Como os angolanos enriquecem em Cabinda

Pesquisa e análise do ÁFRICA MONITOR INTELLIGENCE 1 . Altas patentes das FA e quadros superiores do SINSE têm estado nos últimos anos a enriquecer em Cabinda por via do aproveitamento ilícito, em seu benefício pessoal, de parte das volumosas verbas que o orçamento dos sectores da Defesa e Segurança destina ao dispositivo mantido no território com o objectivo de velar pela sua estabilidade. Um memorando sobre o assunto, em que é citada uma conversa privada com um oficial do destacamento local da Casa de Segurança Militar PR (“os militares não estão interessados no fim da guerra”, diz), refere que além das verbas ordinárias, de per se volumosas, registam-se frequentes reforços de verbas justificados por distintas razões. Cabinda, devido à importância estratégica que as autoridades centrais lhe atribuem (grande fonte de petróleo) é considerada prioritária em termos de defesa e segurança. Um qualquer motivo imprevisto, razoavelmente justificado, é sempre suficiente para levar a Casa de Segurança, EMGFA ou SINSE a libertar verbas extraordinárias. O que frequentemente se verifica, conforme assinala o memorando, é que os motivos invocados, em geral necessidade/oportunidade de operações militares ou acções especiais operativas de segurança, são artificiais ou os seus custos empolados. O dinheiro mobilizado é no todo ou em parte descaminhado para fins particulares. Nos últimos meses o SINSE, que tem no território a sua principal “residentura”, prendeu ca de 30 indivíduos acusados de atentar contra a segurança do Estado. A sabotagem de aeroporto seria um dos atentados. António Francisco Macaia, assesssor do vice-governador para a área técnica e das infraestruturas foi um dos detidos. A percepção corrente é a de que as acções do SINSE correspondem em parte a excessos de zelo calculados para servir conveniências pessoais. Tendo em conta esta realidade, a lógica respectiva consiste em fomentar/acentuar aparências de ricos e instabilidade como motivo para justificar acções especiais e inerentes reforços de verbas. O SINSE dispõe em Cabinda de uma vasta rede de informadores, que inclui, p ex, estudantes de todos os níveis. Em meios apropriados há a suspeita de que muitos dos informadores são do tipo “fantasma”; da sua produção, em termos de vigilância, costumam fazer parte “invenções” em matéria de previsões/riscos de instabilidade. 2 . Os militares, considerados a título particular, são, porém, os principais beneficiários de dinheiros desviados do orçamento – por vezes contando com cumplicidades políticas no escalão local e central. As cumplicidades políticas são consideradas devidas a propósitos ocultos como o de ficar com os militares “na mão”. Como forma de facilitar acções de vigilância e controlo das fronteiras com os países vizinhos, tendo em vista prevenir/impedir a entrada no território de grupos armados rebeldes da FLEC baseados nos referidos países, as autoridades aceitaram uma proposta do comando militar tendo em vista a construção de estradas tácticas junto à fronteira. Os trabalhos serviram generosamente interesses pessoais de grandes oficiais do dispositivo local das FA, transformados em empreiteiros das obras. Através de métodos de sobrefacturação, trabalhos fictícios, recurso gracioso a militares e maquinaria das próprias FA, os “empreiteiros” obtiveram proveitos considerados apreciáveis. A actual governadora, Martinha da Lomba, deparou com dificuldades em pôr termo ao “sorvedouro” de fundos do orçamento provincial em que as estradas tácticas se converteram – numa segunda fase por alegadas necessidades de conservação das mesmas, de modo a mantê-las transitáveis. Os militares, em especial os de mais elevada patente, menos ocupados do que fazem constar, também aproveitam as influências e o poder inerentes à função para promover negócios particulares em quase todas as áreas de actividade, cuja prosperidade é normalmente garantida pelos privilégios de que dispõem. 3 . A contestação interna à governadora, conforme informações adicionais (AM 787), provém sobretudo de figuras das estruturas local e central do governo, MPLA e FA, em geral originárias da área do Maiombe que se movimentam no sentido da nomeção de um conterrâneo para o cargo. No seguimento das eleições de 2012 circulou uma carta contra a governadora cujos autores estão identificados por dedução. M da Lomba é natural de Cabinda, onde sempre viveu, mas é considerada etnicamente indefinida por ser descendente de caboverdianos que na época colonial se instalaram no território. Henrique Futi, o brigadeiro que comanda o destacamento da Casa de Segurança e Militar PR instalado no território, é vulgarmente apresentado como pretendente ao lugar de governador, constando mesmo ter ficado decepcionado por não o ter sido em 2012, quando M da Lomba foi a escolhida. É originário do Maiombe. A governadora, à qual é reconhecido um conhecimento aprofundado das realidades do território (dúvidas quanto às suas capacidades para chefiar o governo e promover mudanças), tem reagido à campanha contra si própria através de medidas drásticas, consideradas próprias do seu carácter persistente/destemido. Vicente Telica, ex-vice-governador e deputado, foi afastado por envolvimento na campanha contra a governadora. M da Lomba é membro do principal orgão de direcção do MPLA, o BP, mas não dispõe de reais influências políticas. Dino Matrosse, SG do MPLA, é apontado como seu principal apoio no regime.