São Tomé: A Saúde está agonizante

Saúde em São Tomé e Príncipe agoniza sem investimentos em infraestrutura e profissionais Por Thiago Melo* No único hospital público do país, os pacientes convivem com lixo hospitalar, infraestrutura sucateada e mau atendimento. Muito do que existe é resultado de parcerias com organizações e governos de outros países. Os doentes não têm dinheiro para comprar medicamentos indicados pelos médicos. Já passava do meio-dia. Num dos prédios do único hospital público de São Tomé e Príncipe, chamado Dr. Ayres de Menezes, aglomeravam-se pacientes que estavam à espera de atendimento na urgência. O prédio, na verdade, é um dos anexos do sector de Pediatria, mas, há pelo menos um ano, segundo informação dos próprios utentes, também passou a receber os casos de emergência, devido ao facto de ainda não ter sido terminada a reforma do edifício destinado para isto. A maioria dos que ali estavam àquela hora chegou cedo, antes mesmo das 8h da manhã, com a esperança de conseguir um atendimento médico que pudesse pôr fim à sua enfermidade. Mas a esperança logo ia se esvaindo à medida que o tempo de espera aumentava. O calor, a espera, o incómodo da doença, tudo isto dificultava a situação dos doentes que ali estavam, e também dos familiares que os acompanhavam. Já não importava se havia espaço para se sentar e esperar. Muitos pacientes deitavam-se no chão do corredor empoeirado para suportar o tempo da triagem e aguardar o atendimento médico. No aglomerado de pessoas, na frente da Urgência improvisada na Pediatria, estava Emiliana de Almeida, que aguardava que as duas filhas, uma de 12 e outra de 15 anos, fossem atendidas. As duas meninas estavam com febre e dor de cabeça. "Fui ao Centro de Saúde da Água Grande (centro da capital São Tomé) há dois dias, mas disseram que se elas não melhorassem que era para eu vir aqui ao hospital. Eu vim, mas estou cá desde cedo à espera do médico. Nem tomámos o pequeno almoço", queixou-se a senhora, que tinha no colo a filha menor, que também sofre de bronquite. "Não temos um bom atendimento. Os enfermeiros e os médicos não sabem se comportar com os pacientes. E além disso, o hospital, como o senhor pode ver, está completamente deixado de lado, sem investimentos. Estamos nesta luta, e não é de hoje, é de sempre", desabafava a senhora. Os problemas com o sistema de Saúde são-tomense, como ela mesmo referiu, não são de agora. Emiliana fraturou a perna esquerda há sete anos, e precisou de fazer uma cirurgia no mesmo hospital onde esperava as filhas serem assistidas. Ela conta que na altura conseguiu fazer a operação, mas não teve o devido pós-operatório. "Eu tinha de ter tirado os ferros que colocaram para poder emendar o osso da minha perna, mas não os tiraram. Por causa disto, até hoje, eu tenho dificuldades para andar", afirma. Desde que fez a operação e até agora, Emiliana, são-tomense nascida e criada na ilha, garante que a estrutura do sistema de Saúde do país só piorou. "A gente vem ter com o médico e, simplesmente, somos informados que o médico não está, ou que não poderá atender, pois está fazendo alguma operação. Isso não é nada bom". Armando Carvalho também acompanhava um paciente no sector de triagem da urgência, no prédio improvisado. O sobrinho dele, de 25 anos, sofreu um acidente e teve ferimentos muito graves. Devido à gravidade, o jovem foi atendido assim que chegou ao hospital. Mas, mesmo assim, as críticas relacionadas ao sistema de saúde se fazem presente: "Há problemas em todo o mundo, mas aqui, em São Tomé, vivemos a dura realidade do nosso país, que é a pobreza. Se não há dinheiro, não há profissionais, não há investimentos", constata o tio do rapaz acidentado. Assim como Emiliana, Armando queixa-se também da má qualidade do atendimento prestado pelos enfermeiros e médicos, que, na maioria das vezes, segundo ele, são "impacientes". "Não há condições de trabalho, eles ganham mal. Dá até para entender um pouco essa péssima recepção. O atendimento é consoante o que eles têm. Se têm más condições, pouca infraestrutura e sobrecarga de trabalho, não teremos bons médicos", avalia. Precariedades A realidade dos profissionais da saúde em São Tomé e Príncipe é mesmo difícil. Conversamos com enfermeiros do hospital Dr. Ayres de Menezes, que preferiram não serem identificados por medo de represálias dentro da instituição. Todos foram unânimes ao afirmar a falta de material para o tratamento dos pacientes, a falta remédios, e que a infraestrutura do único hospital do país está completamente sucateada. "Realmente não temos condições para fazer um bom atendimento da população", assegurou uma das profissionais que conversou conosco. Para além dos problemas estruturais no Dr. Ayres de Menezes, os enfermeiros e médicos ainda precisam lidar com o baixo salário pago às categorias. O salário de um enfermeiro, por exemplo, pode variar entre 1 a 2 milhões de Dobras, o equivalente a 40 e 80 euros, respectivamente. Este é o valor pago por mês para aqueles que seguirem a carga horária normal de 9 horas diárias. Para conseguir ganhar um pouco mais, os profissionais precisam esforçar-se ainda mais e fazer pelo menos 8 ou 10 plantões todos os meses, e aí conseguem ganhar mais 400 mil Dobras por turno realizado. "Isto acaba por transformar a nossa carga horária em algo desumano e que às vezes nem compensa tanto assim, pois temos muitos descontos no nosso salário", revela um enfermeiro. A precariedade do maior centro de atendimento médico das duas ilhas africanas faz-se sentir ver num simples caminhar pelos sectores espalhados por diferentes prédios. Não é preciso nem entrar nos edifícios para constatar o descaso. Ao lado de um posto de consultas médicas estava um contentor repleto de lixo hospitalar, ao ar livre, sem nenhuma destinação adequada, conforme estabelece a Organização Mundial da Saúde. Era possível identificar frascos de remédios, restos de curativos, seringas e até restos de soros fisiológicos. Ambiente propício para a proliferação de infecções hospitalares e transmissão de doenças aos utentes que por ali circulavam. Não muito longe dali, num prédio logo à frente, fica o sector de internamentos. Fui ter com uns pacientes que estavam do lado de fora caminhando um pouco. A senhora Sofia do Espírito Santo era uma desses pacientes. Há dois dias internada por causa de Diabetes, ela disse que estava à espera de um médico para ser obsrrvada e então, assim pensava, receber alta para voltar para casa. Entrámos no prédio de internamentos e Sofia mostrou-me o leito onde havia passado as duas últimas noites. Era uma cama enferrujada, assim como as outras que abrigavam os demais pacientes naquela sala. "Eu não tenho do que me queixar. As enfermeiras são atenciosas, vêm perguntar como estou. Mas agora estou à espera do médico para voltar para a minha casa", contou a senhora sentada à cama. Ela disse que, provavelmente, voltará para o hospital em breve, pois não tem condições de seguir o tratamento indicado pelos médicos, devido ao preço dos medicamentos. "O remédio que eles colocam na receita custa para aí umas 180 mil Dobras (o equivalente a 7 euros). Isso é muito dinheiro para nós". Uma triste realidade que a senhora assiste consciente e esperançosa ao mesmo tempo. Desequilíbrio Segundo o director para os Cuidados de Saúde do Ministério da Saúde, Pascoal Fonseca, os atendimentos médicos em São Tomé e Príncipe estão divididos em três níveis de atenção: o primário e o secundário, dos quais são responsáveis os distritos sanitários, e o terciário, do qual o encarregado é o hospital Ayres de Menezes. Todos os serviços prestados no sistema são gratuitos, e daí surgem alguns dos problemas de infraestrutura e administração na área da saúde nas ilhas. De acordo com Pascoal, há um desequilíbrio no sistema de saúde são-tomense. Por um lado, o Estado não possui recursos suficientes para garantir a qualidade dos serviços oferecidos, pois quase 90% do seu orçamento depende de ajuda externa. Ajuda que nem sempre consegue suprir as necessidades orçamentarias do país. Por outro, os utentes não participam com nenhum custo nos atendimentos médicos oferecidos pelo governo. "Consequentemente, o Estado tem grandes debilidades para oferecer os seus serviços. É um sistema apenas de consumo, portanto, a partir daí, esta balança está desequilibrada". Por estes mesmos motivos, assegura o director, os quadros profissionais também são lesados. "Um quadro de especialista ganha 200 euros mensais, isso porque houve um reajuste há pouco tempo, pois antes eram 150 euros. Estamos a falar de um especialista, cirurgião. Eu estudei 7 anos e fiz 6 anos de clínica geral, ou seja 13 anos de estudo, e ganho isto na função que exerço no hospital". Para piorar a situação de quem trabalha na saúde, Pascoal conta que os descontos para o Imposto Sobre o Rendimento (IRS) levam pelo menos 30% do salário. "O nosso sistema peca por isso também e, consequentemente, tem dificuldades de se desenvolver. Os funcionários não se sentem estimulados, e muitos que se formam no exterior não querem voltar para trabalhar aqui". A precária infraestrutura do Ayres de Menezes é resultado também da baixa capacidade financeira do país, relatada pelo director de Cuidados de Saúde. Assim, nem sempre o valor destinado pelo ministério consegue cobrir as despesas e necessidades da casa. A infraestrutura principal é uma herança colonial. Os demais pavilhões que foram construídos e equipamentos adquiridos ao longo dos últimos anos são frutos de parcerias governamentais com outros países, principalmente Portugal e Twaian. Actualmente, o hospital conta com financiamento da União Europeia para reabilitar o sector da maternidade. Da mesma forma já está acontecendo com o sector de urgência, por isso estes atendimentos decorrem em outro pavilhão. Pascoal assegura que a ala de um dos pavilhões da pediatria foi reservada para acolher a urgência, apesar de termos visto crianças sendo atendidas na mesma ala que os pacientes da urgência. "Para fazer a reabilitação das infraestruturas precisamos improvisar, não podemos retirar estes sectores para outros sítios, pois todos funcionam de forma integrada. É preciso estar no hospital para que seja feito um exame mais complexo, por exemplo", explica Fonseca. Em relação ao lixo hospitalar, o director afirma que o Ministério da Saúde tem aplicado vários esforços para mudar esta realidade. Esta questão estaria ligada a dois fatores, segundo Pascoal: a negligência dos funcionários que são responsáveis pelo acondicionamento correto do lixo, e também a falta de uma incineradora adequada para o tratamento destes materiais. Melhorias poderiam ocorrer com a participação dos utentes Para Fonseca, que há 20 anos trabalha no sistema de saúde de São Tomé e Príncipe, a solução para este desequilíbrio seria criar uma sistema escalonado de contribuição, no qual cada cidadão das ilhas contribuiria com quanto pudesse pagar. Questionado se os são-tomenses teriam dinheiro para custear os serviços do sistema de saúde, o director especula: "Nós já incutimos na população a ideia de que a saúde é grátis, mas se formos observar a cerveja, por exemplo, verificaremos quantos montes de contentores da bebida são vendidos; outra questão são as casas. Antes a maioria era de madeira e palha, hoje, boa parte é de alvenaria. A população pagará, se for para o seu bem. Se nós formos aplicar um sistema escalonado mensal, quem pode pagar 1 euro, paga; 10 euros, paga; mil euros, paga. Acontece que estas são decisões políticas. Não cabe a mim decidir, mas esta é a minha opinião". Pascoal reitera que, para tomar estas decisões, é preciso vontade e coragem por parte dos políticos das ilhas. "Quem não tem, não pode dar. Tudo cai no mesmo pacote que eu expliquei. O Estado faz muitos esforços dentro das suas limitações. Mas se estivéssemos num sistema de saúde no qual a população contribui, de uma forma ou de outra, para o sistema, a saúde teria meios para oferecer mais. É preciso vontade política para isto". O presidente da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe, André Aragão, acredita que a garantia de um serviço Saúde de qualidade no país regrediu nos últimos anos. Isto porque, segundo Aragão, desde os anos 1990 foi extinta a figura do Provedor de Justiça. "O Provedor era responsável por promover os Direitos Humanos, ao buscar junto ao governo a implementação de políticas públicas", explica o advogado. Embora isto tenha ocorrido, André lembra que a população ainda pode recorrer a um mecanismo que permite ao cidadão, enquanto indivíduo ou comunidade, reclamar junto à Assembleia Nacional melhorias no serviço de Saúde. "A partir disto a Assembleia Nacional é a responsável por interceder pelos cidadãos". Médicos estrangeiros e parcerias garantem infraestrutura mínima A actual infraestrutura do sistema de saúde são-tomense tem sido garantida, ao longo dos anos, por diversas parcerias e instituições estrangeiras que actuam nas duas ilhas. Entre estas instituições está a organização Médicos Sem Fronteiras, a Cruz Vermelha Internacional e, há pelo menos 25 anos, a organização não governamental portuguesa Instituto Marques de Valle Flôr (IMVF). Em todos esses anos de actividade, a partir de recursos portugueses e da comunidade europeia, o IMVF já actuou em todos os níveis do sistema sanitário de São Tomé e Príncipe. Edgar Neves, representante do instituto em São Tomé, explica que a preocupação inicial foi estruturar o sistema de saúde do país, tornando-o funcional, a partir da formação de profissionais, habilitação dos centros de atendimento com equipamentos e meios para diagnósticos, e, o fornecimento regular de medicamentos. Algumas destas acções fazem parte do programa Saúde para Todos, que há anos é realizado pela ONG no país. Em 2012, o programa foi prolongado até dezembro de 2015, afim de promover os cuidados preventivos e primários nos sete distritos das ilhas. De acordo com Edgar, a intenção do projeto era capacitar os profissionais para atuarem no país, assim como levar os cuidados à população, desenvolvendo um sistema autónomo que se pudesse estabelecer ao longo dos anos. Estão sendo beneficiados pelo menos 769 profissionais e técnicos de saúde são-tomenses e a totalidade da população das ilhas, que chega a quase 180 mil habitantes. Mas a precariedade do sistema sanitário do país e a falta de médicos especialistas fez com que a organização estabelecesse também o programa Saúde para Todos - Especialidade, oferecendo serviços de atendimento e cirurgia em diversas áreas médicas. Edgar relata que o projecto foi necessário também para diminuir a evacuação de doentes para o exterior, principalmente para Portugal, que recebe a maior parte dos pacientes que não conseguem tratamento nas ilhas. Trabalham actualmente no projecto, pelo menos, 100 profissionais de 20 especialidades diferentes. Alguns deles nem precisam viajar para realizarem os atendimentos, pois há 3 anos funciona um sistema de telemedicina que facilita o trabalho médico. "Precisamos digitalizar todo o sistema de exames para implementar a telemedicina. A partir daí, as consultas podem ser feitas à distância. Caso seja preciso uma cirurgia, esta é agendada e o médico vem a São Tomé a realizar ", explica Neves, que assegura que a oferta de consultas de especialidade já diminuiu consideravelmente a evacuação de pacientes para fora do país. "Apenas as especialidades de gastro e neurologia ainda têm sido motivo de evacuação médica. Os clínicos e cirurgiões gerais vão resolvendo muita coisa, mas há casos que só os especialistas podem resolver". Na opinião de Edgar, além de garantir os investimentos necessários e a formação dos profissionais em São Tomé, para desenvolver um sistema de saúde eficaz é preciso estimular os profissionais nativos. "Ao longo desses anos todos, percebemos que é preciso estimulá-los do ponto de vista profissional, mas também material, de maneira a que eles permaneçam no país. Por isso, damos preferência aos locais, quando temos pessoal aqui", conclui. Fitoterápicos são alternativa na falta de dinheiro para medicamentos Foi à porta do centro de saúde da Água Grande, no centro da capital São Tomé, que encontrei, às 7h da manhã, Neuza da Conceição. Ela tinha chegado uma hora antes de mim, pois queria conseguir uma consulta com o pediatra para o filho de 1 ano. Apesar do esforço, ela diz-me que não enfrenta dificuldade para conseguir o atendimento. Para ela, assim como para a grande maioria dos são-tomenses, o problema é ter acesso à medicação indicada pelos doutores. "Há consultas, mas muitas vezes isso depende da disponibilidade dos médicos. Se temos tudo marcado, não há problema. A gente tem mesmo problema é para conseguir o remédio, pois são caros para nós. Aí procuramos nas plantas medicinais", relatou. Depois da consulta, ela levou-me até ao Mercado Velho, a poucos quarteirões do centro de saúde. Lá, Neuza foi directo ao ponto de venda da Dona Gigi Bento, de 55 anos, que diz ter aprendido, desde criança, a arte de curar a partir das plantas. Ela logo juntou um maço de ervas desidratadas e vendeu a Neuza. Aquilo serviria para um chá que curaria a dor de barriga do menino. Segundo Dona Gigi, há mais de 300 tipos de folhas, ervas e sementes que são utilizadas na formulação de medicamentos fitoterápicos em São Tomé. É em forma de chá e óleos essenciais que estes remédios naturais ajudam a curar as enfermidades dos são-tomenses. "Tem remédio para diabetes, hérnia, febre tifoide, colesterol e muitos outros. Há fórmulas em que misturamos várias plantas, ou, em outras, basta uma", explicou Gigi. Assim como Gigi, quase uma centena de outros sábios tradicionais trabalham com os fitoterápicos no Mercado. Manuel Afonso, de 69 anos, trabalha desde os 16 anos com as plantas medicinais e ele deixa claro a ética de sua profissão: "O médico é quem tem a sabedoria para identificar a enfermidade do paciente, o que nós fazemos é encontrar a cura nas plantas". De acordo com Manuel, tudo o que ele indica aos pacientes que o procuram é a partir dos exames médicos que eles lhe apresentam. "Se traz o exame, a gente já sabe o que indicar, senão, tem de voltar ao médico e trazer o atestado para podermos arranjar o remédio". Manuel reconhece o papel social que desenvolve na sociedade de São Tomé e Príncipe. Ele sabe o quanto o seu trabalho está ligado à população: "as pessoas têm mais acesso a este tipo de medicamento, pois a maioria não tem dinheiro para pagar as receitas médicas, ou então não é possível comprar o remédio aqui no país". * Esta produção só foi possível realizar graças ao programa de formação jornalística, Beyond Your World, o qual é financiado pela Comissão Europeia e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros Holandês