2.5.12
Bissau: "o Raimundo exilou-se"
Nós estivemos presentes na reunião e devo garantir aos senhores que a CEDEAO não vai aplicar sanções. Não aplica porque a Guiné Bissau está a cumprir com todos os pontos apresentados pela CEDEAO cujo incumprimento poderia desencadear um processo de sancionamento.
Já disse isso numa conferência de imprensa, a saber a primeira condição colocada é a libertação imediata e incondicional de todas as pessoas detidas;é do conhercimento de toda a gente que isso é uma realidade. A segunda condição: envio das forças da CEDEAO para vir presenciar a retirada das tropas angolanas. Já está sendo uma realidade porque temos aqui uma equipa de militares da CEDEAO que em conjunto está a discutir com as autioridades militares da Guiné-Bissau a melhor fórmula possível para a concretização deste mandato, ou seja já se está a escolher unidades onde esta força se instalará. E a terceira e última condição colocada pela CEDEAO é a devolução poder aos civis. Como devem calcular, ainda que não tivesse um cerimónia solene, formal para que isso aconteça, o facto de termos convidados os politicos para tomarem parte nas conversações, na procura de solução para esta crise já por sis ó significa materialmente que este pedido já está a ser cumprido. Nos estamos a cumprir de uma forma exemplar com a CEDEAO.
O ponto de divergência nesta reunião na Gambia teve a ver com a questão do retorno do Raimundo Pereira ao cargo de Presidente da República. Pedimos ponderação à CEDEAO, pedimos a discussão à volta desta questão. Os demais pontos que foram apresentados foram aceites. Não recusamos nenhuma proposta da CEDEAO. Pedimos apenas a ponderação sobre este ponto, convem discutir muito bem para ver se é melhor ou se é pior solução uma vez que temos muitas saídas constitucionais possíveis para contornar a saída do Presidente Raimundo Pereira. A CEDEAO propõe que o Raimundo retorne e ocupe a sua função. Mas se o Raimundo voltar sera Comandante em Chefe das Forças Armadas, um Comandante em Chefe das Forças Armadas deve ser efectivamente isso. Ora com o que se passou – o Raimundo foi preso e depois exilou-se na Costa de Marfim – se voltar para ser presidente, não terá condições materiais e morais para efectivamente exercer esta função. Um Comandante em Chefe tem que ser comandante mesmo. Ora um comandante que tem medo do soldado que o prendeu não seria um comandante. Ou volta com um espírito revanchista e isso poderá desencadear mais um outro processo de conflito. Para evitar que isso aconteça, porque queremos uma paz efectiva e duradoura, pedimos a CEDEAO que ponderasse melhor e que encontrasse outra saída possível através da Constituição ou recorrendo a uma solução extra-constitucional mas que seja consensual. O único ponto dos sete que foram apresentado que não foi aceite e que pedimos a pondereção e discussão foi este e é bom que fique bem claro que o encontro que tivemos em Banjul não é um encontro ao nível dos Chefes de Estado e do Governo. Foi um encontro com um grupo de contacto criado para arranjar soluções para a saída da crise. A CEDEAO é medianeira e foi neste ambito que tivemos a reunião na Gambia à procura de mais uma saída. A reunião ali não foi conclusiva prque alguns pontos ficaram em abertos e estamos esperançados que o encontro que terá lugar depois de amanhã em Dakar venha a ser decisiva para a saída desta crise.
Cá internamente há um esforço de aproximação das partes como ouviram as declarações do secretário nacional do PAIGC, Dr. Augusto Olivais aquando da nossa chegada ontem ao aeroporto. Disse reconhecer que é preciso encontrar soluções e é bom que se diga que o Comando Militar nunca fechou a porta a ninguém. Entendemos que com um diálogo franco, inclusivo em que toda a gente toma parte poderemos sair desta crise. Vamos ter um encontro hoje com o PAIGC e mais outros partidos. O encontro foi marcado para s 11 e terá lugar na Curia. Vamos ali procurar aproximação de pontos de vista para que interinamente se consiga uma solução endogena que nos permita sair facilmente desta crise. Portanto é tudo o que estamos a fazer neste momento.
Relativamente as ameaças que estão a ouvir, volto a dizer, a CEDEAO nunca atacará a Guiné-Bissau porque da resolução saída de Abidjan não consta em nenhum paragrafo cujo incuprimento da nossa parte levaria a CEDEAO, nessa primeira fase, a atacar a Guiné militarmente. Uma intervenção militar da CEDEAO só se justifica num país que esteja em conflito, em que haja beligerantes. Ora como se vê estamos aqui em paz, as discotecas funcionam plenamente, quem for hoje à praia de Suru ou Varela verá que as pessoas estão lá, embora com alguma dificuldade e a vida voltou à normalidade, portanto não há conflito aqui. A CEDEAO só sanciona se não estivermos a cumprir. Dentro em breve a força da CEDEAO chega aqui para supervisionar a saída das tropas angolanas e acompanhar-nos durante esta fase de transição, para garantir segurança as testemunhas que serão chamadas a depor durante julgamento dos processos de assassinato politico que passaram aqui. Portanto há que ficar muito calmo, que não haja este pânico.
A CEDEAO é uma organização sub-regional cuja missão é garantir a paz na região e só intervem militarmente quando vê mesmo que o único remédio é a intervenção militar. Estamos a viver em paz , com problemas de rotura com a Constituição da Republica mas com o diálogo franco os caminhos nos chegamos lá. Por siso volto a dizer as pessoas que nós ainda não estamos a ser alvos de ataque da CEDEAO nem isso deverá a acontecer num futuro próximo a não ser que da nossa parte venha a ter um conflito interno aqui. Acredito que o bom senso governará e este país viverá em paz para sempre.
Daba na Walna, porta-voz dos militares golpistas
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