A palavra de Marcolino Moco

O antigo primeiro-ministro angolano Marcolino Moco manifestou-se “preocupado” com o que classificou de “manobras” para prolongar a manutenção do actual Presidente da República, José Eduardo dos Santos, no poder. Actual militante de base do MPLA, partido no poder em Angola desde a independência, em 1975, e do qual chegou a ser secretário-geral, Marcolino Moco falava esta quinta-feira à imprensa no final de um colóquio promovido pela Fundação Agostinho Neto subordinado ao tema “O Dia Seguinte dos Dirigentes e Governantes”. Depois de considerar que a questão da limitação de poderes “não oferece discussão”, por estar constitucionalmente previsto que o Presidente da República apenas pode exercer dois mandatos seguidos, e um terceiro interpolado, Marcolino Moco considerou que no caso de Angola aquele aspecto “já foi ultrapassado”. “Porque houve guerra. O que me preocupa é que agora há manobras evidentes que nos dão indicação que se pretende prolongar esse tempo, por parte do Presidente José Eduardo dos Santos”, sublinhou. Marcolino Moco considerou, designadamente, que não é admissível que se procurem “subterfúgios para fugir à aplicação” do princípio da limitação de poderes. “Este princípio não existe por acaso. Existe para saciar algumas limitações humanas, que existem quando exercemos o poder”, acrescentou. A questão da alternância diz respeito, salientou, “sobretudo a pessoas que ocupam determinados cargos”, e deu como exemplo o caso do Presidente da República, que dispõe de “poderes muito amplos”. “Não deve ficar no poder mais de dois mandatos seguidos. Pode, eventualmente, ficar mais um terceiro, interpolado, justamente para evitar esses problemas de se pensar que o país é dele, que pode fazer tudo o que quiser”, vincou. (Redacção do Correio da Manhã, de Maputo)