São Tomé espera petróleo em 2016

Como pequeno Estado insular, São Tomé e Príncipe enfrenta constrangimentos geográficos e desafios económicos que condicionam as suas perspectivas de desenvolvimento. Em 2011, a economia cresceu 4,9% impulsionada pelos sectores da construção e obras públicas, transportes e pequeno comércio mas, em 2012, segundo as estimativas, o crescimento caiu para cerca de 4,0%, devido principalmente à redução do consumo, quer privado quer público. São Tomé e Príncipe dispõe de um enorme potencial para se tronar um país de rendimento médio, com base na sua dimensão e no seu PIB per capita, se conseguir uma gestão eficiente e transparente da sua riqueza em recursos naturais, evitando assim a chamada maldição dos recursos naturais. Visão global A economia de São Tomé e Príncipe cresceu 4,9% em 2011, que compara com 4,5% em 2010. O crescimento foi impulsionado pelos setores de serviços, transportes, construção e obras públicas e comércio a retalho. Em 2012, registou-se um ligeiro decréscimo na taxa de crescimento para 4,0%, em resultado de uma redução do investimento directo estrangeiro (IDE) e do consumo privado e público. O crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) deverá ser de 5,2% em 2013 e de 5,8% em 2014, graças a um aumento do IDE, a prémios de assinatura de contractos petrolíferos e à implementação de grandes projectos nacionais de infraestruturas, com destaque para o porto de águas profundas. Alpha No plano orçamental, a prioridade foi colocada na consolidação das contas públicas, de modo a permitir a obtenção das receitas previstas, nomeadamente, pela criação de um organismo de avaliação da solvabilidade (departamento de crédito) e a adopção de legislação sobre a gestão dos recursos naturais. Para além disso, as autoridades pretendem implementar o quadro de responsabilidade orçamental destinado a resolver, em 2012, o défice orçamental recorrente e crónico e reforçar a responsabilidade de fazer cair o défice para um dígito, para 9,4% do PIB, no final de 2012, que compara com 11,9% em 2011. O excelente desempenho obtido neste domínio está ligado às reformas estruturais implementadas nos últimos anos com vista a melhorar a cobrança de receitas. A fim de fortalecer o sistema financeiro e melhorar a sua credibilidade, o Banco Central de São Tomé e Príncipe (BCSTP) está a planear reforçar a supervisão bancária, dando formação aos funcionários em gestão de riscos. Por outro lado, as suas actividades serão reorganizadas e os bancos não-rentáveis serão reestruturados. Espera-se, igualmente, que o novo plano de contas, que deverá entrar em vigor em 2013, respeite as normas internacionais de informação financeira. Por outro lado, deverá ser aprovado, em 2014, um quadro jurídico para os bancos com problemas, com vista a ajudar bancos em dificuldades a utilizar, entre outros, adequados instrumentos de acompanhamento e de supervisão. Em Abril de 2012, consciente da necessidade de conduzir o país à resolução do problema resultante do alto risco de sobre-endividamento, a Assembleia Nacional, com o apoio do Banco Mundial (BM) e do Debt Relief International (DRI), aprovou a nova Lei de Gestão da Dívida Pública, que define o quadro estratégico e estabelece as responsabilidades e a estrutura de governação do Departamento da Dívida Pública. Em linha com o objectivo de crescimento sustentável do país e a fim de demonstrar ainda mais o seu compromisso com a melhoria da transparência na gestão de fundos oriundos dos seus recursos naturais, o Governo aprovou vária legislação sobre a gestão de recursos naturais, incluindo um quadro de gestão dos recursos petrolíferos, em Agosto de 2000, e a criação de uma Agência Nacional do Petróleo e do Conselho Nacional do Petróleo (leis 8/2004, 5/2004 e 3/2004). Este esforço foi reforçado com a recandidatura, e respectiva aceitação, do arquipélago à Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extractivas (EITI). A gestão eficiente das receitas oriundas do petróleo será, portanto, essencial aquando da produção de petróleo prevista para 2016. -- Perspectivas Económicas do Banco Africano de Desenvolvimento