24.5.12

Angola presente em São Tomé

Em meados do mês de abril, o governo são-tomense anunciou a abertura da companhia aérea para a entrada da petrolífera Sonangol. Assim, a filial da empresa angolana, a Sonair, comprará 51% da STP Air. Este é apenas o mais recente capítulo da relação entre a Sonangol e São Tomé e Príncipe, um percurso que transformou a petrolífera angolana no principal ator nos setores estratégicos do arquipélago. Historicamente, sobretudo no final dos anos 70 e início dos anos 80, se considerado o protagonismo do governo de Margareth Thatcher, as teorias que apregoavam a separação entre Estado e economia ganharam os programas e as práticas políticas. Isto implicou considerar a necessidade de uma não intervenção estatal em setores que deveriam ficar a cargo da lógica do mercado. Consequentemente, em muitos contextos nacionais, o que antes era considerado estratégico e que deveria ficar sob o controle estatal, foi delegado para a iniciativa privada. No Brasil, por exemplo, o auge desta perspectiva foi atingido nos anos 90. No governo do então presidente FHC, as privatizações na área das telecomunicações se constituíram no símbolo da chamada “reforma do Estado”. Em alguns cenários, o tema da “reforma do Estado”, do afastamento do poder público no gerenciamento de empresas, podem ter contornos ainda mais relevantes. Em São Tomé e Príncipe, a questão em torno do Orçamento Geral do Estado, da dificuldade em garantir os recursos para a sua realização, talvez coloque as reformas como algo imperativo para um Estado supostamente incapaz de gerenciar setores importantes. Para se ter uma ideia do como se configura a questão orçamentária, cabe o exemplo dos dois últimos anos: em maio de 2011, Patrice Trovoada realizou uma série de viagens em busca de apoio financeiro para o Orçamento Geral do Estado. Na verdade, Trovoada estava em busca do próprio Orçamento do Estado, pois São Tomé e Príncipe seria capaz de garantir apenas 7% do orçamento. Além do Gabão e Nigéria, Patrice Trovoada buscou também o apoio do Banco Mundial. A ajuda e intermediação do BM, obviamente, dependia da elaboração de planos estratégicos para a economia. OBSERVATÓRIO DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

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