Angola: A perspectiva da UNITA

Foi com muito prazer que aceitei o convite do International Club of Portugal para transmitir aos seus membros e não só, o ponto de vista da UNITA sobre o futuro das relações entre Angola e Portugal. Gostaria de saudar e agradecer, a este respeito, o meu amigo Dr. Manuel Ramalho pela oportunidade que me deu e pelo seu empenho na organização deste evento. Aproveito também a ocasião para cumprimentar os meus amigos, (os nossos amigos), que sempre nos apoiaram na nossa luta pela Liberdade e Democracia. Trata-se das senhoras e senhores Dra. Maria Antónia Palla, Dra Sande Lemos, Celeste Rola e Dr. João Soares. Portugal, país de heróis do mar, integrante secular do Arco Atlântico, tem fornecido ao mundo um valioso contributo para o enriquecimento da biogeografía mundial e para a afirmação do multiculturalismo, quer através da história dos descobrimentos e da sua afirmação multicontinental, quer por via da sua identidade europeia. Angola, por seu turno, é um país africano também de dimensão atlântica que, qual gigante adormecido, tem o potencial de firmar com Portugal uma parceria estratégica para o desenvolvimento de um novo conceito de segurança geo-estratégica do sul do Atlântico. Esta tarde, proponho-me a falar para duas audiências, ambas presentes ou representadas aqui nesta sala: a primeira integra principalmente os homens de negócios, investidores e outros interessados em Angola para melhorar as suas finanças e as suas vidas. A segunda audiência integra principalmente e em particular os estrategas, governantes, e os estudiosos da geo-estratégia internacional. Para o primeiro grupo, a síntese da minha mensagem é a seguinte: Angola é um país maravilhoso, onde se pode ganhar muito dinheiro em muito menos tempo, se calhar, em menos tempo do que noutras partes do Mundo. Porém, esta facilidade encobre uma séria doença cancerosa que preocupa os que olham para o seu futuro. Por isso dizemos que Angola atravessa um daqueles momentos críticos da história de uma nação que redifinem o futuro. Como já dizia há uns dias atrás, há um conflito sério entre Angola e o regime que a governa. Os angolanos querem mudança, mas o regime continua fixado no passado, esticando a crise social e institucional ao limite da ruptura, na sua vã tentativa de subjugar Angola e comandar o futuro. A intensidade do conflito entre estes dois polos - o do regime e o dos Angolanos - cresceu de tal forma que um terá de sobreviver ao outro. Hoje, temos em Angola uma democracia tutelada por um Partido-Estado, que organiza processos eleitorais viciados para sequestrar o poder político que é exercido por formas não previstas nem conformes com a Constituição. Temos órgãos públicos de comunicação social transformados em máquinas de propaganda do Partido-Estado, que não permite isenção nos conteúdos da informação nem pluralismo político na titularidade dos órgãos de informação. Em Portugal, alguém imagina por exemplo, ter o líder do maior partido da Oposição passar um mandato inteiro sem ser convidado para um debate na televisão pública do País? Temos um Parlamento a que o Tribunal Constitucional retirou, o ano passado, o direito de fiscalizar o governo, sendo que a fiscalização só pode acontecer se autorizada pelo chefe do executivo. Angola foi transformada no único país africano da CPLP que não tem autarquias e nunca realizou eleições autárquicas. No plano dos direitos e liberdades fundamentais, o país continua a NÃO oferecer garantias jurisdicionais efectivas de defesa dos direitos fundamentais à vida, à inviolabilidade do domicílio, à liberdade de imprensa, do direito à greve ou do direito à manifestação. Os níveis de desgovernação e de corrupção tornaram-se insuportáveis. Alguns mais velhos dizem correctamente que “Angola precisa de uma nova independência”. De facto, há necessidade de uma nova ordem política, uma nova matriz económica e uma nova cultura de governação. O actual governo chegou ao seu fim porque já não consegue reunir condições políticas de governabilidade e de legitimidade para se manter em plenitude de funções. Minhas senhoras e meus senhores: A mensagem que tenho para o segundo grupo é a seguinte: A história política de Angola dos últimos 50 anos, regista três acontecimentos ímpares que marcaram o futuro das relações entre Angola e Portugal em cada uma de três épocas históricas distintas. Todos eles oferecem-nos algumas lições para que, nós, os construtores do futuro de Angola e de Portugal, não cometamos erros estratégicos similares quando ocorrer o quarto acontecimento que o futuro breve nos reserva. O primeiro acontecimento ocorreu em 1961, na sequência do assalto liderado pelo capitão Henrique Galvão em coordenação com o general Humberto Delgado, ao transatlântico português Santa Maria, tendo pretendido marcar com tal acto a contestação do povo ao governo de Antônio de Oliveira Salazar. No dia 4 de Fevereiro, quando os olhos e ouvidos do mundo português de então estavam virados para o Recife, porque nesse dia o paquete Santa Maria ia ser entregue ao adido militar da embaixada portuguesa no Rio de Janeiro, chegou uma brusca e inesperada notícia de Luanda: “coisa nunca vista, grupos armados tinham atacado de madrugada cadeias e instalações oficiais, numa acção que, só mais tarde se perceberia, marcava o início das guerras coloniais. A falta de visão estratégica na altura não permitiu aos políticos de então construir o futuro de Angola e de Portugal em novas bases, ou seja, a partir de valores universais e na prossecução dos interesses geo-estratégicos de longo prazo das nações envolvidas. O segundo acontecimento histórico que determinou o futuro das relações entre Angola e Portugal foi o processo de descolonização que culminou com o fim da soberania portuguesa em Angola, em 1975, e deu lugar à uma nova época, a época da guerra pós colonial, que durou de 1975 a 2002. A iniciativa geo-estratégica para esta nova época pertenceu aos russos, que, no quadro da guerra fria, pretendiam controlar o Atlântico Sul e o Índico para contrapôr o controlo que os americanos exerciam sobre o Atlântico Norte e o Pacífico, porque perante uma nova guerra, o bloqueio do Atlântico Sul e do Índico pelos russos, impediria os americanos de receber o petróleo dos países do Golfo Pérsico. Naquele contexto, se a União Soviética controlasse a África, teria mais influência sobre a Europa, e, assim, poderia negociar com os americanos os termos de uma nova divisão do mundo. Foi assim que a URSS promoveu e apoiou o movimento internacional pela independência de dezenas de países africanos e asiáticos nas décadas de 50 e 60. Do ponto de vista económico, a região da África mais importante para os objectivos geo-estratégicos da União Soviética era a África Austral. E porquê? Porque ela possui reservas abundantes de minerais estratégicos vitais. Por volta da década de 70, em relação à produção mundial, a África Austral produzia 75% da produção mundial de diamantes, 70% da produção mundial de cobalto, 70% da produção mundial de vanádio, 50% da produção mundial de platina, 30% da produção mundial de cobre e 20% da produção mundial de urânio. Todos eles importantes para sustentar a indústria bélica. A África do Sul sozinha era o terceiro maior produtor mundial desses minerais estratégicos, atrás dos EUA e da URSS. Foi neste quadro geo-estratégico internacional que surgiu a Revolução dos cravos, em Portugal, em 25 de Abril de 1974. Em Janeiro de 1975, os cubanos começam a entrar em Angola com o propósito de combater os angolanos por conta do MPLA, seu aliado. Cuba não podia por si só intervir num país que fica a mais 12,000 Km de distância. Só o podia fazer por conta e ordem de um país mais forte, no caso, a União Soviética. A partir de Janeiro de 1975, os soviéticos enviaram homens e armamento para Angola, para garantir que o MPLA controlasse o poder após a saída dos portugueses. E nisso contaram com a cumplicidade do Partido Comunista Português que controlava os principais actores do Movimento das Forças Armadas, os militares que fizeram a revolução de Abril e arquitectaram o processo de descolonização de Angola. Os soviéticos decidiram intervir em Angola, antes e depois da independência, porque estavam convencidos que os americanos não iriam intervir por duas razões: primeiro porque tinham perdido a guerra de guerrilha no Vietnam; segundo porque uma disposição legal recentemente votada no Congresso (a emenda Clark) proibia qualquer intervenção dos EUA, aberta ou secreta, na questão de Angola. É convicção da UNITA que o incumprimento dos Acordos de Alvor foi a causa do conflito pós-colonial que se prolongou por cerca de três décadas. Inviabilizou a eleição democrática do que seria um dos primeiros parlamentos multipartidários na África Austral e a constituição de um governo de Angola independente sufragado pelos angolanos. Também é nossa convicção que, ao terem convidado e encorajado as forças expedicionárias cubanas a apoiar o MPLA e cedido milhares de militares Catangueses para destruírem a FNLA e a UNITA, alguns membros do Movimento das Forças Armadas (MFA) e alguns comunistas Portugueses constituíram-se nos principais responsáveis do incumprimento dos Acordos de Alvor. Por terem perseguido a defesa dos interesses geo-estratécicos da URSS e não os dos povos de Angola e de Portugal, estes perderam em 1975 uma oportunidade soberana para construir o futuro de Angola e a segurança do Atlântico Sul com base nos princípios e nos valores do pensamento liberal que o MPLA e a URSS vieram finalmente a abraçar, pelo menos formalmente, nas décadas de 80 e 90. O terceiro acontecimento que marcou o futuro de Angola também partiu de Portugal, mais precisamente de Bicesse, no dia 31 de Maio de 1991. Nesse dia, sob os auspícios dos governos dos EUA, da então URSS e de Portugal, o Governo do Presidente José Eduardo dos Santos e a UNITA assinaram os Acordos de Paz Para Angola. Importa frisar, que o conflito a que Bicesse pôs cobro não foi apenas um conflito militar entre o MPLA e a UNITA. Foi um conflito político-ideológico de dimensão internacional entre dois ideais: o totalitarismo e a democracia. Este conflito teve apenas um vencedor: o ideal democrático. E para tal vitória contribuíram também forças democráticas portuguesas, facto que permitiu a Portugal desempenhar o papel de ‘mediador’ e anfitrião das conversasões de paz. Foi atravês dos Acordos de Bicesse que os angolanos instituíram: - A fusão das FAPLA com as FALA e a consequente criação das Forças Armadas Angolanas – FAA; -A extinção do regime de Partido Único e a instauração de um regime assente no respeito pelos direitos humanos, na soberania popular, no Estado de direito e na democracia representativa e participativa; -As bases para uma nova ordem económica com a consagração da economia de mercado; - O arcabouço de uma ordem jurídico-constitucional, através da aprovação de uma nova Constituição com um novo paradigma: o constitucionalismo democrático. Estas conquistas, porém, foram subvertidas, especialmente a partir do momento em que uma aliança internacional pensou que deveria penalizar o Dr. Jonas Malheiro Savimbi e dar o benefício da dúvida ao Presidente José Eduardo dos Santos. Aqui também, as verdadeiras forças de bloqueio da democracia, do Estado de direito e da boa governação em Angola, subverteram os objectivos da paz e instauraram em Angola uma República sem republicanismo, onde os poderes públicos concentram-se numa só pessoa e a riqueza nacional está nas mãos de umas poucas famílias. Este regime, minhas senhoras e meus senhores, está a chegar ao fim. Minhas senhoras e meus senhores: O fim de um regime autoritário de 40 anos, constitui um momento marcante na história de uma nação, porque protagoniza e propicia grandes mudanças e grandes avanços. Por isso, todos os interessados em Angola fariam bem em aceitar o facto de que este é o momento certo para se interpretar, a vontade dos povos de Angola, compreender o sentido da História e antever as tendências do futuro. Não se distraiam apenas com as oportunidades económicas que Angola oferece. Estão em curso mudanças de atitude, mudanças na alma do povo que, silenciosa e pacificamente disseminam, de maneira incontrolável, uma nova idéia, um novo sentimento, um novo objectivo.Essas transformações, já vieram à tona, e são irreversíveis. O regime procura contê-las com o aumento dos actos de repressão e atravês de actos de marketing na arena diplomática internacional. Mas em vão. Angola, meus senhores, está à beira de uma mudança histórica de grandes dimensões: o fim de mais um regime político e o início de uma nova era. Isto significa, caros amigos, que a construção do futuro de Angola passa por resgatarmos o nosso compromisso com a construção do Estado de Direito e da democracia, à qual o nosso país chegou após muito sofrimento. Não temos o direito de negar a Angola e aos angolanos esse futuro. E é a arquitectura da construção desse futuro que ditará as novas relações entre Angola e Portugal. Minhas senhoras e meus senhores: Qual é a perspectiva da UNITA sobre a Mudança em Angola? Defendemos para Angola um Estado unitário regional, porque acreditamos no princípio da autonomia local e nas virtudes da descentralização política e administrativa como motores do desnvolvimento de países com diversas culruras e grandes potencialidades distrituídas por grandes extensões territoriais. Preconizamos a consagração de uma economia social de mercado impulsionada pela democracia política e económica e que coloque os interesses das pessoas acima dos mercados. Dentre as principais medidas de política a implementar para o alcance da estabilidade económica e social dos angolanos, contidas no Nosso Manifesto Eleitoral de 2012, gostaria de destacar as seguintes:  Efectuar investimentos massivos na educação e na nutrição das crianças e dos jovens, porquanto a ignorância, a pobreza e a desnutrição serão tratados como perigos à Segurança Nacional de tal forma que, no Orçamento Geral do Estado, os fundos a afectar para a rubrica “Defesa e Segurança”, incluirão a educação e a nutrição das crianças.  Instituir a Alta Autoridade Contra a Corrupção e dotá-la dos recursos e dos mais amplos poderes para o exercício das suas competências.  Estabelecer um sistema credível de contabilidade nacional;  Garantir a equidade e a estabilidade dos preços dos bens de primeira necessidade atravês da fixação de preços máximos e mínimos  Fomentar e modernizar as actividades do sector primário da economia, com destaque para a agricultura, pecuária e pescas;  Estabelecer um sistema integrado de Segurança Social que inclui tanto as funções de protecção social como as funções de previdência social.  E, acima de tudo, transformar o Banco Nacional de Angola numa entidade reguladora independente do Governo, garante da integridade, solidez e transparência do sistema financeiro nacional. O Banco de Angola irá actuar no interesse da Nação, não no interesse político dos governos. E assim, tal como sucede em várias democracias sólidas, a gestão das reservas, o valor da moeda e o desempenho da economia financeira não dependerão dos ciclos eleitorais nem das políticas governamentais. De facto, apostamos na economia estável como pilar forte da sustentabilidade da nova matriz económica para Angola. Não nos substituiremos à economia e aos mercados, mas também não nos omitiremos perante eles. A UNITA, como grande partido defensor da sensibilidade social, não abdicará dos seus princípios e dos seus valores na definição duma alternativa sustentável e socialmente justa para o desenvolvimento de Angola, o nosso belo País. E no domínio da geo-estratégia, qual é a perspectiva da UNITA sobre o futuro das relações entre Angola e Portugal? Terminada a guerra fria, as potências ocidentais passaram a preocupar-se menos com os direitos humanos, a democracia e a ética. É verdade que se adoptam princípios e objectivos nobres para se prevenirem conflitos e premiar a boa governação. Mas é igualmente verdade que há quem considere também que a democracia não é um valor universal com padrões únicos e universais. Que a ditadura e o despotismo de alguns líderes africanos devem ser ignorados, senão mesmo silenciados ou protegidos, especialmente se esses líderes tiverem sob seu controle amplos recursos minerais, facilitarem altas margens de lucro para as ‘nossas empresas’ e alimentarem os fluxos internacionais de capital para o Atlântico Norte. A UNITA rejeita este pensamento porque ele agride a soberania, permite o florescimento de ditaduras, do crime organizado e do terrorismo. E, como tal, periga a segurança e a estabilidade no Atlântico Sul. Num contexto em que as economias desenvolvidas e emergentes vão crescer menos do que o previsto há seis meses, Angola e Portugal não escapam aos cortes generalizados, com o FMI a apontar para 2014 uma taxa de crescimento inferior a 4% para Angola e 0,8% para Portugal. Com esta taxa, a economia angolana será a 68.ª que mais cresce no mundo, muito longe dos primeiros lugares que ocupava antes das eleições de 2008. Mas o crescimento económico do meu país ainda não é estável, porque ainda está muito dependente do petróleo. A economia é tendencialmente monopolista, dominada por cartéis, com fortes barreiras para se entrar e altos níveis de corrupção, o que agrava os preços e compromete a sua competitividade e sustentabilidade. De igual modo, não é vontade do povo português que a economia de Portugal continue sequestrada e perigue o futuro. Neste capítulo, preconizamos também uma parceria estratégica com Portugal para o combate estratégico à corrupção nos dois países por duas entidades independentes e confederadas. Temos de terminar com a prática actual segundo a qual os angolanos pagam a factura da corrupção. E isto acontece porque quando se exige, para se entrar no mercado, a criação de empresas de direito angolano onde são impostas quotas de participação de angolanos sem a correspondente realização do capital social, o dinheiro sai do bolso de alguém, que depois o vai buscar através de sobrefacturações e da fixação de preços exorbitantes. O mercado de capitais que se pretende instalar em Angola vai sem dúvida permitir uma aplicação mais eficiente de capital e trará mais liquidez à economia. Mas a questão de fundo que se coloca é a seguinte: De onde virá tal capital? Será todo ele legítimo? Como podemos apelidar de ‘investidor’ uma pessoa que todos conhecem e sabem que não tem poupanças, não tem herança, não aufere rendimentos e o que tem é o que subtrai do erário público? Minhas e meus senhores: Entre nós, angolanos e portugueses, o passado foi marcado, por um lado, pelo desastroso processo de descolonização, e, por outro, por cumplicidades em actos de enriquecimento ilícito, improbidades e corrupção. De nós todos se espera a capacidade de “virar a página”, mas de virá-la com autenticidade e verdade. Rebuscar o passado não nos fará avançar um milímetro sequer, mas nos fará retroceder quilómetros. Após a mudança que os angolanos anseiam, não vamos perder tempo em discussões estéreis e intermináveis sobre o passado. Nem nos vamos preocupar em vasculhar quem colaborou com o regime anterior nisto ou naquilo. A era do MPLA acabou e com ela termina a era da corrupção entre Portugal e Angola. Por isso, O novo Estado de Angola, ou melhor, a nova República, protegerá os investimentos, os interesses e o património legítimo dos investidores portugueses em Angola, tal como tal protecção é garantida pelo direito internacional. Consideraremos que os investidores portugueses investiram em Angola, não em um particular regime político que numa dada altura da sua história dominou Angola. O nosso foco é o futuro, e não o passado. Queremos construir com Portugal uma parceria geo-estratégica para a promoção de interesses e valores geo-estratégicos. O grande objectivo desta parceria é a segurança geo-estratégica do Atlântico Sul. Tal segurança, radica no desenvolvimento de um novo conceito de defesa: defesa da vida, defesa dos eco-sistemas, defesa da biogeografia e do multiculturalismo, defesa da democracia, da dignidade dos povos e da prosperidade das Nações. A segurança geo-estratégica do Atlântico Sul implica investimentos massivos na educação científica, na educação moral e cívica, na educação financeira, na educação tecnológica, na saúde. Sim, trata-se de se ensinar e transmitir às novas gerações uma nova matriz de valores como fundamento da longevidade das pessoas, da coesão das famílias e da felicidade das nações. E assim se erradicarão, em menos de uma geração, o terrorismo, a ganância, a pobreza e a corrupção, que são os principais males que perigam a paz e empobrecem as nações. Gostaria de garantir-vos que, num Governo da UNITA, há um produto que não exportaremos nunca nem importaremos de Portugal: este produto é a corrupção. Prezados amigos: Não faremos uma mudança irresponsável e impulsiva. Não faremos uma mudança só para desfazer o que outros fizeram. Queremos uma mudança para melhor, mudança com responsabilidade e segurança, mudança que mantenha o que funciona bem, mudança com grandeza moral, que respeite e proteja as minorias. Mudança com sabedoria, sem precipitação e sem concessões aos modismos, enfim, mudança que construa sobre o que já foi construído, respeitando, ao mesmo tempo, a construção e os construtores. O futuro das relações entre Angola e Portugal não é determinado pela cor política de quem governa, nem pela sua etnicidade e muito menos por cumplicidades perversas. As relações entre Angola e Portugal são mais profundas do que interesses efémeros de governantes circunstanciais ou de grupos económicos de visão míope. São relações históricas de sangue, de cultura e de identidade, cujo progresso dependerá, em grande medida, do empenho dos dois povos e Estados em construir instituições democráticas sólidas e em subordinar a política e os negócios à ética. O futuro das relações entre Angola e Portugal, reside, acima de tudo, na grandeza da alma do povo português e dos povos de Angola bem como na sua vontade colectiva de repudiar erros e incompreensões, ultrapassar complexos e preconceitos e abraçar a paz, a igualdade, a solidariedade no quadro de uma visão geo-estratétiga da dimensão atlântica de Angola e de Portugal. Discurso de Isaías Samakuva, dia 30 de Outubro de 2014, em Lisboa