A "Primavera" egípcia prejudicou a economia

Economic growth has softened, the fiscal and balance-of-payments deficits have deteriorated, and foreign exchange reserves have fallen to a critical minimum level. Two years after the Arab Spring uprising, Egyptians – many of whom are living below the poverty line – are still waiting to reap the full benefits of lasting social, political and economic change. Egypt has potential both for structural transformation towards a more productive economy and for optimal use of its immense resource wealth, provided that vital policy reforms are introduced. Overview After toppling Hosni Mubarak in February 2011, Egyptians celebrated the election of Muslim Brotherhood candidate Mohammed Morsi on 24 June 2012, as the country’s first democratically elected president. A new constitution, drafted by an Islamist-dominated assembly and narrowly approved in mid-December 2012 by voters, has dramatically divided the country. A new parliament is expected to be in place later in 2013, following elections starting in April to replace the Islamist-dominated body that was dissolved by the Supreme Constitutional Court in June 2012. As Egyptians wait to complete the transition to democratic government, they still face a number of challenges. The real gross domestic product (GDP) growth rate fell to 2.2% in the fiscal year ending June 2012, down from 5.1% in 2009/10, before the revolution. Continued political instability has undermined inflows from tourism and foreign direct investment (FDI). Economic growth is expected to remain depressed, at about 2% as of June 2013. Delay in agreement about USD 4.8 billion in financing from the International Monetary Fund (IMF), which would be subject to conditions to increase taxes and reform subsidies and public employment, has pushed Egypt to the verge of a full-blown currency crisis. By end-January 2013, the Egyptian pound (EGP) had depreciated by over 12.5% of its value since the uprising. The market expects the pound to depreciate further, to between EGP 7 and EGP 7.50 to the US dollar, and a black foreign exchange market is emerging. In June 2012, Egypt’s domestic debt and fiscal deficit reached 80.3% and 10.8% of GDP respectively, narrowing the room for fiscal manoeuvre. Poverty remains high, with 25.2% of the population living on less than USD 1.5 per day in 2010/11. The illiteracy rate is high at 27%, and there are wide income disparities. The Egyptian statistical agency reported that unemployment was 12.5% in the third quarter of 2012, although several sources indicate that the unemployment rate may actually be above 18%. Over 3.3 million Egyptians are unemployed, while the unemployment rate for 20- to 24-year-olds is 46.4%. The government is working to address several of the structural and institutional problems that beset Egypt. It has developed a home-grown programme to reform the inefficient energy subsidy system and is promoting policies to fight corruption, foster societal inclusion and enhance equality of opportunity. However, the government’s reluctance to accept the IMF conditions before the elections of April 2013 reflects the difficulty of implementing necessary but unpopular entitlement reforms in a heavily divided society. -- African Economic Outlook

São Tomé espera petróleo em 2016

Como pequeno Estado insular, São Tomé e Príncipe enfrenta constrangimentos geográficos e desafios económicos que condicionam as suas perspectivas de desenvolvimento. Em 2011, a economia cresceu 4,9% impulsionada pelos sectores da construção e obras públicas, transportes e pequeno comércio mas, em 2012, segundo as estimativas, o crescimento caiu para cerca de 4,0%, devido principalmente à redução do consumo, quer privado quer público. São Tomé e Príncipe dispõe de um enorme potencial para se tronar um país de rendimento médio, com base na sua dimensão e no seu PIB per capita, se conseguir uma gestão eficiente e transparente da sua riqueza em recursos naturais, evitando assim a chamada maldição dos recursos naturais. Visão global A economia de São Tomé e Príncipe cresceu 4,9% em 2011, que compara com 4,5% em 2010. O crescimento foi impulsionado pelos setores de serviços, transportes, construção e obras públicas e comércio a retalho. Em 2012, registou-se um ligeiro decréscimo na taxa de crescimento para 4,0%, em resultado de uma redução do investimento directo estrangeiro (IDE) e do consumo privado e público. O crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) deverá ser de 5,2% em 2013 e de 5,8% em 2014, graças a um aumento do IDE, a prémios de assinatura de contractos petrolíferos e à implementação de grandes projectos nacionais de infraestruturas, com destaque para o porto de águas profundas. Alpha No plano orçamental, a prioridade foi colocada na consolidação das contas públicas, de modo a permitir a obtenção das receitas previstas, nomeadamente, pela criação de um organismo de avaliação da solvabilidade (departamento de crédito) e a adopção de legislação sobre a gestão dos recursos naturais. Para além disso, as autoridades pretendem implementar o quadro de responsabilidade orçamental destinado a resolver, em 2012, o défice orçamental recorrente e crónico e reforçar a responsabilidade de fazer cair o défice para um dígito, para 9,4% do PIB, no final de 2012, que compara com 11,9% em 2011. O excelente desempenho obtido neste domínio está ligado às reformas estruturais implementadas nos últimos anos com vista a melhorar a cobrança de receitas. A fim de fortalecer o sistema financeiro e melhorar a sua credibilidade, o Banco Central de São Tomé e Príncipe (BCSTP) está a planear reforçar a supervisão bancária, dando formação aos funcionários em gestão de riscos. Por outro lado, as suas actividades serão reorganizadas e os bancos não-rentáveis serão reestruturados. Espera-se, igualmente, que o novo plano de contas, que deverá entrar em vigor em 2013, respeite as normas internacionais de informação financeira. Por outro lado, deverá ser aprovado, em 2014, um quadro jurídico para os bancos com problemas, com vista a ajudar bancos em dificuldades a utilizar, entre outros, adequados instrumentos de acompanhamento e de supervisão. Em Abril de 2012, consciente da necessidade de conduzir o país à resolução do problema resultante do alto risco de sobre-endividamento, a Assembleia Nacional, com o apoio do Banco Mundial (BM) e do Debt Relief International (DRI), aprovou a nova Lei de Gestão da Dívida Pública, que define o quadro estratégico e estabelece as responsabilidades e a estrutura de governação do Departamento da Dívida Pública. Em linha com o objectivo de crescimento sustentável do país e a fim de demonstrar ainda mais o seu compromisso com a melhoria da transparência na gestão de fundos oriundos dos seus recursos naturais, o Governo aprovou vária legislação sobre a gestão de recursos naturais, incluindo um quadro de gestão dos recursos petrolíferos, em Agosto de 2000, e a criação de uma Agência Nacional do Petróleo e do Conselho Nacional do Petróleo (leis 8/2004, 5/2004 e 3/2004). Este esforço foi reforçado com a recandidatura, e respectiva aceitação, do arquipélago à Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extractivas (EITI). A gestão eficiente das receitas oriundas do petróleo será, portanto, essencial aquando da produção de petróleo prevista para 2016. -- Perspectivas Económicas do Banco Africano de Desenvolvimento

O turismo é que salva Cabo Verde

Cape Verde remains a model for political rights and civil liberties in Africa, and its economic governance is sound despite unfavourable external factors and rising public debt levels. However, the country’s economic performance continues to be undermined by the economic and financial crisis around the globe, and in the euro area in particular. High unemployment, persistent inequality and rising living costs could lead to social instability. Overview The slowdown observed since the end of 2011 persisted in 2012, due to economic stagnation around the globe, and in the euro area in particular. Reduced foreign aid and sluggish foreign investment resulted in gross domestic product (GDP) growth dropping from 5.0% in 2011 to a projected 4.0% in 2012. Remittances inflows held up, however, and tourism did well. Tourism and ancillary activities remained the driving force of the economy in 2012, accounting for around 30% of GDP and 90% of total exports. Yet the deteriorating global economic outlook and the euro area sovereign debt crisis is likely to continue to weigh on Cape Verde’s economic performance. However large new public investments are expected to provide support to domestic demand and raise the GDP growth up to 4.8% in 2013. Over the medium term, the resumption of structural reforms will be critical if Cape Verde is to sustain the high growth rates of the past decade. Macroeconomic and fiscal management remained sound in 2012. Tighter fiscal policy and prudent monetary policy resulted in low inflation (2.5% in 2012 against 4.5% in 2011), an improvement in the external position and a recovery of international reserves to 3.8 months of imports in September 2012. Credit growth slowed considerably, however, reflecting sluggish demand and increased credit risks. The budget deficit equalled -7.3% of GDP. The government has already adopted corrective measures to improve revenue collection and scale back public investment in 2013. Cape Verde is still on track to achieve all the Millennium Development Goals (MDGs) by 2015, and remains a regional model of good governance, political rights and civil liberties. In spite of its past success, Cape Verde is facing challenges to keep growing at a sustainable and inclusive way. The country’s lack of non-renewable natural resources and poor conditions for agriculture keep it highly vulnerable to external shocks. Tourism, the main driver for economic growth, has successfully tapped into natural resources such as biodiversity, landscape and the environment. Hotels and restaurants, for instance, grew almost six times faster than the national economy between 2000 and 2010, accounting for almost 16% of GDP in 2010. Yet it supplied only 4.6% of all jobs in 2010, compared to 2.5% in 2000. The government of Cape Verde has therefore been seeking to promote a more balanced economic development. The Third Growth and Poverty Reduction Strategy Paper (GPRSP III), yet to be adopted, reflects the government’s attempt to address the country’s structural challenges and adapt the country’s development model to its new non-Least Developed Country (LDC) circumstances. --African Economic Outlook, do Banco Africano de Desenvolvimento

Bissau: Economia sofreu com o golpe de 2012

The economy shrank by an estimated 1.5% in 2012 (after expanding by 5.3% in 2011) due to lower production and world prices of cashew nuts and problems after the April 2012 coup d’état. Growth is expected to be 4.2% in 2013 and 3.5% in 2014. The budget showed a deficit equal to 2.3% of GDP in 2012 (down from a 0.7% surplus in 2011), but deficits are expected to contract to only 0.8% in 2013 and 1.0% in 2014, assuming there is an improvement in economic activity. Potentially substantial bauxite and phosphate reserves were discovered in the 1970s but have never been mined for lack of infrastructure. Overview The country’s macroeconomic situation was affected by a coup d’état on 12 April 2012, and the economy is estimated to have contracted by 1.5% of gross domestic product (GDP) that year after having grown by 5.3% in 2011. The slowdown was mainly due to lower production and world prices of cashew nuts, which account for some 30% of the added value in the primary sector. The average price of cashew nuts fell from USD 1 350 (US dollars) a tonne in 2011 to USD 1 081 in 2012. Real GDP growth is expected to recover to 4.2% in 2013 and 3.5% in 2014. Inflation, which was 5.0% in 2011 due to higher import prices, should ease, thanks to expected macroeconomic evolutions, to 2.1% in 2012 (with 3.3% in 2013 and 2.5% in 2014) as the economy slowly recovers and domestic markets are adequately supplied. The budget showed a deficit of 2.3% of GDP in 2012 after a 0.7% surplus in 2011. Thanks to budgetary discipline and better revenue collection, it is expected to shrink to a deficit of 0.8% in 2013 and of 1.0% in 2014. The current-account deficit worsened to 6.3% of GDP in 2012 but should improve to a deficit of 4.7% of GDP in 2013 and of 4.3% in 2014. Food imports should decline with an expected 5% increase in production and export of cashew nuts in 2013 and a satisfactory 2012/13 crop season. The social situation is still precarious. Guinea-Bissau has a very low score (0.364) on the worldwide Human Development Index (HDI) and ranks 176th out of 185 countries surveyed in the 2013 report. Per capita GDP was USD 614 in 2010, and more than two-thirds of the population was living on less than USD 2 a day and 33% on less than one dollar a day. The country showed an HDI average annual growth between 2000 and 2010 of 0.9%, compared with 2.1% for sub-Saharan Africa and 1.68% for very low-ranking countries. This bad score was due to widespread poverty, very low incomes because of lack of jobs and a life expectancy of only 48.6 years aggravated by difficult access to good healthcare. Mineral and oil resources have not been developed, except for some quarrying and small alluvial gold mining operations. Concessions have however been granted in recent years to mine bauxite (2007) and phosphates (1997). Several offshore oil discoveries have been made but their commercial viability is uncertain. -- African Economic Outlook

Boas perspectivas para Angola

Angola’s economy rebounded strongly after experiencing slow growth due to oil and financial crises. Economic growth is expected to reach 8.2% in 2013, and 7.8% in 2014, driven by the expansion in the oil and gas sector and a public expenditure programme designed to encourage economic diversification. The government has embarked on ambitious reforms to improve governance but the business environment remains challenging in terms of institutions and infrastructure settings. Nonetheless, the creation of the Sovereign Wealth Fund (SWF) will help insulate the economy from volatile oil prices. The country has made significant strides in a variety of human development indicators, including poverty, health and education but still ranks low in the Human Development Index (HDI) at 148th place out of 187 countries surveyed and continues to provide only a rudimentary social safety net in the form of fuel and utility subsidies. Overview The Angolan economy rebounded strongly after several years of low growth attributable to the lingering effects of the global financial crisis. Real gross domestic product (GDP) grew at an estimated rate of 7.9% in 2012 (up from 3.9% in 2011) on account of the strong performance of the energy, transportation and construction sectors. The outlook for 2013 and 2014 remains positive, with economic growth projected to reach 8.2% and 7.8%, respectively. This will be driven by a combination of continued expansion in the oil and gas sector and a public expenditure programme designed to encourage economic diversification. The implementation of the 2009-12 Stand-By Arrangement (SBA) programme of the International Monetary Fund (IMF) helped the country to regain macroeconomic stability, achieve an improved fiscal position, more comfortable level of international reserves, a stable exchange rate, and lower inflation. Furthermore, large domestic arrears were settled, and progress was made in strengthening fiscal transparency and accountability. However, the country continues to face massive developmental policy challenges, including the reduction of the dependency on oil, the diversification of the economy, the rebuilding of the economic and social infrastructure, the improvement of the institutional capacity, governance, public financial management systems, human development and living conditions of the population. These factors are constraining the pace of diversification of the economy and preventing small- and medium-sized enterprise (SME) development and job creation. Unemployment remains significant at about 25%, and the incidence of poverty remains high at 36.6% of the population. Much of the country’s growth over the past decade can be directly attributed to the exploration of natural resources. Oil still accounts for nearly 80% of government revenue, 90% of exports and 47% of the country’s GDP. This makes the economy heavily dependent on oil revenues and vulnerable to oil price shocks. In an attempt to further diversify the economy, a 5 billion US dollars (USD) Sovereign Wealth Fund (Fundo Soberano de Angola) was created in October 2012. The fund was endorsed by the IMF, which had long advocated such an instrument to help insulate the economy from volatile oil prices. Nonetheless, the main challenge rests on the government’s ability to ensure transparency, accountability and equitable distribution of the country’s natural resource earnings. Moreover, as Angola continues to access non-concessional financing to meet its development needs and expands the exploration of its natural resources, the government will need to guarantee the preservation of the country’s debt sustainability, while ensuring greater transparency and accountability in the management of oil revenues. --African Economic Outlook

A vigorosa economia da Costa do Marfim

Thanks to a return to political, social and institutional normality and efforts to rebuild and rehabilitate basic infrastructure, economic activity picked up, with growth estimated at 8.6% in 2012, expected to reach 8.9% in 2013 and 9.8% in 2014. If these growth rates are to be achieved the process of national reconciliation and social cohesion will need to be strengthened, and reforms to improve the business climate accelerated so the private sector can act as a driver of the revival of the economy. The country needs to take full advantage of its natural resources to maintain this momentum both by increasing the share of its agricultural products that are processed and by strengthening its institutional and and human capabilities and making more transparent the management of its fossil-fuel and mineral resources. Overview Economic activity after the post-election crisis was more vigorous than expected. The return of confidence among economic actors in the aftermath of the normalisation of the security situation and increased peace efforts was accordingly confirmed. After a fall of -4.7% in 2011 real gross domestic product (GDP) registered growth estimated at 8.6% in 2012, driven by public investment and the pick-up in final consumption. In the medium term the implementation of the National Development Plan (PND) 2012-15 should put the country back on the trajectory of inclusive and sustainable growth. GDP is forecast to grow in 2013 and 2014 at 8.9% and 9.8% respectively, sustained by the recovery of oil and gas production and by a rise in investment prompted by a better business climate and a strengthening of public-private partnerships. As a result of efforts to revive the economy the overall budget deficit deepened in 2012. For the first time in five years the external current account recorded a deficit. Nevertheless the satisfactory execution of the 2011-14 economic and financial programme, backed by the Extended Credit Facility (ECF) of the International Monetary Fund (IMF), enabled the country to reach the completion point of the Highly Indebted Poor Countries (HIPC) Initiative in June 2012 and to benefit from a substantial cut in its external debt. Inflation also returned to below the 3% level set at community level. On the political front the country saw notable progress in institutional, social and political, security and human rights normalisation. To fortify the recovery and ensure sustainable growth Côte d’Ivoire needs to continue its efforts in terms of structural transformation by taking full advantage of its considerable natural resources. In this respect, several obstacles hampering the sustainable management of natural resources need to be overcome. These are the weakness of the links between the companies exploiting the resources and the other sectors of the economy, and inadequate transparency in natural resources management and contracts relating to the sharing of production between the government and the oil companies. The country also enjoys a strong agricultural potential as the world’s biggest producer of cocoa. An increase in the rate of processing of agricultural production, which varies between 2% and 27%, should be a priority objective for the authorities in the years ahead. -- Dados do Banco Africano de Desenvolvimento

A Líbia está a recuperar da crise de 2011

Thanks to a rapid resumption of hydrocarbon production and exports, Libya’s economy recovered in 2012 from a severe contraction experienced in 2011, with real GDP growth 95.5% in 2012 against a contraction of 59.7% in 2011; inflation decelerated to 6.9% in 2012 from 15.9% 2011, and GDP growth is projected to normalise to 15% and 8.1% by 2013 and 2014, respectively, while inflation is expected to decline further to 4.7% in 2013 and 3.4% in 2014. The peaceful conduct of elections in July 2012 was a promising indication of Libya’s successful political transition, but the subsequent difficulties in forming a new government have highlighted the challenges of achieving stability. Libya’s successful transition and sustainable development hinges on the evolving security situation, the new government’s economic strategy, the resolution of regional tensions over hydrocarbon resources, and the international price of oil. Overview Libya’s economic activity began to recover in 2012 thanks to the nearly full resumption of oil production by September 2012, an increase in construction and infrastructure activity, and the prospects of reduced political instability. The political volatilities surrounding the transfer of power from the transitional government to a more permanent governance structure, together with an increase in domestic security incidents affecting the army and civilians, however, have acted as obstacles to a smooth recovery and delayed long-term economic planning. By September 2012, Libya’s oil production had nearly reached its pre-revolution levels of 1.6 million barrels per day (BPD). The 344% increase in the hydrocarbon component of gross domestic product (GDP) in 2012 was the main driver behind the high GDP growth (95.5%) in 2012. Although non-hydrocarbon economic activity was growing fast before the conflict, it still accounts for no more than 22% of GDP and a negligible part of total exports. Non-hydrocarbon economic activities were affected adversely by the war due to the destruction of infrastructure and production facilities, disruptions to banking activity, limited access to foreign exchange and the departure of expatriate workers. However, this component is expected to recover by 2014, driven mainly by reconstruction. The major long-term challenge facing the economy is to contain the dependence on oil revenues, particularly in light of the slowdown in international demand, and the urgent need for economic diversification in order to address the long-term financial and economic stability and Libya’s unemployment challenge. Despite its large contribution to the GDP, the oil and gas sector contributes to less than 2% of total employment (according to the latest data from 2007). Despite the increase in hydrocarbon revenues, the increase in domestic demand and high expenditure on subsidies and public-sector wages pose fiscal pressures on the government. Sustainable management of Libya’s petroleum resources is a major challenge facing the new Libyan leadership. The management of domestic oil operations, co-ordination of the fast-growing inflow of foreign direct investment (FDI) in the petroleum sector, and containing the political and regional tensions over distribution of oil revenues are major variables determining the sustainable management of the petroleum sector. African Economic Outlook, do Banco Africano de Desenvolvimento

A robusta economia moçambicana

The Mozambican economy maintained its robust performance in 2012 with a real GDP growth of 7.4%. The progressive increase in coal production, the implementation of large infrastructure projects, coupled with credit expansion are expected to continue to drive growth to 8.5% in 2013 and 8% in 2014. In the face of declining external aid flows, government efforts to address the poor infrastructure and expand social safety nets will require strengthening the institutional framework to increase revenue collection, properly manage debt levels and improve investment planning. Despite more than a decade of sustained high economic growth, Mozambique’s economy did not undergo any significant structural change, limiting its capacity to sustainably reduce poverty and foster human development, still one of the lowest in the world. Overview Mozambique continued its robust economic performance in 2012. The real gross domestic product (GDP) growth rate increased by 0.1% from 2011 to 2012. It was driven by larger than expected coal production, which contributed 0.8% to the GDP growth rate. The continuation of sizable foreign direct investment (FDI) inflows, increased coal production, credit expansion to the private sector and strong infrastructure investment are expected to drive growth to 8.5% and 8.0% in 2013 and 2014, respectively. An ambitious infrastructure programme, coupled with the expansion of social safety nets will pressure public finances. The continued negative trend in foreign aid flows will further stress the fiscal balance. The fiscal deficit is expected to worsen from 8.2% in 2012, to 9.2% and 9.5% in 2013 and 2014, respectively. The government plans to rely on private financing and public-private partnerships to finance infrastructure development; however, an enhanced institutional framework is needed to assure accountability and scrutiny for the plans to add economic value. Inflation reached historical lows of 2.7% in 2012, thus, providing room for the central bank to maintain its expansionary monetary stance – begun at the end of 2011 – that targets credit expansion. The financing of local private enterprises is essential to assuring jobs, economic diversification and ownership of the development process. Despite its strong and sustained past economic growth, the Mozambican economy has undergone minimal structural transformation. Its productive base remains dependent largely on natural resources, which are concentrated in a few megaprojects, specifically coal, gas and aluminium. These megaprojects resulted in large FDI inflows, which have driven economic growth but not had a significant impact on government revenues, employment creation and economic diversification. Weak human capital, the high cost of credit, deficient infrastructure and burdensome regulations have slowed the diversification of the economic structure. According to the World Bank, the emerging extractive industry could provide the means for Mozambique to reach the status of a middle-income country by 2025. Large future public and private investments in extractive industries are expected to transform the deficient infrastructure. The likely improvement in the business environment may trigger a diversification of economic activities, which is imperative to sustainable economic growth, as increased activity in resource-rich regions, such as Tete province, is likely to exert significant pressure on local communities. The recent offshore gas discoveries, estimated at 150 trillion cubic feet (tcf), are one of the largest known gas reserves. According to sector experts, their commercial exploitation is unlikely before 2019 due to the large investments required in production and transport infrastructure. However, the projected increase in world capacity of gas production combined with technological developments could threaten the economic viability of the gas reserves in the medium term.

Boas perspectivas macroeconómicas para África

African Economic Outlook The chapter examines the recent macroeconomic developments in Africa and provides a forecast for 2013 and 2014. This is based on detailed country analysis and projections as described in Part Three of this report. The chapter looks at the demand and supply conditions which are affecting Africa’s growth. It also describes the development of commodity prices and inflationary pressures in African countries and discusses how monetary and fiscal policies have responded to the various challenges. The economic outlook for Africa remains favourable despite headwinds from the global economy. Growth has remained relatively broad-based, with oil production, mining, agriculture, services and domestic demand as the main drivers, mitigating the adverse effects from global turbulences. But growth has remained subdued in several countries due to poor export performances and political and social tensions. On average, and excluding the distortions by volatile gross domestic product (GDP) developments in Libya, Africa’s economic growth was 4.2% in 2012 and is projected to accelerate to 4.5% in 2013 and further to 5.2% in 2014. This forecast assumes a gradual improvement of global economic conditions. Foreign investment, aid, remittances and tax revenue in Africa External financial flows into Africa hit a record in 2012 and are expected to top USD 200 billion in 2013. This highlights the growing importance of investment, official development aid and remittances to a continent on the move. This chapter puts the spotlight on emerging financial trends that Africa can take advantage of and the risks they face. Trade policies and regional integration in Africa China, India and Brazil are consuming more and more of Africa’s oil, commodities and manufactured goods. The emerging economies are steadily eating into the lion’s share of the African export market held by Europe and the United States. Africa is also seeking to push regional integration to improve its trading prospects, but the going has not been easy. This chapter explains how Africa’s export trade has changed and what still needs to chan Human development in Africa Africa’s human development – expanding the choices of its people and giving them a chance to lead full lives – has improved but is still struggling against inequality and low investment in the continent’s population. Africa’s natural resource wealth can be used for economic diversification to improve people’s lives and this chapter argues that good practices exist and policies can be designed to advance sustainable human development. --- Crescimento do PIB em 2013: Líbia 15 por cento, Costa do Marfim 8,9, Moçambique 8,5, Angola e República Democrática do Congo 8,2, Gana 8.

O Chade na mira dos islamistas

Le Président nigérien Mahama­dou Issoufou, lors d’une cérémonie d’hommage aux victimes des attentats d’Agadez perpétrés le 23 mai par des groupes jihadistes, a évoqué une attaque planifiée en sol tchadien depuis le sud de la Libye. Le Prési­dent nigérien s’exprimait devant une délégation du Tchad, pays engagé comme le Niger au Mali voisin contre les jihadistes. Le Président Mahamadou Issoufou a, dans son discours en hommage aux victimes des attentats du 23 mai dernier, évoqué une attaque planifiée en sol tchadien. Interrogé par Rfi, il a reformulé ses craintes concernant une attaque des jihadistes visant le Tchad : «J’ai confirmé, à l’occasion de cette visite, la provenance du danger. Le foyer qui déstabilise aujourd’hui le Sahel, se trouve en Libye. Je l’ai confirmé parce que les assaillants sont venus du sud de la Libye et cette attaque contre le Niger a été préparée en parallèle avec une autre attaque qui visait le Tchad. Donc, je considère que notre pays et le Tchad sont sur la ligne du front et nous ferons tout pour assumer nos responsabilités et notre devoir.» Le Président nigérien a ensuite remercié le Président tchadien Idriss Deby pour sa solidarité : «C’est quelqu’un avec lequel je suis en étroite collaboration. C’est quelqu’un avec lequel nous travaillons constamment, pour qu’ensemble nos moyens soient mutualisés, dans le cadre de la lutte contre le terrorisme et le crime organisé.» La Libye juge l’accusation «sans fondement» Le Premier ministre libyen affirme, lui, que les auteurs des deux attentats-suicide du Niger, ne venaient pas de Libye. Des allégations «sans fondement», «qui ne correspondent pas à la réalité», a déclaré Ali Zeidan, en visite à Bruxelles, en réponse aux propos du Président nigérien. «Nous avons pris des mesures pour sécuriser nos frontières et on ne laisse personne entrer ou sortir de Libye via le Mali. Je m’inscris en faux contre ceux qui disent que la Libye est un foyer du terrorisme», a martelé le Premier ministre libyen. Pour lui, les terroristes sont «les fils de Kadhafi, et les salafistes, qui les équipent». Il a d’ailleurs demandé une nouvelle fois au Niger «d’extrader Saadi Ka­dhafi», l’un des fils de l’ex-dictateur libyen Mouammar Kadhafi que le gouvernement nigérien accueille depuis septembre 2011. RFI

Narcotráfico, negócio muito lucrativo

Atualmente, o narcotráfico é um dos negócios mais lucrativos do mundo. Sua rentabilidade se aproxima dos 3.000%. Os custos de produção somam 0,5% e os de transporte gastos com a distribuição (incluindo subornos) 3% em relação ao preço final de venda. De acordo com dados recentes, o quilo de cocaína custa US$ 2.000 na Colômbia, US$ 25.000 nos EUA e US$ 40.000 na Europa. A América Latina participa do narcotráfico na qualidade de maior produtora mundial de cocaína, e um de seus países, a Colômbia, detém o controle da maior parte do tráfico internacional (a pequena parte restante é dividida entre a máfia siciliana e a Yakuza japonesa). A cocaína gera "dependência" não apenas em indivíduos, mas também em grupos econômicos e até mesmo nas economias de alguns países, como por exemplo nos bancos da Flórida, em algumas ilhas do Caribe ou nos principais países produtores — Peru, Bolívia e Colômbia, para citar apenas os casos de maior destaque. Com relação aos três últimos, os dados são impressionantes. Na Bolívia, os lucros com o narcotráfico chegam a US$ 1,5 bilhão contra US$ 2,5 bilhões das exportações legais. Na Colômbia, o narcotráfico gera de US$ 2 a 4 bilhões, enquanto as exportações oficiais geram US$ 5,25 bilhões. Nestes países, a corrupção é generalizada. Os narcotraficantes controlam o governo, as forças armadas, o corpo diplomático e até as unidades encarregadas do combate ao tráfico. Não há setor da sociedade que não tenha ligações com os traficantes e até mesmo a Igreja recebe contribuições destes. No Peru e na Bolívia, parte da produção de coca é legal e destina-se ao consumo tradicional (mastigação das folhas para combater os efeitos da altitude), à indústria (chás e medicamentos) e à exportação (o Peru exporta 700 toneladas de folhas de coca por ano para a Coca-cola). O Peru é o maior produtor mundial de coca. Segundo a Organização Mundial da Saúde, 100 mil camponeses peruanos cultivam 300 mil hectares de coca. Apenas 5% dessa produção é utilizada para fins legais. Com o resto, o tráfico abastece 60% do mercado mundial. Esses camponeses são massacrados, alternadamente, pela guerrilha, pela máfia e pelas tropas de repressão ao tráfico. Osvaldo Coggiola, Professor da Universidade de São Paulo

O ano de 2030, segundo a CIA

De quatro em quatro anos, no início de cada novo mandato presidencial nos Estados Unidos, o National Intelligence Council (NIC), organismo de análise e de antecipação geopolítica e económica da Central Intelligence Agency (CIA), publica um relatório que automaticamente se torna uma referência fundamental para as embaixadas de todo o mundo. Apesar de conter, como é óbvio, uma visão muito parcial (a de Washington) produzida por uma agência (a CIA) cuja principal missão é defender os interesses dos Estados Unidos, o relatório estratégico do NIC tem um indiscutível interesse, que resulta da partilha – revista por todas as agências de informações norte-americanas – de estudos elaborados por especialistas independentes de várias universidades, em diferentes países e regiões (Europa, China, Índia, África, América Latina, mundo muçulmano-árabe, etc.). O documento confidencial que o presidente Barack Obama encontrou no seu escritório da Casa Branca a 21 de Fevereiro último, quando iniciou o seu segundo mandato, acaba de ser publicado com o título Global Trends 2030. Alternative Worlds (Tendências globais para 2030. Mundos alternativos) [1]. Que diz este documento? A sua principal constatação é o declínio do Ocidente. Pela primeira vez desde o século XVI, os países ocidentais perdem poder perante a ascensão das novas potências emergentes. Começa a fase final de um ciclo de cinco séculos de dominação ocidental do mundo. Os Estados Unidos continuarão a ser uma das principais potências planetárias, mas perderão a sua hegemonia económica em benefício da China e deixarão de exercer a «hegemonia militar solitária» que os caracteriza desde o fim da Guerra Fria (em 1989). Caminhamos para um mundo multipolar em que novos actores (China, Índia, Brasil, Rússia, África do Sul) estão vocacionados para constituir sólidos pólos regionais e para disputar a supremacia internacional a Washington e aos seus aliados históricos (Reino Unido, França, Alemanha, Japão). Para se ter uma ideia da importância e da rapidez da desclassificação ocidental que se anuncia, basta sublinhar estes números: a parte que cabe aos países ocidentais na economia mundial passará dos actuais 56% para 25% em 2030… Em menos de vinte anos, o Ocidente vai perder mais de metade da sua preponderância económica. Uma das principais consequências disto é que os Estados Unidos e os seus aliados provavelmente deixarão de ter meios financeiros para assumir o papel de polícias do mundo. De modo que esta mudança estrutural, agravada pela profunda crise económica actual, pode ter sucesso naquilo em que a União Soviética e a Al-Qaeda falharam, isto é, no enfraquecimento duradouro do Ocidente. Segundo este relatório da CIA, a crise na Europa vai durar pelo menos uma década, ou seja, até 2023… Também segundo este estudo, não é certo que a União Europeia consiga manter a sua coesão. Enquanto isso, a emergência da China confirma-a como segunda economia mundial, que em breve se tornará a primeira. Simultaneamente, os outros países do grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia e África do Sul) instalam-se numa segunda linha e entram em concorrência directa com os antigos impérios dominantes do grupo JAFRU (Japão, Alemanha, França e Reino Unido). Na terceira linha aparecem agora várias potências intermédias com demografias em alta e fortes taxas de crescimento económico, chamadas a tornarem-se, também elas, pólos hegemónicos regionais e com tendência para se constituírem como grupo de influência mundial – o CINETV (Colômbia, Indonésia, Nigéria, Etiópia, Turquia, Vietname). Até 2030, no novo sistema internacional, algumas das maiores colectividades mundiais já não serão, contudo, países mas comunidades reunidas e ligadas entre si pela Internet e pelas redes sociais. Por exemplo, a «Facebooklândia» terá mais de mil milhões de utilizadores e a «Twitterlândia» mais de 800 milhões. A sua influência no jogo dos tronos da política mundial pode vir a ser decisiva. As estruturas de poder vão disseminar-se devido ao acesso universal à Internet e à utilização de novas ferramentas digitais. A este respeito, o relatório da CIA anuncia o aparecimento de tensões entre os cidadãos e certos governos, tensões essas que vários sociólogos classificam como «pós-políticas» ou «pós-democráticas». Por um lado, a generalização do acesso à Internet e a universalização do uso das novas tecnologias vão permitir que os cidadãos alarguem o campo das suas liberdades e que desafiem os seus representantes políticos (como aconteceu nas «Primaveras árabes» ou na crise dos «indignados»). Mas, ao mesmo tempo, segundo os autores do relatório, estas mesmas ferramentas digitais vão dar aos governos «uma capacidade sem precedentes de vigiar os seus cidadãos» [2]. «A tecnologia», acrescentam os analistas de Global Trends 2030, «vai continuar a ser o grande critério de diferenciação dos Estados, mas os futuros imperadores da Internet, semelhantes aos do Google ou do Facebook, vão possuir verdadeiras montanhas de dados e vão manipular em tempo real muito mais informações do que os Estados». É por isso que a CIA recomenda à administração dos Estados Unidos que se prepare para enfrentar as grandes empresas privadas que controlam a Internet, activando o Special Collection Service [3], um serviço de informações ultra-secreto que depende conjuntamente da NSA (National Security Service) e do SCE (Service Cryptologic Elements) das Forças Armadas, e que é especializado na captação clandestina de informações de origem electromagnética. Se um grupo de empresas privadas viesse a controlar a massa de dados que circula na Internet, poderia vir a condicionar o comportamento de uma grande parte da população mundial, ou mesmo das entidades governamentais. A CIA receia também que o terrorismo jihadista seja substituído por um ciberterrorismo ainda mais atroz. O relatório leva este novo tipo de ameaça ainda mais a sério porque, em última análise, o declínio dos Estados Unidos não foi provocado por uma agressão externa, mas antes por uma causa interna: a crise económica surgida em 2008, na sequência da falência do banco Lehman Brothers. Os autores consideram que a geopolítica contemporânea deve ter em conta novos fenómenos, que não têm forçosamente carácter militar. Porque, mesmo que as ameaças militares não tenham desaparecido – como se vê pelos confrontos armados na Síria, pelas ameaças relativas ao Irão ou pela recente gesticulação nuclear da Coreia do Norte –, os principais perigos que hoje ameaçam as sociedades são de tipo não-militar: alterações climáticas, conflitos económicos, crime organizado, guerras electrónicas, novas pandemias, esgotamento dos recursos naturais… Relativamente a este último aspecto, o relatório assinala que um dos recursos que está a esgotar-se mais rapidamente é a água doce. Em 2030, 60% da população mundial passará por problemas de abastecimento de água, o que poderá dar origem a «conflitos hídricos»… Em contrapartida, no que se refere aos hidrocarbonetos a CIA mostra-se muito mais optimista do que os ecologistas. Graças às novas técnicas (muito poluentes) de fracturação hidráulica, a exploração do petróleo e do gás de xisto deverá atingir níveis excepcionais. Os Estados Unidos serão já auto-suficientes em gás e sê-lo-ão em petróleo em 2030, o que faz baixar os seus custos de produção manufactureira e encoraja a relocalização das suas indústrias. No entanto, se os Estados Unidos, principais importadores mundiais de hidrocarbonetos, deixarem de importar petróleo, os preços do barril vão colapsar. Quais seriam nessa altura as consequências para os actuais países exportadores? No mundo de amanhã, 60% das pessoas viverá em cidades, algo que acontece pela primeira vez na história da humanidade. Por outro lado, como consequência da redução acelerada da pobreza, as classes médias tornar-se-ão dominantes e triplicará o número de pessoas que as compõem, passando de mil milhões para 3 mil milhões. É uma revolução colossal. Entre outras consequências, isso vai provocar uma mudança geral dos hábitos culinários, em particular um aumento do consumo de carne à escala planetária. Por sua vez, essa mudança agravará a crise ambiental, porque será necessário aumentar consideravelmente a criação de gado (bovino, ovino, porcino) e de aves. Isso implicará uma explosão do consumo de água (para produzir as forragens), de energia e do uso de fertilizantes, com efeitos negativos em termos de efeito de estufa e de aquecimento global. O relatório prevê igualmente que, em 2030, o planeta terá 8,4 mil milhões de habitantes, mas que o aumento demográfico cessará em toda a parte menos em África. Haverá, portanto, um envelhecimento geral da população mundial. Em contrapartida, a relação entre o ser humano e as «tecnologias proféticas» vai acelerar a entrada em funcionamento de novas gerações de robôs e o aparecimento de «super-homens» capazes de proezas físicas e intelectuais inéditas. O futuro raramente é previsível. Mas isso não implica que se deixe de o imaginar em termos de prospectiva, nem que não nos preparemos para agir em função de diversas circunstâncias possíveis, das quais só uma se concretizará. Mesmo que, como já o dissemos, a CIA possua o seu próprio ponto de vista subjectivo sobre o rumo do mundo, e que este ponto de vista seja condicionado pelo imperativo da defesa dos interesses dos Estados Unidos, este relatório constitui uma ferramenta de trabalho extremamente útil. A sua leitura ajuda-nos a tomar consciência das rápidas evoluções em curso e a reflectir sobre a possibilidade que cada um de nós tem de intervir e agir para inflectir o rumo das coisas. A fim de contribuir para construir um futuro mais justo. quarta-feira 22 de Maio de 2013 Ignacio Ramonet/Le Monde Diplomatique

Guiné Equatorial: um regime ditatorial

Por Cristina Fernandes Ferreira, da agência Lusa A investigadora em estudos africanos Ana Lúcia Sá considera que as eleições gerais de domingo na Guiné Equatorial são meramente simbólicas, mas vê sinais de mudança nas tentativas de manifestação anti-regime ocorridas durante a campanha eleitoral. Em entrevista à agência Lusa, Ana Lúcia Sá, investigadora do Centro de Estudos Africanos do ISCTE que desde 2010 se dedica a estudar a realidade da Guiné Equatorial, lembrou que no país o voto não é secreto e que a população de cerca de 600 mil habitantes vive "com medo" do "regime ditatorial" do Presidente Obiang. No poder desde 1979, quando derrubou num golpe de Estado o seu tio Francisco Macías, Teodoro Obiang Nguema e o seu Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE) tem ganhado sucessivas eleições, sempre com votações acima dos 90 por cento. Sem observadores internacionais e num país em que foi instituído o chamado "voto patriótico" - o eleitor tem que mostrar o boletim - as organizações não-governamentais denunciam há anos a falta de transparência das votações e as perseguições a opositores políticos durante as campanhas eleitorais. Um cenário que em pouco ou nada se modificará, segundo Ana Lúcia Sá, nas próximas eleições de 26 de maio nas quais os cerca de 300 mil eleitores irão eleger 100 deputados ao parlamento, 55 membros do recém-criado Senado, que terá ainda mais 15 elementos nomeados pelo Presidente, e mais de 300 conselheiros locais. "[As eleições]são simbólicas. São as primeiras eleições após o referendo [à Constituição] e a aprovação do Senado. Não vão mudar absolutamente nada", disse Ana Lúcia Sá, adiantando que os eleitores têm pouca margem para uma escolha livre. "Nem que Obiang ganhe com 90 por cento, [as eleições] são consideradas legítimas porque as pessoas votaram [...] embora o nível de participação nunca seja revelado, nunca seja revelado como as pessoas vão votar e como há militares por todo o lado" no dia das votações, disse. E, neste contexto, Ana Lúcia Sá aponta o dedo à comunidade internacional para a qual "tudo está bem desde que haja eleições regulares". Para a investigadora, "o regime de Teodoro Obiang é dos mais acarinhados a nível internacional", beneficiando de um consenso entre países como China, Índia, Rússia, Coreia do Norte, França, Espanha, Brasil. A investigadora adianta que a criação de um prémio da Guiné Equatorial na UNESCO e o pedido de adesão do país à comunidade lusófona, não passam de tentativas de branquear um regime que assenta na lembrança recorrente do terror. "O que Teodoro Obiang tem feito durante todos estes anos é, de vez em quando, haver episódios de terror. A memória coletiva da população aviva-se e recupera tudo o que cada família sofreu [durante o regime de Francisco Macias]. A Obiang basta lembrar o que pode fazer para as pessoas viverem no medo de se manifestarem", adiantou. Ainda assim, a investigadora considera que a tentativa de manifestação contra o regime, a 15 de maio, que terá juntado 200 pessoas na capital Malabo e foi prontamente abortada pelas autoridades, é um "marco" na vida política da Guiné Equatorial. "Há dois anos pensava que seria impossível que houvesse a concentração de 200, 100 ou 50 pessoas a pedir a Obiang para se ir embora e eleições justas e transparentes", diz Ana Lúcia Sá, considerando que há movimentos de juventude que estão a surgir nas redes sociais e "poderão vir a constituir-se como plataformas de expressão". Sobre o papel da oposição, que atua sobretudo a partir do estrangeiro, nomeadamente Espanha, Ana Lúcia Sá fala de uma "grande polarização" e da dificuldade de, apesar de todos querer derrubar o regime, conseguirem juntar-se para esse objetivo. Ana Lúcia Sá, que viveu durante alguns meses no país em 2010, descreve uma população que vive sem água, luz ou saneamento, sem acesso a cuidados de saúde e com escolas transformadas muitas vezes em casas de banho, em contraste com uma pequena elite que beneficia dos contratos de exploração das reservas de petróleo feitos com empresas norte-americanas.

Bissau: UE e CEDEAO lá vão dizendo coisas

Bissau, 23 mai (Lusa) - A União Europeia e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDAO) consideram importante para a Guiné-Bissau que haja mudanças nas forças armadas e de segurança do país, "especialmente a renovação da liderança militar superior". "A União Europeia (UE) e a CEDEAO concordam que reformas profundas e irreversíveis, começando com a reestruturação radical das forças armadas e de segurança, especialmente a renovação da liderança militar superior, bem como uma profunda reforma dos setores de segurança e da justiça e do sistema político, são essenciais para a estabilização e prosperidade do país", diz um comunicado hoje divulgado. O comunicado refere-se a uma reunião ocorrida em Bruxelas no passado dia 16, mas cujo conteúdo só hoje foi tornado público através de um comunicado do gabinete da União Europeia em Bissau. A reunião realizou-se "no âmbito do regular diálogo político a nível ministerial" e debateu temas como o papel da CEDEAO na promoção da paz, segurança e boa governação na África Ocidental, a cooperação regional para o desenvolvimento e as relações comerciais entre os dois blocos. Além de debater a crise no Mali e os desafios eleitorais na Guiné-Conacri e no Togo, as duas delegações discutiram ainda, segundo o comunicado, a luta contra a corrupção e o crime organizado, bem como a resposta à crise alimentar no Sahel. Em relação à Guiné-Bissau, UE e CEDEAO "expressaram ainda a sua profunda preocupação com a infiltração inquietante em todas as estruturas do Estado pelo crime organizado e o narcotráfico, observando que a detenção do ex-chefe da marinha, sob acusação de narcotráfico, e a acusação ao atual chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, de alegada participação no narcotráfico, demonstram a gravidade do problema". Os dois blocos manifestaram "a sua determinação em tomar todas as medidas necessárias contra todas as pessoas e entidades condenadas pelos tribunais", e salientaram a importância de "uma luta eficaz contra o crime organizado e o narcotráfico", a proteção dos direitos humanos e o fim da impunidade. -- Toda a Guiné-Bissau tem mesmo de ser reformulada de alto a baixo; mas há mais de cinco anos que isto é bem sabido e ninguém consegue fazê-lo. A CEDEAO chega a falar de uma maneira e a agir de outra.

Bissau: todo o palavreado das Nações Unidas

22 May 2013 - The United Nations Security Council today extended the mandate of the United Nations political mission in Guinea-Bissau to assist in finding solutions to the political and economic crisis being exacerbated by additional challenges posed by transnational crime, in particular drug trafficking and money laundering. The 15-member council voted unanimously to extend through 31 May 2014 the work of the UN Integrated Peacebuilding Office in Guinea-Bissau (UNIOGBIS) to support efforts focused on fully restoring constitutional order and medium-term stability in the country recovering from a military coup. This is in line with the suggestions that Secretary-General Ban Ki-moon made in his latest report. Presenting that report to the Council earlier in the month, Jose Ramos Horta, head of UNIOGBIS, said that if appropriate support is given towards more pro-active preventive diplomacy programmes, “Guinea-Bissau could become a shining example of a success story.” In today’s resolution, the Council requested Mr. Ban to “increase efforts to achieve greater coherence, coordination and efficiency among relevant United Nations agencies, funds and programs in Guinea-Bissau to maximize their collective effectiveness toward combating drug trafficking.” The Council also called on Guinea-Bissau authorities “to review, adopt and implement national legislations and mechanisms” to more effectively stem the flow of drugs and illegal funds in and out of the country, particularly through additional support to the Transnational Crime Unit (TCU) established under the West Africa Coast Initiative (WACI). The international community was urged to enhance cooperation with Guinea-Bissau to more effectively ensure control of its air traffic and surveillance of maritime security within its jurisdiction. Among other key points, the Council emphasized the importance of organizing an international pledging conference on the recovery of Guinea-Bissau after the holding of free, fair and transparent elections. According to recommendations in the Secretary-General’s report, the first phase of the restoration of constitutional order and stability would culminate in presidential and legislative elections, and focus on creating “a political environment built on confidence and non-interference in the electoral process.” Mr. Horta has said he expects elections to be held by November. Soldiers in Guinea-Bissau – a West African country with a history of coups, misrule and political instability since it gained independence from Portugal in 1974 – seized power on 12 April 2012. The coup d’etat came ahead of a presidential run-off election that was slated for 22 April between Carlos Gomes Júnior and a former President, Kumba Yala, prompting calls from the international community for a return to civilian rule. ------ Ou seja, está tudo na mesma, de há um ano para cá. Nada de novo, para além das esperanças, porventura ilusórias, de José Ramos Horta.

Portugal sede do combate ao Narcotráfico Marítimo

Portugal e outros seis países da União Europeia assinaram em 30 de Setembro de 2007 o acordo de constituição do Centro de Análise e de Operações contra o Narcotráfico Marítimo, entidade com sede em Lisboa, ao Cais do Sodré, e chefiada pela Polícia Judiciária. O Centro de Análise e de Operações contra o Narcotráfico Marítimo (MAOC-N, na sigla em inglês), é a "principal resposta operacional articulada da Europa ao tráfico marítimo de drogas proveniente da América do Sul, com passagem pela África Ocidental", segundo uma nota na devida altura divulgada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. O MAOC-N é um centro operacional de partilha de informação e gestão conjunta de meios aéreos e marítimos para o combate ao tráfico ilícito de drogas por via marítima na área do Atlântico Norte e Centro-Oeste (África Ocidental). O acordo envolve Portugal, Reino Unido, França, Espanha, Itália, Holanda e Irlanda e foi assinado pelos ministros da Justiça ou Assuntos Internos destes países. Lusa

As brancas mansões colombianas das Bijagós

Há essencialmente 14 ilhas Bijagós, habitadas, mas todo o arquipélago compreende 88 ilhas e ilhéus, 20 a 30 milhas ao largo do resto da Guiné-Bissau. As agências de combate à cocaína já as fotografaram a partir do espaço, mas até há uns quatro anos ainda nenhuma delas lá chegara num pequeno barco. Uma figura do romance The Cobra, Calvin Dexter, descobriu que as Bijagós eram pantanosas, quentes, cheias de mangais e febris, mas que em quatro ou cinco delas, as mais distantes da costa, havia luxuosas mansões brancas, à beira da praia, cada uma delas com parabólicas, tecnologia de ponta e antewnas de rádio para apanhar um serviço fornecedor de telemóveis. Cada um desses palacetes brancos, dessas "villas" tinha um cais e uma lancha rápida. "Eram as residências dos colombianos no exílio", como nos descreve o britânico Frederick Forsyth, mestre de espionagem, intriga internacional e suspense. Para além disso, nas Bijagós também havia, também há, campos de pesca onde estrangeiros rapinam as reservas da Guiné-Bissau, conforme há semanas referiu o representante local do secretário-geral das Nações Unidas, o antigo Presidente timorense José Ramos-Horta, que chegou à notoriedade a que chegou graças aos excelentes relaionamentos que conseguiu manter nos Estados Unidos, ao longo dos anos que lá viveu. No romance "The Cobra", que há perto de quatro anos me ocupa a imaginação, Forsyth (ou o seu irmão gémeo Calvin Dexter) notou por lá, pelas Bijagós, canoas da República da Guiné, da Serra Leoa e do Senegal, com alimentos e combustível para 15 dias de faina. Cada uma das canoas trabalhava para navios-mãe, chineses e sul-coreanos, cujas câmaras frigoríficas poderiam levar o peixe para o Extremo Oriente. O agente secreto Dexter e dois pára-quedistas britânicos, negros, que o acompanhavam andaram por lá, com potentes binóculos, a testemunhar os movimentos tanto dos barcos da pesca clandestina como dos que serviam os propósito do tráfico de cocaína, de modo a que a Drug Enforcement Administration e o Her Majesty's Revenue & Customs passassem a saber muito mais do que na verdade é a Guiné-Bissau do que muito provavelmente a CPLP o sabe. Esta ficção, porventura bem perto da realidade, obra de um antigo piloto da RAF, que é ao mesmo tempo jornalista de investigação e romancista, ajuda-nos a compreender muita coisa sobre a forma como os Estados Unidos se foram preparando ao longo dos últimos quatro anos para um dia deitar a mão a Bubo Na Tchuto, António Indjai e Ibrahima Papá Camará, figuras cimeiras da Armada, do Exército e da Força Aérea da Guiné-Bissau; verdadeiro triunvirato que tem vindo a dominar o país, ao serviço de um cartel colombiano da cocaína. JH

Bissau: quando realidade e ficção se entrelaçam

Calvin Dexter, do Projecto Cobra, de combate ao tráfico, e dois cabos do Regimento Britânico de Pára-quedistas chegaram a uma cidade de Bissau quase inteiramente às escuras, como é habitual, desde há muitos anos. Instalaram-se os três no Hotel Malaika; e, escassas horas depois, alguém matou o Presidente (Nino Vieira). Assim escreve Frederick Forsyth no livro The Cobra, de 447 páginas, na edição da Gorgi Books. O homem que disparou sobre o Presidente era amante da "mulher do velho tirano, muito mais nova do que ele. E a meio da manhã ambos tinham desaparecido no mato, para nunca mais os voltarem a ver. A solidariedade tribal iria protegê-los, como se nunca tivessem existido". É assim que os acontecimentos são ficcionados . pelo autor de "O Dia do Chacal" e de "Os Cães de Guerra". O Presidente era de etnia papel (afirma Forsyth, para que não restem dúvidas de que está mesmo a falar de Nino); a mulher e o amante dela eram balantas. O Exército também era essencialmente balanta e não tinha a intenção de perseguir um dos seus. Para além disso, o Presidente não era muito popular. O comandante do Exército e Chefe do Estado-Maior é que detinha o verdadeiro poder. Nessa altura, muitos transportadores de cocaína aproximavam-se por via marítima, mas nunca chegavam ao pequeno porto de Bissau, antes transferindo a sua carga nos canis existentes por entre as ilhas. Outras cargas chegavam por via aérea, sendo lançadas à água perto de um barco de pesca que as aguardava. Ou desembarcadas no interior. A luta pela independência deixara perto de 50 pistas no meio do mato. Algumas vezes os aviões da coca descarregavam aí antes de seguirem para o aeroporto (Bissalanca, entenda-se), vazios, para serem reabastecidos. Isto é apenas uma amostra do bestseller em que o jornalista e escritor britânico autor de uma boa dúzia de romances fala da cocaína que vale milhares de milhões de dólares por ano aos cartéis da droga que a espalham pela sociedade ocidental. Tendo em conta que no livro se fala, entre outras coisas, da Guiné-Bissau, de Lisboa e dos voos da TAP, é muito de estranhar que ainda nenhuma editora portuguesa tivesse resolvido lançar uma tradução. E que nem sequer as edições inglesa ou castelhana estejam à venda na capital portuguesa, sendo necessário encomendar a obra ao estrangeiro. (Foi isso o que acabei por fazer, depois de mais de dois anos de esperança vã de conseguir encontrar este trabalho nos escaparates portugueses). JH PS - Não esquecer que, tal como o pretenso Dexter, Forsyth estava realmente em Bissau na madrugada em que mataram Nino Vieira, tendo então dito que fora ali para se documentar melhor para a obra que andava a redigir. Estranho, não é?

Os negócios de Cabo Verde

Quando dois navios ao serviço de um agente secreto norte-americano entraram numa baía de Cabo Verde e lançaram ferro, deixaram praticamente de existir, pois que novos nomes lhes foram dados e novos documentos enviados para a Lloyd's International Shipping List. Passaram a ser navios cerealíferos ao serviço de uma empresa de Singapura. Segundo a história ficcionada que é contada por Frederick Forsyth em "The Cobra", houve uma cerimónia na embaixada de Cabo Verde na Cidade da Praia, que desde há alguns anos se encontra a cargo de Marianne Myles, encontrando-se presentes os ministros cabo-verdeanos dos Recursos Naturais e da Defesa. Um almirante norte-americano assinou o acordo em nome do Pentágono, para que tudo se passasse como uma forma de ajuda; o que na verdade era uma forma muito especial de os Estados Unidos ficarem a utilizar o aeroporto da ilha do Fogo, cuja pista fora aumentada graças a um donativo da União Europeia. E a partir daí patrulhariam o Oceano, a fim de detectarem quaisquer vestígios de navegação ilegal. Foi assim, com passagens por Cabo Verde, Lisboa e Londres, que os Estados Unidos foram lançando a rede aos traficantes que desejavam capturar na África Ocidental, dentro do pressuposto de que por lá passa muita cocaína oriunda da Colômbia, do Peru e da Bolívia. Desde há sete ou oito anos, mais de metade da cocaína colombiana destinada à Europa passa orpaíses como o Senegal, a Gâmbia, a Guiné-Bissau, a República da Guiné, a Serra Leoa, a Libéria e o Gana. Já escrevi sobre isso nas páginas 76 e 77 do Anuário Janus de 2011-2012 ("Narcotráfico e instabilidade na região ocidental da África") e o bestseller "The Cobra", estranhamente não editado em Portugal, lança muita luz sobre os meandros deste problema, ao qual se encontram associadas figuras cimeiras das Forças Armadas da Guiné-Bissau. Quando há algumas semanas o almirante José Américo Bubo Na Tchuto foi interceptado pelos norte-americanos, ao largo da Guiné-Bissau, foi precisamente para Cabo Verde que o levaram em primeiro lugar, antes de o conduzirem a Nova York, para ser julgado. Outros militares agora na mira de Washington são António Indjai e Ibrahima Papá Camará. JH

O narco-estado a que chamam Guiné-Bissau

"The Esmerald-G was clearly heading for West Africa, probably the narco-state of Guinea-Bissau. If only she had been further north, passing the Spanish Canary Islands, por Portugal's Madeira or Azores. Either country could have put a coastguard cutter to sea to intercept the trafficker. "But she was way down south, a hundred miles north of the Cape Verde islands - but they could not help anyway. No equipment. And it was no good asking the line of failed states running in a curve round from Senegal to Liberia. They were part of the problem, not the solution". Frtederick Forsyth, The Cobra, inicialmente publicado na Grã-Bretanha em 2010. Entre as figuras desta obra de ficção, já traduzida em castelhano, mas infelizmente ainda não em português, contam-se Juan Manuel Santos, Presidente da Colômbia, Don Diego Esteban, chefe de um cartel da cocaína, Rodrigo Perez, antigo combatente das FARC, Ignacio Romero, representante do cartel em Bissau, e Djaló Gomes, pretenso comandante do Exército da Guiné-Bissau. Qualquer semelhança entre este livro de Forsyth e a realidade talvez não seja simples coincidência. Até porque ele, antigo piloto da RAF, estava em Bissau no dia em que mataram Nino Vieira...

Lumumba: teria sido o MI6 quem o matou?

Congo's first democratically elected prime minister was abducted and killed in a cold war operation run by British intelligence, according to remarks said to have been made by the woman who was leading the MI6 station in the central African country at the time. A Labour peer has claimed that Baroness Park of Monmouth admitted to him a few months before she died in March 2010 that she arranged Patrice Lumumba'skilling in 1961 because of fears he would ally the newly democratic country with the Soviet Union. In a letter to the London Review of Books, Lord Lea said the admission was made while he was having a cup of tea with Daphne Park, who had been consul and first secretary from 1959 to 1961 in Leopoldville, as the capital of Belgian Congo was known before it was later renamed as Kinshasa following independence. He wrote: "I mentioned the uproar surrounding Lumumba's abduction and murder, and recalled the theory that MI6 might have had something to do with it. 'We did,' she replied, 'I organised it'." Park, who was known by some as the "Queen of Spies" after four decades as one of Britain's top female intelligence agents, is believed to have been sent by MI6 to the Belgian Congo in 1959 under an official diplomatic guise as the Belgians were on the point of being ousted from the country. "We went on to discuss her contention that Lumumba would have handed over the whole lot to the Russians: the high-value Katangese uranium deposits as well as the diamonds and other important minerals largely located in the secessionist eastern state of Katanga," added Lea, who wrote his letter in response to a review of a book by Calder Walton about British intelligence activities during the twilight of the British empire. Doubts about the claim have been raised by historians and former officials, including a former senior British intelligence official who knew Park and told the Times: "It doesn't sound like the sort of remark Daphne Park would make. She was never indiscreet. Also MI6 never had a licence to kill." The Guardian

Bissau: Ban Ki-moon fala de desafios esmagadores

As acusações norte-americanas contra o almirante Bubo Na Tchuto e contra o general António Indjai são susceptíveis de uma pena máxima de prisão perpétua. Quem o diz é o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, num relatório para o Conselho de Segurança. Na sequência do golpe de estado de 12 de Abril de 2012, a ordem constitucional ainda não foi restaurada na Guiné-Bissau, apesar de todos os esforços do gabinete das Nações Unidas existente no país (UNIOGBIS) e dos parceiros regionais e internacionais, prossegue Ban Ki-moon, no relatório S/2013/262, que nos últimos dias tem estado em debate no Conselho de Segurança. O secretário-geral recomenda que aquele gabinete apoie um diálogo político e um processo de reconciliação nacional, de modo a facilitar o regresso à ordem constitucional. Os desafios na Guiné-Bissau são esmagadores, "dada a fraqueza do Estado e os indicadores sócio-económicos persistentemente críticos", reconhece Ban Ki-moon, segundo o qual os abundantes recursos naturais poderiam constituir uma boa base para o desenvolvimento sócio-económico de um território cuja independência foi proclamada unilateralmente em Setembro de 1973. Transformar as promessas em realidade só seria possível se existisse estabilidade política e segurança, acabando-se com os conflitos cíclicos, devidos a "interesses individuais", prossegue o secretário-geral, muito mais frio e cauteloso do que o seu representante pessoal em Bissau, o antigo Presidente timorense José Ramos Horta. Ban Ki-moon considera necessário que as "autoridades de facto" (e não de direito) se comprometam mesmo com o necessário regresso à ordem constitucional, reconhecendo que ainda existem muitas divergências quanto à duração do período de transição e a tudo o que deverá ser feito na Guiné-Bissau. "As eleições não são um fim em si próprias", parecendo todos concordar em que o actual processo político deverá constituir uma oportunidade para soluções duráveis para os problemas sociais, económicos, políticos e militares do território onde nasceu Amílcar Cabral e onde na década de 1950 se criou o PAIGC. A fase actual, a culminar com eleições, não se sabe ainda quando, deveria preparar o terreno para uma segunda fase, de quatro anos, dedicada à implementação das reformas essenciais de que há tanto a Guiné-Bissau carece. Por isso, o sul-coreano Ban Ki-moon pede a todas as partes guineenses que trabalhem de boa fé para um novo "Pacto de Regime". As crianças da Guiné-Bissau, que perderam 30 por cento das aulas no presente ano lectivo, são "um exemplo infeliz do elevado custo dos contínuos problemas sócio-económicos", prossegue este documento de 30 páginas, que preconiza a continuação por 12 meses, até 31 de Maio de 2014, do actual mandato do UNIOGBIS. Trata-se, em síntese, de um retrato, porventura algo burocrático, mas basicamente sério, de uma situação política geral que permanece tensa, devido à continuação dos desentendimentos entre as diferentes partes sobre os arranjos do actual período de transição. Transição do golpe de 2012 para uma ordem constitucional que ainda ninguém saberá muito bem dizer se será possível daqui a sete, oito ou nove meses. JH

Bissau: palavras, muitas palavras, de Ramos Horta

BAN RECOMMENDS ADJUSTMENT IN UN MISSION IN GUINEA-BISSAU TO HELP RESTORE ORDER, STABILITY New York, May 9 2013 2:00PM The mandate of the United Nations political mission in Guinea-Bissau, which last year underwent a military coup, should be adjusted to support a two-phase process for the full restoration of constitutional order and medium-term stability in the country, according to a report by Secretary-General Ban Ki-moon presented to the Security Council today. “It is important that the United Nations system and subregional, regional and international partners work together to support a responsible, legitimate and effective State, operating under the rule of law and able to provide security, essential services and economic opportunities to its people,” according to the report. The recommendations presented to the Council by Jose Ramos Horta, Special Representative for the Secretary-General and head of the UN Integrated Peacebuilding Office in Guinea-Bissau (UNIOGBIS), who led an assessment of the Office’s mandate that was reflected in the text. Soldiers in Guinea-Bissau – a West African country with a history of coups, misrule and political instability since it gained independence from Portugal in 1974 – seized power on 12 April 2012. The coup d’etat came ahead of a presidential run-off election that was slated for 22 April between Carlos Gomes Júnior and a former president, Kumba Yala, prompting calls from the international community for a return to civilian rule. According to the Secretary-General’s recommendations, the first phase of the restoration of constitutional order and stability would culminate presidential and legislative elections, and focus on creating “a political environment built on confidence and non-interference in the electoral process.” The second phase proposed by the Secretary-General, which would conclude at the end of the term of the next elected government, should focus on post-election stability, on strengthening of State and democratic governance institutions – notably security, justice and defence – and on the functioning of both central and local State structures. The current mandate of UNIOGBIS, which was established in 2010 to replace the previous peacebuilding support office known as UNOGBIS, which in turn was put in place in 1999 after an 11-month civil war, expires at the end of this month. -----Muita parra e pouca uva. Ou, pelo menos, muito pouca indicação concreta do que se poderá fazer no imediato, nos próximos seis, sete meses. "Criar um ambiente político baseado na confiança e na não-interferência no processo eleitoral". Era tão bom, não era? Mas não creio que já se tenha avançado muito nesse domínio.

Bissau: PAIGC ou PAIGB?

Se a Guiné-Bissau fosse um país normal, estaria nesta altura a decorrer em Cacheu o VIII Congresso do PAIGC, cuja liderança é disputada por Aristides Ocante da Silva, Braima Camará, Carlos Gomes Júnior, Domingos Simões Pereira, José Mário Vaz e Vladimir Deuna. No entanto, como a Guiné-Bissau não é de forma alguma um país normal, não estamos a receber boas notícias do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), criado oficialmente a 19 de Setembro de 1956, por pessoas como Amílcar e Luís Cabral, Aristides Pereira e Fernando Fortes. Se a Guiné-Bissau fosse um país normal, com quase 40 anos de vida, estaria agora a ser governada pelo PAIGC e a ser presidida provavelmente pelo que é ainda o líder desse partido, Carlos Gomes Júnior, que neste último ano tem vivido exilado, porque um golpe de estado deixou as eleições presidenciais a meio. Enquanto Angola está a ser governada pelo MPLA, oficialmente formado alguns meses depois do PAIGC, a Guiné-Bissau encontra-se nas mãos de um conglomerado de militares e de traficantes que de forma alguma sabem ou querem saber o que seja a legalidade democrática. "O Estado da Guiné-Bissau não conhece o seu lugar; é desorganizado e incompetente", reconheceu recentemente um dos candidatos à liderança do PAIGC, José Mário Vaz, que já foi ministro das Finanças e depois do golpe do ano passado viajou para Portugal, como outros dos seus compatriotas. O Estado guineense é desorganizado e incompetente porque nasceu torto, nunca tendo uma série de combatentes pela independência aceite a liderança de Amílcar Cabral, que acabaria por ser assassinado, devido ao ódio de certos negros aos cabo-verdianos. Amílcar e Luís Cabral nunca conseguiram consolidar o sonho de uma Guiné e um Cabo Verde a caminharem juntos para a independência e o desenvolvimento. Essa foi apenas uma miragem dos dois irmãos e de poucas mais pessoas. No dia 14 de Novembro de 1980 João Bernardo Vieira, "Nino", afastou Luís Cabral da Presidência da Guiné-Bissau e deu o pontapé de saída para a completa ruptura entre os dois ramos do PAIGC, que de modo algum poderia continuar a ser o partido essencial de dois territórios tão diferentes como o são a Guiné e Cabo Verde. Se o dito PAIGC desejasse agora ser verdadeiramente coerente com o que sempre tem sido a prática de muitos dos seus militantes, eliminaria de vez o nome de Cabo Verde da sua designação e passaria pura e simplesmente a ser o Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau (PAIGB). Tal como Aristides Pereira e Pedro Pires souberam tão bem, depois do golpe de "Nino", criar o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Carlos Gomes Júnior e os demais candidatos à liderança de um partido de nome errado deveriam ter a coragem de encetar agora um tempo inteiramente novo, muito mais promissor. Uma vez que nem o dito PAIGC nem o Partido da Renovação Social (PRS) têm credibilidade suficiente para gerir a Guiné-Bissau, depois de tudo aquilo a que se tem assistido nos últimos anos, talvez um PAIGB significasse como que um começar de novo, um recomeço. O povo da Guiné-Bissau necessita de passos arrojados; e de políticos que saibam colocar os militares no seu devido lugar, de servidores da República; para que não estejam permanentemente a interferir na vida do próprio país. Já se perdeu demasiado tempo para que continuemos a assistir a mais do mesmo. Esta é uma mensagem de esperança, para que os guineenses se libertem definitivamente de pessoas como Bubo Na Tchuto, António Indjai, Ibrahima Papá Camará ou, até mesmo, Kumba Ialá. JH

Tunísia:as fraquezas da transição para a democracia

Après une semaine d’affrontements et de traque de groupuscules jihadistes, les évènements de Jebel Chaambi contraignent les autorités tunisiennes à voir la réalité en face : la menace terroriste doit être prise au sérieux. Il aura fallu 7 jours de traque et 9 blessés graves parmi les forces de l’ordre pour arriver à débusquer de leurs maquis 37 terroristes, dont 20 (et parmi ces derniers, 11 Algériens) sont encore retranchés sur le mont Chaambi, selon les dernières informations rendues publiques par les ministères de l’intérieur et de la Défense, mardi 7 mai. Bien que Lotfi Ben Jeddou, ministre de l’Intérieur, affirme que les terroristes ont tous été identifiés, l’anxiété n’est toujours pas retombée en Tunisie, où l’on parle désormais de complot contre la sûreté de l’État. Les affrontements entre jihadistes armés et forces de sécurité dans la réserve naturelle de Chaambi, à 15 kilomètres de Kasserine (Centre Ouest) et à quelques encablures de l’Algérie, soulignent que la menace terroriste ne s’est pas évaporée après la révolution, bien au contraire. Déni Les autorités algériennes, ainsi que les habitants de la zone frontalière, avaient pourtant alerté les autorités sur l’existence de camps d’entraînement. Mais le gouvernement tunisien avait, en décembre 2012, préféré nier la réalité. Organisées, équipées, bien encadrées et déterminées, les recrues des mouvements jihadistes bénéficient clairement de soutiens financiers et logistiques ainsi que de complicités locales. Reste que si les événements de Chaambi retiennent l’attention parce qu’inédits et spectaculaires – les flancs de la montagne ont été truffés de mine anti personnel -, le terrorisme n’est pas nouveau en Tunisie. Depuis les accrochages de Rouhia, en mai 2011, et de Bir Ali Ben Khlifa, en février 2012, les combattants salafistes ont mené différentes opérations, au premier rang desquelles l’attaque de l’ambassade américaine en septembre 2012. À plusieurs reprises, ils ont également pris les armes contre les représentants de l’ordre, affirmant ainsi leur rejet total des institutions et de l’État. Contrebande Ces groupuscules armés, liés la nébuleuse terroriste internationale, dont Al-Qaïda au Maghreb islamique (Aqmi), visent une déstabilisation régionale au nom de la volonté divine supposée d’instaurer un califat. Or la Tunisie est confrontée aux faiblesses inhérentes à la phase de transition démocratique dans laquelle elle est engagée. La dissolution, au lendemain de la révolution, de la direction de la sécurité de l’État, la suspension de la loi anti-terroriste, le maintien de l’état d’urgence qui implique une mobilisation constante de l’armée, la circulation de quantité importantes d’armes de contrebande et l’absence de fermeté du gouvernement à l’égard des extrémistes ont créé un terrain favorable à la prolifération de groupuscules jihadistes. Mais une chose est désormais certaine : les forces de l’ordre ne sont pas partisanes. Leur comportement patriote et républicain, malgré leur sous-équipement et leur manque de formation, est à saluer. ________ Par Frida Dahmani, à Tunis Lire l'article sur Jeuneafrique.com : La Tunisie face au péril jihadiste

RCA: no centro do sofrimento africano

Presa di posizione della Chiesa locale sulla grave crisi del paese e sui comportamenti dei ribelli di Seleka. Duro monito al presidente Michel Djotodia e all’ambasciatore di Francia Serge Mucetti. Con due lettere – una rivolta all’ambasciatore di Francia in Centrafrica, Serge Mucetti, l’altra direttamente al presidente della Repubblica centrafricana, Michel Djotodia, entrabe inviate il 23 aprile – , mons. Dieudonné Nzapalainga, arcivescovo di Bangui, mons. Désiré Nongo Aziagbia, vescovo di Bossangoa, e mons. Cyr Nestor Yapaupa, vescovo coadiutore di Alindao, hanno espresso preoccupazione e indignazione per quanto sta accadendo. Nella lettera al presidente Djotodia, intitolata “Mai più. No all’impunità”, si sottolinea: «L’ora è grave. Le popolazione delle città del Centrafrica sono sottoposte a stupri, saccheggi, estorsioni, rapine, vandalismi e altri misfatti orchestrati da elementi di Seleka (così si chiama, in lingua sango, la colazione dei vari gruppi ribelli, ndr). Perché non condannate questi fatti? Fino a quando starete in silenzio?». I vescovi, dopo aver fatto una lunga lista, delle sfide che la nazione deve affrontare (mettere in sicurezza il paese, far funzionare al meglio gli organi di transizione, disarmare i combattenti e accantonarli all’interno di strutture militari, rimpatrio dei mercenari ciadiani e sudanesi, recupero dei beni rubati e inviati in Sudan e Ciad…), si soffermano sulla «coabitazione tra centrafricani di religione cristiana e di religione musulmana. Un po’ ovunque nelle zone occupata si raccolgono testimonianze simili. Seleka è costituita in gran parte di musulmani stranieri e di alcuni musulmani centrafricani. La popolazione musulmana è stata in gran parte risparmiata dai saccheggi. Come spiegare l’accanimento di Seleka contro i beni della Chiesa?». Ed ecco specificato l’accanimento: «Aggressione fisica di preti, religiosi e religiose. Impedita la libera circolazione a numerosi agenti pastorali. Colpi di arma da fuoco nella cattedrale Notre Dame de l’Immaculate Conception di Bangui, al termine della celebrazione della domenica della Palme. Saccheggio delle radio cattoliche a Bambari e Bossangoa. Furto sistematico di automobili e moto». Concludono i vescovi: «Esigiamo da parte vostra una riparazione per tutti i beni della Chiesa rubati, saccheggiati, vandalizzati. A questo riguardo la Commissione episcopale giustizia e pace le farà pervenire un dossier completo». Ancora più dura la protesta rivolta all’ambasciatore di Francia: «Eccellenza, le sofferenze del popolo centrafricano sono inammissibili. Come capire il vostro silenzio che potrebbe essere interpretato come complicità? Ci aspettiamo che lei metta in campo la sua autorità per una soluzione pacifica di questa crisi e perché ricordi alle nuove autorità di Bangui e alla comunità internazionale i loro impegni. Tra questi promuovere il rispetto dei diritti umani e vegliare sul rispetto degli accordi di Libreville». (informação comboniana)

Bissau: a desgraça continua

Quando, em Fevereiro do ano 2000, Kumba Yalá Kobde Nhanca, líder do Partido da Renovação Social (PRS), tomou posse como Presidente da República da Guiné-Bissau, alguns julgaram precipitadamente que terminara a era do PAIGC, que em 24 de Setembro de 1973 proclamara unilateralmente a independência. Kumba batera por larga margem o então Presidente interino Malam Bacai Sanhá, mas o seu mandato não chegou ao fim, tendo-se ele depois exilado no Reino de Marrocos, enquanto Sanhá se tornava Presidente, para um mandato que não levaria até ao fim. O PRS vencera as legislativas de Novembro de 1999, mas a sua passagem pelo poder foi efémera; e no último acto do género efectuado no pequeno país já o Partido da Renovação Social não conseguiu mais do que 25,3 por cento dos votos, face aos 49,8 do velho Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), criado por Amílcar e Luís Cabral. Aquilo que há 13 anos se julgava um marco na vida dos guineenses, a entrada em funções de um Presidente e de um Governo não saídos do PAIGC, foi apenas uma fase transitória; e em meados de 2011 o primeiro-ministro era mais uma vez o actual líder do partido dos Cabrais, Carlos Gomes Júnior. Luís Cabral, primeiro Presidente, filho de um cabo-verdiano e de uma portuguesa, foi derrubado em 1980 por um guineense de etnia papel, João Bernardo Vieira, que por duas vezes viria a ser violentamente afastado do poder, respectivamente em 1999 e em 2009. Da última foi mesmo barbaramente assassinado. Depois das esperanças de 1999 e de 2000 de que alguma coisa estaria a mudar na Guiné-Bissau, veio a triste realidade de que nada mudou substancialmente, devido à inexistência de condições objectivas para uma melhor governação. A realização de eleições presidenciais e legislativas tem sido ali uma simples panaceia, conforme muito bem afirmou o sociólogo guineense Carlos Lopes, pertencente aos quadros superiores das Nações Unidas. Ainda não se realizaram reformas profundas, não se desmantelou o enorme aparelho de segurança e não se fez justiça, de modo que não houve democratização. Nem em 1999, nem em 2000 nem em 2009. Antes tudo se complicou ainda mais com a ascendência de uma série de traficantes. O país, de 36.125 quilómetros quadrados, continou subdesenvolvido e, em última instância, à mercê dos militares saídos da estrutura de guerrilha que alcançou a independência mas não conseguiu adaptar-se aos novos tempos e garantir um futuro pacífico. Os duros militares guineenses conseguiram derrotar as Forças Armadas Portuguesas, forçaram o saneamento dos cabo-verdianos que chegaram a ocupar cargos ministeriais, derrotaram os senegaleses que em 1998/1999 intervieram na guerra civil, ao lado de João Bernardo Vieira, e continuaram renitentes a quaisquer tentativas de modernização e de submissão ao poder civil. Fossem elas patrocinadas pela União Europeia ou por Angola. Entrementes, alguns desses militares, hoje em dia pessoas com bem mais de 50 anos, deixaram-se envolver com cidadãos latino-americanos em questões de tráfico, fosse ele de drogas ou de armas. Por tudo isto aqui exposto, com um Presidente da República e um primeiro-ministro interinos, não inteiramente senhores de si, mas antes reféns de oficiais das Forças Armadas eivados de vícios, temos que estar sempre preparados para que da Guiné-Bissau nos continuem a chegar más notícias. Notícias de golpes, de conjuras, de assassínios e de eleições adiadas, ou malogradas, sabotadas a meio, sempre fizeram parte do quotidiano guineense. Há mais de 30 anos. JH

Bissau: O libelo contra António Indjai

APRIL 18 (WASHINGTON) – - DEA Administrator Michele M. Leonhart and Preet Bharara, the United States Attorney for the Southern District of New York, announced today the unsealing of charges against Antonio Indjai, the head of the Guinea-Bissau Armed Forces, for conspiring to provide aid to the Fuerzas Armadas Revolucionarios de Colombia (the “FARC”), a South American paramilitary group long designated by the United States as a Foreign Terrorist Organization (“FTO”), by storing FARC-owned cocaine in West Africa; conspiring to sell weapons, including surface-to-air missiles to be used to protect FARC cocaine processing operations in Colombia against U.S. military forces; and conspiring to import narcotics into the United States; Indjai has been the subject of a United Nations travel ban since May 2012 as a result of his alleged participation in the April 2012 coup d'état in Guinea-Bissau. Indjai’s co-conspirators Manuel Mamadi Mane and Saliu Sisse were apprehended in a West African Country on April 4, 2013, and thereafter transferred to the custody of the United States and transported to the Southern District of New York for prosecution. Co-conspirators Rafael Antonio Garavito-Garcia and Gustavo Perez-Garcia were apprehended in Colombia on April 5, pursuant to Interpol Red Notices, and remain in Colombia pending extradition to the United States. The case is assigned to U.S. District Judge Jed S. Rakoff. “Today’s indictment reflects DEA’s commitment to securing our nation and protecting our citizens" Leonhart said. "These charges reveal how Indjai's sprawling drug and terror regime threatened the national security not only of his own country, but of countries across the globe. As the head of Guinea-Bissau's Armed Forces, Indjai had insider access to instruments of national power that made him an allegedly significant player in West Africa's dangerous drug trade. Partnering with individuals he believed to be part of a terrorist organization like the FARC served to expand Indjai's criminal activities and the damage he could cause. Due to our worldwide reach and unrelenting efforts, DEA and our partners took decisive action against this narco-terrorist and his network of facilitators." U.S. Attorney Bharara said: “As alleged, from his position atop the Guinea-Bissau military, Antonio Indjai conspired to use his power and authority to be a middleman and his country to be a way-station for people he believed to be terrorists and narco-traffickers so they could store, and ultimately transport narcotics to the United States, and procure surface-to-air missiles and other military-grade hardware to be used against United States troops. As with so many allegedly corrupt officials, he sold himself and use of his country for a price. The charges against Indjai, together with the recent arrests of his co-conspirators, have dismantled a network of alleged narco-terrorists, and once again showcased the extraordinary work of our DEA partners who, at great personal risk, travel across the globe to investigate and make arrests in these cases in order to protect the American people and American interests here and abroad.” According to the Indictment against Indjai that was unsealed today and previously unsealed Indictments against his co-conspirators: Indjai became the head of the Guinea-Bissau armed forces in June of 2010. Beginning in the summer of 2012, he and his co-defendants communicated with confidential sources (the “CSs”) working with the DEA who purported to be representatives and/or associates of the FARC. The communications occurred by telephone, over e-mail, and in a series of audio-recorded and videotaped meetings over several months in Guinea-Bissau. During meetings in Guinea-Bissau beginning in June 2012, and continuing through at least mid-November 2012, Indjai, Mane, Sisse, Garavito-Garcia, and Perez-Garcia agreed to receive and store multi-ton shipments of FARC-owned cocaine in Guinea-Bissau. The defendants agreed to receive the cocaine off the coast of Guinea-Bissau, and to store the cocaine in storage houses there pending its eventual shipment to the United States, where it would be sold for the financial benefit of the FARC. The defendants further agreed that a portion of the cocaine would be used to pay Guinea-Bissau government officials, including Indjai, for providing safe passage for the cocaine through Guinea-Bissau. Also during those meetings, Indjai, Mane, Sisse, and Garavito-Garcia agreed to arrange to purchase weapons for the FARC, including surface-to-air missiles, by importing them into Guinea-Bissau for the nominal use of the Guinea-Bissau military when in fact they intended to provide the weapons to the FARC. For example, on June 30, 2012, during a recorded meeting in Guinea-Bissau with the CSs, Mane, Sisse, and Garavito-Garcia agreed to assist in the distribution of FARC cocaine by facilitating its shipment to Guinea-Bissau inside loads of military uniforms, and by establishing a front company in Guinea-Bissau to export the cocaine to the United States. In addition, Mane agreed to assist in obtaining weapons for the FARC by arranging a meeting with Indjai. On July 2, 2012, at a recorded meeting with the CSs in Guinea-Bissau, INDJAI agreed to facilitate the shipment of cocaine to the United States through Guinea-Bissau and to procure weapons for the FARC, including surface-to-air missiles, knowing that the weapons would be used to combat United States forces operating in Colombia. During a recorded meeting in Guinea-Bissau with Mane, Sisse, Garavito-Garcia, and Perez-Garcia on November 13, 2012, a Guinea-Bissau military official advised one of the CSs that Indjai would be ready to execute the weapons transaction once the FARC brought money to Guinea-Bissau, and that the anti-aircraft missiles to be sold to the FARC could be used against United States helicopters operating in Colombia. * * * Indjai has been charged with one count of conspiracy to engage in narco-terrorism; one count of conspiracy to distribute five kilograms or more of cocaine, knowing or intending that the cocaine would be imported into the United States; one count of conspiracy to provide material support and resources to an FTO; and one count of conspiracy to acquire and transfer anti-aircraft missiles. Count One carries a mandatory minimum sentence of 20 years in prison and a maximum penalty of life in prison. Count Two carries a mandatory minimum sentence of 10 years in prison and a maximum penalty of life in prison. Count Three carries a maximum potential penalty of 15 years in prison. Count Four carries a mandatory minimum of 25 years in prison and a maximum potential penalty of life in prison. The charges and investigation of these defendants were the result of the close cooperative efforts of the United States Attorney’s Office for the Southern District of New York, the Special Operations Division and the Foreign-Deployed Advisory Support Team of the DEA, the DEA Lisbon Country Office, the DEA Bogota Country Office, and the U.S. Department of Justice Office of International Affairs. This prosecution is being handled by the Office's Terrorism and International Narcotics Unit. Assistant United States Attorneys Aimee Hector and Glen Kopp are in charge of the prosecution. The charges contained in the Indictments are merely accusations and the defendants are presumed innocent unless and until proven guilty. DEA ---------------------------------------- Como é que um Presidente e um Governo interinos podem manter em funções o general Indjai, sem dele se tornarem cúmplices?

Bissau: o caso de Buba e de Tchamy Yalá

APR 04 (WASHINGTON, D.C.) - DEA Administrator Michele M. Leonhart and U.S. Attorney Preet Bharara of the Southern District of New York announced that five defendants – Jose Americo Bubo Na Tchuto, the former head of the Guinea-Bissau navy; Manuel Mamadi Mane; Saliu Sisse; Papis Djeme; and Tchamy Yala – arrived in the Southern District of New York on April 4, 2013. In a related action, Rafael Antonio Garavito-Garcia and Gustavo Perez-Garcia, both Colombian nationals, were arrested in Colombia today pursuant to Interpol Red Notices. Mane, Sisse, Garavito-Garcia, and Perez-Garcia are charged with conspiring to engage in narco-terrorism; conspiring to import narcotics into the United States; and conspiring to provide aid to the Fuerzas Armadas Revolucionarios de Colombia (the “FARC”), a South American paramilitary group long designated by the United States as a Foreign Terrorist Organization (“FTO”), by storing FARC-owned cocaine in West Africa. Mane, Sisse, and Garavito-Garcia are also charged with conspiring to sell weapons, including surface-to-air missiles, to be used to protect FARC cocaine processing operations in Colombia against U.S. military forces. Na Tchuto, Djeme, and YALA face charges of conspiring to import narcotics into the United States. Na Tchuto has been designated a drug kingpin by the U.S. Treasury Department. The five defendants in New York were presented in U.S. Magistrate Court today. On April 4, 2013, the Drug Enforcement Administration’s (DEA) Special Operations Division (SOD), Bilateral Investigative Unit (BIU) Narco-Terrorism Group (NTG), working in conjunction with the DEA Lisbon Country Office and the DEA Bogota Country Office concluded a long-standing undercover operation conducted in Guinea-Bissau and elsewhere. The operation consisted of two separate undercover investigations. During the firstpart of the operation, Na Tchuto, Djeme, and Yala were arrested on April 2 by the DEA Foreign-deployed Advisory Support Team (FAST) and the NTG off the coast of West Africa while onboard a vessel under DEA control in international waters. During the second part of the operation, Mane and Sisse were apprehended on April 4 in a West African Country and transferred thereafter to the custody of the United States. Na Tchuto, Djeme, Yala, Mane, and Sisse were transported to New York for prosecution. Garavito-Garcia and Perez-Garcia remain in Colombia pending extradition to the United States. DEA Administrator Michele Leonhart said: “These DEA arrests are significant victories against terrorism and international drug trafficking. Alleged narco-terrorists such as these, who traffic drugs in West Africa and elsewhere, are some of the world’s most violent and brutal criminals. They have no respect for borders, and no regard for either the rule of law or who they harm as a result of their criminal endeavors. These cases further illustrate frightening links between global drug trafficking and the financing of terror networks. Thanks to the skilled work and bravery of our agents and law enforcement partners, these criminals will face accountability in a U.S. court for their heinous deeds.” Manhattan U.S. Attorney Preet Bharara said: “The narco-terrorism conspiracy alleged in these indictments shows the danger that can grow unchecked in far away places where unfortunate circumstances can allow narcotics traffickers and terrorism supporters to transact unseen at great risk to the United States and its interests. The link between narcotics traffickers and terrorists, their financers and supporters, needs to be broken wherever it is found. But thanks to the extraordinary efforts of our DEA partners, who have for years attacked the narco-terrorism threat, this conspiracy was thwarted and we can claim yet another victory in our unrelenting campaign against those who would harm Americans and American interests abroad.” According to the Indictments against Mane, Sisse, Garavito-Garcia, and Perez-Garcia unsealed today: Beginning in the summer of 2012, the defendants communicated with confidential sources (the “CSs”) working with the DEA who purported to be representatives and/or associates of the FARC. The communications occurred by telephone, over e-mail, and in a series of audio- recorded and videotaped meetings over several months in Guinea-Bissau. During meetings in Guinea-Bissau beginning in June 2012, and continuing through at least mid-November 2012, Mane, Sisse, Garavito-Garcia, and Perez-Garcia agreed to receive and store multi-ton shipments of FARC-owned cocaine in Guinea-Bissau. The defendants agreed to receive the cocaine off the coast of Guinea-Bissau, and to store the cocaine in storage houses there pending its eventual shipment to the United States, where it would be sold for the financial benefit of the FARC. The defendants further agreed that a portion of the cocaine would be used to pay Guinea-Bissau government officials for providing safe passage for the cocaine through Guinea-Bissau. Also during those meetings, Mane, Sisse, and Garavito-Garcia agreed to arrange to purchase weapons for the FARC, including surface-to-air missiles, by importing them into Guinea-Bissau for the nominal use of the Guinea-Bissau military. For example, on June 30, 2012, during a recorded meeting in Guinea Bissau with the CSs, Mane, Sisse, and Garavito-Garcia agreed to assist in the distribution of FARC cocaine by facilitating the shipment of cocaine to Guinea Bissau inside loads of military uniforms, and by establishing a front company in Guinea Bissau to export the cocaine from Guinea Bissau to the United States. In addition, Mane agreed to assist in obtaining weapons for the FARC. On or about July 3, 2012, during another recorded meeting in Guinea Bissau, Mane, Sisse, and Garavito-Garcia met with the Confidential Sources and a Guinea Bissau military representative and discussed the benefits of using Guinea Bissau as a transshipment point for cocaine obtained in South America and destined for the United States, the process for offloading the cocaine once it arrived in Guinea Bissau, and the nature of the weapons to be supplied to the FARC to combat American forces in Colombia, including surface- to-air missiles and AK-47 assault rifles with grenade launchers. On August 31, 2012, during a recorded meeting in Bogota, Colombia, Garavito- Garcia and Perez-Garcia agreed to facilitate the receipt of approximately 4,000 kilograms of cocaine from the FARC in Guinea Bissau, approximately 500 kilograms of which would later be sent to customers in the United States and Canada. During a recorded meeting in Guinea Bissau with Mane and Sisse that took place on November 13, 2012, a Guinea Bissau military official advised one of the CSs that the weapons transaction could be executed once the FARC brought money to Guinea Bissau and that the anti-aircraft missiles to be sold to the FARC could be used against United States helicopters operating in Colombia. According to the Indictment against Na Tchuto, Djeme, and YALA also unsealed today: Beginning in the summer of 2012, the three defendants engaged in a series of recorded meetings in Guinea-Bissau with confidential sources (the “CSs”) working with the DEA who purported to be representatives and/or associates of South American-based narcotics traffickers. In an early meeting in which the defendants discussed the shipment of ton-quantities of cocaine from South America to Guinea Bissau by sea, Na Tchuto noted that the Guinea Bissau government was weak in light of the recent coup d’etat and that it was therefore a good time for the proposed cocaine transaction. In further meetings, Na Tchuto, Djeme, and Yala agreed to assist the CSs by receiving a two-ton load of cocaine that would be transported to Guinea-Bissau by boat and stored in a warehouse for distribution to Europe and the United States. For example, on November 17, 2012, Na Tchuto, Djeme, and YALA met with two of the CSs in Guinea- Bissau and discussed importing 1,000 kilograms of cocaine into the United States. Also during the meeting, Na Tchuto offered to utilize a company that Na Tchuto owned to facilitate the shipment of cocaine out of Guinea-Bissau. In a previous meeting, Na Tchuto stated that his fee would be $1,000,000 per 1,000 kilograms of cocaine received in Guinea Bissau. (Texto da entidade norte-americana de combate às drogas, DEA)