26.4.14

O triste Tratado de Maastricht

Da construção europeia, do Euro, da Euro-Alemanha e de outras histórias e historietas explicadas ao Povo e contadas às criancinhas

Relativamente ao título acima transcrito, não resisto em reproduzir, em tradução livre e adaptada, um e-mail que, um pouco ao sabor da pena, sem grandes preocupações de erudição nem de organização de ideias, escrevi a um amigo meu, francês, fidelíssimo crente no mito europeu. Ei-lo:

"Meu caro

Li com atenção os documentos que me enviaste.

Sabes, servi durante dois anos e meio, como membro do Gabinete do Comissário europeu - de nomeação portuguesa, ou seja do Governo de então -, Prof. João de Deus Pinheiro, em Bruxelas, de 1993 a 1995. Não fui, pois, passageiro, piloto ou comissário de bordo dos aviões, estive na própria torre de controlo do aeroporto. Por conseguinte, posso assegurar-te que, modéstia à parte, julgo conhecer minimamente como funciona a "máquina europeia", as pessoas que ali trabalham ou que por lá andam e que dão a volta à manivela.

Jacques Delors era, à época, o grande patrão, tinha um projecto e, se bem me lembro, tinha a ilusão de que a Europa podia ver a luz do dia, em grande estilo. A fé move montanhas e a Bélgica é lisa como uma panqueca. Nesses tempos que já lá vão, eu era um crente entre os crentes, a bem dizer quase um fundamentalista pró-europeu, passe a expressão. Ah! A Europa! A magnífica e grandiloquente construção do nosso futuro comum! A criação de um mundo exemplar! Blá-blá-blá, sempre blá e ainda blá...

Tudo isso, entretanto, mudou e tal como os adolescentes, que aos 14 ou 15 anos descobrem um belo dia que têm sérias dúvidas sobre a religião, que deixam de ir à missa e que já não sentem necessidade de rezar, perdi também a minha fé na construção europeia. Tornei-me agnóstico e, à medida que o tempo ia passando, pior ainda: tinha-me tornado num agnóstico militante e revoltado. Por outras palavras, a Europa era um mito que se auto-alimentava e que com o qual tínhamos de viver. Tratava-se do novo ópio do Povo do século XXI! Todavia, para os descrentes como eu, no fundo, tínhamos de engolir a pílula éramos e somos apenas umas vozes isoladas que clamam no deserto - , sem embargo não podemos engolir tudo e há coisas que muito claramente devemos recusar.

Vejamos o que se passa. A Europa perde-se e perdeu-se em debates intermináveis, alguns serão bizantinos outros não tanto: federalismo vs. soberania dos Estados-Nações, Europa prato do dia ou "à la carte", alargamento ou aprofundamento, união mais estreita ou mais flexível, implementação ou não do conceito de subsidiariedade, etc, etc, etc. Poderia perder horas a equacionar todos este problemas, mas o melhor é passarmos adiante porque estas questões são meramente retóricas e as consequentes respostas não nos conduzem a parte alguma. Concentremo-nos, antes, nos problemas mais actuais e mais prementes. Alguns poderão directa ou indirectamente responder a algumas dessas questões de fundo.

O euro constituiu uma armadilha, criado que foi à pressa por pressões de François Mitterrand, assustado com a reunificação alemã e com os riscos dum potencial e imaginável - domínio alemão da Europa (os fantasmas da guerra franco-prussiana e dos dois grandes conflitos mundiais do século passado emergiram, como emergem sempre, nas mentes gaulesas). O PR francês dá um salto na cadeira após ter escutado o discurso do chanceler alemão Helmut Kohl no Bundestag: a Alemanha unia-se de Leste a Oeste. As luzes no Eliseu estiveram acesas toda a noite, a insónia era infindável. Enervado Mitterrand decide então avançar com a criação imediata do Euro, custasse o que custasse, como fórmula para amarrar a agora Grande Alemanha ao projecto europeu. Todavia, impôs duas condições a Bonn: a) a Alemanha podia reunificar-se (era o discurso politicamente correcto, não se atrevia a dizer outra coisa) desde que se comprometesse publicamente com a criação da moeda comum; b) os alemães deviam, igualmente, aceitar critérios financeiros estritos para aquela criação. O erro de Mitterrand foi colossal. Para os alemães, porém, foi a festa au grand complet : "Este imbecil oferece-nos a reunificação de mão beijada e ainda por cima o euro. Os critérios seremos nós a decidi-los". E Kohl & Cia. disseram-no de uma forma bem clara e explícita: "Sim, é evidente, mas os critérios serão os do marco alemão. Ponto final". Eis-nos, pois, chegados ao Tratado de Maastricht e aos famosos critérios de convergência. Iríamos adoptar colectivamente o marco com outro nome. Mas será que ninguém viu? Toda a gente subscreveu o acordo sem pensar nas consequências? Quem foi o responsável? Bom, Mitterrand à cabeça, sem qualquer dúvida, mas todos os demais foram cúmplices. A Alemanha ganhou em todos os tabuleiros.

O euro foi pois criado à imagem e semelhança do marco. Não houve nem uma regulamentação estrita e uniforme do sistema bancário, nem harmonização fiscal, nem convergência das políticas económicas. Tudo isto implicaria uma maior integração e consequentes perdas de soberania, mas não se podia adoptar uma moeda comum sem pensar nestas questões que são verdadeiramente cruciais. Os EUA também dispõem de uma moeda comum, mas estes problemas estão, como se sabe, resolvidos à partida, sem prejuízo das diferenças que são muitas entre, por exemplo, o Alabama e a Califórnia.

O euro é pois uma criação ex nihilo, baseada em falsas premissas, sem quaisquer bases sólidas, apenas para satisfação das pretensões alemãs. Esta é a verdade dos factos. Porém, tudo parecia navegar em águas tranquilíssimas, num mundo panglossiano: "Tout va bien dans le meilleur des mondes". Melhor ainda: nos pequenos países de economia débil da periferia, acabavam as taxas de juro elevadas, o dinheiro era abundante, fácil e barato. Ninguém temia o que quer que fosse. Vivia-se na euforia. Podia-se, finalmente, construir as auto-estradas, os hospitais, as escolas, os aeroportos; o povão iria viver melhor, tinha-se posto termo à miséria e aos anos das "vacas magras". Era o tempo de todos os sonhos e de todas as loucuras, que, infelizmente, não iria durar muito.

Com efeito, a crise já lá estava. Começa em 2007 e em Setembro de 2008 dá-se o colapso é a famosa crise do sub-prime, que está na origem da subsequente recessão nos EUA e na Europa, ou seja, uma crise do sistema bancário à escala mundial, com múltiplas causas, mas com o eixo principal centrado no mercado hipotecário.

Na Europa, para além de todos os sinais precursores negativos prosseguia-se tolamente com a mania das grandezas. Alguns governos, aparentemente aconselhados pela própria Comissão Europeia (!), gastaram ainda mais para "fazerem face à crise" que era, dizia-se, passageira e a Alemanha lá estaria como anjo da guarda de toda a gente, a proteger-nos dos males e pestilência que vinham de fora. O euro era uma moeda forte. As pessoas continuavam a gastar. Lentamente, porém, aqui e acolá, as apreensões começavam a surgir, mas "era só fumaça", ninguém via as labaredas do incêndio já declarado, que se avizinhava a passos largos.

Crise? Meu amigo, a crise é essencialmente bancária e não outra coisa. O sistema bancário é a causa, o endividamento público e privado a consequência. A quem pedimos nós, Estado ou particulares, dinheiro? À banca, pois claro. Quem é que o emprestou de uma forma irresponsável, mafiosa, criminosa, através de um sistema opaco e corrupto? A banca. É, porém, óbvio que os governos, por ignorância, irresponsabilidade e ineficácia, têm também a sua quota-parte de culpas no assunto, mas a responsabilidade principal reside no sistema bancário, insuficientemente regulamentado e a funcionar sem qualquer controlo ou supervisão, dignos de nota.

Concretamente, no caso português, o euro acabou com a nossa indústria, pôs um ponto final no que restava da nossa agricultura, criou empregos fictícios no sector dos serviços e, last but not least, impediu o livre curso das nossas exportações. Devemos continuar a reiterar os nossos erros? Cair de vez no precipício? É tempo de dizer. "Alto e para o baile!"

Mais. Adoptámos o euro, sem qualquer consulta popular. Para quem se vangloria de uma democracia, de pura ficção, diga-se de passagem, o que se passou foi, pura e simplesmente, revoltante.

Eis-nos chegados à pergunta que se impõe: pode-se ou não bater com a porta? Sim, mas tal implicará sacrifícios de monta. Já sofremos bastante, é verdade, mas podemos sofrer ainda um pouco mais para sermos recompensados a longo prazo. Trata-se de testar a nossa capacidade de resiliência. Se batermos com a porta, o barco vai ao fundo, ou seja a "Eurolândia" desaparecerá. A minha resposta é simples: que se afunde. Francamente e não quero cair na demagogia barata ao ponto a que chegámos e com a idade que tenho, é-me indiferente. Com uma nova moeda escudo, cruzado, maravedi ou pataca teríamos de imediato uma desvalorização de 30 ou 40%, quem sabe se mais. Mas se resistimos passiva e heroicamente até agora, não podemos aguentar mais um embate? Teremos ou não capacidade para sofrer ainda mais? Na certeza, porém, de que recuperaremos a nossa soberania, seremos, apesar das limitações, de algum modo senhores do nosso destino e não os servos da gleba dos outros. Podemos fechar as portas por um período relativamente curto e, entretanto, mandar os banqueiros e os políticos desonestos para a cadeia, depois...depois, se verá! Isto não é populismo. É possível.

Duas pequenas notas finais:
Portugal não viveu acima dos seus meios e das suas possibilidades. Foi a banca nacional e internacional que nos disse de forma enfática: "Façam os vossos jogos! Há dinheiro para todos!". Meu caro amigo, sabemos bem que assim foi e podia apresentar-te n exemplos do que afirmo.
A nossa adesão à UE (na época CEE) foi apresentada como a "terra prometida, onde corre o leite e o mel". Vamos de um dia para o outro transformarmo-nos em suecos ou em alemães, apesar do nosso cabelo escuro e da nossa tez morena. Isto foi vendido ao pagode, desta maneira, sem jamais, em tempo algum, se ter pronunciado em referendo sobre o assunto. Os políticos-politiqueiros da nossa praça assim nos venderam o peixe.
Podia continuar, mas fico-me por aqui. Falaremos longamente sobre o assunto, mas esta já vai longa, demasiado longa. É um dilatado grito da alma e interpreta-o assim.
Abraço amigo"
 
Francisco Henriques da Silva   (embaixador aposentado)

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