29.12.10

Jean Ziegler contra a guerra na Costa do Marfim

O Presidente cessante da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, parece agora talvez mais bem colocado do que o estava há oito dias, pois que resistiu com força a pressões internacionais e soube ganhar tempo, mobilizando alguns dos seus contactos.
O sociólogo suíço Jean Ziegler é agora uma das pessoas que não querem que se verifique uma intervenção militar e que Gbagbo seja corrido pela força das armas.
As palavras mais excitadas do primeiro-ministro queniano Raila Odinga e as sanções da União Europeia ainda não surtiram qualquer efeito, pelo que Gbagbo chega ao fim do ano numa posição de poder, longe das perspectivas que havia em 20 de Dezembro de que estaria apenas por um fio.
Enquanto o secretário-geral das Nações Unidas e o Presidente da França falaram alto, a favor de Alassane Ouattara, os amigos e confrades de Gbagbo moveram-se na sombra, ajudando-o a resistir e a não aceitar partir para o exílio de uma semana para a outra.
A situação mostra-se extremamente complexa e demonstra bem como é que determinados governantes africanos se conseguem aguentar no seu posto, contra ventos e marés, durante muito mais tempo do que inicialmente se acreditaria.
O folhetim prossegue na próxima semana, quando o Presidente Pedro Pires e outros chefes de Estado e de Governo regressarem a Abidjan, com novas propostas para se resolver o impasse destas últimas quatro semanas.
Nesta contingência não haverá verdadeiramente deuses nem demónios, mas pura e simplesmente facções que se digladiam e tentam cada uma delas ficar na mó de cima.

27.12.10

A Grande Loja da Costa do Marfim

Há quem pretenda ver nos actuais acontecimentos da Costa do Marfim o reflexo de conflitos entre diferentes correntes da franco-maçonaria.
Em Abidjan funciona a Grande Loja da Costa do Marfim, com um Conselho Supremo e um Directório Escocês, entre outros órgãos. E pela África fora têm sido referenciados uma série de presidentes maçónicos, como o histórico Omar Bongo (Gabão), Dennis Sassou-Nguesso (República do Congo), Idriss Déby (Chade), François Bozizé (República Centro-Africana) e Blaise Campaoré (Burkina Faso).
De onde, não custa a acreditar que as diferentes lojas maçónicas, os diferentes ritos, desde a Escócia a York, tenham vindo a acompanhar a vida na Costa do Marfim.
Maçónicos foram, ao longo dos anos, indivíduos como Eduardo VII, Eduardo VIII (duque de Windsor), Jorge VI, Sibelius, Pierre Mendés-France, Stendhal e Magalhães Lima.
Esta é uma das pistas possíveis para a leitura da actualidade marfinense, a par da dicotomia socialismo/liberalismo e dos interesses conflituosos que o Ocidente e o Leste, nomeadamente a China, têm no que diz respeito à África e aos seus recursos naturais.
Canadá, Estados Unidos e a França degaullista estão agora de acordo em que Alassane Ouattara deverá ser o porta-voz dos seus interesses, pelo que sublinham o mais possível os defeitos de Laurent Gbagbo, um protegido da Internacional Socialista.
Nenhum dos campos estará isento de culpas. Jorge Heitor

26.12.10

Cheira muito a petróleo na Costa do Marfim

http://presscore.ca/2011/?p=676 ----
The country of the Ivory Coast contains many natural resources. One of the main natural resources found is petroleum. Petroleum is the base of the gasoline used in the cars we drive today. Part of the petroleum found is exported out to the United States of America. Diamonds, the hardest known rock in the world, is another natural resource found in this country. Copper and iron ore are two very useful resources unearthed in this small country. The main natural resource that is not excavated from the ground is found in the rivers of this country, fish. This greatly affects the eating habits of Ivorians. One other natural resource found in the Ivory Coast is cobalt. The diversity of natural resources is very large in the Ivory Coast.

----Cheira a petróleo, a diamantes e a cobalto, por isso se compreende que a União Europeia e os Estados Unidos estejam tão interessados em saber quem é que na verdade vai gerir todas essas riquezas. E manifestem preferência por um economista, como o é Alassane Dramane Ouattara, de há muito um dos grandes homens do FMI.

Alassane Ouattara falou em defesa do euro

The euro area can, nonetheless, contribute to recovery. I mentioned earlier the scope that exists for further monetary easing if growth remains weak. In addition, a successful economic and monetary union (EMU) will bring a broader and deeper European capital market, offering new opportunities to savers and borrowers the world over. It should facilitate European growth in the medium-term, and all that entails for the world economy. It also offers new scope for global cooperation-and the IMF looks forward to playing a major role in this process.

Ouattara no Mónaco, em Março de 1999

O novo Presidente da Costa do Marfim defende há mais de 11 anos a união económica e monetária, como meio de facilitar o crescimento europeu

Um liberal de firmes convicções; e fortes ligações, cujo casamento com Dominique, de origem sefardita, foi celebrado por Nicolas Sarkozy, então maire de Neuilly

Os Ouattara e a grande finança internacional

Derrière chaque grand homme se trouve une grande dame, dit-on. Cela se vérifie aisément. Inconditionnel soutien de son mari, le géant des finances internationales et premier opposant de Côte d`Ivoire, Alassane Ouattara, Dominique Folloroux est avant tout une femme d`affaires. Elle prend les rènes de la société immobilière Aici en 1979, et gère les biens immobiliers de très hautes personnalités, dont feu de Président Félix Houphouët-Boigny, le Président Omar Bongo Odimba du Gabon, etc. Tout en implantant des agences en Côte d`Ivoire, puis en France, elle rachète en 1996 les franchises de Jacques Dessange aux Etats-Unis. Le groupe qu`elle a fondé emploie aujourd`hui près de 250 personnes sur trois continents. Cette habituée des pages people met à profit ses relations et crée en 1998 Children of Africa, une fondation pour la promotion sociale de l`enfance en Afrique, parrainée par la princesse Ira de Fürstenberg.

Abidjan net

24.12.10

A importância de Madame Dominique Ouattara

Nascida há 57 anos na cidade argelina de Constatina, de nacionalidade francesa, Dominique Claudine Novion Folloroux é agora a primeira dama da Costa do Marfim, pois que em 1990 se casou em segundas núpcias com o então primeiro-ministro Allasane Dramane Ouamara. Celebrou esse casamento o maire de Neully, um sujeito de pequena estatura chamado Nicolas Sarkozy. Talvez saibam de quem se trata, pois que ultimamente tem sido visto ao lado da bela italiana Carla Bruni.
Dominique Claudine Novion, viúva Folloroux, senhora Ouattara, é uma mulher riquíssima, de origem sefardita.
Bastante conhecida nos meios empresariais, nomeadamente nos que têm algo a ver com Israel, como chegou a notar a jornalista belga Colette Braeckman, no Le Soir, de Bruxelas, a loira Madame Ouattara ainda deverá vir a dar muito que falar, pois que algumas pessoas andam a escrutinar a sua vida. E até já se fala de eventual lavagem de dinheiros.
Os interesses financeiros do novo casal presidencial são representados por Midale Simon, presidente honorário do N'Bai B'Rith (Os Filhos da Aliança) France e membro da direcção do Conselho Representativo das Instituições Judaicas da França.
Talvez estas informações que aqui vos deixo ajudem um pouco a explicar por que é que os presidentes da França e dos Estados Unidos se encontram tão empenhados em que seja feita justiça ao economista Alassane Ouattara, que já foi figura grada do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Achegas para se tentar compreender tantos apoios a Ouattara

Boaz Hirsch, do ministério da Indústria, Comércio e Trabalho, foi o ano passado eleito presidente do Processo de Kimberley, estabelecido em 2003, numa cimeira na Namíbia.
Um painel de especialistas da ONU disse então que Israel, cujo comércio de diamantes está avaliado em mais de 10 biliões de dólares norte-mericanos, poderia estar envolvido na exportação ilegal de diamantes oriundos da Costa do Marfim.
Assim, tendo agora na Presidência pessoas conotadas com a comunidade internacional judaica, o Estado de Israel poderia muito bem aumentar a sua fiscalização do comércio de pedras tão preciosas. Jorge Heitor

22.12.10

Memória de um quase meio século a escrever

Terminei ontem à noite 46 anos e alguns meses de actividade profissional como jornalista, durante a qual passei pela ANI, ANOP, Lusa e PÚBLICO, tendo ainda sido correspondente da Capital, do Tempo e da secção da BBC em língua portuguesa.
Tive como primeiro e grande director o Dr. Francisco de Paula Dutra Faria e como primeiro chefe de redacção o Artur Pedro Gil, dois grandes amigos, que muito me incentivaram.
Desses primeiros 10 anos de actividade recordo também o António Maria Zorro, o Milton Moniz e o Mário Matos e Lemos, que ainda hoje em dia tem o cuidado de me contactar de vez em quando. Bem como os subchefes de redacção Maria Luísa Metzner Leone e Aires Domingos Neves; e ainda o António Santos Gomes, que nos últimos anos tem sido secretário-geral da Lusa.
Da BBC recordo, entre outros, o António Menezes, o Paulo David e o António Cartaxo, enquanto da ANOP me ficaram saudades dos administradores João Tito de Morais, Eduardo Corregedor da Fonseca, Alfredo Duarte Costa e Suleiman Valy Mamede. Da Lusa fica em especial uma profunda gratidão ao administrador António Horta Lobo.
Dos primeiros anos do PÚBLICO evoco o Vicente Jorge Silva, o Jorge Wemans, o Carlos Santos Pereira e a Maria Ângela Carrascalão.
Do tempo restante, posso falar do Jorge Almeida Fernandes, do João Carlos Silva, do Nuno Pacheco, do Miguel Gaspar, da Isabel Coutinho, da Margarida Santos Lopes, do Fernando Sousa... e de tantos outros. Mas é sempre muito mais difícil falar dos anos recentes do que daquilo que aconteceu há um bom quarto de século. Corre-se sempre o risco de esquecer alguém, de não ser justo para com todos, como os querídíssimos camaradas fotógrafos Carlos Lopes, Miguel Madeira, Pedro Barão da Cunha, Daniel Rocha e Rui Gaudêncio. Ou a emérita secretária de direcção Lucília Santos.
De fora do jornal, devo destacar as muitas provas de simpatia que tenho encontrado nos directores da revista moçambicana Prestígio e da revista comboniana Além-Mar, bem como nos catedráticos Eduardo Costa Dias, Gerhard Seibert e Luís Moita.

ONU reconheceu embaixador de Ouattara

Nações Unidas reconheceram agora o embaixador de Alassane Ouattara e pretendem de seguida que o seu contingente na Costa do Marfim seja reforçado com tropas da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Raramente se vira os EUA, a França e uns quantos estados africanos tão encarniçados contra um Presidente cessante quanto agora o estão em relação a Laurent Gbagbo, que no entanto há 10 anos era uma pessoa com muitos amigos; muito em especial na Internacional Socialista, que tem evitado vir a público defendê-lo.
A ONU e o Canadá têm alinhado com as atitudes da Administração Obama e do Presidente Nicolas Sarkozy contra um político africano que nos últimos cinco anos desbaratou todo o capital de simpatia de que dispunha, ao tentar furtar-se por todos os meios a ir às urnas, verificar se tinha ou não condições de ser reeleito.
Tem sido uma semana de mobilização de energias, de Washington a Nova Iorque e a Paris, para se procurar convencer o homem a partir para o exílio, nomeadamente na Nigéria, o mais populoso dos países de África. Mas ele continua a ter a seu lado a primeira e mais poderosa das duas mulheres, Simone, os generais das Forças de Defesa e Segurança, a mocidade de Charles Blé Godé e uns quantos mercenários.
Um dos mais fascinantes assuntos deste final de 2010. De tal modo que até deixou passar despercebida a tomada de posse do mandinga Alpha Condé como Presidente da República da Guiné, numa concorrida cerimónia que levou a Conacri chefes de Estado como Malam Bacai Sanhá e Pedro Pires.

21.12.10

Um discurso de Raúl Castro para ser analisado

O Presidente Raúl Castro disse na Assembleia Nacional que Cuba terá de rectificar a estratégia económica ou a revolução socialista sucumbirá.
Há que modificar “os métodos e estilos de trabalho da organização partidária”, disse Castro (Foto: Enrique De La Osa/Reuters)

“Ou rectificamos ou acaba-se o tempo de andar à volta do precipício. Afundamo-nos e afundamos o esforço de gerações inteiras”, afirmou sábado Castro durante um discurso, no qual se mostrou bastante crítico em relação a erros antigos.

O Presidente preconizou o debate aberto dos problemas, sem se ficar atado a dogmas e esquemas inviáveis, que constituem uma barreira psicológica colocal, que é imprescindível desmontar pouco a pouco”.

As questões que definem o percurso político e económico do regime vão ser abordadas em 2011 numa Conferência Nacional do Partido Comunista de Cuba, depois do VI Congresso do mesmo, que em Abril deve dar o sinal de partida para um sistema de economia mista, com cada vez mais espaço para a economia privada e menor intervenção do Estado.

Há que modificar “os métodos e estilos de trabalho da organização partidária”, de modo a que o PCC dirija e controle, mas não interfira nas actividades do Governo, a nenhum nível”, disse o general Raúl Castro, de 79 anos, irmão mais novo de Fidel, que até Fevereiro de 2002 presidia ao Conselho de Estado e ao Conselho de Ministros.

Mudar a mentalidade

“Há que mudar a mentalidade dos quadros”, pois que até agora se verificou um “excessivo enfoque paternalista, idealista e igualitarista”, considerou o Presidente, segundo o qual alguns dos problemas com que Cuba hoje se debate têm a ver com a caderneta de abastecimentos, medida de distribuição “que beneficia de igual modo os que trabalham e os que não o fazem”.

O fortalecimento do papel do salário naquela ilha das Caraíbas “só será possível se, ao mesmo tempo que se reduz o que é gratuito e os subsídios, se elevar a produtividade do trabalho e a oferta de produtos”, prosseguiu, no seu discurso de mais de uma centena de parágrafos, que levou duas horas a ler.

“É preciso colocar sobre a mesa toda a informação e os argumentos que fundamentam cada decisão; e, ao mesmo tempo, suprimir o excesso de secretismo a que nos habituámos durante mais de 50 anos de cerco por parte do inimigo”, afirmou de igual modo Raúl Castro.

De pé, na tribuna da Assembleia Nacional, o Presidente ergueu uma rosa branca, a evocar um poema do herói nacional José Martí (1853/1895): “Cultivo una rosa blanca”.

17.12.10

O percurso de dois presidentes

Laurent Koudou Gbagbo, antigo professor de História, foi um dos principais adversários do primeiro Presidente da Costa do Marfim, Félix Houphouët-Boigny, e Alassane Dramane Ouattara o seu último primeiro-ministro.
Gbagbo nasceu na região de Gagno, na parte meridional do país; Ouattara não muito longe dali, mas com ascendência no Nordeste, região que faz fronteira com o Burkina Faso. De onde o dizerem os seus adversários que ele não tem sangue 100 por cento marfinense.
Laurent Gbagbo doutorou-se pela Universidade Diderot, em Paris, e tornou-se em 1980 director do Instituto de História, Arte e Arqueologia Africana da Universidade de Abidjan, onde lançou os fundamentos daquela que viria a ser em 1988 a Frente Popular Marfinense (FPI).
Ouattara teve um percurso menos francófono, pois se formou pelo Drexel Institute of Techology, na Pensilvânia, tendo de 1968 a 1973 sido economista do Fundo Monetário Internacional, em Washington, de onde passaria para o Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO).
Em Novembro de 1994, o Comité África da Internacional Socialista reuniu-se em Abidjan, a convite de um dos seus partidos, a FPI, e do respectivo líder, Laurent Gbagbo, que fez então a defesa de um código eleitoral moderno, da liberdade de acção e de expressão para os partidos da oposição, e também para os media. Princípios esses que, depois de chegar ao poder, em Outubro de 2000, teve alguma dificuldade em respeitar.
Quanto à União dos Republicanos (RDR), a formação liberal a que Ouattara preside, surgiu em 1994 como uma dissidência do Partido Democrático da Costa do Marfim (PDCI), que desde a proclamação da independência, em 1960, e durante três décadas, fora o único com existência legal. Jorge Heitor

9.12.10

Problema moçambicano de narcotráfico já é antigo

O tráfico de drogas é o maior negócio em Moçambique. O valor das drogas ilegais que passam através de Moçambique representa provavelmente mais do que todo o comércio externo legal combinado, de acordo com peritos internacionais. O rendimento desta actividade, embora não declarado, deve ter hoje um enorme impacto na economia moçambicana. De facto, o dinheiro da droga deve ser um dos factores que pesa no crescimento recorde de Moçambique nos últimos anos.
Moçambique ainda não passa de um actor secundário no cenário internacional da droga. Mas porque se trata de um país muito pobre, estas relativamente pequenas quantidades de dinheiro devem produzir um grande impacto social e económico. Os especialistas estimam que por Moçambique, actualmente, passam por mês mais de uma tonelada de cocaína e heroína. O preço de retalho destas drogas é de cerca de 50 milhões de US$. Parte deste dinheiro, talvez 2,5 milhões de US$, ficam com traficantes dentro de Moçambique.
Este negócio só é possível com o acordo da polícia e funcionários muito importantes de Moçambique. O Guardian de Londres reportou recentemente que o antigo governador de uma província do México recebia 500 000 US$ por cada carregamento de cocaína passando pela sua província. Se o mesmo não se passa em Moçambique, é altura de os altos funcionários renegociarem com os traficantes a sua parte.
O comércio da droga tornou-se importante em Moçambique apenas nos finais dos anos 90 quando os grandes traficantes começaram a procurar rotas alternativas, menos acessíveis ao controlo das agências internacionais. Moçambique passou a ser mais atractivo com o fim da guerra quando se restabeleceram as comunicações através do país. A longa linha costeira, com muitas ilhas e sem marinha, facilita a movimentação de droga. Os baixos salários e o clima de corrupção tornam fácil corromper polícias e outros funcionários.
Os peritos internacionais afirmam que a polícia moçambicana é quase toda corrupta e o aeroporto é considerado "aberto" e acessível a idas e vindas dos portadores de droga. O resultado é que Moçambique é não só um país de trânsito mas também um centro de armazenagem. Como em qualquer negócio, os traficantes precisam de fazer "stocks". Em muitos países isto é arriscado por causa das rusgas a armazéns – mas não em Moçambique. O traficante pode manter a droga aqui armazenada enquanto aguarda encomendas.
Parece haver duas importantes rotas de droga. A heroína movimenta-se do Paquistão para o Dubai para a Tanzânia e para Moçambique, e depois para a Europa. A cocaína vai da Colômbia para o Brasil para Moçambique e segue para a Europa e Ásia de Leste.
Durante muito tempo Moçambique tem sido também grande centro de trânsito para a resina de cânhamo (Cannabis sativa), ou haxixe. As autoridades internacionais consideram-na uma droga leve e dão-lhe menos atenção. Mas ela acrescenta largos milhões de dólares aos lucros dos traficantes.
Quase toda a droga é transportada para fora da África Austral, mas o consumo na África do Sul está em crescimento e os traficantes a partir de Moçambique estão a estabelecer presença no país vizinho. Este comércio deve valer vários milhões de dólares por ano.
Há finalmente o Mandrax (metaquolona) que é consumido quase exclusivamente na África do Sul. Muito do mandrax transita por Moçambique, ou é feito aqui, mas os peritos em drogas dizem que o consumo está em declínio à medida que os consumidores passam para a cocaína.
Como se dispõe do dinheiro:
Os lucros de moçambicanos envolvidos no comércio da droga devem ser de milhões de dólares por ano. Parte deste dinheiro é depositado em bancos no estrangeiro e usado para investimentos no exterior – o que significa que bancos, casas de câmbio e casinos em Moçambique são provavelmente usados para lavagem de dinheiro.
Moçambique tem actualmente 10 bancos e cerca de trinta casas de câmbio, provavelmente mais do que o tamanho da economia legal justificaria. Vários destes bancos parecem ter pouca ligação com a economia interna e fazem os seus lucros à base de transacções cambiais de moeda estrangeira, particularmente proveniente da indústria da ajuda internacional. Não surpreenderia se também fizessem lavagem de dinheiro.
Mas fica em Moçambique uma parte significativa deste dinheiro. Onde?
Algum é usado para consumo – casas e carros de luxo, festas requintadas, etc.
Mas os traficantes tentam também converter uma quantidade substancial de dinheiro da droga em propriedades legais que podem render ou ser vendidas mais tarde, sem que se façam perguntas. Este dinheiro tem provavelmente contribuído para a explosão de novas construções em Maputo (e talvez Nampula ou Pemba). Aí não seriam apenas mansões, mas também novos prédios e hotéis.
O investimento no turismo é útil porque é sempre possível declarar mais hóspedes do que os reais, por exemplo num hotel, e com isto esconder lucros futuros provenientes da droga. Hotéis são também uma base segura para portadores de droga.
O turismo e a banca representam 18 por cento do investimento total dos anos 90, de acordo com um estudo de Carlos Nuno Castel-Branco. Não surpreenderia que uma parte importante dele fosse dinheiro da droga.
Uma área importante de investimento para dinheiro ilegítimo são acções e títulos – o comprador pode pagar em dinheiro com poucas explicações a dar. Mas ao revender títulos e acções, os rendimentos passam a ser honestos.
O presidente da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), Jussub Nurmamade, disse a 7 de Junho que o rápido crescimento da BVM era "único": "começámos com 3 milhões de US$ e ainda não passaram dois anos" – disse aos jornalistas. Hoje o valor das cinco companhias listadas na bolsa mais os títulos do tesouro e dos bancos somam 60 milhões de US$ e Nurmamade prevê chegar aos 100 milhões em Outubro. No ano passado o BIM passou a ser a primeira companhia privada a emitir os seus próprios títulos, que são agora negociados na BVM. A emissão de títulos foi para 80 biliões de Meticais (na altura mais de 5 milhões US$), vencendo em cinco anos.
Como pode uma economia tão pequena como a de Moçambique encontrar 100 milhões de US$ em tão curto espaço de tempo? O que torna Moçambique "único" deve ser o dinheiro da droga.
Assim, olhando para a rapidíssima expansão da banca e da bolsa de valores, o "boom" na construção, o crescimento do investimento no turismo e, finalmente, o aumento do consumo de bens de luxo, podemos provavelmente contabilizar uma porção significativa de dezenas de milhões de dólares anuais de lucros da droga.
(Joseph Hanlon) - METICAL Agosto de 2008

ONU não duvida de que Ouattara triunfou

O Conselho de Segurança das Nações Unidas distribuiu hoje um comunicado a reafirmar, de forma inequívoca, que Alassane Ouattara ganhou as presidenciais na Costa do Marfim.

Ao fim de três dias de debate, durante os quais a Rússia se manifestou aparentemente compreensiva com o Presidente cessante, Laurent Gbagbo, que ainda não aceitou a derrota, o Conselho acabou por condenar nos termos mais enérgicos possíveis os esforços de “se subverter a vontade popular”.

Tendo em conta que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), reconheceu o antigo primeiro-ministro Ouattara como Presidente eleito, o Conselho de Segurança pediu a todos os envolvidos no processo que respeitem o resultado do acto eleitoral, que decorreu em duas voltas, a última das quais no dia 28 de Novembro.

A correspondente da BBC em Nova Iorque, Barbara Plett, considera ter sido talvez uma concessão a Moscovo explicar que esta atitude da ONU só é tomada depois de a instância regional, a CEDEAO, se ter pronunciado.

De acordo com os diplomatas acreditados na organização, a Rússia argumentava que o apoio a um dos candidatos nas controversas eleições excedia o mandato das Nações Unidas.

No entanto, a embaixadora norte-americana Susan Rice explicou que a missão da ONU na Costa do Marfim, a cargo de Young-jin Choi, tinha todo o poder para certificar que as eleições haviam decorrido de forma justa, não restando qualquer dúvida quanto à vitória de Ouattara, líder da União dos Republicanos (RDR).

Ao abrigo de um acordo de paz assinado depois da guerra civil desencadeada em 2002, a ONU estava mandatada para aquilatar da justeza do acto eleitoral, que Gbagbo veio a protelar por todas as formas durante os últimos cinco anos.

Os três membros africanos do Conselho de Segurança, Gabão, Nigéria e Uganda, procuraram convencer a Rússia a deixar de se opor a que as Nações Unidas reconhecessem de forma irrefutável Alassane Ouattara como o Presidente eleito da Costa do Marfim.

Aliás, o Presidente nigeriano, Goodluck Jonathan, já afirmara não serem necessárias mais tentativas de compromisso; e que Gbagbo deveria mesmo ceder o poder.

“Já vimos no Zimbabwe e no Quénia como é que os governos de união nacional acabam, ao fim e ao cabo, por não funcionar”, dissera Jonathan, referindo-se ao facto de os seus homólogos Robert Mugabe e Mwai Kibaki também não terem querido sair de cena, depois de eleições que só teriam ganho de forma fraudulenta.

A BBC destaca que, depois das posições dos Estados Unidos, da ONU, da União Africana e da CEDEAO, Gbagbo fica quase que sem apoios externos, só lhe restando os militares do seu próprio país.

No entanto, uma figura da Frente Popular Marfinense (FPI), Abdon Bayeto, voltou a insistir em que o Presidente derrotado não cederá o poder, baseando-se no parecer de um Conselho Constitucional que lhe é favorável.

“Os dirigentes africanos estão a ser manipulados pela comunidade europeia e transformados em fantoches”, disse ao programa Network Africa, da BBC, Abdon Bayeto, representante em Londres do partido do velho historiador Laurent Gbagbo, que ao longo da sua carreira quem contado sobretudo com o apoio da Internacional Socialista.

7.12.10

Para saber um pouco mais de Laurent Gbagbo

Africa Committee in Ivory Coast
In November 1994, the SI Africa Committee met in Abidjan, capital of Ivory Coast, at the invitation of our member party, the Ivory Coast Popular Front, FPI, and its Leader, Laurent Gbagbo.
At our meeting in Abidjan, which was well attended by representatives of SI member parties and by guests from all parts of Africa, we continued to focus on the democratisation process and the role of social democracy in Africa, and considered recent economic developments and the question of African integration. Also on the agenda were crucial questions of conflict resolution and humanitarian action. In a resolution on African integration, the SI Africa Committee stressed that regional cooperation and integration were vital if the African continent was to play its due role in international trade and the global economy.
The Committee heard how in Ivory Coast, as in some other African countries, democratic transition was not complete. Gbagbo stressed the other reforms which needed to accompany the holding of multi-party elections: the adoption of a modern and unbiased electoral code, freedom of action and expression for opposition parties, and for the media. Presidential and parliamentary elections were scheduled to take place in Ivory Coast a year later, and these, unfortunately, confirmed the concerns voiced at our meeting. The opposition parties withdrew from the presidential poll of October 1995, citing the unfair electoral code and subsequent irregularities in the voting process. They later took part in the parliamentary vote, but voting was suspended, to the extreme concern of our International, in the constituencies of Gbagbo and of some other opposition figures. The Socialist International has given its fullest support to the FPI and other parties working under such conditions. We believe that the solidarity manifested by events such as our meeting in Abidjan will help to foster greater democracy.
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The French Socialist Jean-Christophe Cambadelis, official representative of the French Socialist Party, and Jack Lang had recently visited the Ivory Coast where presidential elections will be held on October 31. The party is thus related to the current Ivorian President Laurent Gbagbo, a member of the International Socialist deemed “beyond the pale” since 2004.
French Socialists succeed in Ivory Coast on the eve of presidential elections on October 31. The ball opened by MP Jean-Christophe Cambadelis, national secretary of the French Socialist Party in charge of international relations, has continued with the former Culture Minister Jack Lang. The latter has openly supported President Laurent Gbagbo in the country. Jack Lang was present last Sunday at Bouaflé in central Côte d’Ivoire, during a meeting of the Ivorian Socialist candidate. In a speech, he paid glowing tribute to the man he considers “the candidate of loyalty” and wished “Laurent Gbagbo was elected president.”
Laurent Gbagbo encouraged by the French Socialist Party
More neutral, Jean-Christophe Cambadelis tried to echo the official position of his party. However, this visit marks a watershed in the history of recent relations between the PS and Laurent Gbagbo. The current Ivorian president had been deemed “beyond the pale” by Francois Hollande, then Secretary General of the party, since the events of November 2004. During his visit to Côte d’Ivoire, Mr. Cambadélis, who met the main candidates for president in Ivory Coast, Laurent Gbagbo said that was “seeing as all candidates running.”
While officially, the party does not endorse any candidate, the position of PS remains unclear. Jean-Christophe Cambadelis was accompanied by the Socialist deputy Jean-Marie Le Guen. He had accompanied Jack Lang during his controversial trip, along with Laurent Gbagbo, on Princess Street in the popular district of Yopougon, in 2008. And return to Côte d’Ivoire, International Relations of the PS was full of praise to Laurent Gbagbo on his blog. “I see that Laurent Gbagbo, who received me, a successful peace. We must turn the page and work in partnership with these countries concerned about their sovereignty. I would return after the elections as a friend. ” A statement that approximates partisan remarks by Jack Lang. “Thanks to the work you are doing, dear friend, Côte d’Ivoire, today, is presented as a model, as an example for the whole of Africa,” he said Sunday.
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No Verão de 1993, Laurent Gbagbo esteve no Porto, no Festival da Internacional Socialista, quando o presidente da Câmara Municipal de Gondomar era o seu “grande amigo” Aníbal Jaime Gomes Lira, pelo qual perguntou a enviados da Lusa e da SIC que o visitaram em Fevereiro de 1994, em Abidjan.

18.11.10

Sara Ocidental, uma questão por resolver

"On November 8, Moroccan occupation forces attacked a tent city of as many as 12,000 Western Saharans just outside of Al Aioun, in the culminating act of a months-long protest of discrimination against the indigenous Sahrawi population and worsening economic conditions. Not only was the scale of the crackdown unprecedented, so was the popular reaction: In a dramatic departure from the almost exclusively nonviolent protests of recent years, the local population turned on their occupiers, engaging in widespread rioting and arson." - Stephen Zunes

The turn to violence has attracted rare attention to Morocco's long-standing occupation of Western Sahara, and the stalement despite continuing UN efforts to promote negotiations. Western Sahara, not Morocco, is a member of the African Union. But Morocco's Western allies, particularly France and the United States, have declined to pressure Morocco to engage in serious negotiations. Although there is a UN peacekeeping mission, the mission's mandate includes no human rights component.

This AfricaFocus Bulletin contains several updates, from the United Nations and from the International Federation of Journalists, as long as an analytical article by Stephen Zunes published by OpenDemocracy (http://www.opendemocracy.org). Zunes is co-author, with Jacob Mundy, of the recent book on the Saharan conflict entitled Western Sahara: War, Nationalism, and Conflict Irresolution.

16.11.10

Alpha Condé é finalmente Presidente da Guiné

Alpha Condé, adversário histórico de todos os regimes que se têm sucedido na República da Guiné (Conacri), foi a noite passada proclamado vencedor da segunda volta das presidenciais, com 52,5 por cento dos votos expressos dia 7.
Condé já fora candidato presidencial em 1993 e 1998, sendo um nome marcante na política que se faz na África Ocidental.
Aos 72 anos, o líder da União do Povo da Guiné (RPG, segundo a sigla em francês) conseguiu 1.474.666 votos, contra os 1.333.666 (47,4 por cento) que foram para o antigo primeiro-ministro Cellou Dalein Diallo, que horas antes se considerara ele próprio vencedor, tendo havido durante o dia de ontem confrontos em que se registaram pelo menos um morto e dezenas de feridos. Diallo disse mesmo à AFP terem sido dois os mortos.
A proclamação dos resultados da segunda volta foi feita pelo presidente da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), o general Siaka Sangaré, do Mali, tendo o nível de afluência às urnas sido de 67 por cento.
Ontem à noite, pouco depois do anúncio da vitória do político de etnia mandinga ouviram-se disparos em diferentes bairros da cidade de Conacri, capital de um país que é independente desde 1958 e que tem 10 milhões de habitantes, sendo o vizinho meridional da Guiné-Bissau.
A segunda volta das presidenciais verificou-se mais de quatro meses depois da primeira, que fora no dia 24 de Junho, tendo agora Condé apelado à concórdia e à fraternidade, dizendo que “é tempo de trabalhar pela reconciliação nacional”.
O antigo professor de Ciências Políticas na Universidade de Paris, que de 1998 a 2001foi um preso político, afirmou estender “uma mão fraterna” a Cellou Dalein Diallo, para a “edificação de uma Guiné unida e próspera”.
Quanto ao derrotado, solicitou aos seus apoiantes que evitassem violências, aguardando que as suas alegações de fraudes sejam examinadas pelo Supremo Tribunal, ao qual cabe confirmar os resultados provisórios anunciados ontem à noite pela CENI.
Na primeira volta, Diallo conseguira 43 por cento dos votos expressos e Condé 18 por cento, mas o Supremo anulara um terço dos votos, tendo depois disso o jogo das alianças permitido ao político mandinga recuperar o atraso que o separava do seu adversário fula.
O general Siaka Sangaré informou que a CENI recebeu 31 queixas, 21 das quais da União das Forças Democráticas da Guiné (UFDG), de Cellou Dalein Diallo, economista de 58 anos que de 2004 a 2006 foi primeiro-ministro, durante a presidência de Lansana Conté, que esteve no poder de 1984 a 2008.
No dia 23 de Dezembro de 2008 assumiu o controlo do país o Conselho nacional para a Democracia e o Desenvolvimento, devendo agora essa junta militar ceder o lugar ao Presidente eleito, que terá a seu cargo o melhor aproveitamento possível dos numerosos recursos naturais existentes, incluindo 25 por cento das reservas mundiais de bauxite, o minério a partir do qual se produz alumínio. Entre os outros metais guineenses também se contam diamantes e ouro, mas mesmo assim o Produto Nacional Bruto per capita ainda não vai acima dos 1.000 dólares (apenas um décimo do brasileiro), sendo a República da Guiné considerada pelas Nações Unidas território com um Desenvolvimento Humano Baixo.

15.11.10

A desintegração do Estado da Guiné-Bissau

14 de Novembro de 1980 - 14 de Novembro de 2010

Neste dia do mês de Novembro, há 30 anos, um grupo de homens fardados pegou em armas e depôs um Presidente da República - Luís Cabral. Contudo, parece que já ninguém se recorda. Eu, que fazia catorze anos de idade precisamente um dia depois dessa terrível aventura, não mais me esquecerei de alguns pormenores: dos camuflados desses homens, do brilho das suas kalashnikov; dos tanques de guerra a fazer rali nas avenidas, dos gritos ululantes das pessoas.

Trinta anos depois, o que assistimos? Ainda estamos a pagar na pele por um movimento apelidado de reajustador, que apelou à "concórdia nacional" para de seguida começar a matança que, até aos dias de hoje, assistimos, impotentes.

Não haja dúvidas: a desintegração da Guiné-Bissau haveria de começar, assim que a poeira assentasse. Não tardaria.

Que temos hoje, nós? Temos um Estado cujo apelido devia ser 'falhado'; uma Nação esventrada, impotente e descarada - uma espécie de mãe madrasta; um País que se tornou numa linha de fabrico e de embalagem de cocaína à escala planetária - aos olhos de todos, comunidade internacional incluida - e que usa maquinaria de última geração importada da Europa e, até, da China. E ainda assim um País.

Somando tudo? Estamos na presença de um Estado posto de joelhos pelo narcotráfico e pela ponta da baioneta. E, para compôr o ramalhete... um Estado organizadamente, digamos que... desorganizado

O nosso País alberga, hoje, criminosos de todo a espécie, de todo o mundo: gente que, cumprida a pena onde quer que fosse, preferiu sabiamente mudar-se para cá. Para um País mergulhado na mais completa anarquia, sem rei nem roque. Não há, para amostra, um homem honesto, uma esposa fiel, uma donzela recatada. O País tornou-se promíscuo, uma meca do hedonismo.

Torna-se difícil imaginar colecção mais interessante de figuras físicas e psicológicas - até patológicas - reunidas debaixo destes largos céus. Torna-se ainda mais difícil ter alguém para conversar, ouvi-lo citar grandes nomes da literatura, ou rir-se das teses que Charles Darwin nos legou, ou ainda comentar com inteligência e novidade este ou aquele livro, uma opinião.

Perguntam então: "O que faz um homem como tu num lugar como este?". Sorrio, e respondo: "Este lugar é o meu País. Um País que me surpreende todos os dias.". AAS

P.S. - Amanhã, faço anos... Mais um, para ser mais preciso. E tomei a dura decisão de abandonar novamente este País. O meu País. Estou cansado, e, se vos faz mais feliz, não tenho esperanças: nem no futuro da Guiné-Bissau, muito menos no do seu Povo. Não quero mais surpresas destas. Com alguma dor, António Aly Silva

7.11.10

Zimbabwe, o país que andou para trás

HARARE – The quality of life in Zimbabwe has plunged to a 40-year low, according to the 2010 United Nations Human Development Report published last week.

Zimbabwe is one of three countries for which the Human Development Index (HDI) is worse off than it was in 1970.

The report, prepared by the UN Development Programme, noted that almost all the 135 countries surveyed during 2010 had recorded substantial progress in human development which is measured .

“Of 135 countries in our sample for 1970–2010, with 92 percent of the world’s people, only 3—the Democratic Republic of the Congo, Zambia and Zimbabwe— have a lower HDI today than in 1970,” the report said.

Zimbabwe has the worst quality of life in the world, according to the report.

The HDI is a simple measure of development and captures progress in three basic capabilities – to live a long and healthy life, to be educated and knowledgeable, and to enjoy a decent standard of living.

The HDI helps answer some basic questions about the progress of societies, such as which countries have progressed faster and whether poor countries are catching up with rich ones.

Zimbabwe owes its poor score to low income and life expectancy, which
is only 47 years.

Zimbabwe has plunged from being the darling of Africa soon after
independence from Britain in 1980 to becoming a pariah state by 2000.

The southern African country was often praised for the progressive
social policies it adopted after the overthrow of minority white rule
in 1980.

Public spending on health and education rose rapidly in the 1980s,
especially for rural health centres, water, sanitation and rural
schools.

Infant mortality rates were halved between 1980 and 1993, and child
immunization rates rose from 25 percent to 80 percent.

However, the government faced challenges in sustaining expansion,
especially when the economy collapsed after 2000 because of poor
economic management.

The Zimbabwean

6.11.10

Fiscalização internacional da Guiné-Bissau

O Gabinete das Nações Unidas na Guiné-Bissau está a estudar um memorando que iria permitir que barcos internacionais policiassem as águas desse país, com a colaboração de elementos da polícia nacional.
A informação foi ontem à tarde dada pelo representante especial da ONU em Bissau, o ruandês Joseph Mutaboba, durante uma reunião do Conselho de Segurança, em Nova Iorque.
O mesmo gabinete defende que entidades estrangeiras ajudem a controlar os aeroportos e portos guineenses, dadas as limitações dos parceiros regionais no combate ao narcotráfico e ao crime organizado.
Mutaboba defendeu no Conselho de Segurança uma acção internacional mais robusta para “nomear e envergonhar” as pessoas que na Guiné-Bissau se dedicam a tráficos ilícitos, congelando ou confiscando os seus bens, conforme os Estados Unidos aliás já fizeram em relação aos chefes dos estados-maiores guineenses da Armada e da Força Aérea, respectivamente Bubo Na Tchuto e Ibrahima Papa Câmara.
O representante do secretário-geral Ban Ki-moon apresentou na reunião um roteiro elaborado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), para a reforma do sector da segurança na Guiné-Bissau e o combate ao narcotráfico.
Para além de Mutaboba, também intervieram nos trabalhos Maria Luísa Ribeiro Viotti, do Brasil, presidente de uma comissão destinada a pacificar a Guiné-Bissau, e o angolano Sebastião Isata, representante especial do Conselho de Paz e Segurança da União Africana para a melindrosa questão guineense; bem como o embaixador de Bissau na ONU, João Soares da Gama.
Um grupo internacional de contacto para a Guiné-Bissau, a CPLA, a CEDEAO e, muito em particular, o Governo de Angola estão a debater um roteiro e a considerar a activação de uma força internacional que apoie a concretização desse mesmo roteiro, de modo a proteger as principais instituições guineenses, que se têm revelado muito frágeis.
O delegado da ONU em Bissau lamentou uma vez mais que continue detido o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas afastado do seu cargo em 1 de Abril, Zamora Induta, considerando que isso demonstra a continuação do predomínio dos militares que contra ele se rebelaram e que se mostram mais fortes do que os tribunais.
Por seu turno, o embaixador Soares da Gama afirmou que as dificuldades que o seu país tem atravessado nos últimos 12 anos se devem em parte ao facto de não terem sido devidamente integrados os homens e as mulheres que lutaram pela independência do país, unilateralmente proclamada em 24 de Setembro de 1973 e reconhecida no ano seguinte por Portugal. Muitos dos antigos combatentes permanecem no activo das Forças Armadas, apesar da sua idade avançada.
O Ministro da Defesa e dos Antigos Combatentes, Aristides Ocante da Silva, anunciou há dias que o Governo angolano vai disponibilizar um fundo não reembolsável de 30 milhões de dólares para o processo da reforma no sector da defesa e segurança.
Segundo o titular da pasta de Defesa e dos Antigos Combatentes, além deste fundo, as forças da defesa e segurança beneficiarão de 330 casas que serão distribuídas da seguinte forma: 300 casas para aqueles que irão para a reforma e 30 para aqueles que ainda exercem as suas funções.
Aristides Ocante da Silva revelou que o Governo assinou um protocolo do acordo com a União Europeia que visa a construção de 250 a 300 casas.
Por seu turno, o Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, Tenente-General António Injai, citado pelo jornal “Nô Pintcha”, reconheceu que são eles, os militares, o foco da instabilidade na Guiné-Bissau, pelo que lhes pediu para repensarem e colocarem um ponto final nas intrigas dentro da classe castrense.

2.11.10

Malam Bacai Sanhá: "Vamos morrer todos juntos!"

Le président bissau-guinéen, Malam Bacaï Sanha, a assuré qu'il allait "bien", mardi, à son retour à Bissau, après un séjour médical de 10 jours au Sénégal où il avait été évacué en urgence suite à un malaise.

Le chef de l'Etat a déclaré à quelques journalistes dont l'AFP à l'aéroport: "je crois que vous le voyez, je vais bien, je peux même participer à un combat de lutte!" traditionnelle, très populaire dans le pays.

Le dirigeant de la Guinée-Bissau, âgé de 63 ans, n'était pas rentré comme prévu samedi à Bissau et des rumeurs avaient aussitôt couru qu'il était décédé.

"Que ceux qui veulent m'enterrer sachent que nous allons mourir ensemble. (. . . ) En tout cas, je suis encore là et je rends grâce à Dieu", a-t-il lancé.

Le président, visiblement affaibli, affichait un large sourire et répondait, debout, aux questions des journalistes.

Pendant son trajet en voiture, il a salué de la main la foule des curieux massés le long des huit kilomètres séparant l'aéroport du palais présidentiel.

Malam Bacaï Sanha avait été évacué le 23 octobre vers Dakar, par avion militaire, à la suite d'un malaise. Aucune précision n'a été apportée, depuis, sur les raisons médicales de cette hospitalisation. Il n'a pas évoqué cette question mardi devant les journalistes.

En décembre 2009, le président avait déjà passé quatre semaines à l'étranger pour raisons médicales, à la suite d'un malaise. Il avait alors simplement déclaré: "on parle de +chute d'hémoglobine+ dans le sang. (. . . ) Il est vrai que je souffre aussi de diabète mais ce n'est pas si grave qu'on veut le faire croire". Il avait cependant indiqué avoir été "longuement sous perfusion".

Malam Bacaï Sanha avait remporté l'élection présidentielle de juillet 2009 avec 67% des voix au second tour, quatre mois après l'assassinat du président Joao Bernardo Vieira par des militaires.

18.10.10

Uma Bélgica sempre à beira do abismo

A mais recente tentativa de resolver a crise política que se arrasta na Bélgica desde as legislativas antecipadas de 13 de Junho parece hoje votada ao fracasso, depois de os partidos de língua francesa terem rejeitado uma proposta da Nova Aliança Flamenga (N-VA).

“Fabula acta est” (a peça acabou), disse em latim o presidente do N-VA, Bart De Wever, quando esta manhã entrava para uma reunião do seu partido independentista, que ganhou as eleições na Flandres, região setentrional da Bélgica.

Ao falar assim, teatralmente, o “clarificador” indicado pelo rei Alberto II, lamentava a reacção dos partidos francófonos ao seu texto de compromisso; e confirmava estar tudo, uma vez mais, na estaca zero.

De Wever, um corpulento político de 39 anos, que disse não ter dormido na noite passada, vai às 17h00 locais (16h00 em Lisboa) declarar ao monarca a sua decepção com a reacção dos francófonos com um documento de 48 páginas para o futuro do país.

“Acta est fabula” foram as últimas palavras do imperador romano César Augusto no seu leito de morte, no ano 19 da era cristã. E a elas recorreu hoje enfaticamente o truculento De Wever quando desejou explicar à imprensa que falhara na sua tentativa de um compromisso entre as pretensões flamengas e as preocupações dos valões, que são os belgas de língua francesa.

“Não compreendo”, disse por seu turno o chefe da bancada parlamentar do N-VA, Jan Jambon, referindo-se à forma liminar como os três partidos francófonos haviam rejeitado o roteiro para uma coligação de sete partidos.

Nesta altura, os diferentes líderes políticos belgas ainda não conseguiram formar novo Governo desde as eleições de Junho, nas quais o N-VA obteve o maior número de lugares, com a sua defesa da devolução crescente dos poderes federais às três regiões do país: a flamenga, a valã e a de Bruxelas.

Os partidos francófonos vêem nas propostas de Bart de Wever um risco de dissolução da periclitante unidade nacional, com a consequente proclamação da independência da Flandres, onde vive 60 por cento de toda a população.

Hoje foi o último dos 10 dias da “missão de clarificação” de que o rei dos belgas encarregara o líder do N-VA; mas os socialistas francófonos foram da opinião de que ele não conseguira com o seu projecto ultrapassar os obstáculos existentes.

O jornal flamengo “De Morgen” já considerou que uma nova ida às urnas é cada vez mais provável, nesta altura em que a Bélgica está a necessitar de um Governo efectivo para conter um dos mais elevados índices europeus de dívida em relação ao Produto Interno Bruto. Prevê-se mesmo que essa percentagem da dívida suba 100 por cento durante o próximo ano, se bem que a administração em funções esteja a procurar ganhar tempo.

Os políticos francófonos, que representam 40 por cento dos 10,5 milhões de belgas, começaram a alertar há já algum tempo para os riscos de partilha do país derivados da radicalização da vaga independentista da Flandres, que é mais rica do que a Valónia ou a região da capital, Bruxelas.

Jorge Heitor

13.10.10

Angola e os Congos são países onde há fome

Angola e o Afeganistão são alguns dos 22 países que enfrentam grandes dificuldades com as crises alimentares repetidas, disse a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), num relatório conjunto com o Programa Alimentar Mundial (PAM).
O Burundi, o Chade, os dois Congos, a Costa do Marfim, a Eritreia e a Etiópia são outros dos países com uma incidência de fome extremamente elevada, devido a uma combinação de calamidades naturais, de conflitos e de debilidade das instituições.
A fome crónica e a insegurança alimentar são as características mais comuns de crises prolongadas como as denotadas, de igual modo, na República da Guiné, no Haiti, no Iraque, no Quénia e na Libéria.
A má nutrição entre as crianças com menos de dois anos é um dos principais problemas que se coloca quando se trata de reduzir a fome no mundo, destaca entretanto o índice global distribuído pelo Instituto Internacional de Pesquisa em Política Alimentar (IFPRS), com sede em Washington.
O número global de pessoas que passam fome ultrapassou o ano passado mil milhões de pessoas, mas já desceu este ano para 925 milhões, segundo a FAO. No entanto, o problema continua a ser “extremamente alarmante” no Burundi, no Chade, na República Democrática do Congo (RDC, com a capital em Kinshasa) e na Eritreia. Todos eles países da África a Sul do Sara.
Num segundo patamar, onde a fome continua a ser “alarmante”, se não que já de gravidade extrema, situam-se, para além de Angola, a Guiné-Bissau, Moçambique, Timor-Leste, a Índia e o Bangladesh, entre outros.
No terceiro patamar, o da fome como problema “grave”, mas não já exactamente alarmante, estão designadamente a Coreia do Norte, a Mongólia, a Indonésia, o Paquistão e o Quénia.
“As crises alimentares prolongadas representam ameaças contínuas e graves para as vidas e os meios de subsistência; e à medida que o tempo passa pode ser cada vez mais difícil”, escrevem o director-geral da FAO, Jacques Diouf, e a directora do PAM, Josette Sheeran, no prólogo do seu relatório sobre “O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo em 2010”.
Os países considerados em crise prolongada, como Angola, a Coreia do Norte, a Somália e o Sudão, são aqueles onde se verificou crise alimentar durante oito ou mais anos, desde 2001, que recebem mais de 10 por cento da ajuda externa em assistência humanitária e que têm um défice de alimentos.
Todas as conclusões deste trabalho conjunto de duas das agências da ONU estão a ser debatidas pela Comissão de Segurança Alimentar Mundial, reunida em Roma desde ontem e até dia 16. Trata-se de uma entidade intergovernamental para análise e seguimento de todas as políticas sobre segurança alimentar, incluindo a produção e o acesso físico e económico aos alimentos, para que não haja tanta fome, mormente em países africanos e asiáticos.

10.10.10

Bubo Na Tchuto à frente da Armada da Guiné-Bissau

O Presidente Malam Bacai Sanhá nomeou o contra-almirante José Américo Bubo Na Tchuto chefe do Estado-Maior da Armada da Guiné-Bissau, mas a representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Catherine Ashton, lamentou-o profundamente.
Bacai Sanhá explicou ter recolocado Bubo Na Tchuto no lugar que já em tempos desempenhara por entender que isso poderá contribuir para a estabilidade de um país muito agitado. Mas a UE, por seu turno, destacou o “papel desestabilizador” de Bubo nos acontecimentos de 1 de Abril último, quando o general António Indjai o foi buscar às instalações das Nações Unidas onde se encontrava refugiado e juntos prenderam o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Zamora Induta.

“É uma tentativa do poder legítimo da Guiné-Bissau, do Governo e da Presidência da República, de criar um clima propício para a implementação da reforma do sector de defesa e segurança”, afirmou Malam Bacai Sanhá aos jornalistas, enquanto Catherine Ashton recordava que o oficial em causa se encontra sujeito a sanções por parte de entidades internacionais, designadamente norte-americanas, por se ter considerado que estava envolvido no narcotráfico que dilacera a vida da África Ocidental.

“A comunidade internacional vai compreender a nossa posição, como compreenderam sempre. Vai compreender a necessidade que nós temos de estabilizar este país e nós estaremos à altura de dar essas explicações”, disse o Presidente guineense, depois de haver recolocado Bubo no lugar que tivera até Agosto de 2008, quando foi acusado de actividades golpistas pelo então chefe do Estado-Maior General, general Tagme Na Waie, que viria a ser assassinado em 1 de Março do ano passado.

Na sequência das acusações de que tentaria procurar destituir o então Presidente João Bernardo “Nino” Vieira, Bubo Na Tchuto foi destituído e fugiu para a Gâmbia, de onde depois saiu para se refugiar na representação da ONU em Bissau.

Durante o período em que ele se encontrou fugido, foram assassinados tanto Tagme Na Waie como o próprio “Nino” Vieira, numa série de crimes políticos a que a Guiné-Bissau tem vindo a assistir.

No dia 1 de Abril deste ano, Bubo Na Tchuto e o general António Indjai não só destituíram o almirante Zamora Induta da chefia do Estado-Maior General como chegaram a prender, durante algumas horas, o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, líder do partido maioritário, o PAIGC.


País de arbitrariedades

Zamora Induta tem continuado detido, sem julgamento, se bem que nos últimos dias tenha sido anunciada a iminência da sua libertação, constantemente exigida pela UE, que não se conforma com uma série de arbitrariedades que se têm verificado na Guiné-Bissau e ficado impunes.

De acordo com as palavras da britânica Catherine Ashton, a recolocação de Bubo Na Tchuto à frente da Armada confirma, se necessário fosse, a militarização da política naquela antiga colónia portuguesa, onde nos últimos sete meses Presidente e Governo têm feito quase tudo o que é desejado por alguns oficiais generais.

Em Junho, o Tribunal Militar guineense arquivou as acusações de alegada tentativa de golpe de Estado que haviam sido formuladas contra Bubo Na Tchuto; e a partir daí ele começou a exigir que o colocassem de novo no Estado-Maior da Armada. Isto apesar de o departamento norte-americano do Tesouro o ter colocado na lista internacional de narcotraficantes.

O mesmo tribunal determinou na semana passada não haver razões para se manter por mais tempo a prisão preventiva do Almirante Zamora Induta, que no entanto deveria segundo os juízes ser obrigado a permanecer no país, de modo a esclarecer algumas das acusações que contra ele também têm vindo a ser feitas.

De acordo com uma carta atribuída ao Procurador-Geral da República, Amine Michel Saad, e divulgada pelo site “Ditadura do Consenso” (http://ditaduradoconsenso.blogspot.com/), Induta teria dito o ano passado a um grupo de militares que o primeiro-ministro lhe dera ordens para mandar executar o Presidente Vieira.

No entanto, acusações tão graves como estas não são inéditas na Guiné-Bissau, sem que ninguém as desminta cabalmente ou consiga confirmar a sua veracidade, pois que o clima geral é desde há muito o de uma total impunidade.


A Guiné-Bissau, recorde-se, tem vindo a ser o mais turbulento dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, tendo já deposto três dos seus presidentes, um deles, o referido "NinO" Vieira, barbaramente assassinado aquando da sua segunda deposição.

5.10.10

Geraldo Nunda, o general que já foi da UNITA

O general Geraldo Sachipengo Nunda, ex-oficial da UNITA, foi ontem nomeado pelo Presidente José Eduardo dos Santos chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA), em substituição de Francisco Pereira Furtado. Há cerca de 15 anos chefe adjunto, Nunda estava na calha para número um da hierarquia militar, pois que o líder do MPLA demonstrava particular estima por ele.
Uma hora depois de o fundador da UNITA, Jonas Malheiro Savimbi, ter sido morto a tiro, em Fevereiro de 2002, perto da localidade de Lucusse, na província do Moxico, no Leste do país, já Nunda, que comandara a operação desencadeada nesse sentido, a partir da cidade de Luena (ex-Luso), estava junto do cadáver, acompanhado por outros generais.

2.10.10

Os diamantes sujos de Charles Taylor e de Naomi

Jeremy Ractliffe só reconheceu ter em seu poder aqueles diamantes de sangue quando Naomi o referiu durante o julgamento do antigo Presidente liberiano Charles Taylor, em Agosto.
Depois de ter sido tornado público que era ele quem ficara com os polémicos diamantes provenientes da guerra civil na Serra Leoa, o presidente da Fundação Mandela para o Auxílio à Infância entregou-os à polícia e demitiu-se das funções que desempenhava à frente da instituição.
Os procuradores disseram que os diamantes em bruto que Taylor ofereceu a Naomi Campell, durante um jantar em casa do antigo Presidente Nelson Mandela, e que ela passou depois a Ratcliffe, depois de se ter consciencializado de que não poderia sair com eles da África do Sul, eram provenientes de um dos mais tenebrosos conflitos a que a África assistiu na segunda metade do século passado.
Taylor teria consigo estes diamantes porque fora aparentemente à África do Sul com o intuito de adquirir armas para que prosseguisse a guerra civil na Serra Leoa, da qual ele era um dos mentores.
A justiça sul-africana acusou agora Jeremy Ractliffe ao abrigo de uma lei de 1956, que proíbe a particulares terem diamantes em seu poder antes de eles serem devidamente processados.
O acusado terá de comparecer em tribunal no dia 27 de Outubro, para explicar muito bem como é que se prestou a ficar com as pedras preciosas que Taylor deu a Naomi Campbell por se ter impressionado muito com a beleza da top model.
Durante o julgamento que está a decorrer em Haia, no Tribunal Especial das Nações Unidas para a Serra Leoa, Campbell afirmou ter recebido algumas “pedras de aspecto sujo” depois do jantar de caridade que tivera lugar em 1994 na casa do então Presidente Mandela, onde também se encontravam Taylor e a actriz norte-americana Mia Farrow.
A modelo especificou que, um pouco depois da refeição, dois homens não identificados lhe apareceram a bater à porta do quarto para lhe entregar aquelas pedras. E que nem sequer tinha provas de que eles fossem de Taylor.
No entanto, Mia Farrow e outra participante no jantar contaram uma versão diferente: Naomi Campbell teria dito a pessoas da sua confiança que o Presidente liberiano lhe prometera durante o repasto que lhe iria enviar um presente.
Na altura em que se demitiu da gerência da Fundação Nelson Mandela, Ractliffe contou que acabara por ficar com os diamantes porque poderia ser ilegal a bela Naomi procurar sair com eles do país.
No entanto, teve o cuidado de acrescentar que não queria envolver a Fundação Mandela para o Auxílio à Infância em nada de ilegal. E por isso é que teria ficado ele próprio, a título individual, com tais pedras, extraídas pelos rebeldes que cometeram muitas atrocidades durante a guerra civil na Serra Leoa e que mantinham fortes laços com Charles Taylor.
Uma das acusações feitas a Taylor é precisamente a de ter recorrido a “diamantes de sangue” para obter armas para os combatentes da Frente Revolucionária Unida (RUF), do seu pupilo Foday Sankoh, durante um conflito que se arrastou de 1991 a 2001 e que deixou profundas marcas em toda a África Ocidental.

29.9.10

David Miliband inicia travessia do deserto

David Miliband, antigo ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, anunciou hoje que necessita de “recarregar as baterias”, pelo que não fará parte do gabinete sombra que está a ser preparado pelo seu irmão Ed, no sábado eleito novo líder do Partido Trabalhista.

David, que perdeu a corrida à liderança por pouco mais de um por cento, declarou à BBC que a decisão de não ficar na linha da frente da política que se faz no Reino Unido é a mais adequada para ele, para a família e para o Labour.

No entanto, aquele expoente da linha do antigo primeiro-ministro Tony Blair esclareceu que continuará a servir o partido a que pertence e que não exclui a hipótese de um dia voltar a desempenhar funções de relevo.

Havia uma certa especulação quanto ao futuro do antigo condutor da política externa britânica, desde que no sábado foi anunciado o resultado da corrida à liderança, visto como uma espécie de morte do chamado New Labour.

David tinha de decidir até às 17h00 de hoje se se candidatava às eleições para o gabinete sombra, a equipa com que os trabalhistas vão procurar ganhar novo fôlego, depois de em Maio terem saído do Governo, agora nas mãos dos conservadores e dos liberais.

Numa entrevista ao editor político da BBC, Nick Robinson, o ex-titular do Foreign Office disse estar “absolutamente certo” de que a sua decisão de, por agora, se afastar da linha da frente é a correcta.

Explicou até que o sentiu assim que no sábado foi derrotado, mas que preferiu esperar três ou quatro dias para amadurecer bem a decisão e falar sobre ela com a família.

A imprensa de direita tem vindo a considerar Ed Miliband um político “razoável”, especialmente cuidadoso em não melindrar as hostes trabalhistas que haviam estado com a equipa anterior e que defendiam “a terceira via”, entre um socialismo mais militante, mais ligado aos sindicatos, e uma atitude conservadora.

A derrota do seu irmão mais velho, David Miliband, ficou a dever-se sobretudo ao facto de uma grande parte do partido se querer distanciar de um passado recente, o qual se caracterizou, entre outras coisas, por um alinhamento com os Estados Unidos na invasão do Iraque.

27.9.10

MPLA procura reforçar-se no poder

O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), no poder desde a proclamação da independência, em 1975, vai efectuar em 2011 o seu IV Congresso Extraordinário, anunciou durante o fim-de-semana o respectivo vice-presidente, Roberto de Almeida.

Este congresso servirá para “avaliar o grau de cumprimento das promessas feitas nas eleições legislativas de 2008”, nas quais o MPLA registou 81,76 por cento dos votos expressos, face aos 10,36 por cento do seu principal adversário, a União Nacional para a Independêncial Total de Angola (UNITA), disse Roberto de Almeida na cidade do Dundo, capital da província da Lunda Norte.

Embora ainda esteja por determinar a data exacta, o Congresso Extraordinário, que se segue a um ordinário realizado o ano passado, deverá adoptar “novos métodos de actuação e funcionamento” das estruturas de um partido criado oficialmente em 1956, esclareceu o vice-presidente dessa formação política.

A reunião deverá ser sensivelmente um ano antes das eleições gerais previstas para 2012; e que além de escolherem os deputados também ditarão quem é que fica na Presidência da República, uma vez que segundo a Constituição de 2009, o chefe de Estado será automaticamente o cabeça de lista do partido mais votado para a Assembleia Nacional.

Portanto, admite-se que o congresso esclareça se o actual Presidente, José Eduardo dos Santos, de 68 anos, há 31 no poder, irá ser ou não candidato à sua própria sucessão. Mas, por agora, admite-se em Angola que o venha a ser.

Santos, que em 1979 sucedeu ao primeiro Presidente da República, António Agostinho Neto, por morte deste, ganhou a primeira volta das eleições presidenciais de 1992. Mas a segunda volta, que o opunha a Jonas Savimbi, líder da UNITA, nunca se chegou a efectuar, devido ao reatar da guerra civil entre as duas principais forças políticas do país. Guerra essa que só terminou em 2002, com a morte de Savimbi.

Durante um comício que Roberto de Almeida dirigiu sábado no Dundo, foram entregues cartões de novos militantes do MPLA a pessoas que anteriormente pertenciam ao Partido de Renovação Social (PRS), que em 2008 foi o terceiro nas legislativas, com 3,17 por cento dos votos expressos.

23.9.10

Maputo vai ter um edifício de 47 pisos

O Grupo Green Point Investment, uma empresa de capitais maioritariamente israelitas, vai investir 110 milhões de dólares norte-americanos na construção de um edifício de 47 andares na zona baixa da cidade de Maputo, capital moçambicana. Trata-se do maior edifício do país, constituído por 32 pisos para escritórios, cinco para estacionamento de viaturas, e os restantes para centros comerciais e um heliporto, entre outras facilidades.

Como Moçambique tem crescido, de 1970 para cá! Desde a velha Lourenço Marques de há 40 anos ao Maputo de hoje vai um grande salto no desenvolvimento. A terra de Eusébio e de Coluna enche-nos de orgulho.

27.8.10

Genocídio no Leste da RDC

Um relatório das Nações Unidas afirma que crimes cometidos na República Democrática do Congo (RDC) pelo Exército do Ruanda e pelos seus aliados poderão ser considerados um genocídio.

O relatório, já visto pela BBC e por alguns outros órgãos de informação, pormenoriza a investigação que tem vindo a ser feita ao conflito que decorreu na RDC de 1993 a 2003, dizendo que dezenas de milhares de hutus, incluindo mulheres, crianças e idosos, foram mortos pelo Exército ruandês, dominado pelos tutsis.

No entanto, o ministro ruandês da Justiça declarou não fazerem qualquer sentido estas afirmações de que o actual Exército do seu país procedeu à chacina sistemática de sobreviventes depois de haver ocupado acampamentos de refugiados hutus em território congolês, na região dos Grandes Lagos.

O relatório da ONU também refere violações dos direitos humanos cometidas pelas forças de segurança de todos os países que participaram naquela que tem vindo a ser chamada a “guerra mundial africana”, que oficialmente terminou em Julho de 2003, quando tomou posse o Governo de Transição da RDC.

Mais de cinco milhões de mortos

Foi a maior guerra da moderna história africana e envolveu oito países, bem como duas dezenas e meia de grupos armados, milícias de diferentes quadrantes. Em 2008, o conflito e as suas sequelas já tinham feito 5,4 milhões de mortos, na sua maior parte devido a doenças e à fome. Foi o pior de todos os conflitos havidos na Terra desde a II Guerra Mundial, mas nunca chegou a ter uma grande repercussão internacional.

Se bem que oficialmente tenha acabado há sete anos, o Leste da RDC, nas proximidades da fronteira com o Ruanda, continua muito volátil, com frequentes ataques a populações civis e violações em massa, como ainda esta semana foi noticiado.

O relatório final do alto-comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, já referido nas últimas 24 horas pelo jornal Le Monde e pela BBC, deverá ser formalmente publicado num dos próximos dias.

Reunião de emergência

Ontem, o Conselho de Segurança das Nações Unidas efectuou uma sessão de emergência para debater as alegações de que rebeldes hutus ruandeses se encontravam entre os elementos armados que no fim de Julho e início de Agosto violaram pelo menos 150 mulheres e crianças na localidade de Luvungi e em aldeias vizinhas, na província do Kivu Norte.

Quase em simultâneo com este último episódio, duas dezenas de peritos da ONU em direitos humanos documentavam, em centenas de páginas, aquilo que disseram ser ataques sistemáticos cometidos num passado recente pelo Exército do Ruanda e pela Aliança das Forças Democráticas para a Libertação do Congo-Zaire (AFDL).

Kagamé e Kabila

O actual Exército ruandês tem como figura emblemática o general Paul Kagamé, que tomou posse em 24 de Março de 2000, depois de ter dirigido a Frente Patriótica Ruandesa (FPR), cuja vitória sobre o Governo anterior, em Julho de 1994, acabou com o genocídio de cerca de 800 mil pessoas, cometido por extremistas hutus. E a AFDL era dirigida por Laurent-Désiré Kabila, pai do actual Presidente congolês, Joseph Kabila. Foi em 1997 que a AFDL, apoiada pelo Ruanda, assumiu o poder em Kinshasa, depois de ter derrotado o Presidente Mobutu Sese Seko.

A ser verdade o que dizem agora peritos das Nações Unidas, soldados tutsis ruandeses que derrotaram forças genocidas hutus teriam depois tido o mesmo tipo de comportamento, ao perseguirem os seus compatriotas que se refugiaram no território da RDC.

O tecido social ruandês, tal como aliás o do vizinho Burundi, é constituído por uma maioria hutu, tradicionalmente camponesa, e por uma minoria tutsi, mais dedicada à criação de gado, às tarefas administrativas e à carreira das armas. Hutus e tutsis não são etnias, mas sim estratos ou camadas sociais.

16.8.10

Pakistan has a man for a crisis - general Kiani

By Abubakar Siddique

As the people of Pakistan struggle to overcome a calamity of massive proportions, one man has emerged to inspire confidence in the country's flood-recovery efforts: top military commander General Ashfaq Parvez Kiani.

Kiani has taken the lead since unrelenting monsoon rains brought on a natural disaster that has so far left 1,600 dead, many millions homeless, and disrupted the lives of up to 18 million more. Images of Kiani helicoptering around Pakistan taking stock of the tragedy provided a stark contrast to those of President Asif Ali Zardari helicoptering to his chateau in France as floodwaters
swelled, adding to the perception that the civilian government was failing its people.

Despite his role as chief of the world's largest Muslim army, however, little is known about the 58-year-old, chain-smoking general.

Admirers describe Kiani as a man of few words who has largely remained in the shadows even as he has risen quickly through the ranks - from second lieutenant (or junior commissioned officer), to head of the Inter-Services Intelligence agency (ISI), to General Pervez Musharraf's successor as the country's top military man.

Septuagenarian General Talat Masood, who served in the army for nearly four decades and is now an influential analyst, says Kiani is perhaps the best military chief in the nation's checkered 63-year history.

Over that time, four military dictators trampled elected governments and ruled the country for more than three decades. Masood, who has been consulted by Kiani at times, sees key differences in the approach used by this military commander.

"He does a lot of reflection and intellectually he is very profound," Masood says. "I think he goes at the best of the problem and has a much better understanding of the world and the region as a whole. And I would say that his understanding of national affairs, in comparison to his predecessors, and of the regional affairs is far more pragmatic and [he] has a greater depth in his understanding."

The son of a military man, Kiani enjoys a reputation as a "soldier's soldier" who garners the respect of his troops and Western contemporaries alike. A father of two, he was born in Gujjar Khan, a region close to the military headquarters near Islamabad that is known for providing generals and "jawans" (soldiers) to the military. During various stages of his nearly four-decade career, Kiani attended training in some of the finest US military institutions, and is considered a good listener with a keen understanding of his surroundings whether in the political arena or on the battlefield.

On taking over from military dictator Musharraf in November 2007, he set about modernizing and overhauling a military force deeply entangled in national politics and regional rivalries.

His performance was impressive enough to lead Prime Minister Yousaf Raza Gilani to hand him an unprecedented three-year extension earlier this year, keeping him in his post until 2013.

His continued presence is generally seen as a good omen for stability and democracy in Pakistan. His recent success in delivering aid and rescuing people in remote regions has led some to speculate about whether his leadership might be an improvement over the current government. At a minimum, analysts say, his success will further cement the military's traditional hold on politics.

Kiani, who saw treacherous Pakistani politics up close as late prime minister Benazir Bhutto's deputy military secretary in her first government in 1988, has since taken pains to distance himself from politics. In 2008, for example, he oversaw what were widely regarded as fair national elections after which he ordered subordinates to break off all contacts with politicians. Since then, the military has refrained from micromanaging domestic politics or policymaking, choosing to step in only when its own interests are at stake.

Complex juggling act
Kiani's main strategic focus since taking command has been the complex al-Qaeda-inspired Islamist insurgency, a daunting task that led him to take the popular step of ordering all military officers back from their civilian administrative jobs to ready for the battlefield.

He has taken the fight to the insurgents, launching large-scale military operations in the Pashtun northwest. But those maneuvers have also led to retaliation, with militants increasingly targeting the central Punjabi heartland, where some militant networks are deeply entrenched. Meanwhile, a separate secessionist Balochi insurgency lurks as a less violent but nonetheless major domestic threat.

Even as he has enjoyed success overseeing flood-recovery efforts, the escalating crisis threatens to derail Kiani's plans to build up Pakistani security forces in areas where the military only recently gained toeholds. The northwestern Swat district and parts of the Federally Administered Tribal Areas (FATA), where 150,000 soldiers conducted successful military operations in 2009, have been severely battered by floods. Anger against the civilian government's inept response is high, leading to concerns that insurgents could capitalize and emerge even stronger.

Across Pakistan's eastern border lies a much bigger nuclear-armed military threat, making India a major focus for Kiani. To the west, his relationship with allies is complicated. Western leaders periodically express concerns about Islamabad's perceived support for the Afghan Taliban and question Pakistan's reluctance to go after India-centric Islamist militant groups instrumental in a two-decade old insurgency in the disputed Himalayan region of Kashmir.

Haider Mullick, a fellow at the US Joint Special Operations University, cites the immense challenges that lie before Kiani.

"[Kiani must] come up with a new relationship with India [while] at the same time balancing the relationship with China and the United States and being able to achieve [Pakistani] national security objectives inside Afghanistan - that is, an Afghanistan that is not perceived to be pro-India and at the same time is not harboring al-Qaeda," Mullick says. "But everything between that is very gray and it remains to be seen. He has some things that are working for him and other things that are not, and there are serious grave challenges and also great opportunities for him to change the security calculus of that region and his own army."

Mullick, who recently made several trips to Pakistan to study counter-insurgency under Kiani's leadership, describes him as an "innovative revolutionary" who inspires confidence in his ranks.

Kiani's way
Such confidence appears to derive from his steely commitment to doing things on his own terms while keeping the focus on duty by maintaining separation between the government and military.

He has pulled off tricky juggling acts of interests that could prove to be the downfall of others in his position. For example, Mullick says, Kiani has managed to push out those in his intelligence services who were not on board in the war against the Tehrik-e Taliban Pakistan (Movement of the Pakistani Taliban) and al-Qaeda.

Kiani has also proven to be an adept navigator in his dealings with the United States, which, as former US diplomat in Islamabad Larry Robinson explains, is no easy task.

"There is the suspicion of anything Pakistan does and certainly anything the Pakistan army does on the part of most Afghans and many Americans," Robinson says. "And then the claims within Pakistan that all this fighting is unnecessary and is only done at the behest of those same Afghans and the Americans who are completely ungrateful for Pakistan's sacrifices. I don't think you get much more challenging than that."

But at the risk of being seen as being too cozy with Washington, Kiani's relationships with US military leaders Admiral Mike Mullen and General David Petraeus have provided him with a steady supply of much-needed training and equipment.

While accepting the challenge thrown down by the United States to root militants out of their long-standing safe havens in Pakistan's northwest, Kiani has stubbornly resisted moving into the country's most dangerous militant hotbeds, such as the western North Waziristan tribal district on the Afghan border, considered the regional headquarters of Pakistani, Afghan, Central Asian and al-Qaeda militants.

And although he has been open to discussion with outsiders, he has by no means been overeager.

Even as his relationship with Afghan President Hamid Karzai has flowered, for instance, they differ on reconciliation with Pakistan-based Afghan insurgent networks. And while many in Kabul and Washington oppose power-sharing with Gulbuddin Hekmatyar and Jalaluddin Haqqani - two hardline Afghan Islamist leaders - Kiani has made clear that Islamabad would not mind seeing the two in a post-reconciliation Afghan government.

Domestically, he has resisted calls by some Pakistanis who want him to move against al-Qaeda-allied sectarian militias targeting his Punjabi home base, from where most of his officers and soldiers are recruited.

Mullick suggests that Kiani has promised "piecemeal" operations against all militants, but that his priority is to concentrate his efforts on those who jeopardize Pakistani security.

Political minefield
In times of high uncertainty, Kiani potentially faces another minefield - Pakistani politics. Hamid Hussain, a New York-based analyst of Pakistani security affairs, says Kiani might be dragged in.

A confrontation between the increasingly assertive Pakistani Supreme Court and coalition civilian administration looms after the court scrapped Musharraf's political amnesty in 2007, causing major embarrassment to the government and led to the reopening of many corruption cases against ministers. Zardari to this point has been spared intense scrutiny into alleged corruption due to presidential immunity.

Hussain says an open confrontation between the two state institutions would almost certainly push Kiani, as leader of the most powerful institution in the country, to intervene.

"If the Supreme Court decided to go after the president and if a crisis occurs then he may have to come in," Hussain says. "And depending on his own inclination, whether he sides with the judiciary to let the president get out of that place, that's the only crisis I potentially see. [One] in which, he has to come in and arbitrate with different players."

Already, Kiani's behind-the-scenes maneuvers have been credited with the reinstatement in 2009 of current Pakistan chief justice Iftikhar Muhammad Chaudhry, who was twice sacked by Musharraf.

Given the military's tremendous clout, its disagreements with the civilian leaders are not inevitable. An example is a less pronounced disagreement over the way forward in the FATA, which currently is the biggest theater for the Pakistani military. In August 2009, Zardari announced reforms of its century-old, British colonial-era legal and administrative regime. But the military vetoed the announcement, according to senior politicians who see Kiani as loyal to the army's political interests.

The current desperate humanitarian crisis at home might prompt calls for a more direct political role for the military. In that light, Kiani's biggest challenge yet could prove to be continuing to buck tradition by supporting the civilian government and ensuring that the political system remains on course.

With a clean break from the legacies of his predecessors, Kiani's military brilliance could serve Pakistan well as it continues down a path of democracy.

Copyright (c) 2010, RFE/RL Inc. Reprinted by Asia Times

14.8.10

O Paquistão numa crise de proporções colossais

O primeiro-ministro paquistanês, Yusuf Raza Gilani, afirmou ontem serem já 20 milhões os seus compatriotas afectados pelas piores inundações de que há memória no país, um cálculo muito superior ao dos 14 milhões que as autoridades anteriormente tinham comunicado às Nações Unidas.
O chefe do Governo deu a notícia durante o Dia da Independência, que este ano não teve cerimónias públicas devido ao estado de calamidade causado pelas chuvas de monção.
A ONU já confirmou pelo menos um caso de cólera entre as vítimas, no vale de Swat, e disse que seis milhões de paquistaneses irão morrer se a comunidade internacional não os ajudar o mais depressa possível.
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, é este fim-de-semana aguardado no país, para ser testemunha ocular da tragédia, que tende a aumentar, pois que as chuvas deverão cair ainda durante mais um mês.
Os serviços de saúde estão a incrementar o combate às doenças provocadas pela situação que se vive nas áreas inundadas. E Gilani insistiu em que há 20 milhões de pessoas de uma forma ou outra afectadas, se bem que não tenha explicado quantas é que estarão apenas temporariamente impedidas de fazer uma vida normal, até as águas descerem, e quantas é que perderam por completo todos os seus haveres, sem qualquer hipótese de os recuperar. Isto num país de 180 milhões de habitantes.
Tanto os militares como as instituições humanitárias ligadas a grupos islamistas têm procurado minimizar o sofrimento do povo paquistanês, mas as agências das Nações Unidas já forneceram auxílio a centenas de milhares de vítimas.
Ao sublinhar a escala do desastre, Yusuf Gilani disse que o país enfrenta desafios semelhantes aos verificados aquando em 1947 se verificou a partilha do subcontinente, entre uma Índia predominantemente hindu e um Paquistão maioritariamente muçulmano.
O Governo paquistanês tem vindo a ser acusado de demasiada lentidão na resposta a uma crise de tão grandes proporções e o mal-estar avoluma-se dia para dia, com a hipótese de uma enorme agitação social.
“A crise deu mais um golpe na fé do povo paquistanês no seu Governo civil; fortaleceu a posição do Exército; e, o que é mais preocupante, poderá ter dado aos islamistas a oportunidade que há muito esperavam”, escreveu a revista norte-americana Time.
Alguns analistas, citados pelos jornais norte-americanos da cadeia McClatchy, afirmam que o Presidente Asif Ali Zardari poderá ser derrubado, possivelmente pelas Forças Armadas, que já governaram o Paquistão durante mais de metade dos seus 63 anos como país independente.
Outros peritos experts admitem que o próprio Estado se poderá desmoronar, com a fome a pobreza a desencadearem explosões de cólera popular que já se estão a esboçar, devido ao grande desemprego, ao elevado preço dos combustíveis, à corrupção e à rebelião dos extremistas aliados à rede Al-Qaeda, de Osama bin Laden.
Najam Sethi, editor do semanário Friday Times, de Islamabad, disse estar já a ser debatida a formação de uma espécie de governo de salvação nacional, com ou sem o Partido do Povo do Paquistão (PPP), de Zardari, viúvo da antiga primeira-ministra Benazir Bhutto.

2.8.10

A Índia vai ser o mais populoso dos países

A Índia vai ser, indubitavelmente, dentro de 40 anos, o país mais populoso do mundo, com 1.748 milhões de habitantes, quase um quinto da humanidade, revela o anuário 2010 do Population Reference Bureau, dos Estados Unidos.
A China, actualmente em primeiro lugar, com 1.338 milhões de cidadãos, desce para o segundo, com 1.437 milhões. E os Estados Unidos conservam a terceira posição, passando de 310 para 423 milhões de habitantes.
Quando ao grande rival da Índia, o Paquistão, sobe do sexto para o quarto lugar, tornando-se o país muçulmano mais populoso, com 335 milhões, e trocando de posição com a Indonésia, que se deverá ficar pelos 309 milhões.
Já o Brasil, com uns previstos 215 milhões, cede o quinto lugar no pódio à Nigéria, que deverá chegar aos 326 milhões, e é relegado para a oitava posição, atrás do Bangladesh, para o qual se admitem 222 milhões.
A Rússia deixa de constar dos top ten, pois a sua população deverá decrescer dos actuais 142 milhões para 140,8 em meados de 2025 e 126,7 em 2050. E o mesmo acontece com o Japão, que de 127 milhões desce para uns meros 95 milhões.
Os lugares de russos e japoneses, respectivamente o nono e o décimo, passam para africanos, respectivamente os naturais da Etiópia e da República Democrática do Congo.

Portugal entre os mais velhos

Os países desenvolvidos estão a envelhecer e aumentam pouco de população, enquanto os que ainda estão por desenvolver permanecem jovens e a crescer.
Portugal é hoje em dia um dos seis países com mais população acima dos 65 anos, só ultrapassado neste campo pelo Japão, Alemanha, Itália, Suécia e Grécia.
Aliás, os alemães vão deixar de ser o povo mais populoso da Europa Ocidental, cedendo a primazia aos britânicos, que dos 62,2 milhões actuais sobem para 68,6 em 2025 e 77 milhões em 2050.
Portugal, depois de aumentar um pouco de população nos próximos 15 anos, deverá voltar em 2050 aos actuais 10,7 milhões, segundo os dados que os Estados Unidos acabam de divulgar.
No seu todo, a população mundial vai passar para 8.108 milhões em 20025 e para 9.485 milhões em 2005, sendo estes distribuídos por 8.159 milhões nos países menos desenvolvidos e por apenas 1.326 milhões nos mais desenvolvidos.
Por continentes, a Ásia e a África vão ficar nas próximas quatro décadas com a parte de leão da humanidade, respectivamente 5.424 milhões e 2.084 milhões. Juntos, asiáticos e africanos representarão mais de três quartos de toda a espécie humana.
Em muitas partes do mundo, nomeadamente na África subsariana e na Ásia meridional e central, as populações rurais ainda não têm um saneamento adequado, destaca-se neste trabalho do Population Reference Bureau, que funciona em Washington.
Duas grandes tendências destacadas na população actual são a natalidade cronicamente baixa nos países desenvolvidos e o facto de nos países menos desenvolvidos estarem a nascer em cada ano mais de 80 milhões de crianças.

UE desiste de reestruturar as tropas guineenses

A União Europeia (UE) anunciou ontem que não renova a missão para a reforma do sector da segurança na Guiné-Bissau, uma vez que o país não tem vindo a respeitar os princípios próprios de um Estado de Direito.
Bruxelas entende que o quadro político-militar guineense poderá estar a violar os direitos humanos e a democracia, pelo que já o mês passado dissera estar a reexaminar a sua ajuda ao desenvolvimento daquela antiga colónia portuguesa.
Lançada em Junho de 2008, a missão da UE vai assim terminar no próximo dia 30 de Setembro, ao expirar o seu actual mandato. “A instabilidade política e a falta de respeito pelo primado da lei tornam impossível à UE dar seguimento à missão, ao contrário do que inicialmente se previa”, explica-se no comunicado de ontem.
Dia 1 de Abril, tropas comandadas pelo vice-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general António Indjai, prenderam o chefe do mesmo Estado-Maior, almirante Zamora Induta, que continua detido e entretanto foi demitido pelo Presidente Malam Bacai Sanhá.
Desde então, a UE, tal como uma série de outras entidades, tem-se manifestado preocupada com a impunidade do general Indjai, que até foi designado para o lugar deixado em aberto por Induta. No comunicado de Bruxelas afirma-se que esta designação (de alguém que em 1968 entrara na guerrilha pela independência) confirma não estarem reunidas as condições para que prossiga a missão europeia para a Reforma do Sector de Defesa e Segurança na Guiné-Bissau.
No mês passado, os Estados Unidos afirmaram que também eles não poderiam colaborar nos esforços internacionais de reforma das Forças Armadas guineenses enquanto nas mesmas continuassem a existir oficiais suspeitos de ocuparem lugares de relevo nas redes de narcotraficantes existentes na África Ocidental.
Esta semana, as autoridades da Guiné-Bissau disseram concordar com o envio de uma força de estabilização para o país, de modo a impedir novos episódios de tensão político-militar, muitas vezes protagonizados por oficiais que começaram a carreira das armas ainda adolescentes, há umas largas quatro décadas.
À saída de uma reunião do Conselho de Defesa Nacional, o porta-voz presidencial Soares Sambu afirmou que seriam agora iniciadas as formalidades necessárias para a materialização de tal força, alvitrada pela União Africana e pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O secretário de estado português dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Gomes Cravinho, já disse à Lusa, em Timor-Leste, que não deverão ser necessárias tropas de Portugal na Guiné-Bissau, apesar da decisão guineense de aceitar uma força de estabilização internacional.
“O mais provável é que seja uma missão predominantemente africana”, admitiu Cravinho.

30.7.10

A separação do Sul do Sudão será boa?

Interview With Denis Hurley Peace Institute Director



By Mariaelena Finessi



PRETORIA, South Africa, JULY 28, 2010 (Zenit.org).- The upcoming Jan. 9 referendum will decide whether southern Sudan will separate from the north and form its own country. But this won't necessarily solve Sudan's problems, says John Ashworth.



John Ashworth is the acting director of the Denis Hurley Peace Institute, which is associated with the Southern African Catholic Bishops' Conference (the director, Father Sean O'Leary, is currently on sabbatical).



The institute was involved in helping the Sudan Catholic Bishops'Conference prepare a statement regarding the upcoming referendum. The statement, which was released last week at the conclusion of the conference's extraordinary plenary session, presented what it called a "message of hope and call to action."



In the statement, the prelates reflect on what both potential outcomes of the referendum could or should mean, and above all, they underline the importance of a nation that respects life and human rights.



Church leaders are also actively conducting seminars to ensure that the people of southern Sudan are informed about the upcoming decision.

This referendum was stipulated in a 2005 Comprehensive Peace Agreement between the Sudan People's Liberation Movement and government officials, with the aim of ending years of conflict.



In this interview with ZENIT, Ashworth explains more about this agreement, the possible outcomes of the referendum, and the deeper issues at stake.



ZENIT: Could you comment on the Comprehensive Peace Agreement?



Ashworth: It is not comprehensive, as it only deals with one of the conflicts in Sudan -- it doesn't touch Darfur -- and it is only between two warring parties, excluding all other political parties and military factions, north and south, as well as civil society.



It is not peace -- it is actually a ceasefire with a roadmap towards peace. Of course moving the conflict from the military to the political arena was a great step forward, but the conflict continues.



It is not an agreement -- it was signed in 2005 by Khartoum under intense diplomatic pressure.



Southerners view the Comprehensive Peace Agreement almost solely in terms of preparation for the referendum in 2011.



ZENIT: What is the situation for religion in Sudan?*



Ashworth: On a day-to-day level many Christians, Muslims and followers of African traditional religions live side by side without problems.



However, the government of Sudan is an Islamist regime (actually a military dictatorship recently "legitimized" by elections which most people believe to have been less than free and fair) and successive northern governments have had a policy of "Islamization" that has adversely affected non-Muslims.



All statistics in Sudan are suspect, but the religious split is probably around 60% Muslim, 40% non-Muslim. Followers of African traditional religions are still a sizeable minority amongst the non-Muslims.



Of the Christians, the Catholics, Anglicans (Episcopal Church) and Presbyterians are the three largest denominations, with a number of small independent evangelical churches, as well as a few eastern churches.



All of these churches have always worked well together, and the Catholic Church was one of the founding members of the Sudan Council of Churches.



ZENIT: Unity or secession, what do they mean for the people and for politicians? Could a referendum change the humanitarian and economic problems of the country?



Ashworth: The root causes of the conflicts in Sudan are generally agreed to be identity and the center-periphery dynamic.



Sudan is a multicultural, multiethnic, multilingual and multi-religious society.



But in practice, one cultural and religious identity, Arab-Islam, has been imposed on everyone, attempting both to assimilate the rest and make them second class citizens.



This has been done by all northern governments, not only the current Islamist regime.



Governance in Sudan, including access to power and resources, is highly centralized at the center, with all peripheral areas being marginalized.



In addition, oil has become a major factor in the conflicts, although it was not one of the original root causes. These problems have never been solved in a united Sudan, so southerners believe that the only solution is secession.



In their own independent state they will not face "Islamization and Arabization," nor marginalization from the center of power, and they have most of the oil in their territory.



Southern Sudan is already functioning as a state, so for them secession will not be a major change on the ground. It is hoped that the progress will continue and that some of the weaknesses in the government will be challenged.



The churches are rolling out a program of dialogue to assist with this.



The North depends on oil from the South, but it is likely that an amicable solution will be negotiated to allow them to continue to receive oil revenue -- the South needs the pipeline in the North to export its oil, and doesn't want a bankrupt and unstable neighbor.



The war in Darfur is likely to continue -- it is not ripe for a solution yet.



Life will probably become more difficult for the Church in the North after secession of the South, as it will continue to live under an oppressive Islamist regime, but it has experienced this often before and no doubt it will survive.



ZENIT: Churches from the rest of Africa have declared their intention to actively participate in mobilizing the people of southern Sudan for the referendum. Is the Sudan Catholic Bishops' Conference neutral with regard to the result?



Ashworth: As a Church the bishops stand by their latest statement.

They analyze the situation in the country, demonstrating some of the pros and cons, and questioning what unity and secession mean, and what are the implications.



Then they urge their people to "choose life." As individual citizens, of course, each bishop has his own view and knows how he will vote on the day.

24.7.10

Comunicado final da cimeira da CPLP em Luanda

1. A VIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa reuniu em Luanda, no dia 23 de Julho de 2010, tendo sido eleito Sua Excelência o Presidente da República de Angola, Engenheiro José Eduardo dos Santos, para presidir à Organização nos próximos dois anos.

A Conferência reelegeu, igualmente, para Secretário Executivo o Engenheiro Domingos Simões Pereira, da República da Guiné-Bissau.

2. O tema da Conferência, “Solidariedade na Diversidade no Espaço da CPLP”, permitiu a adopção de uma Declaração que, reconhecendo a diversidade cultural e o multilinguismo como factores de enriquecimento da Comunidade, reafirma o compromisso da CPLP com o aprofundamento do diálogo intercultural entre os povos da CPLP. Nestes termos recomenda-se um reforço da solidariedade no espaço da CPLP para a plena concretização dos objectivos gerais inscritos na sua Declaração Constitutiva.

Neste âmbito, a Conferência:

i) Tendo em consideração o pedido formal da Guiné Equatorial de obtenção do estatuto de membro de pleno direito da CPLP, decidiu abrir negociações relativas a um processo de adesão conforme às normas estatutárias da CPLP.
ii) Instou os Estados membros que, até a presente data não o fizeram, a aderir ou ratificar a Convenção da UNESCO sobre a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial de 2003, a Convenção da UNESCO sobre a Protecção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais de 2005 e outros instrumentos relacionados com a diversidade cultural e o multilinguismo.
iii) Encorajou a Presidência e o Secretariado Executivo a estabelecer parceria com a Aliança das Civilizações para a formulação de uma estratégia sobre a governação da diversidade no espaço da CPLP, no âmbito de implementação do Programa da Aliança 2009-2011;
iv) Incitou o desenvolvimento de esforços para preservar, valorizar e promover o património cultural comum da Comunidade, para uma maior projecção dessa memória colectiva.
v) Reafirmou a função crucial da Língua Portuguesa na génese da CPLP, na sua construção, no seu futuro e como elemento impulsionador de convergência na diversidade;
vi) Reiterou o seu empenho no desenvolvimento de acções, programas e projectos, especialmente na área de investigação, que promovam o conhecimento das diferentes línguas nacionais dos Estados membros e que concorram para o ensino da Língua Portuguesa em contextos multilinguísticos;
vii) Decidiu implementar, no decurso da Presidência angolana, o Plano de Ação de Brasília para a Promoção, a Difusão e a Projeção da Língua Portuguesa, levando-se em consideração a diversidade cultural e o multilinguismo nos Estados membros.

3. A Conferência adoptou, também, a Declaração de Luanda, que realça:

i) A necessidade da CPLP consolidar a sua projecção internacional, através do reforço da actuação conjunta, tendo em vista a promoção da mundialização da língua portuguesa e designadamente a sua introdução em Organismos Internacionais, bem como a sua utilização efectiva naqueles Organismos em que o português já é língua oficial ou de trabalho, a fim de se implementar o Plano de Acção de Brasília para a Promoção, a Difusão e a Projecção da Língua Portuguesa, recomendado pela VI Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros, realizada no dia 31 de Março passado, em Brasília.

A importância, também nesse contexto, de se reforçarem as relações com a ONU e as suas Agências especializadas, estabelecendo parcerias com as Organizações Regionais e Sub-Regionais em que se inserem os seus Estados membros. Destacaram, como passos de importância especial, a celebração, tão cedo quanto possível, de Memoranda de Entendimento com a União Africana (UA) e a Comunidade Económica dos Estados da África Oriental (CEDEAO;

ii) O papel crucial dos Grupos CPLP na estruturação das actividades da CPLP, em matérias de interesse comum, designadamente na implementação da Declaração de Brasília sobre a Língua Portuguesa, na concertação político - diplomática entre os seus membros e no reforço do prestígio da CPLP junto das Organizações e Países em que os Grupos tenham sido estabelecido;

4. No domínio da concertação político-diplomática, a Conferência analisou ainda a situação na Guiné-Bissau, recomendando o seu acompanhamento regular.

i) Assim, propôs-se trabalhar no sentido da consolidação de um clima de estabilidade e de segurança no País, considerado como factor fundamental para a continuidade do diálogo com os parceiros internacionais relevantes Neste sentido, manifestaram a sua solidariedade com o povo guineense, bem como com as autoridades legítimas da República da Guiné-Bissau e com todos aqueles que pugnam pela construção de um verdadeiro Estado de Direito Democrático e pelo desenvolvimento económico e social.

Recordaram que os acontecimentos do 1º de Abril constituíram um grave atentado à ordem constitucional e que de imediato foram objecto de uma condenação firme por parte da CPLP, instando as autoridades competentes a resolver a situação dos detidos na sequência daqueles acontecimentos. Reiteraram a necessidade de respeito pelo princípio da submissão do poder militar ao poder político e acentuaram a necessidade de um firme combate ao narcotráfico.

Reafirmaram o apoio da CPLP às autoridades da Guiné-Bissau no diálogo político com os seus parceiros internacionais, dado o seu empenho em prosseguir a reforma no Sector da Defesa e Segurança e os programas e projectos inscritos no âmbito da estratégia nacional de redução da pobreza e os que a Comunidade Internacional vem aprovando. Consideraram também crucial a participação da CPLP no reforço da actuação do Grupo de Contacto (GICGB) em Bissau e em Nova Iorque, em estreita coordenação com a CEDEAO, com a Comissão de Consolidação da Paz e o Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau.


5. A Conferência afirmou o seu empenho na continuação das negociações internacionais de clima, assim como na implementação das orientações políticas constantes do Acordo de Copenhaga, e comprometeram-se a desenvolver os melhores esforços para o sucesso das negociações que decorrerão por ocasião da 16ª Conferência dos Estados Parte da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e 6ª Reunião dos Estados Parte ao Protocolo de Quioto, a ter lugar em Cancún, de 29 de Novembro a 10 de Dezembro de 2010.

Incentivaram a utilização de energia produzida com base em fontes renováveis, reduzindo e dependência dos combustíveis de origem fóssil e combatendo as alterações climáticas, potenciando as sinergias que os vários Estados da CPLP podem promover neste domínio, que reveste particular relevo para o desenvolvimento sustentável das gerações futuras.

Assinalaram a importância da protecção e valorização da biodiversidade e reiteraram o seu empenho em que a 10ª. Conferência dos Estados partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que decorrerá no Japão, em Nagoya, de 18 a 29 de Outubro de 2010, consiga alcançar todos os objectivos traçados, nomeadamente a adopção de um Protocolo sobre Acessos aos Recursos Genéticos e Partilha de Benefícios derivados da sua Utilização e de um novo plano estratégico para o pós 2010.

Recomendaram a formulação de estratégias orientadas para universalizar o acesso às tecnologias de informação e comunicação / TIC e o desenvolvimento de conteúdos digitais, servindo também como veículo de promoção e internacionalização da língua portuguesa em suportes pedagógicos modernos.

6. A Conferência saudou a realização da II sessão da Assembleia Parlamentar, em Lisboa, encorajando os Parlamentos dos Estados membros a desenvolver esforços para a consolidação deste órgão comunitário, que em muito contribuirá para reforçar a representatividade da CPLP, dando maior visibilidade e prestígio à Comunidade.

7. A Conferência louvou a crescente relevância reconhecida à CPLP pela Comunidade internacional de que é reflexo a apresentação de novas candidaturas ao estatuto a Observadores Associados. A este propósito, aprovou o Regulamento dos Observadores Associados da CPLP, que estabelece as condições de concessão e manutenção deste estatuto e o seu relacionamento com a Organização;

8. No âmbito da cooperação, a Conferência destacou:

i) Que esta se reveste da maior importância no desenvolvimento sustentado dos Estados membros, na consolidação da Comunidade e na sua projecção enquanto Organização internacional.
ii) A aprovação pela XIV Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP do documento orientador da estratégia de cooperação da Comunidade - “Cooperação na CPLP – Uma Visão Estratégica de Cooperação pós Bissau”.
iii) O exercício em curso de revisão do Regimento do Fundo Especial da CPLP, instrumento de vital importância para a operacionalização da nova visão estratégica de cooperação da CPLP.
iv) A aprovação dum Projecto de Resolução sobre o Fortalecimento dos Pontos Focais de Cooperação da CPLP que fortaleçam os meios e condições do PFC para prosseguir as suas funções e encoraja a constituição ou reformulação dos Gabinetes de Coordenação Nacional CPLP.
v) A realização das XVIII, XIX, XX, XXI Reuniões de Pontos Focais da Cooperação (RPFC) que permitiram a identificação e o acompanhamento de projectos multilaterais, que serão incorporados no Plano Indicativo de Cooperação (PIC) 2010 – 2012, actualmente em preparação;
vi) Os progressos verificados na abordagem das áreas de cooperação em Saúde e em Ambiente, encorajando os esforços desenvolvidos pelo Secretariado Executivo em áreas como o Trabalho e Protecção Social, Igualdade de Género, Juventude e Desportos e Migrações para o Desenvolvimento.
vii) O excelente nível de execução técnica e operacional do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS/CPLP), instrumento que, apostando na cooperação multilateral, vem adquirindo um carácter abrangente e integrador de sinergias fortalecendo os sistemas nacionais de saúde dos Estados membros da CPLP, contribuindo para a promoção do desenvolvimento humano e para a retoma e dinamização da economia.
viii) Assinalou, também, assinatura dos Memorandos de Entendimento entre a CPLP e a Organização Mundial de Saúde (OMS) e entre a CPLP e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre VIH/SIDA (ONUSIDA), que visam respectivamente robustecer a execução do PECS/CPLP junto dos Estados membros e a capacitação da cooperação em IST, VIH e SIDA.
ix) A aprovação pela Comissão Europeia do processo “Auditoria dos 4 pilares”, no seguimento da assinatura do Memorando de Entendimento com a Comissão Europeia, que qualifica o Secretariado Executivo da CPLP para gerir cooperação delegada por este organismo.

9. No âmbito da promoção e divulgação da Língua Portuguesa, a Conferência saudou a realização da Conferência Internacional Sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial, que teve lugar em Brasília, de 25 a 30 de Março passado, e adoptou o "Plano de Ação de Brasília para a Promoção, a Difusão e a Projeção da Língua Portuguesa", recomendado pela VI Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros, realizada no dia 31 de Março passado, em Brasília, na sequência daquela Conferência Internacional.

Congratulou-se com a proposta de Portugal de realizar, em 2012, a II Conferência Internacional sobre a Língua Portuguesa no Sistema Mundial.


10. A Conferência tomou, ainda, nota da adopção, pelo Conselho de Ministros, de resoluções, entre as quais:

i) O Regulamento dos Observadores Associados
ii) A Revisão do Manual das Missões de Observação Eleitoral da CPLP
iv) A Concessão da Categoria de Observador Consultivo da CPLP
v) A Aprovação dos Estatutos e Regimento Interno do IILP

11. A Conferência adoptou, ainda, Declarações de Homenagem a personalidades do meio político e cultural da CPLP.

12. A Conferência acolheu, com satisfação, a disponibilidade da República de República de Moçambique para realizar a IX Conferência de Chefes de Estado e de Governo, prevista para o ano de 2012.