Angola e os controversos Direitos Humanos

Angola está hoje a procurar que a Assembleia Geral das Nações Unidas reconduza o país para o Conselho de Direitos Humanos por mais três anos. Mas uma coligação de organizações não governamentais disse que falta concretizar compromissos assumidos em 2007.
Na altura em que a Assembleia se reunia em Nova Iorque, organizações como a Human Rights Watch (HRW) discordaram das candidaturas tanto de Angola como da Líbia, Malásia, Uganda e Tailândia, que pretendem ter assento entre os 47 membros do Conselho, distribuídos por cinco regiões geográficas: África, Ásia, Leste europeu, América Latina e Caraíbas e Europa Ocidental.

O Conselho, com base em Genebra, tem sido alvo de muita controvérsia desde que foi criado em 2006, para substituir uma Comissão dos Direitos Humanos que não se apresentava credível, designadamente porque em 2006 a Líbia fora eleita para a sua presidência.

“Quando um estado procura um lugar no Conselho, o menos que deve fazer é abrir as suas portas aos peritos do próprio Conselho. Mas muitos dos candidatos deste ano não o têm feito”, comentou Peggy Hicks, directora de Advocacia Global na HRW.

Dos quatro países africanos que no próximo mês cessam o seu triénio, África do Sul, Madagáscar, Egipto e Angola, só este último é que se recandidatou, apesar de entretanto ter procedido a polémicas demolições de casas e a evacuação forçada dos respectivos habitantes, sem indemnização.

Os activistas dos direitos humanos também entendem que Luanda deveria proteger o direito de liberdade de expressão e libertar imediatamente alguns defensores desses direitos, tais como o advogado Francisco Luemba e o sacerdote católico Raul Tati, detidos na província de Cabinda depois do ataque aí verificado à selecção togolesa de futebol, em Janeiro deste ano.

Os mesmos activistas pretendem que Angola ratifique a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas cruéis, Desumanas ou Degradantes.