Timor-Leste: A corrupção galopante

terça-feira, 19 de junho de 2012 Às vésperas da comemoração dos 10 anos da independência do Timor Leste, o Primeiro Ministro do país no período entre 2002 e 2006, Mari Alkatiri, apontou a existência de uma “corrupção galopante” no país, firmada sobre as bases do “mal gasto” dinheiro do petróleo. “Este é um país pequeno, somos vizinhos uns dos outros, alguns antes de serem ministros ou diretores-gerais não tinham nada em casa, hoje têm tudo”. A frase acima reproduzida, do ex-chanceler do Timor Leste, Mari Alkatiri, é só um exemplo de como a corrupção tem sido percebida no país. Recentemente, o Conselho Nacional da Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), partido do atual Primeiro Ministro Xanana Gusmão, reconheceu a existência de suspeitas de envolvimento de membros do governo em atos de corrupção. Alkatiri, membro da oposição e ferrenho defensor de uma investigação ampla sobre o caso no país, entoa o coro dos que acusam o atual governo de não tomar providências para julgar e punir os possíveis envolvidos. Além disso, segundo o atual Ministro dos Negócios Estrangeiros e presidente do Partido Social Democrata (PSD) do Timor Leste, Zacarias da Costa, recentemente “criou-se um grupo pequeno que está a [se] beneficiar das riquezas do país enquanto o povo continua numa situação muito difícil”. Apesar de ter sido, em 2011, investigado, julgado e absolvido das acusações de corrupção, da Costa e o PSD assumem o compromisso para as eleições legislativas deste ano, que ocorrem em 7 de julho, de focar em três pontos principais, sendo um deles o combate à corrupção. Os esforços para o combate a crimes desta natureza ganharam um grande reforço no ano de 2009, quando o parlamento do país aprovou a Lei Anticorrupção e, em sequência, criou a Comissão Anticorrupção (CAC), responsável por investigar as suspeitas em conjunto com o Ministério Público. A este último cabe, inclusive, estudar os relatórios da Comissão e fazer as acusações formais. Só em 2011, a CAC investigou pelo menos 16 casos de corrupção, alguns deles envolvendo membros do governo. As principais acusações são de “abuso de poder e intervenção econômica em negócios”. Em decisão inédita no país, em 8 de maio deste ano um membro do governo do Timor Leste foi considerado culpado por envolvimento na falsificação de documentos e abuso de poder. A ex-Ministra da Justiça, Lúcia Lobato, foi condenada pelo Tribunal Distrital de Díli a cinco anos de prisão e ao pagamento de 4 mil dólares, estando a partir de então impedida de concorrer às eleições parlamentares do mês de julho. Na ocasião, Xanana Gusmão declarou que a Ministra das Finanças, Emília Pires, também será convocada ao Tribunal por acusações de corrupção e abuso de poder. Em dezembro de 2011, a ONG Transparência Internacional lançou o “Corruption Perceptions Index 2011”, no qual classifica os países de acordo com os níveis de percepção da corrupção no setor público. O índice, que ranqueia os países com notas de 0 (extremamente corrupto) a 10 (muito transparente), colocou Nova Zelândia, Dinamarca e Finlândia no topo da lista, e Coreia do Norte e Somália no nível mais baixo. O Timor Leste, na 143.ª posição em 183 países, registrou nota igual a 2.4, colocando-se assim ao lado de Nigéria, Uganda, Rússia, Bielorrússia, Mauritânia, Togo, Cômoros e Azerbaijão. Apesar dos resultados negativos, Adérito Soares, Comissário-Geral da CAC, ressaltou que o fenômeno não é “sistemático”. Evocando o lema da Comissão Anticorrupção, “Um Estado do Timor Leste democrático, com uma forte cultura de rejeição da corrupção em prol do interesse e da prosperidade do povo”, Soares afirmou que é preciso “mudar as mentalidades das pessoas”: “Os seres humanos não são anjos e a questão é como conseguimos construir um bom sistema que previna e minimize [a corrupção]”, disse. Apesar de compreender a corrupção como um fenômeno endêmico no país, Zacarias da Costa também defende a consolidação das instituições como uma resposta para a questão. “Eu creio que porque as nossas instituições ainda não estão consolidadas existem muitos outros problemas como, por exemplo, a corrupção”. Observatório dos Países de Língua Oficial Portuguesa