Guiné-Bissau e os Direitos Humanos

O Grupo de Trabalho do Conselho de Direitos Humanos, reunido no Palácio das Nações da ONU, em Genebra, tratou da situação na Guiné-Bissau e apresentou 108 recomendações para o país ter boa postura em matéria de direitos humanos.

Guinée Bissau passou pelo crivo dos 47 membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU, na revisão periódica feita, para se avaliar a situação do país em termos de respeito aos direitos humanos.

País pobre, vivendo num estado crônico de ameaça de falência, plataforma do tráfico da droga, onde as meninas ainda sofrem a infibulação nas comunidades religiosas do interior e onde os militares intervêm com frequência na direção do país, como ocorreu ainda recentemente, Guiné-Bissau está longe dos padrões fixados pela ONU.

A representante da missão diplomática do Brasil em Genebra, embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, ressaltou a amizade e laços entre os dois países, que já recebeu por duas vezes, a visita do presidente Lula, mas suas recomendações mostraram as muitas deficiências existentes, inclusive na questão da infibulação ou mutilação genital das mulheres.

O ministro da Justiça de Guiné-Bissau, Mamadu Saliu Jalo Pires, que esteve presente na avaliação de seu país, reconheceu a frequência com que os militares intervêm na ordem civil, manifestou a preocupação do governo garantir a supremacia da ordem democrática sobre os militares.

Quanto a uma libertação do almirante Zamora Induta, afirmou ser da competência da procuradoria e afirmou que o seu estado de saúde é bom, e que o processo relacionado com a morte do presidente Nino Vieira depende da possibilidade de ouvir testemunhas.

Trinta e dois países apresentaram declarações ou fizeram observações sobre a atual situação dos direitos humanos na Guiné Bissau, durante o exame ao qual foi submetido pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, que periodicamente analisa as condições existentes em cada país.
Disso resultaram cento e oito recomendações, no relatório de avaliação final, preparado por três países Djibouti, Coréia do Norte Estados Unidos. Um recorde abrangendo os diversos setores de atividades humanas e propondo a adesão da Guiné Bissau às diversas convenções internacionais como a convenção contra a tortura, que o país ainda não assinou.

As cinco últimas recomendações não agradaram a delegação de Guiné Bissau. Essas recomendações se relacionam com a discriminação das mulheres, programa de educação e treinamento de soldados, discriminação de deficientes físicos e crianças, eliminação de recém-nascidos deficientes, violência dentro das famílias, discriminação no uso de transportes e acesso aos imóveis, situação das mulheres sujeitas à prática da infibulação, casamento forçado e precoce, proligamia, tráfico de mulheres, e medidas concretas contra a impunidade dos militares para que haja justiça seja qual for sua graduação.

O conselheiro-jurídico do primeiro-ministro, Carlos Pinto Pereira, contestou a forma como foram ditadas essas recomendações e negou haver infanticídio de crianças deficientes na Guiné Bissau, como citado pela Noruega na sua recomendação.
Correio Brasil