30.8.14

Conselho Europeu: Tusk substitui Van Rompuy

O novo presidente do Conselho Europeu é Donald Tusk, primeiro-ministro polaco, que irá substituir o belga Herman van Rompuy. A decisão foi tomada este sábado na cimeira extraordinária do Conselho Europeu, que juntou em Bruxelas os chefes de Estado e de Governo da União Europeia. O anúncio foi feito pelo ainda presidente do Conselho Europeu na sua conta da rede social Twitter. 

Para além da decisão quanto à presidência do Conselho Europeu, ficou também decidido que a atual ministra dos Negócios Estrangeiros de Itália, Federica Mogherini, será a próxima responsável pelo Política Externa da União Europeia (UE), ocupando o cargo de Alta Representante para os Negócios Estrangeiros. O cargo era ocupado desde 2009 pela britânica Catherine Ashton.

Em conferência de imprensa, Rompuy disse estar convencido de que o Conselho Europeu fez escolhas acertadas e de que a representação da UE estará em boas mãos. O ainda atual presidente do Conselho acrescentou que Donald Tusk iniciará funções no dia 1 de dezembro, para um mandato de dois anos e meio. À semelhança do que acontece com Rompuy, também Tusk irá acumular o cargo com o de presidente das cimeiras da zona euro.

Herman Van Rompuy definiu Tusk  como "um dos veteranos do Conselho Europeu" e um "homem de Estado para a Europa". Já sobre Federica Mogherini, Rompuy diz ser "o novo rosto da UE nas relações com os seus parceiros internacionais, que irá evidenciar as suas capacidades de mediadora na defesa do papel da UE na cena internacional. 

Na cimeira realizada em julho, os 28 Estados-membros não tinham chegado a acordo sobre o nome de Federica Mogherini. Alguns Estados-membros do Leste opuseram-se nessa altura, acusando-a de ser demasiado "amiga" da Rússia e de ser inexperiente.

Próximos passos 

A decisão em relação a estes cargos tinha de ser tomada nestes dias, sob pena de inviabilizar a entrada em funções a tempo da nova Comissão Europeia, liderada pelo luxemburguês Jean-Claude Juncker, que deverá suceder ao executivo de José Manuel Durão Barroso no próximo dia 1 de novembro.

Agora com um nome designado para o cargo de Alto Representante, Juncker poderá proceder à distribuição de "pastas" entre os comissários já indicados pelas capitais, num processo que ainda se afigura complexo, já que continuam a ser muito poucas as mulheres designadas pelos Estados-membros. O Parlamento Europeu já advertiu por diversas vezes que chumbará um executivo com uma representação feminina inferior àquela verificada na "Comissão Barroso" (nove mulheres).

A nova equipa que Juncker apresentar terá ainda de se sujeitar a audições e votações no Parlamento Europeu antes de poder entrar em funções. 

O Governo português anunciou no início do mês de agosto o nome de Carlos Moedas, secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, para integrar a "Comissão Juncker", restando saber que pasta irá ter.


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