19.4.11

As leis do apartheid foram abolidas há 20 anos

As últimas leis do apartheid foram abolidas em 1991 pelo Presidente Frederik De Klerk, mas o programa sul-africano de reforma agrária tem sido muito lento e ainda não há mais de 20 por cento das terras na posse de cidadãos negros.
A abolição dos últimos textos que regiam o apartheid foi então saudada pelo arcebispo anglicano da Cidade do Cabo, Desmond Tutu, Prémio Nobel da Paz, mas só em 2014, na melhor das hipóteses é que um terço de todas as terras da África do Sul devem ficar efectivamente em poder dos negros.
Há duas décadas 87 por cento da terra sul-africana pertencia à comunidade branca e há quem diga que actualmente cerca de 44 por cento ainda pertence aos descendentes dos europeus, um pouco mais de um quarto aos municípios e perto de 10 por cento aos mestiços. Os números variam conforme as fontes consultadas, mas de um modo geral andam à volta disto.
Uma lei de 1950 classificava os sul-africanos de acordo com a cor da pele e isso condicionava toda a sua existência, pois que quem fosse negro, mestiço ou indiano não podia viver num bairro que se dissesse que era especificamente para brancos.
As leis sobre a terra votadas durante a primeira metade do século XX faziam com que os negros só tivessem direito a 13 por cento dos terrenos, divididos por 10 bantustões, segundo os seus diferentes grupos étnicos, a começar pelos zulus, aos quais cabia o Kwazulu.
Em 1991 o ANC abandonou a luta armada, acelerou-se o processo de amnistia dos presos políticos e os negros da África do Sul, que constituem a maioria da população, começaram a caminhada para o dia em que virão a ter 33 por cento das terras aráveis. Imagina-se que isso possa acontecer daqui a três ou quatro anos. Jorge Heitor

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