuam a não se deixar reorganizar.
O mundo exterior não tem, nunca teve, capacidade para entender a realidade cultural dos povos da Guiné-Bissau, que não é um país, nem um Estado, nem uma nação. Apenas uma manta de retalhos a partir dos despojos de dezenas de povos.
Em 1967, já se gastavam por ali munições às cegas, já se davam por ali tiros inúteis, matando este e aquele e mais algum. A vertente guineense do partido dualista criado por Amílcar Cabral e Aristides Pereira nunca aceitou a cooperação séria com os naturais de Cabo Verde e a organização conjunta de duas nações que viessem a funcionar em paralelo.
Muitos dos combatentes guineenses do PAIGC, fosse em 1973 ou noutras alturas, nunca conseguiram levar à prática o projecto idealizado pelo engenheiro agrónomo Amílcar Cabral, pelo que a proclamação unilateral da independência da Guiné-Bissau, em 24 de Setembro daquele ano, foi um fogo-fátuo.
Velhas mentiras
É tempo de esquecer velhas mentiras. O esquerdismo pós-25 de Abril enalteceu a maravilha de um partido novo que iria dirigir de forma magnífica dois territórios irmãos; mas a verdade é que Cabo Verde tinha unidade cultural e a Guiné-Bissau não a tinha. Havia balantas, fulas, mandingas, manjacos e muitos outros povos, não havia guineenses.
Amílcar foi assassinado por alguns dos seus camaradas de armas, independentemente de estes se encontrarem em conluio com a polícia política do regime colonial português. O seu irmão Luís, depois de derrubado de presidente em 14 de Novembro de 1980, acabou por preferir vir passar o resto dos seus dias em Portugal, onde há alguns meses morreu. Já não acreditava na forma como ia sendo gerido o país que chegara a chefiar.
Nino Vieira, o segundo presidente da Guiné-Bissau, veio a mandar eliminar o vice-presidente Paulo Correia, o procurador-geral Viriato Pã e uma série de outros subordinados. Derrubado em 1999 por uma Junta Militar que contra ele se erguera no ano anterior, arranjou modos de reassumir funções por via eleitoral, para, no fim, acabar por ser barbaramente assassinado.
Dois dos componentes daquela Junta Militar, Ansumane Mané e Veríssimo Correia Seabra, também já foram assassinados, tal como outros militares e políticos, nesta última década, durante a qual tem prosseguido o velho cortejo de barbaridades.
A prática das traições
Tem havido muitas traições e pouca consciência cívica e política entre a maioria dos quadros guineenses do PAIGC, tal como aliás de entre os políticos das forças que nos últimos 16 anos procuraram apresentar-se como uma alternativa.
O Partido da Renovação Social (PRS), de Kumba Ialá, que já chegou a ser presidente e foi um desastre, também não se apresenta muito melhor do que o antigo partido único, tendo até uma base essencialmente tribal, com base na etnia balanta, que congrega um terço da população, mas tem vindo a contar com mais de metade dos oficiais das Forças Armadas.
É pois na sequência lógica do tudo o que aqui deixo enunciado que novos golpes pairam no horizonte, com muito sangue a correr, de militares e civis, uns e outros seduzidos nos últimos anos pelo canto de sereia dos narcotraficantes sul-americanos, que apareceram em força na África Ocidental.
A impunidade tem sido geral, em relação a muitos dos assassínios cometidos num país que tem muitas riquezas naturais mas que ainda não começou a aproveitá-las. Há ouro, petróleo, bauxite e diamantes, só que o seu aproveitamento devido só poderia ser feito por um Estado que realmente existisse e onde a maioria da população dominasse a língua nacional, o português.
A triste realidade é que nem 15 por cento sequer dos guineenses falam português; que a maior parte se procura expressar em crioulo e que uns quantos nem o crioulo falam, ficando amarrados às línguas ancestrais, como o fula, o mandinga, o manjaco e uma série de outras.
As Forças Armadas deste país de profunda instabilidade são constituídas por cerca de 4500 homens, dos quais uma parte substancial oficiais e sargentos, dando-se o facto inédito de os simples soldados se encontrarem praticamente em minoria.
Esperança provada
Gostaria muito de deixar aqui uma nota de esperança e de dizer que o futuro irá ser decerto melhor para os habitantes de uma Guiné-Bissau que conheço desde 1963; e mais claramente desde 1968, quando pela primeira vez subi o Canal Grande do Rio Geba, a caminho de Bissau. Mas a verdade é que sou céptico e que me custa a acreditar que as profundas reformas necessárias se possam concretizar durante os anos mais próximos.
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J.Heitor, na revista Além-Mar do mês de Maio
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