30.4.12
Bissau: um saltinho a França
Le président ivoirien, Alassane Ouattara, a quitté Abidjan, dimanche, pour une visite privée de quelques jours en France, a appris l'AIP de source officielle.
Selon un communiqué de la présidence parvenue à l'AIP, le chef de l'Etat se rendra ensuite à Dakar, au Sénégal, où il participera, le 3 mai, à un mini-sommet de la Communauté économique des Etats de l'Afrique de l'ouest (Cedeao), en compagnie des chefs d'Etat du Nigeria, de la Gambie, du Togo, du Cap-Vert, de la Guinée et du Sénégal.
Le président ivoirien participera à la rencontre de haut niveau des membres du groupe de contact sur la Guinée-Bissau, en sa qualité de président en exercice de la Cedeao.
A l'issue de sa dernière rencontre extraordinaire tenue jeudi à Abidjan, la Cedeao a donné un ultimatum à la junte militaire ayant perpétré un coup de force le 12 avril, de mettre tout en ouvre pour un retour à l'ordre constitutionnel au risque de se voir infligée des sanctions diplomatiques, économiques et financières, rappelle-t-on.
En réaction à cette décision de la Cedeao, les autorités militaires, après avoir libéré le président par intérim, Raimundo Pereira, et le premier ministre, Carlos Gomes Junior, ont annoncé la réduction de la période de transition de deux à un an, sans préciser les organes et les membres de cette transition
Bissau: Indjai, chefe dos golpistas
Filiação: Filho de Wasna Injai e de Quiritche Cofte Data de nascimento: 20 janeiro de 1955 Estado civil: Casado Nacionalidade: Guineense HABILITAÇÕES LITERÁRIAS E FORMAÇÕES ACADÉMICAS 10ª classe de escolaridade; 1971- curso de radiotelegrafista na antiga URSS; 1974- curso de comandante de companhia no Centro de instruções Militares de Cumeré, ministrado por instrutores cubanos; 1980 a 1982- curso de Tropa Geral na Academia Máximo Gomez, República Socialista de Cuba; 1991- Curso de Comando Táctico operacional do Estado Maior General e Formação político-militar na Ex-URRS. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FUNÇÕES DESEMPENHADAS 1970- Socorrista (enfermeiro auxiliar) na zona leste do país, concretamente na localidade de Flamança. Chefe da Secção e atirador de B-40; 1971 - 1974- Comissário político do Bi-grupo sob comando do camarada Pansau Intchalá; 1974-1980- Comandante de Pelotão no Batalhão, sob comando de Buota Na M’Batcha; 1982 a 1990- Chefe das operações da companhia independente da Polícia Militar; 1990- Chefe do serviço do pessoal, Quadros e das finanças, do Batalhão da Presidência da República; 1999 a 2000- Chefe do serviço do pessoal, Quadros e das Finanças da Zona Militar Norte; 2000 a 2001- Chefe de Pessoal, Quadros e Comandante Adjunto da Zona Militar Norte; Finais de 2001- Comandante Adjunto da Zona Militar Norte; 2004- Comandante adjunto da Zona Militar Sul; Finais de 2004- Comandante da zona Militar Norte; Em 23 Setembro de 2009- Vice-Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau; Em 25 de Junho de 2010- Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau.
Bissau: CEDEAO sanciona Indjai
A Comunidade de Estados da África Ocidental (CEDEAO) decidiu hoje impor sanções contra os militares que tomaram o poder na Guiné-Bissau, considerando que o comando Militar "não deseja negociar", segundo um comunicado da organização divulgado em Banjul.
"Depois de doze horas de negociações" entre os países membros do grupo de contacto da CEDEAO e "uma só pessoa, o general António Indjai, chefe de Estado maior das Forças Armadas da Guiné-Bissau e chefe do comando militar, tornou-se evidente que não deseja negociar e prefere claramente enfrentar as consequências", refere o texto do comunicado citado pela agência AFP.
Bissau: Jammeh fala forte
"Estamos aqui para dizer-vos que, em último recurso, ou vocês escolhem uma solução pacífica com a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), ou tomaremos medidas para pôr fim ao que se passa em Bissau",disse hoje, em Banjul, o presidente gambiano Yahya Jammeh. O conjunto dos protagonistas da crise na Guiné-Bissau reuniram-se hoje na capital da Gâmbia, num encontro presidido pelo presidente gambiano, Yahya Jammeh, para tentar encontrar uma solução que garanta o regresso dos civis ao poder.
"Não temos nada contra o povo da Guiné-Bissau. A Comunidade Económica dos Estados de África Ocidental (CEDEAO) está lá para vos ajudar a resolver os vossos problemas, mas posso também garantir-vos que a paciência da CEDEAO está a esgotar-se", declarou, citado pela AFP, o chefe de Estado gambiano na abertura dos trabalhos, em que participaram os ministros dos Negócios Estrangeiros de sete países oeste-africanos do "grupo de contacto", constituído por aquela organização.
"Em menos de sete anos, quantos presidentes da Guiné-Bissau perderam a vida? Quantos chefes de estado-maior perderam a vida? Quantas pessoas foram mortas em total impunidade?", questionou Yahya Jammeh às três dezenas de personalidades guineenses presentes, entre as quais representantes da junta militar que tomou o poder no país no passado dia 12 de abril, mas também membros do conjunto da classe política, autoridades religiosas e da sociedade civil.
António Aly Silva
29.4.12
Cabo Verde está em todas
Está a decorrer o Saharan Express 2012, um exercício militar multinacional de segurança marítima na Costa Ocidental Africana. Até ao próximo dia 30, navios de 12 países vão vigiar as proximidades de Cabo Verde, Senegal, Gâmbia e Mauritânia. O objectivo é garantir a segurança e detectar ameaças como pirataria, pesca e emigração ilegais, tráfico humano e de armas, poluição ambiental e terrorismo. O nosso país entra com 22 militares divididos por dois meios: o navio Guardião e avião da guarda costeira Dornier.
Partindo da ideia que nenhum país e nenhuma força militar consegue combater estas ameaças sozinho, 12 países - Cabo Verde, Estados Unidos da América, Reino Unido, Gâmbia, Senegal, Mauritânia, Costa do Marfim, Serra Leoa, Libéria, França, Espanha e Marrocos - juntam os seus esforços e os seus militares para patrulhar as suas águas e dar mais segurança.
O Saharan Express 2012 conta com a participação de vários navios dos países participantes. Cabo Verde entra nas águas com 22 militares, cinco no navio Guardião e 17 no avião da Guarda Costeira Dornier. O exercício é coordenado pelo Centro de Operação e Segurança Marítima (COSMAR), com sede na Praia, e termina no próximo dia 30.
António Monteiro, Comandante da Guarda Costeira de Cabo Verde, diz que, com este exercício, o nosso país está melhor preparado para fazer face às ameaças. Por isso, esta operação é vista como uma grande oportunidade dos militares da região ganharem mais experiência, criar capacidades de trabalharem em conjunto, partilharem informações, redefinirem tácticas, técnicas e procedimentos de segurança.
“As habilidades que aprendemos a as relações que se desenvolvem a partir da participação no Saharan Express 2012 permite comunicações avançadas, uma maior compreensão entre nações parceiras e uma mensagem forte ao mundo que as nações de África do Oeste, e seus parceiros, estão focados em segurança e protecção no mar”, considera John McClure, capitão da Marinha dos Estados Unidos, que destaca a capacidade do COSMAR para servir de centro de comunicações de toda o exercício. "É uma instalação excelente e perfeitamente adequada para a tarefa".
A SEMANA, Cabo Verde
Os terríveis militares malianos
The leader of last month's coup in Mali has rejected the West African decision to send troops to the country.
Captain Amadou Sanago said the military had not been consulted by the regional grouping Ecowas.
The coup leaders handed power to an interim civilian government earlier this month.
A meeting between Ecowas mediators and the interim government was disrupted by soldiers shouting "Down with Ecowas" and cocking their guns.
They only backed down when Capt Sanago left the meeting to tell them to disperse.
The military leaders are unhappy about Thursday's decision by Ecowas heads of government to send at least 3,000 soldiers to Mali.
Their planned deployment was designed to help secure the transition back to civilian rule, and help the government defeat rebels who now control the northern half of the country.
BBC
Bissau: governantes recebidos por Ouattara
Le chef de l'Etat et président en exercice de la Communauté économique des Etats de l'Afrique de l'ouest (Cedeao) a reçu, samedi, en audience le président par intérim de Guinée-Bissau et son premier ministre, libérés vendredi par la junte militaire qui a fait un coup d'Etat depuis le 12 avril.
Le président Raimundo Pereira et le premier ministre Carlos Gomes Junior, en détention depuis cette date ont recouvré la liberté vendredi avant d'être expulsés vers la Côte d'Ivoire, seulement un jour après l'ultimatum de trois jours donné à cette junte de tout mettre en ouvre pour un retour à l'ordre constitutionnel et de la libération des deux dirigeants du pays, au risque de se voir infliger des sanctions diplomatiques, économiques et financières, selon le communiqué final du sommet extraordinaire tenu jeudi à Abidjan.
Aux dernière nouvelles, les responsables de la junte militaire ont annoncé une période de transition de 12 mois au lieu de deux ans, sans toutefois préciser les organes devant assurer cette transition, indique-t-on.
(informação recolhida no site do Presidente da Costa do Marfim)
Conakry: legislativas adiadas
Le président guinéen Alpha Condé a annoncé vendredi soir le report sine die des élections législatives prévues le 8 juillet et déjà reportées à maintes reprises, en raison, a-t-il dit, de "problèmes techniques". "Je ne convoquerai pas les électeurs pour le 8 juillet (...) parce que je n'ai pas la certitude que tout est normal, que tous les problèmes techniques sont réglés", a expliqué le président Condé, dans une déclaration aux médias d'Etat. "Nous avons passé les élections présidentielles avec beaucoup de problèmes et beaucoup d'imperfections, c'est pourquoi il faut que les élections législatives soient transparentes et démocratiques", a ajouté le président guinéen. "Je ne peux pas me permettre après avoir mené tant d'années de combat pour la démocratie que, sous ma présidence, des élections ne soient pas transparentes, crédibles et démocratiques", a-t-il pourquivi. Les élections législatives devaient constitutionnellement avoir lieu au plus tard six mois après l'investiture du président Alpha Condé en décembre 2010, mais elles ont été sans cesse reportées depuis. Décision unilatérale La Commission électorale nationale indépendante (Céni) avait fini par annoncer le 1er mars avoir arrêté la date du 8 juillet pour ce scrutin, mais l'opposition avait dénoncé une décision unilatérale et déploré que la date du scrutin ait été fixée avant même la fin de l'audit du fichier électoral. De son côté, l'Union européenne avait averti que sans élections démocratiques, elle ne débloquerait pas d'aide au pays. Les dernières législatives remontent à juin 2002, à l'époque du régime du président Lansana Conté, décédé en décembre 2008 après 24 ans au pouvoir. Un Conseil national de transition (CNT) fait actuellement office de Parlement. Il a été mis en place début 2010, durant la transition militaire conduite par le général Sékouba Konaté, qui a cédé le pouvoir à Alpha Condé à l'issue du second tour de la présidentielle de novembre 2010. Jeuneafrique.com
Coligação Eleitoral Salvação de Angola
O Tribunal Constitucional de Angola aprovou o registo do novo partido, a Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral, CASA – CE.
O partido liderado por Abel Chivukuvuku tinha visto o seu pedido inicial de registo com o nome de CASA rejeitado por o tribunal considerar que se podia confundir com uma outra organização de nome CADA.
o vice presidente para a informação do CASA – CE, Lindo Bernardo Tito, disse que o partido está satisfeito com a decisão acrescentando que o facto do partido ter tido que mudar ligeiramente a sua designação oficial “não afecta abosolutamente nada” os seus planos eleitorais.
“Nós estavamos num processo preparatório antes de termos a desginação e sigla definitiva,” disse.
“Óbviamente que sabiamos que poderia haver uma correcção aqui ou ali e foi isso que aconteceu,” acrescentou.
“isto não vai atrapalhar em absolutamente nada,” disse ainda Lindo Bernardo Tito para quem, “pelo contrário, agora as pessoas vao manter essa sigla na sua memoria até á votação”.
Angop
Bissau: "governo de inclusão"
Bissau, 28 abr (Lusa) - O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) admite um governo "de inclusão" mas sem abdicar da liderança política na Guiné-Bissau, porque foi o partido mais votado, disse hoje o secretário permanente, Augusto Olivais. O responsável falava no aeroporto de Bissau, de onde partiu para uma reunião na Gâmbia onde serão procuradas soluções para a crise guineense, na qual participam, entre outros, partidos guineenses e o Comando Militar que fez o golpe de Estado de dia 12 de abril. Até agora o PAIGC tem-se recusado a participar em reuniões com outros partidos ou com os golpistas, insistindo sempre que tem de ser reposta a legalidade constitucional e concluídas as eleições presidenciais, cuja segunda volta foi bloqueada pelo golpe de Estado. Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro e candidato presidencial do partido, ganhou a primeira volta. Augusto Olivais explicou a jornalistas no aeroporto de Bissau que a proposta que tem para a reunião em Banjul é a de sempre, a reposição da ordem democrática e da Constituição, que o PAIGC retome o governo do país e que se faça a segunda volta das eleições presidenciais. Porém, disse, também está aberto a outras soluções para a crise no país, admitindo um governo de inclusão. "Se houver necessidade, se isso vai trazer paz, sossego, entendimento entre os guineenses, vamos por isso na mesa para discussão", disse Olivais, salientando que será sempre um governo do PAIGC. "Antes de toda esta situação o Presidente da República interino chamou o PAIGC para fazer um governo de inclusão, a pedido da sociedade civil, e o PAIGC aceitou. Isso contra a vontade e decisão do povo, que deu ao PAIGC uma maioria qualificada. Mas para não haver problemas no país o PAIGC aceitou e mesmo assim isso não resultou", disse. Quanto a um governo de transição de um ano, algo que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) coloca como solução para o país, Augusto Olivais diz que tal depende de como se interprete essa transição. "Para uns a transição é acabar com o governo do PAIGC, para outros não", frisou. "Estamos numa situação que temos de aceitar que é anormal. É preciso preparar a segunda volta das presidenciais, marcara data, deixar os ânimos acalmarem. Sabemos que estamos em ano de eleições legislativas, que podem não ser na data prevista. Isso tudo vamos negociar, tentar compor, para termos os resultados que todos desejamos", disse. Otimista, Augusto Olivais afirmou não saber quanto tempo vai durar a reunião na capital da Gâmbia, horas ou dias, mas acrescentou: "vamos chegar a um acordo, alguma coisa vai sair desta reunião". Questionado sobre se já falou com Carlos Gomes Júnior, que foi detido pelos golpistas em 12 de abril e libertado na sexta-feira, encontrando-se atualmente na Costa do Marfim, disse que não e acrescentou saber que está bem "mas um bocado debilitado fisicamente". Fernando Vaz, que tem sido o porta-voz de um grupo de partidos que se tem reunido com os militares, e que propôs um Conselho Nacional de Transição, disse também aos jornalistas que vai defender na Gâmbia o que sempre tem defendido, "o rápido regresso à normalidade constitucional", admitindo que da reunião pode sair "um governo constituído" para a Guiné-Bissau. FP.
Bissau: cimeira em Dacar
Dacar- Seis chefes de Estado oeste-africanos vão se reunir quinta-feira, em Dacar, numa "mini-cimeira" consagrada à situação na Guiné-Bissau, para onde deve ser enviada uma força militar regional, após o golpe de 12 de Abril, anunciou o governo senegalês, citado pela AFP.
O "grupo de contacto", formado durante a cimeira extraordinária da Comunidade Económica dos Estados da África do Oeste (Cedeao), é composto pelos presidentes da Nigéria, Goodluck Jonathan, da Gâmbia, Yahya Jammeh, do Togo, Faure Gnassingbé, de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, da Guiné, Alpha Condé, e do Senegal, Macky Sall, acrescenta um comunicado do conselho de ministros senegalês, publicado na tarde de sexta-feira.
A junta, que tomou o poder na Guiné-Bissau, aceitou finalmente, sexta-feira, as exigências da Cedeao sobre a instauração duma transição de 12 meses e o envio duma força militar regional. Os dirigentes incarcerados foram libertados.
O presidente interino derrubado, Raimundo Pereira, e o antigo Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, interpelados no momento do golpe e detidos desde então, chegaram na tarde de sexta-feira a Abidjan.
O analista de relações internacionais Elias Chinguli de Oliveira manifestou, em Luanda, imensas dúvidas quanto a capacidade da Comunidade Económica para o Desenvolvimento de Estados da África do Oeste (CEDEAO) de colocar, a curto prazo, as forças de interposição na Guine-Bissau.
Chinguli deu este ponto de vista quando instado pela Angop a comentar sobre o eventual envio de forças de interposição na Guiné-Bissau e qual seria o papel do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA) sobre a matéria.
"Eu tenho imensas dúvidas, não da capacidade de mobilização (da CEDEAO), mas da vontade de resolver os problemas regionais, da capacidade da presidência, neste momento, de mobilizar primeiro as suas próprias forças e depois pedir a outros Estados membros que têm capacidade na área de defesa para mobilizar e enviar essas forças para Guiné-Bissau", disse.
Bissau: os militares ainda mexem
Par RFI
Guinée-Bissau
Carlos Gomes junior, le Premier ministre sortant et Raimundo Pereira, le président de
transition, sont arrivés vendredi 27 avril 2012 au soir à Abidjan, libérés par les militaires qui se
plient ainsi aux injonctions de la Cédéao. Les militaires ont aussi promis une transition de
douze mois, au terme de laquelle des élections doivent être organisées. Mais ont tiré leur
épingle du jeu.
Les militaires bissau-guinéens ont fait une grande concession à la communauté internationale
en acceptant tout d'abord de relâcher le Premier ministre sortant et le président de transition,
arrêtés le 12 avril dernier. Ils ont aussi promis de rendre le pouvoir aux civils le plus
rapidement possible.
« Ce transfert est en bonne voie », assure le porte-parole de la junte, qui souhaite mettre en
place un gouvernement de technocrates et de personalités neutres pour gérer une transition
de douze mois. Les militaires acceptent aussi l'arrivée à Bissau d'une force de la
Communauté économique des États de l'Afrique de l'Ouest (Cédéao), forte de 500 à 600
hommes. Enfin, ils sont aussi d'accord pour renforcer le contrôle sur le trafic de drogue dont la
Guinée-Bissau est devenue une plaque tournante en Afrique.
Le contingent angolais hors-jeu
Mais ces concessions ne doivent pas masquer le fait que les militaires ont aussi atteint
plusieurs de leurs objectifs, notamment la mise sur la touche de Carlos Gomes Junior, le
Premier ministre sortant; qui était le grand favori de l'élection présidentielle. Il est désormais
expulsé de son propre pays, de même que le président Raimundo Pereira. Carlos Gomes
était l'ennemi juré des militaires qui le soupçonnaient de vouloir mettre au pas l'armée par une
réforme en profondeur.
Par ailleurs, en acceptant la présence de soldats de la Cédéao, les militaires mettent hors-jeu
le contingent angolais que l'ancien Premier ministre avait fait venir pour faire contrepoids à sa
propre armée. Les militaires bissau guinéens ont nettement moins peur d'un contingent ouest
africain que de l'armée angolaise, dangereuse pour ses intérêts vitaux. Pour l'état major,
l'essentiel était enfin de neutraliser l'axe politique entre Luanda et Lisbonne qu'il considèrent
comme le principal soutien de Carlos Gomes. Le plan de la Cédéao leur offre pour un temps
cette satisfaction.
Bissau: tempos de incerteza
Dr. Koumba Yalá
Sr. Serifo Namadjo
Sr. Henrique Rosa
Faço parte de uma geração que viveu os últimos anos do colonialismo português e todos os anos de independência do meu querido pais. Este lindo país que é meu e também é vosso.
Assisti à tomada do poder pelo PAIGC,
À governação do Luís Cabral,
À utopia da unidade,
Aos fuzilamentos dos comandos,
Às valas comuns,
Aos assassinatos políticos,
Ao 14 de Novembro,
Ao fim do ideal da unidade,
À guerra civil de 1998,
Ao retomar (lento) da lei e da ordem,
À presidência do Koumba Yalá,
Ao novo golpe de estado,
Ao regresso do Nino Vieira,
À chegada do narcotráfico,
Aos assassinatos políticos bárbaros,
Ao (novo) regresso de pais à ordem,
À morte de um presidente por doença,
A umas eleições declaradas Justas e Transparentes,
À intolerância dos candidatos derrotados,
A usurpação do poder pelas FARP, corrijo, militares,
À prisão de um presidente indigitado,
À prisão do PM e candidato a presidente,
A tempos de incerteza
Temos todo um povo que anseia pela paz e pela ordem, que vive de novo na incerteza do futuro imediato.
Era isto que queriam para o país? O Vosso projecto é este, o da terra queimada?! A GB é um país pequeno que pertence a todos e não apenas a um grupo. Ninguém tem o direito de arrastar o país para novas crises.
O povo não dorme, o povo é soberano.
Teotónio Silva (eng. Porto, Portugal)
Publicada por António Aly Silva no Blog Ditadura do Consenso
Bissau: reunião na Gâmbia
Uma delegação de mais de 20 militares e políticos da Guiné-Bissau partiu hoje de Bissau para a Gâmbia para uma reunião, sem fim marcado, sobre a crise guineense, constatou a agência Lusa. Num avião da República da Gâmbia seguiram, nomeadamente, Daba Na Walna, porta-voz do Comando Militar que liderou o golpe de Estado de 12 de abril, representantes da Marinha e da Força Aérea, o bispo de Bissau, representantes da sociedade civil e representantes dos candidatos às eleições presidenciais de Março e de partidos políticos, incluindo do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o maior partido do país, no poder até ao golpe militar. Henrique Rosa, um dos candidatos às presidenciais também viajou no avião enviado a Bissau expressamente para levar o grupo. Lusa
28.4.12
Bissau: acusações ao Burkina e ao Senegal
As incidências desta ultima Conferência da CEDEAO deixou-nos um sinal e um aviso muito sério a ter em conta no nosso contexto sub-regional. A Guiné-Bissau, por essencia, tanto no aspecto cultural assim como, civilisacional é um pais lusofono e, consequentemente « descartado » do espaço de jogos de interesses dos outros paise que compõem a CEDEAO. Essa asserção de co-optação geo-socio-regional foi preceptivel nessa ultima cimeira, tendo-nos valido o peso, a sagacidade e a argucia da diplomacia dos paises irmãos da lusofonia, nomeadamente de Angola e Cabo-Verde, mas também, de um outro pais irmão a Guiné-Conakry. Também de forma compreensivel e salutar, quiça por sofrer dos mesmos males de obstrução a um desenvolvimento autonomo, a Gâmbia foi um aliado incondicional em advogar a nossa causa. Enfim uma atitude a reter e a retribuir. O Ghana, a Nigeria e a Côte d’Ivoire seguiram os principios basicos assim como os outros paise que abstenho de referir. Por outro lado, dois paises, o Burkina-Faso e o Senegal tentaram nessa Conferência torpedear o processo de retoma da normalidade constitucional na Guiné-Bissau, criando « nuvens de interpretação » asssombrosas ao desfecho legal e firme desse processo, tentando sempre condicionar a clareza das leis e tentando, criar situações tortuosas para a nossa crise. Assim, chama-se à atenção para a concidência de posições, orientações e de atitudes entre esses dois paises e uma facção do dito Comando Militar, em particular do seu Porta-Voz. Nessa saga de tentar «enterrar» a Guiné-Bissau como um «Estado Falhado», compreendo até certo ponto a posição do Senegal, pois este pais, simplesmente confirmar o seu interesse egoista sobejamente conhecido de querer ser um Estado omnipresente em todo o continente, em particular na zona oeste africana. O Senegal, sempre quis ver a Guiné-Bissau como um Estado falhado, carente de soluções proprias, um pais necessitado da sua caridade e protecção para, subrepticiamente melhor delapidar os nossos recursos. Alias, o Senegal, malgrado a mudança do Presidente, continua a crer ver e trabalha arduamente para que, o nosso pais seja, fruto de permanente instabilidade, para assim continuar a ser, uma extensão da sua Casamança Natural, ou seja uma extensão do seu «Celeiro Agricola» e fonte de exploração incontrolada dos nossos recursos halieuticos. Ao Senegal interessa e sempre lhe interessera a instabilidade crônica da Guiné-Bissau para dai tirar dividendos economicos e politicos. Mesmo com a eleição do novo Presidente Macky Sall, nada me permite dar-lhes até agora o minimo de beneficio de duvida de boa-fé ao encontro da Guiné-Bissau face aos ultimos acontecimentos desta Cimeira de muitos e sinuosos segredos de corredores. Para mim, Senegalês é sempre Senegalês, por isso, não acredito. Por outro lado, a permanente instabilidade alimentada pela classe castrense, não devera estar alheia à «mão» externa vizinha. O antigo Presidente Abdoulaye Wade, funcionava quase de facto, como o nosso Comandante em Chefe das Forças Armadas tal era o nivel de manipulação das altas estructuras da classe Castrense contra o poder politico utilisando-os a seu bel prazer e convinência conforme as circunstancias. Essa manipulação foi sempre mais evidente contra os Governos mais consistentes do pais, em particular, o de Carlos Gomes Junior. Verdade é que, sempre que este conseguia, com o seu rigôr governativo dar algum destaque ao pais era-lhe submetido a uma insubordinação ou sublevação militar. Porém, em todo este cenario de suposto complôt a nossa atenção, não deve também deixar de lado, a quase « perpétua » presença do Embaixador do Senegal na Guiné-Bissau, General FALL (quase 20 anos), facto que, devera significar algo em todo esse palco de desordem politico-militar na Guiné-Bissau que, estranhamente, ja dura também quase 20 anos. No que toca ao Burkina-Faso, o seu posicionamento dubio durante a Confereência, contrapondo uma posição, firme, coerente e legal dentro do quadro Constitucional Guineense proposto quase unanimimente pelos outros Chefes de Estado, sem quaisquer sombras de duvidas, parecendo à partida incompreensivel e até inadequado, tem as suas razões de ser face ao doentio protagonismo e ecocentrismo do seu eterno Presidente Blaise Campaore que quer ter mãos e contrôle em quase todos os conflitos africanos, em particular os da Africa Ocidental. Alias, o posicionamento obscuro e dubio do Presidente Burkinabè face ao presente conflito na Guiné-Bissau podera até ter explicações até agora incompreensiveis, caso não se conheça as relações nebulosas e aparentemente mafiosas entre o Presidente Blaise Campaore e o pomposamente dito Comandante Umarou Cissoko (amigo de intimo de Kadafi e outros ditadores). Ao que se sabe foi este inigmatico comandante quem negociou o financiamento do Presi Burkinabe ao candidato Manuel Serifo Nhamadjo. Porém, atenção caros cidadãos…, muitas vezes, uma simples arvore pode esconder uma imensa e densa floresta que esconde sombrias e tenebrosas historias onde nos seus rios esquiosos se lavam imenso e sujo dinheiro do narcotrafico. Em suma, sabe-se que nesta Cimeira extraordinaria dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, o Senegal e o Burkina-Faso destoaram da solidariedade que se requer numa união, e acabaram por formar no conjunto dos Estados da CEDEAO, de forma subtil e pretensiosa, uma cobarde coligação anti-democratica contra a paz na Guiné-Bissau. Que estes dados nos sirvam de lição e saibamos, destinguir, entre os que são nossos verdadeiros amigos e os nossos supostos amigos. Para mim, seguramente, estes dois paises não o são para a Guiné-Bissau e, é preciso ter atenção e cuidado com as suas movimentações ao longo deste processo de restauro da ordem Constitucional na Guiné-Bissau. Por isso, sejamos atentos e vigilantes. Bem haja a Guiné-Bissau Elautério Sousa (Teio)" Publicada por António Aly Silva no Ditadura do Consenso
Golpistas do MALI contra CEDEAO
DAKAR, April 27 (Reuters) - Mali's junta said on Friday it would resist any deployment of West African soldiers in the country and treat foreign forces sent there under a regional plan as "the enemy". The comments came a day after regional bloc ECOWAS said it would send troops to Mali and Guinea-Bissau to tackle the aftermath of coups that, in the case of Mali, has left more than half the country in rebel hands. "We will not accept any ECOWAS soldiers on our territory. This is non-negotiable. Any soldier who comes will be seen as the enemy," Bakary Mariko, a spokesman for Mali's CNRDRE junta, told Reuters by telephone. Mariko accused ECOWAS - which called for elections within a year, ordered the military back to barracks and threatened military figures with sanctions if there was further meddling in politics - of going beyond its mandate. He said the regional body need only provide Mali's army with logistics to help it defeat separatist and Islamists rebels now controlling the north: "We have the men." While Guinea-Bissau has suffered from chronic instability, Mali had enjoyed 20 years of civilian rule before soldiers ousted the president on March 22 over complaints of his handling of a northern rebellion. Taking advantage of the chaos after the Mali coup, a mix of separatist and Islamist rebels then seized the northern two-thirds of the country, carving out a zone experts fear is a haven for al Qaeda cells and international criminal gangs. Mali has said it is ready for dialogue but with Mali's army in tatters after the lightening rebel advance, analysts and diplomats say it will take both time and outside support to put any form of pressure on the rebel forces. The CNRDRE has officially handed power back to a civilian administration but arrests last week of top political and military figures involved in the previous government served as a reminder of the military's continued role in politics. Tiebile Drame, a senior member of the anti-coup alliance of political parties, welcomed the ECOWAS decisions.
Quem matou Thomas Sankara?
PAR SAN FINNA. Bien que se disant blasés, ils étaient très nombreux à espérer secrètement un rebondissement spectaculaire, une décision courageuse, dans la plainte déposée contre X pour séquestration de la personne de l’ancien président, Thomas Sankara !! Jeudi 26 avril 1012 avait lieu le pourvoi en cassation du fameux dossier épineux de l’ancien capitaine Burkinabé et ex président de la république, Tomas Sankara.
Voilà à présent plus de 25 ans que la famille du défunt se démène, tels de beaux diables, contre des moulins à vents dans le but de faire éclater la vérité au grand jour.
Cette vérité, certes, nous la connaissons tous bel et bien. Mais il s’agit là pour l’état d’assumer sa faute et en tout particulier, à l’actuel président du Burkina Faso de faire amende honorable.
La courageuse et digne famille Sankara doit se battre contre toutes sortes de tracasseries administratives, de lenteurs en tous genre, et on sent bien là un désir manifeste de faire « traîner les choses » en longueur !! Gagner du temps, tel semble être le credo de l’état qui ne voit décidément pas comment se sortir de l’ornière.
Cette audience était fiévreusement attendue par tous les fans de l’ancien président révolutionnaire. 25 ans après les faits, force est de constater que la popularité de » Tom sank » (ainsi qu’on l’appelait à l’époque) ne souffre aucunement des usures du temps. Il y avait là toutes les générations représentées et, plus étonnant, nombre d’irréductibles de l’ancien président n’étaient même pas nés lors de la tragique disparition de celui que beaucoup se plaisent à appeler le Ché Africain.
Trois dossiers sont à l’ordre du jour dans la salle d’audience du conseil d’état dont celui de la plainte contre X déposée par la veuve Mariam Sankara et de ses fils.
Le début des audiences va débuter à 9 heures. L’avocat de la famille, maître Bénéwendé Sankara, entre en piste. C’est là que la machine se grippe subitement : renvois sur renvois, les choses se gâtent, l’assistance fait grise mine et l’on commence à entendre les esprits s’échauffer.
Le juge Barthélémy Sinini va finalement prononcer un troisième renvoi, constatant l’absence étonnante du conseiller-rapporteur.Une décision froidement accueillie par les fans inconditionnels de l’ancien président qui se lèvent tout de go pour lancer de virulents « Justice pour Thomas Sankara ! ».
Ce renvoi était malheureusement bel et bien prévisible, et c’est bien ce que Me Bénéwendé Sankara va clamer un peu partout, au sortir de l’audience.
Selon l’avocat de la famille, « C’est l’Etat burkinabè qui est à la traîne »et de rajouter « Me Dieudonné Nkounkou est en état depuis des années», ce qui prouve bien qu’il y a un désir manifeste de saborder les choses…
Une chose est sûre, et maître Bénéwendé Sankara l’a confirmé : la famille Sankara est lucide, patiente et déterminée à aller jusqu’au bout. L’heure n’est pas au découragement mais à la mobilisation.
L’audience qui aura donc fait un gros flop a duré une petite dizaine de minutes tout au plus et le dossier est finalement renvoyé au 24 mai 2012. C’est bel et bien ce qu’on pourrait appeler » reculer pour mieux sauter » !! La cour elle même serait-elle dépassée par ce dossier pendant dont personne ne veut ??
Alors, rendez-vous dans 1 petit mois environ pour la suite de cette affaire ??
Par Yann-Yéc’han
Bissau: "Tudo está em aberto"
O porta-voz do Comando Militar que tomou o poder no dia 12 de abril na Guiné-Bissau admitiu que o o primeiro-ministro e o Presidente interino, libertados esta sexta-feira, possam integrar um governo de transição.
Se Raimundo Pereira for Presidente será Presidente de um governo de transição, se Carlos Gomes Júnior for primeiro-ministro será de um governo de transição, "não será primeiro-ministro no resultado das eleições anteriores", disse Daba Na Walna em conferência de imprensa.
Se o PAIGC (maior partido, no poder até dia 12) "apresentar Carlos Gomes Júnior para o governo de transição será uma proposta boa para estudar", disse o porta-voz em resposta aos jornalistas, acrescentando que "tudo está em aberto" e que o Governo eleito foi afastado.
Na conferência de imprensa, Daba Na Walna afirmou que a força da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) que vai chegar ao país (que pode ser em 48 horas) virá para assistir a retirada da missão angolana (Missang) e para garantir a segurança de pessoas vulneráveis, como antigos membros "do governo que caiu".
Vem também, disse, para garantir a segurança de pessoas que futuramente serão chamadas a depor nos julgamentos relativos aos assassínios políticos no passado recente no país. "Fizemos questão de dizer à CEDEAO que há um problema de impunidade crónica que tem de ser resolvido, ou através da Justiça ou de uma Comissão de Verdade e Reconciliação".
De acordo com o porta-voz, o período de transição será de um ano, uma imposição da CEDEAO, já que o Comando queria dois anos, e uma equipa técnica da comunidade da África Ocidental vai discutir a modalidade de "arranjos constitucionais", e "garantir a formação de um novo governo o mais rápido possível".
Daba na Walna informou que a Assembleia Nacional Popular vai continuar como órgão, porque não foi dissolvida, ao contrário do Governo eleito que deixou de estar em funções.
"A CEDEAO disse que vai acionar mecanismos para combater o tráfico de droga. Temos a perceção de que os barões da droga estão a tomar conta da política neste país", prosseguiu.
A missão da CEDEAO irá também, acrescentou, apoiar a Guiné-Bissau na realização de um recenseamento e de eleições dentro de um ano, provavelmente legislativas e presidenciais.
Novas da Guiné-Bissau|
27.4.12
Bissau: a Grande Força de Aguiar-Branco...
O ministro da Defesa de Portugal, José Pedro Aguiar-Branco, disse esta sexta-feira que a continuação da força militar portuguesa ao largo da Guiné-Bissau está a ser "avaliada" e que "neste momento" não se prevê a participação em qualquer operação internacional.
"A missão era a de, se necessário, proceder à evacuação de portugueses que assim o desejassem e de outras entidades. Neste momento há uma alteração no quadro porque foi reaberto o espaço aéreo, portanto está a ser avaliada e monitorizada a par e passo para que, caso seja necessário, se possa também alterar a própria missão", declarou José Pedro Aguiar-Branco.
O governante falava aos jornalistas no final de uma audição à porta fechada na comissão parlamentar de Defesa Nacional, onde discutiu com os deputados a actual situação na Guiné-Bissau.
O ministro da Defesa não se comprometeu com uma data para o regresso a Portugal da Força de Reacção Imediata (FRI) portuguesa - composta por três navios e duas aeronaves -, sublinhando que essa avaliação está a ser feita "em função do que seja a evolução, quer do ponto de vista diplomático, quer das condições de terreno".
Aguiar-Branco notou no entanto que há "uma alteração que é significativa da reabertura do espaço aéreo" e que "altera a hipótese de saída de portugueses da Guiné".
"Esta operação era a de, num quadro de risco para a segurança de cidadãos portugueses, estar em condições de poder fazer a respectiva evacuação se ela se tornasse necessária, em nenhuma circunstância nós iriamos permitir que havendo uma situação de risco Portugal não tivesse a capacidade de responder no momento e na hora certa para essa possibilidade de evacuação", frisou.
O governante referiu que esse objectivo do Governo português foi "assegurado" e "deu tranquilidade cá e também aos cidadãos portugueses que se encontram na Guiné-Bissau".
"Esse foi, é, e mantém-se como o objectivo da missão, é evidente que ela é avaliada a par e passo e dessa avaliação pode resultar uma alteração", acrescentou.
Questionado sobre a eventual participação de Portugal numa força internacional, o ministro português notou que a missão que em curso "está claramente definida para esta operação, que é de eventual evacuação num quadro permissivo de cidadãos portugueses que desejassem ser evacuados da Guiné".
"É essa a única missão que está em cima da mesa e mais nenhuma neste momento", acrescentou.
Já sobre a decisão da CEDEAO de enviar uma força com cerca de 500 militares (da Nigéria, Togo, Costa do Marfim e Senegal) para a Guiné-Bissau, Aguiar-Branco respondeu que esse é "um factor que também será objecto de análise na avaliação global" que é feita.
Bissau: 12 meses de transição
Troops in the West African country of Guinea-Bissau have freed the interim president and ex-prime minister seized in a coup.
Former PM Carlos Gomes Junior and interim President Raimundo Pereira are being flown to Ivory Coast, the BBC's John James reports.
The coup leaders have also agreed to a 12-month transition to civilian rule, as demanded by regional bloc Ecowas.
The army seized power during a presidential election on 12 April.
The soldiers claimed that Mr Gomes - who was considered the front-runner in the election - planned to reduce the size of the army.
Our correspondent, who is in Ivory Coast, says both freed men are due to meet Ivorian President Alassane Ouattara over the weekend, after more than two weeks of detention.
BBC
Bissau: Kumba ataca Angola
O Partido da Renovação Social (PRS), presidido por Kumba Ialá, candidato à Presidência guineense, acusou hoje o Governo de Angola de ter intenções hegemónicas na região, "com epicentro" na Guiné-Bissau.
Em comunicado hoje divulgado, o segundo maior partido da Guiné-Bissau diz tratar-se de "puro delírio" que se relacione o golpe de Estado de dia 12 com "as legítimas pretensões reivindicativas" de Kumba Ialá nas eleições presidenciais realizadas em março (que considerou fraudulentas, exigindo a repetição).
O comunicado surge como resposta a acusações, no dia 24, do vice-ministro da Defesa de Angola, Salvino de Jesus Sequeira "Kianda", que no parlamento angolano implicou Kumba Ialá no golpe de dia 12 e acusou-o de dar dinheiro ao chefe das Forças Armadas da Guiné-Bissau, António Injai.
O governante angolano disse também que António Indjai e Kumba Ialá são parentes.
Em resposta, "face aos ataques sistemáticos de que o presidente Kumba Ialá tem sido alvo por parte do governo angolano", o PRS diz que o responsável angolano "esboça" um "falso laço de parentesco" entre Indjai e Ialá e que, "além do desprezo pelas realidades culturais, próprio de um colonialista", demonstra desconhecer as mesmas.
O comunicado informa que Kumba Ialá, quando chegou a Bissau, apresentou condolências à família de Malam Bacai Sanhá (Presidente eleito, que morreu em janeiro), a quem deu dinheiro, como é da tradição guineense.
Angop
Bissau: rumo à Costa do Marfim
Bissau, 27 abr (Lusa) -- Dezenas de pessoas estão concentradas em Bissau na sede do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), no poder até dia 12, a festejar a "libertação" do primeiro-ministro e do Presidente interino.
Fontes militares disseram à Lusa que o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, e o Presidente interino, Raimundo Pereira, detidos no dia 12 de abril, na sequência do golpe militar na Guiné-Bissau, partiram hoje no mesmo avião que trouxe os elementos do Comando Militar que participaram quinta-feira numa cimeira extraordinária da CEDEAO, no mesmo país.
Numa conferência de imprensa realizada hoje em Bissau, questionado pela Lusa, o porta-voz do Comando Militar, Daba Na Walna, disse que não confirmava a libertação de Carlos Gomes Júnior e de Raimundo Pereira.
Bissau: o Burkina comanda
O Coronel-Maior Gnimanga Baro de Burkina Faso é o comandante nomeado para chefiar a Missão da CEDEAO na Guiné-Bissau.
O alto official já terá recebido do presidente da Comissão da CEDEAO, Désiré Kadré Ouédraogo “orientações” que guiarão a sua missão, inclusive, já terá discutido assuntos relacionados com o bracelete e a bandeira do seu contingente. Ainda não se sabe o exacto número das tropas que a CEDEAO enviará à Guiné-Bissau. Numa entrevista ao Jornal português, o Público, o porta-voz do Comando Militar disse que – pelo menos até antes da reunião de Abidjan – não tinham chegado “a consenso sobre alguns aspectos, nomeadamente o envio de uma força da CEDEAO composta por 600 homens”.
Aliás, uma fonte diplomática adiantou a gbissau.com de que o número de contigente da CEDEAO, assim como a duração do periodo da transição foram os pontos que causaram mais atrasos durante a cimeira extraordinária de Abidjan.
Mesmo assim, no final do dia de ontem, quinta-feira, Os Chefes de Estado e dos Governos da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), decidiram o envio “com efeito imediato” das tropas para “facilitar a retirada” das tropas angolanas da Guiné-Bissau, “assegurar” o regresso à ordem constitucional e “antecipar a implementação” do roteiro para a reforma do sector de defesa e segurança.
A mesma decisão contempla o envio de uma força multinacional africana para o Mali para “ajudar a recuperar a sua integridade territorial,” de acordo com um documento produzido no final de uma maratona negocial.
Bissau: golpes atrás de golpes
From Umaro Djau
CNN 5 de Junho de 2009
(CNN) -- Two high-profile political officials linked to Guinea-Bissau's recently assassinated president were killed Friday, according to a statement from the West African country's interim army chief. The killings raised fears that a military coup may be under way.
Guinea-Bissau Prime Minister Carlos Gomes Jr and interim President Raimundo Pereira are currently out of the country.
The military confirmed the killings of former Defense Minister Helder Proenca and presidential candidate Baciro Dabo, saying the men were killed because they were plotting a coup against the current government.
The military said several members of the ruling party have been arrested on allegations of taking part in the plot, which included a plan to assassinate the current prime minister and the interim president, according to the statement from interim army chief Zamora Induta.
However, the move by the military has raised fears that the military itself is plotting to take over the government, particularly since the arrests and killings took place while Prime Minister Carlos Gomes Jr. and interim President Raimundo Pereira are out of the country.
-----Já há quase três anos Carlos Gomes Júnior era primeiro-ministro e já então Raimundo Pereira era Presidente interino, depois da morte de Nino Vieira e antes da tomada de posse de Malam Bacai Sanhá.
Já nessa altura se falava de um plano para assassinar Cadogo Júnior e Raimundo Pereira.
Em 2009, tal como em 2012, havia uma ala do PAIGC contra a liderança de Carlos Gomes (Cadogo) Júnior.
Os problemas e as desconfianças arrastam-se, sem que ninguém os resolva.
Bissau: Acusações a Cadogo Júnior
"[Há] uma onda de contestação a Carlos Gomes Júnior, ele terá morto muita gente, politicamente encomendou alguns assassinatos. Não sou eu quem o diz, é a ala do PAIGC [Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, do Governo afastado pelos militares] que entrou em confrontação com a ala apoiante dele. Se libertarmos agora Carlos Gomes Júnior, imagine que [alguém] aproveitava a oportunidade para o matar. Quem é que seria responsável? Não seríamos nós? Está sob nossa custódia, mas assim que for formado Governo será imediatamente libertado".
Estas são declarações do tenente-coronel Daba Na Walna a João Manuel Rocha, do jornal PÚBLICO. Numa longa entrevista em que o dito porta-voz do dito Comando Militar golpista voltou a entrar numa série de contradições; designadamente sobre se o Comando e o Estado-Maior General são ou não são a mesma coisa. E sobre se António Indjai está ou não está directamente implicado em toda esta trama.
O certo, o certo, é que começa a ganhar peso a tese de que há gente de fora por trás da acção dos golpistas guineenses. Gente altamente cotada nas esferas internacionais. Gente que usa Kumba e os militares como títeres; ou que pelo menos se aproveita da actuação dos mesmos para melhor defender os seus interesses.
Bissau: FMI e maçonaria
Alassane Dramane Ouattara, homem do FMI, escolhido pela França e pelos Estados Unidos para Presidente da Costa do Marfim, dirige nesta altura a CEDEAO e levou-a a tomar a dianteira na resolução dos problemas não só do Mali mas, também, da Guiné-Bissau. Neste último caso, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental tem vindo a procurar entender-se e estabelecer um consenso com o Estado-Maior General das Forças Armadas, que sequestrou o Presidente interino e o primeiro-ministro.
O medianeiro da CEDEAO para a Guiné-Bissau é o Presidente da República da Guiné, Alpha Condé, responsável pela Grande Loja maçónica do seu país.
Muitos dos presidentes da África francófona são maçons.
Bissau: decisões da CEDEAO
On the Political and Security Situation in Guinea Bissau
25. Authority reaffirms the fundamental principle of “Zero Tolerance” for
power obtained or maintained by unconstitutional means, as well as the role
of the military in a Democracy, as enshrined in the Supplementary Protocol
on Democracy and Good Governance.
26. Summit firmly condemns the coup d’état of 12 April 2012 in Guinea
Bissau by the Military Command and its civilian associates, and denounces
the disruption of the Presidential electoral process, as well as the detention
of the Prime Minister and the Interim President by the Junta.
27. Authority reiterates the ECOWAS denunciation of the 17 April 2012
Agreement establishing the so-called National Transitional Council, and
reaffirms that ECOWAS will never recognize any unconstitutional
transitional arrangement.
28. Authority demands the immediate and unconditional release of the
Prime Minister, Mr. Carlos Gomes Junior, the Interim President, Raimundo
Pereira, and any other persons illegally detained by the Junta. Authority
also demands the immediate restoration of constitutional order to allow for
the completion of the electoral process.
29. Authority urges all the stakeholders to submit to the mediation efforts
of ECOWAS with a view to agreeing the modalities for a consensual
transition through the holding of elections within twelve months, taking note
of the written commitment of 16 April 2012 by the Military Command to
accept the restoration of constitutional order, based on modalities to be
worked out with the help of ECOWAS.
30. Authority instructs the Commission to deploy a contingent of the
ECOWAS Standby Force in Guinea Bissau with immediate effect to, among
other duties, facilitate the withdrawal of the Angolan Technical and Military
Assistance Mission in Guinea Bissau (MISSANG), assist in securing the
transitional process, and undertake preparatory work for the immediate
8
implementation of the roadmap for the Defense and Security Sector Reform
Program (DSSRP). To this end, Authority has approved the Mandate of the
ESF in Guinea Bissau.
31. Authority puts the Military Command on notice that if it fails to accede
to all the demands put forward by Authority within the next 72 hours,
ECOWAS shall impose, with immediate effect, targeted sanctions on
members of the Military Command and their associates, as well as well as
diplomatic, economic and financial sanctions on Guinea Bissau, and not
excluding prosecution by the International Criminal Court (ICC). Authority
also decides, in addition to the sanctions, to take all other necessary
measures in the achievement of these objectives.
32. Authority decides to put in place a Regional Contact and Follow-up
Group on Guinea Bissau to be chaired by Nigeria and also comprising
Benin, Cape Verde, The Gambia, Guinea, Senegal and Togo, to coordinate
the follow-up on the implementation of the Decisions of Summit on Guinea
Bissau.
33. Authority reaffirms its commitment to the close cooperation between
ECOWAS, the African Union, the United Nations and other partners in our
collective efforts to maintain peace and security in West Africa. Authority
calls for an intensification of this cooperation, based on the cardinal
principle of subsidiarity.
34. Summit urges the Commission to expedite action on the
implementation of the ECOWAS operational plan on drug trafficking,
particularly in Guinea Bissau, through the mobilization of financial resources
within and outside ECOWAS.
35. Authority commends H.E. Alassane Ouattara, Chairman of Authority,
for his leadership of the Community and his indefatigable efforts to ensure
the consolidation of the rule of law, peace and security in West Africa.
26.4.12
Bissau: CEDEAO toma a dianteira
ABIDJAN, April 26 (Reuters) - West African regional bloc ECOWAS said on Thursday it will send military forces to Mali and Guinea-Bissau to monitor their transitions back to civilian rule after their back-to-back coups, and will impose sanctions on junta leaders if they resist conditions.
The regional body expects both countries to organise and hold presidential elections in 12 months, it said in a statement issued following the conclusion of a meeting of heads of state in Ivory Coast's capital Abidjan. (Reporting by Joe Bavier; Writing by Richard Valdmanis)
---- A CEDEAO passou a perna à CPLP e ao próprio Conselho de Segurança das Nações Unidas. Foi a primeira entidade a tomar uma decisão bem concreta.
Triunfo da diplomacia nigeriana, segundo a qual a África Ocidental faz parte da sua esfera de influência; não da de Angola.
Bissau: está tudo a saque
Bissau – O dinheiro roubado no dia 25 de Abril, do cofre da Direção-geral de Viação e Transportes Terrestres, pelos elementos do Comando Militar no poder na Guiné-Bissau, reapareceu esta quinta-feira, 26 de Abril.
O reaparecimento da soma estimada em mais de 8 milhões de F.cfa, mais de 12 mil euros, foi justificado pelo novo Diretor-geral imposto nesta instituição pelos elementos do Comando Militar.
Falando aos jornalistas, André Deuna, militante e dirigente do Partido da Renovação Social, disse que a razão pela qual o cofre da Direção-geral de Viação foi assaltado prende-se com a necessidade do serviço da viação, tendo em conta que é um sector transversal em termos de serviço neste período em que o país se encontra.
Reagindo a esta situação, Lucinda Gomes Barbosa Auhokarie, Diretora-geral da Viação e Transportes Terrestres, disse que foi contactada por uma pessoa que se identificou como elemento do Comando Militar, de nome Bion Na Tchongo, um alto oficial da Marinha Nacional, que lhe pediu para se apresentar ao serviço, mas a responsável recusou.
Assim, o grupo optou pela violência, arrombando as portas com a ajuda do Director Administrativo e Financeiro.
Perante este comportamento, Lucinda Barbosa responsabilizou o seu Director Financeiro, por ter colaborado com a violação de uma instituição pública.
De salientar que a situação esteja relacionada com a falta de dinheiro que se faz sentir cada vez mais neste momento na Guiné-Bissau, devido ao golpe militar de 12 de Abril, agravado ainda mais com a falta de pagamento dos salários deste mês.
(c) PNN Portuguese News Network
Bissau: a hora da CEDEAO
DAKAR, April 25 (Reuters) - West African regional bloc ECOWAS plans to send more than 600 troops to Guinea-Bissau in coming days to protect institutions and political figures after a military coup there, a senior ECOWAS source and another informed official said on Wednesday.
If ECOWAS follows through, the move risks triggering renewed conflict in the impoverished nation since the military junta that seized power on April 12 has warned it would treat any foreign troops dispatched to Guinea-Bissau as occupiers.
A regional security force in Guinea-Bissau could provide the country's politicians cover to form a caretaker government and create a fresh roadmap to democratic elections.
The former Portuguese colony has had several army uprisings since independence in 1974. The latest coup has set back Western efforts to reform the military and combat drug cartels that use the small west African country as a transshipment point for Latin American cocaine bound for Europe.
The ECOWAS source said a 638-strong regional force, which will include troops from regional military heavyweight Nigeria along with Ivory Coast, Senegal and Burkina Faso, would be deployed in Guinea-Bissau in the "next few days".
He said the force would be charged with "protecting state institutions and political figures" in the country, suggesting that ECOWAS would seek to help in the reinstatement of a civilian government.
Officials from ECOWAS, Nigeria, Senegal, and Ivory Coast did not immediately respond to requests for comment. A junta official was not immediately available to comment on Wednesday.
ECOWAS has repeatedly condemned the military overthrow in Guinea-Bissau. An ECOWAS delegation went to the country last week in an ultimately futile bid to reach a deal with the junta's leaders to restore constitutional order.
ECOWAS heads of state were due to meet in Ivory Coast on Thursday to discuss Guinea-Bissau as well as Mali, whose president was ousted by soldiers in March and where rebels have taken control of the vast northern desert.
A source involved in organising the summit confirmed the heads of state are expected to authorise the deployment of a force to Guinea-Bissau.
Bissau: CEDEAO envia missão
Le Conseil de paix et de sécurité de l’Union africaine (UA), en sa 319ème réunion tenue au
niveau ministériel, le 24 avril 2012, a adopté la décision qui suit sur la sur la situation en
Guinée‐Bissau :
Le Conseil,
1. Prend note des paragraphes sur la Guinée Bissau contenus dans le rapport du Président
de la Commission sur la situation en Guinée‐Bissau, au Mali et entre le Soudan et le Soudan du
Sud [PSC/MIN/3 (CCCXIV)]. Le Conseil prend également note des déclarations faites par la Côte
d’Ivoire, en sa qualité de pays assurant la présidence de la Communauté économique des Etats
de l’Afrique de l’Ouest (CEDEAO), la Commission de la CEDEAO et l’Angola, qui assure la
présidence en exercice de la Communauté des Pays de Langue portugaise (CPLP), ainsi que par
d’autres partenaires bilatéraux et multilatéraux de l’UA ;
2. Réaffirme les dispositions sur les changements anticonstitutionnels de Gouvernement
contenues dans l’Acte constitutif de l’UA, dans le Protocole relatif à la création du Conseil de
paix et de sécurité, et dans le Chapitre VIII de la Charte africaine de la Démocratie, des Elections
et de la Gouvernance, ainsi que le Protocole de la CEDEAO sur la démocratie et la bonne
gouvernance additionnel au Protocole relatif au Mécanisme de prévention, de gestion, de
règlement des conflits, de maintien de la paix et de la sécurité;
3. Fait siens les communiqués de presse publiés par le Président de la Commission sur la
situation en Guinée‐Bissau les 13, 14 et 19 avril 2012, et le félicite pour les efforts qu’il déploie.
Le Conseil rappelle et réaffirme les termes de son communiqué PSC/PR/COMM(CCCXVIII)
adopté à l’occasion de sa 318ème réunion tenue le 17 avril 2012;
4. Réaffirme le principe de subsidiarité et, à cet égard, entérine les décisions de la
CEDEAO, notamment celle relative au déploiement d’une mission de stabilisation, se réjouit de
l’engagement et du dynamisme de la CEDEAO dans la gestion de la crise en Guinée Bissau, et
exprime son soutien à la médiation conduite par la République de Guinée. Le Conseil exprime
son appréciation à la CPLP, pour sa position de principe sur la situation, ainsi qu’au Secrétaire
général et au Conseil de sécurité des Nations unies, dont il salue la déclaration à la presse et la
déclaration présidentielle, des 13 et 21 avril 2012, respectivement, et à l’Union européenne
(UE). Le Conseil salue également la position adoptée par l’OIF et sa décision de suspendre la
participation de la Guinée Bissau à ses activités jusqu’à la restauration de l’ordre
constitutionnel;
5. Réitère sa ferme condamnation du coup d’Etat perpétré le 12 avril 2012 avec l’intention
avérée de mettre fin au processus électoral alors en cours, avec la non‐tenue du 2ème tour de
l’élection présidentielle prévue pour le 29 avril 2012, et rejette totalement le «Protocole pour la
mise en place et la gestion de l’ordre constitutionnel et démocratique», créant un prétendu
PSC/MIN/COMM/1.(CCCXIX)
Page 2
«Conseil national de transition», signé, le 18 avril 2012, entre le « Commandement militaire » et des
Partis politiques de l’opposition parlementaire minoritaire. Le Conseil souligne que ce
« Protocole » est une tentative vaine et inacceptable de légitimation du coup d’Etat ;
6. Renouvelle la préoccupation de l’UA face à la récurrence des interférences illégales et
inacceptables de l’Armée bissau‐guinéenne dans la vie politique du pays, qui entrave tous les
efforts de stabilisation du pays, de lutte contre l’impunité et le trafic de la drogue, et de
promotion du développement socioéconomique. Le Conseil souligne le devoir qui incombe à
l’Afrique, à travers l’UA et la CEDEAO, avec le soutien des Nations unies, de la CPLP et des
autres membres de la communauté internationale, de faire échec au coup d’Etat du 12 avril
2012 et de mettre un terme définitif aux actions déstabilisatrices de l’Armée bissauguinéenne
;
7. Réitère l’exigence de rétablissement sans autre délai de l’ordre constitutionnel et de
poursuite du processus électoral entamé avec le premier tour de l’élection présidentielle
anticipée qui a eu lieu le 18 mars 2012, et qui a été jugé crédible, régulier et transparent par
l’ensemble des missions internationales d’observation, y compris celles de l’UA et de la
CEDEAO. Le Conseil réitère également sa demande de libération immédiate et inconditionnelle
du Président de la République par intérim, M. Raimundo Pereira, du Premier ministre, M. Carlos
Gomes Junior, et des autres personnalités politiques séquestrées par les forces armées et au
respect de leur dignité et de leur intégrité physique ;
8. Demande à la Commission, au regard du refus des auteurs du coup d’Etat de répondre
positivement aux appels de l’UA, de la CEDEAO, de la CPLP et du Conseil de sécurité, ainsi que
d’autres membres de la communauté internationale, en vue du retour à l’ordre constitutionnel,
de compiler et de diffuser, après les consultations appropriées, auprès de tous les Etats
membres, la liste des membres de la Junte militaire et de leurs soutiens militaires et civils, aux
fins d’application des mesures individuelles mentionnées au paragraphe 6 du communiqué
PSC/PR/COMM(CCCXVIII). Le Conseil demande à tous les Etats membres de mettre
intégralement en oeuvre ces sanctions. Le Conseil demande en outre à la Commission
d’accélérer, en consultation avec la CEDEAO, la finalisation de ses propositions sur des
sanctions additionnelles à imposer aux membres de la Junte et à leurs soutiens militaires et
civils ;
9. Demande au Conseil de sécurité des Nations unies, conformément au paragraphe
pertinent de sa déclaration présidentielle du 21 avril 2012, d’appuyer ses sanctions. Le Conseil
demande également à l’Union européenne, à la CPLP, à l’OIF, à l’OCI et aux autres partenaires
bilatéraux et multilatéraux de soutenir les mesures prises par la CEDEAO et l’UA;
10. Invite le Président de la Commission à réunir, de toute urgence, dans le contexte d’un
Cadre multilatéral de concertation et de coordination sur la stabilisation de la Guinée Bissau,
tous les acteurs concernés, en particulier la CEDEAO, la CPLP, les Nations Unies et l’UE, en vue
d’articuler une stratégie globale, pour faciliter une sortie de crise rapide et durable. Le Conseil
PSC/MIN/COMM/1.(CCCXIX)
Page 3
souligne que cette stratégie aura pour objectif prioritaire la restauration de l’ordre
constitutionnel en Guinée Bissau, dans les meilleurs délais, par le recours à tous les moyens
appropriées, et devra notamment couvrir la réforme du secteur de la défense et de la sécurité,
le déploiement d’une mission de stabilisation qui poursuivra le travail entrepris dans le cadre de
la Feuille de route CEDEAO‐CPLP, la lutte contre le trafic de drogue et contre l’impunité, ainsi
que d’autres aspects connexes, y compris le développement du pays. Le Conseil exprime son
intention d’examiner cette stratégie le plus rapidement possible pour approbation, avant
transmission au Conseil de sécurité et aux autres partenaires multilatéraux concernés, afin de
mobiliser l’appui nécessaire et d’en faciliter l’application effective.
25.4.12
Bissau: não se paga, não se paga!
Bissau, 25 abr (Lusa) - O Comando Militar que tomou o poder na Guiné-Bissau no dia 12 deste mês informou hoje os Funcionários Públicos que não poderá pagar o salário deste mês, porque "ainda não existe um novo Governo no país".
Em comunicado, a que a agência Lusa teve acesso, o Comando Militar avisa que os funcionários públicos não terão os seus ordenados pagos dia 25, como era hábito.
A nota adianta, no entanto, que "é provável que os funcionários públicos possam receber" na próxima semana, depois da conclusão "das negociações com a comissão técnica da CEDEAO".
Azawad: a esperança dos tuaregues
Les Touareg du Mali viennent de relever un défi historique : Ils règnent à nouveau sur la patrie de leurs ancêtres !
Après des dizaines d’années d’errance lugubre, après de nombreuses et vaines promesses de la France, en tant que puissance colonisatrice de leur pays, pour leur restituer leur patrie de toujours,
Les Touareg ont fini par se convaincre que l’adage populaire : «on n’est jamais mieux servi que par soi même » est réellement vrai !
Ils ont donc décidé d’investir les espaces de lutte, de sacrifice et de l’honneur, pour en finir avec l’humiliation, l’injustice et l’errance sans gloire.
Le vendredi six avril 2012, le mouvement national de libération de l’AZAWAD, (MNLA représentant légitime de la société touareg malienne, proclame l’indépendance de l’AZAWAD.
L’implosion du Mali est bel et bien là et les Touareg renouent avec l’espoir, le nœud au ventre.
Les bouleversements que cette implosion produit, inquiètent et irritent. En revanche, les Amazighs (es) du monde entier se réjouissent et expriment leur fierté d’appartenir à une ethnie qui ne baissent jamais les bras.
D’abord les pays limitrophes du Mali: La cote d’ivoire et le Congo au sud – ouest, l’Algérie au nord, la Maurétanie au nord-ouest et le Niger à l’est, notamment, murmurent leur désaccord devant un événement dont ils ne mesurent pas encore ni l’ampleur ni les conséquences géopolitiques.
Ensuite les puissances coloniales comme la France et les Etats-Unis Et enfin l’Union Africaine, pour le principe, font des déclarations dont l’unique motif est de préserver leurs intérêts matériels.
En effet, l’AZAWAD, l’état historique des Touareg, s’appuie sur le nord du Niger mettant en danger les riches gisements d’uranium exploités par une société française AREVA !
Dans cette géopolitique africaine se dessine pour la première fois, un vecteur nord sud, dans l’extension des conflits nourris par l’islamisme conquérant et meurtrier.
Pour les Américains, cela augure de l’extension d’AQMI et des autres mouvements islamiques tels ANSAR DINE ou Boko HARAM vers le golf de Guinée riche en pétrole.
Pour la France, les riches gisements d’uranium qu’exploite AREVA constituent un sujet d’inquiétude incommensurable.
Pour l’Union Africaine, le silence aurait été interprété comme un acquiescement à un acte qui risque de se propager à travers toute l’Afrique reconstruite, faut-il le rappeler, sur un modèle colonial, arbitraire donc injuste, décrié par les populations autochtones lésées et agressées dans leur droit fondamental et ancestral.
Pourtant, Cette descente aux enfers de l’islamisme, ne date pas d’aujourd’hui. Des foyers islamistes virulents sont déjà en place en cote d’ivoire, au Congo, au Burkina, au Nigéria, au Niger, au Sénégal etc. et ce depuis bien longtemps.
Les événements se précipitent au Mali et dans le Monde entier :
La junte putschiste abandonne le pouvoir suite aux pressions dissuasives de la Communauté économique des états de l’ouest : la CEDEAO. Les dirigeants ouest-africains lèvent toutes les sanctions contre le Mali prises à la suite du coup d’état du 22 mars 2012.
Les réactions internationales tombent aussi : Alain Juppé, déclare: « cet accord crée les conditions pour avancer vers la recherche d’une solution politique concernant le NORD» !!!
Et encore : « La France reprendra sa coopération bilatérale civile et militaire », avec le Mali s’entend !
Il est clair que les propos d’Alain Juppé montrent l’ambigüité française, pure et dure: ‘’recherche d’une solution politique’’, c’est plutôt apaisant, en revanche, ‘’la France reprendra sa coopération militaire’’! Preuve également que la 5ème puissance mondiale contrôle toujours la politique et les richesses naturelles des pays africains qui lui sont inféodés.
La communauté internationale, semble unanime pour rejeter, comme il fallait s’y attendre, la proclamation spontanée de L’indépendance de l’AZAWAD.
Cette communauté internationale, ne se compose, cependant, que des Etats Unis, de la France et de l’Union africaine, pour le moment du moins !
Bissau: Jorge Carlos Fonseca
Cidade da Praia - O presidente cabo-verdiano disse terça-feira que a cimeira extraordinária da CEDEAO, marcada para quinta-feira em Abidjan, "deverá permitir encontrar as soluções práticas" para que a Guiné-Bissau possa encontrar o caminho da estabilidade política.
Jorge Carlos Fonseca, que estará na reunião, adiantou que o objetivo da cimeira da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) é encontrar "soluções táticas", com base nas resoluções tomadas por outras organizações internacionais, para que a Guiné-Bissau possa descobrir caminhos para a sua estabilidade política e para a retoma do processo da democracia.
"Vamos tentar encontrar caminhos práticos e realísticos para que alguns princípios sejam tomados em conta no que respeita à não existência de soluções que constituam legitimação de golpes de estado. Nos tempos que correm não faz sentido que a Guiné-Bissau esteja sempre em situação de instabilidade", realçou.
"Este é o ponto de princípio que iremos levar à CEDEAO, mas vamos ouvir. Teremos relatórios sobre o diálogo que tem havido com os políticos e as forças envolvidas no golpe na Guiné-Bissau. Mas o ponto de partida é que as instituições devem funcionar com critérios de legitimação e o único critério de legitimação na democracia é a vontade popular", salientou.
Segundo Jorge Carlos Fonseca, os golpes de Estado não são admissíveis no quadro de instituições que estabilizam por valores e princípios de liberdade, de legalidade, do respeito pelo direito e de instituições constitucionalmente autorizadas.
O presidente cabo-verdiano reafirmou que o arquipélago participará em todas as iniciativas com vista à normalização da situação na Guiné-Bissau, "na medida das suas possibilidades".
Cabo Verde juntou, desde a primeira hora, a voz de "firme condenação" do golpe de Estado à da comunidade internacional, com as Nações Unidas e União Europeia (UE) a ameaçarem com sanções personalizadas ou individuais caso os golpistas se recusem a repor a normalidade constitucional e a libertarem os dirigentes detidos desde então.
Entre eles figuram o Presidente interino, Raimundo Pereira, bem como Carlos Gomes Júnior, candidato presidencial vencedor da primeira volta das eleições presidenciais de 18 de março, primeiro-ministro e até então e líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
No fim-de-semana, Jorge Borges, ministro das Relações Exteriores cabo-verdiano, que estará também presente na Cimeira, foi portador de uma mensagem de Jorge Carlos Fonseca ao novo Presidente do Senegal, Macky Sall, cujo conteúdo não foi revelado.
Fonte diplomática cabo-verdiana disse, entretanto, à agência Lusa que Macky Sall, na audiência a Jorge Borges, se mostrou "bastante preocupado" com a crise na Guiné-Bissau, país com quem tem fronteira, juntando no rol das preocupações a situação pós-golpe no vizinho Mali.
Segundo a fonte, no encontro foi debatida também a questão da necessidade de uma maior aproximação de posições entre a CEDEAO e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sobretudo depois de os "oito" terem sido arredados das conversações com o Comando Militar golpista.
Bissau: caiu o preço do caju
Après le coup d’Etat du 1er avril en Guinée-Bissau, la Ligue bissau-guinéenne des droits de l’homme et l’ancien parti au pouvoir, le PAIGC, accusent la junte de poursuivre les arrestations et exactions à l’encontre des partisans du régime renversé. Le coup d’Etat a aussi d’importantes répercussions économiques : le cours du cajou a été divisé par deux. Or, c’est le premier produit d’exportation du pays. L’argent ne circule plus et l’inquiétude grandit dans les zones de production.
En plus des craintes de voir la campagne échouer, l’arrivée de nombreuses personnes qui fuient Bissau de peur de la violence complique la situation dans les familles. « Avec cette crise, beaucoup de gens de Bissau sont venus, certains sans le moindre sou. Cela est un fardeau pour nous. Nous sommes obligés de les prendre en charge car c’est cela la solidarité », raconte George.
Quinta, une veuve de 70 ans, propriétaire d’une plantation de cajous, a aujourd’hui chez elle ses quinze petits-fils, en plus de sa famille. Son stock de noix de cajou ne lui permet plus de joindre les deux bouts. « Nous vendons un kilo de cajous à 200 francs Cfa, ce qui n’est pas l’équivalent d’un kilogramme de riz, explique-t-elle. Vois-tu, j’ai quinze petits-fils qui sont venus de Bissau en plus de ma famille. Comment vais-je nourrir tout ce beau monde ? » s’inquiète-t-elle. « Avant la crise, nous vendions le kilogramme de cajous à 500 F Cfa et achetions le riz au même prix. Aujourd’hui, je suis obligée d’échanger deux kilos de cajous pour un kilo de riz. C’est très dur pour moi qui suis veuve ».
Bissau: a repressão militar
LONDON, United-Kingdom, April 17, 2012/African Press Organization (APO)/ — Growing restrictions on protesters, the media and freedom of movement are fuelling fear and insecurity in the wake of the military coup in Guinea Bissau, Amnesty International said.
“Increasingly repressive measures are being employed by the military as they try to stifle mounting criticism within the country and internationally,” said Marisé Castro, Amnesty International’s Guinea Bissau expert.
Sources in the capital city Bissau told Amnesty International that military check points and road blocks have sprung up around the city – particularly along the road to the airport – and vehicles are being stopped and searched.
Spontaneous, peaceful demonstrations by women and young people have been violently repressed by the military in recent days.
Bissau: Angola contra Kumb Ialá
Luanda, 24 abr (Lusa) – O golpe de Estado realizado a 12 de abril na Guiné-Bissau começou a ser preparado logo a seguir à morte do Presidente Malan Bacai Sanhá, a 09 de janeiro, acusou hoje em Luanda um governante angolano.A acusação foi feita pelo vice-ministro da Defesa, Salvino de Jesus Sequeira “Kianda”, que implicou o antigo Presidente e atual candidato presidencial Kumba Ialá no golpe, durante uma intervenção no debate hoje realizado no parlamento angolano para a votação de uma resolução sobre a Guiné-Bissau.
Segundo Salvino Sequeira, Kumba Ialá manobrou os militares guineenses para protagonizarem um golpe de Estado, tendo mesmo dado uma soma de dinheiro ao chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, general António Indjai.”A preparação do golpe de Estado começou a partir da morte do ex-Presidente Malam Bacai Sanhá”, e nessa ocasião o ex-Presidente Kumba Ialá chegou a Bissau, proveniente do estrangeiro, salientou Salvino Sequeira.Kumba Ialá ter-se-á dirigido ao Estado-Maior General das Forças Armadas, depois de ter apresentado condolências à família de Bacai Sanhá, onde se reuniu com o general António Indjai, a quem entregou uma soma em dinheiro.”O Chefe de Estado das Forças Armadas da Guiné-Bissau e o candidato Kumba Ialá são parentes. A mulher de Kumba Ialá é tia do chefe de estado”, explicou o general “KIanda”, acrescentando que, uma vez no Estado-Maior, Ialá “fez um discurso aos militares que lá estavam e, inclusive, tirou dinheiro e entregou ao Chefe de Estado-Maior General”.Na intervenção hoje perante os deputados angolanos, o vice-ministro da Defesa caraterizou as forças armadas guineenses como sendo maioritariamente formadas por antigos guerrilheiros.”As forças armadas da Guiné-Bissau têm um efetivo de 4 mil homens e a maioria desses efetivos são elementos que vieram da guerrilha. Quase todos eles são guerrilheiros e até hoje, infelizmente, mantêm aquela consciência guerreira. Acham que eles é que são os donos do país e que nenhum político dentro da Guiné-Bissau deverá falar mais alto do que um militar”, considerou.”Daqui podemos ver por que é que os golpes de estado na Guiné-Bissau vêm sucedendo uns atrás de outros”, reforçou.Relativamente à alegação feita por deputados da oposição acerca do material bélico levado pelo contingente militar angolano para a Guiné-Bissau, considerado desproporcional face ao objetivo do envio daqueles efetivos, para a reforma dos setores de defesa e segurança guineenses, Salvino Sequeira respondeu que não é “com paus e brinquedos” que se formam militares.”O protocolo fala de formação de pessoal e as forças da Guiné-Bissau não podem ser formadas com paus ou brinquedos. Teve que se levar armamento, teve que se levar técnicas de combate, teve que se levar técnicas de fogo, portanto, o que é que a gente vai ensinar a eles se eles não têm armamento?”, questionou.Salvino Sequeira acrescentou que Angola mantém estacionados na Guiné-Bissau 232 militares e 38 polícias, razão pela qual considera não ter fundamento que aqueles 270 efetivos representem uma ameaça à estabilidade guineense.
Notícias sudanesas
Raúl M. Braga Pires, em Rabat (www.expresso.pt)
Quarta feira, 25 de abril de 2012
Nove meses após a independência do Sudão do Sul, o inevitável aconteceu. O Norte islâmico, de Omar Al-Bashir, declarou guerra ao secessionista Sul cristão, de Salva Kiir. A equação é simples, tem petróleo, sendo também, de certa forma, mais uma das consequências da queda do regime de Muammar Kadhafi.
Quanto ao petróleo, a maioria das reservas encontra-se no actual território do Sudão do Sul, mas o escoamento para os mercados está dependente dos pipelines e das refinarias do norte, que ligam esta região Sul ao Mar Vermelho.
Quanto à queda do regime de Kadhafi, fez com que rebeldes do Movimento pela Justiça e Igualdade (MJI), um dos muitos grupos de mercenários a soldo do regime do Coronel, regressasse ao Sudão, país d'origem, carregados d'armas, experiência de combate e de caixas de dinheiro, onde são membros da Frente Revolucionária do Sudão (FRS), a qual federa todos os grupos (lista completa no final*) que combatem o governo central de Cartum, no Darfur e, a sua milícia Janjaweed. A FRS, para além do Darfur, também actua na região do Kordofão do Sul (no Sudão "do Norte"), rica em petróleo, na linha de fronteira entre os dois países, sendo aliada do Exército do Sudão do Sul.
Foi aliás esta a razão invocada por Omar Al-Bashir, para Cartum declarar guerra a Juba. O Sul anda a fomentar e a apoiar grupos rebeldes no Norte, hostis a Cartum, disse.
Do ponto de vista da geopolítica, a China aparece como o principal player regional, já que 60% do petróleo sudanês (antes da secessão) é comprado por este Estado, sendo que 90% da antiga produção total está no actual Sudão do Sul e, 75% desta na região fronteiriça de Heglig, agora em disputa e que o Sul diz pertencer ao Estado de Warrap e o Norte, ao Estado do Kordofão do Sul.
Salva Kiir, em visita à China de 24 a 28 de Abril, tenta convencer um aliado do Sudão de Omar Al-Bashir, há mais de 20 anos, a mudar a agulha, o que deverá ser uma tarefa quase impossível, apesar das reservas no Sudão do Sul. A China trata-se do primeiro parceiro económico do Sudão "do Norte", do país que equipou militarmente Cartum na guerra civil contra o Movimento Popular de Libertação do Sudão (MPLS), que lutava pela secessão do Sul e, a China, também não permitiu o isolamento diplomático do "Norte", aquando da acusação, em 2009, de genocídio no Darfur (ao Presidente Omar Al-Bashir) pelo Tribunal Penal Internacional.
O argumento, certamente apresentado por Kiir, que se baseia no acordo com o Quénia, de construção de um pipeline que desaguará no porto de Lamu, no Índico, não deverá convencer, já que levará no mínimo uns 3 anos a construir, para além de actualmente o orçamento do Sul se encontrar 98% dependente da venda de petróleo.
Apesar de tudo isto, a China, sem dúvida que se apresenta como o Estado com maior influência para pressionar um entendimento entre ambos os Estados, para que também possa continuar a beneficiar dos fluxos do petróleo do Sul, que entretanto deixaram de chegar a Porto Sudão, no Mar Vermelho.
Do lado oposto, o Sudão "do Norte", tem os apoios políticos e financeiros da Arábia Saudita e do Qatar, sendo que esta situação de casus belli certamente terá repercursões noutros cenários também recentemente criados pela queda do regime de Kadhafi e não só, como por exemplo "nos nortes" da Nigéria, do Niger, do Mali, da Costa do Marfim, mas também na Somália.
*A FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO SUDÃO (FRS), é uma coligação de grupos rebeldes nas províncias/estados do Darfur, Kordofão do Sul e Nilo Azul:
- Movimento pela Justiça e Igualdade (MJI);
- Movimento de Libertação do Sudão (MLS);
- Movimento de Libertação do Povo do Sudão, Sector Norte (MLPS-N).
http://expresso.sapo.pt/maghreb--machrek=s25484#ixzz1t2b8vtYN
24.4.12
Bissau: Liga dos Direitos Humanos
Na sequência do Golpe de Estado reivindicado pelo Estado Maior General das Forças Armadas no passado dia 12 de Abril de 2012, a Liga Guineense dos Direitos Humanos tem recebido de forma sistemática denúncias de cidadãos comuns que dão conta das violações dos direitos humanos que tem ocorrido em todo o território nacional, através de um Gabinete de Emergência, instituído para o efeito. Após a detenção ilegal do Presidente Interino e do Primeiro-ministro, restrição da liberdade de imprensa e proibição de manifestação, repressão intimidatória e brutal dos manifestantes, Pilhagens e vandalismos nas residências dos membros do governo e outras figuras públicas; os militares continuam a perpetrar actos ilegais e atentatórios dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, em particular dos políticos. A Liga regista com muita apreensão as detenções ilegais e arbitrárias do Brigadeiro General Fodé Cassama, actual Secretario de Estado dos Antigos Combatentes, do seu condutor Domingos Imbale e seu assessor para assuntos protocolares Sabino Pinto Sanca na cidade de Farim, norte do país no passado dia 21 do corrente mês. Segundo as fontes credíveis a que a organização teve acesso, as detenções em causa, foram executadas em público e em circunstâncias extremamente, humilhantes, tendo as vitimas sido amarrados, agredidos e conduzidos para um lugar incerto e incomunicável. Em virtude destas práticas sistemáticas dos actos de violações dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos que tem sido levados a cabo pelo Estado Maior General das Forças Armadas, a Direcção Nacional da Liga Guineense dos Direito Humanos delibera o seguinte: 1. Denunciar e condenar publicamente os actos de flagrante violação dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos à margem das leis em vigor na Guiné-Bissau; 2. Exigir a libertação incondicional de Coronel Fode Cassama assim como de todos os detidos no âmbito do Golpe de Estado do pretérito dia 12 de Abril de 2012; 3. Responsabilizar o Estado Maior General das Forças Armadas pelos comportamentos ilegais e abusivos dos militares sob suas ordens, exortando-o a pôr termo a esta onda de violência inaugurada a partir do golpe de estado. 4. Exigir do Estado Maior General das Forças Armadas informações sobre os locais das detenções, assim como autorizar o acesso dos familiares, advogados e médicos aos detidos.
Feito em Bissau, aos 23 dias do mes de Abril 2012
Bissau: o que diz a União Europeia
The Council adopted the following conclusions:
"1. The European Union strongly condemns the coup d'état in Guinea-Bissau. It demands the
immediate reestablishment of the legitimate government, the completion of the interrupted
democratic electoral process and the immediate restoration of constitutional order.
2. Self-appointed transitional institutions will not be recognised, nor any kind of arrangement
which would allow the armed forces to continue to threaten or control the civil powers. The
EU rejects the establishment of a so-called "Transitional National Council".
3. The freedom and security of all citizens must be ensured and perpetrators of human rights
violations be held accountable. The EU calls for the immediate and unconditional release of
those held in illegal detention and an end to violence and intimidation against political leaders
and civil society representatives.
4. The EU acknowledges the decision of the African Union to suspend Guinea-Bissau, and
firmly supports the efforts of the UN, ECOWAS and CPLP to restore stability, democracy
and respect for human rights there.
(...).
23.4.12
MINURSO: um urso desdentado
UNITED NATIONS, April 23 (Reuters) - The U.N. Security Council has reached a deal on a draft resolution to renew the mandate of the peacekeeping force in the disputed territory of Western Sahara this week, envoys said, but the Polisario Front independence movement and South Africa are disappointed.
The renewal of the mandate of the peacekeeping force, known as MINURSO, marks an annual battle in the council between Morocco, backed by France, and African nations supporting Polisario.
The African countries have repeatedly called for U.N. peacekeepers to be given the task of monitoring alleged human rights abuses.
Morocco and France, its former colonial master, have resisted the idea that the peacekeepers should report on rights abuses in Western Sahara, a sparsely populated tract of desert that has phosphates, fisheries and, potentially, oil and gas.
Former British diplomat Carne Ross, who heads the Independent Diplomat, a group that advises Polisario, wrote in the Guardian newspaper last week that Western Sahara is the "forgotten first source of the Arab Spring." He was referring to the Moroccan authorities' deadly crackdown on protests there by the Saharawi population in late 2010.
While the Security Council has never formally assigned the peacekeepers the role of human rights monitoring, Morocco has faced pressure to allow language on human rights in the resolutions on Western Sahara. Rabat insists the territory should come under its sovereignty, but the Polisario contends it is a sovereign state.
The latest draft calls on both sides to respect human rights and welcomes Morocco's decision to set up a national council on rights and grant access to the Geneva-based U.N. Human Rights Council. Previous resolutions had made only a vague reference to the "human dimension" of the conflict.
The Polisario, which represents the Saharawi people, waged a guerrilla war against Moroccan forces until the United Nations brokered a ceasefire in 1991 with the understanding that a referendum would be held on the fate of the territory.
The referendum was never held and attempts to reach a lasting deal have floundered.
The new draft resolution has the council "stressing the importance of improving the human rights situation in Western Sahara and the Tindouf camps, and encouraging the parties to ... to ensure full respect for human rights."
U.N. BEEFED UP CRITICISM OF MOROCCO
The draft resolution, which would extend the peacekeepers' mandate until April 2013, is scheduled to go to a vote on Tuesday, council diplomats say. Polisario and temporary council member South Africa are disappointed with the text.
"Certainly, human rights have been once more sacrificed by the Security Council in Western Sahara ... as a result of France's blind support to his client in the region, Morocco," said Polisario's representative in New York, Ahmed Boukhari.
South Africa's U.N. Ambassador Baso Sangqu told Reuters he wanted tougher language on human rights and a demand that Morocco end its restrictions on, and monitoring of, MINURSO.
A U.N. report to the 15-nation council on Western Sahara has been a focus of controversy this month. The United Nations circulated three different drafts to the council before settling on what it said was the "final advance copy."
This elicited allegations from Polisario and several council delegations, above all South Africa, that the secretariat had caved in to pressure from Rabat and Paris to soften the report's criticism of Morocco. Sangqu said the changes were "deplorable" and intended to "neutralize" its criticism.
An analysis of the first draft of the U.N. report, obtained by Reuters, which was sent directly by the head of MINURSO, Hany Abdel-Aziz, to the U.N. Department of Peacekeeping Operations shows that much of language most critical of Morocco was added by the United Nations in New York.
The renewal of the mandate of the peacekeeping force, known as MINURSO, marks an annual battle in the council between Morocco, backed by France, and African nations supporting Polisario.
The African countries have repeatedly called for U.N. peacekeepers to be given the task of monitoring alleged human rights abuses.
Morocco and France, its former colonial master, have resisted the idea that the peacekeepers should report on rights abuses in Western Sahara, a sparsely populated tract of desert that has phosphates, fisheries and, potentially, oil and gas.
Former British diplomat Carne Ross, who heads the Independent Diplomat, a group that advises Polisario, wrote in the Guardian newspaper last week that Western Sahara is the "forgotten first source of the Arab Spring." He was referring to the Moroccan authorities' deadly crackdown on protests there by the Saharawi population in late 2010.
While the Security Council has never formally assigned the peacekeepers the role of human rights monitoring, Morocco has faced pressure to allow language on human rights in the resolutions on Western Sahara. Rabat insists the territory should come under its sovereignty, but the Polisario contends it is a sovereign state.
The latest draft calls on both sides to respect human rights and welcomes Morocco's decision to set up a national council on rights and grant access to the Geneva-based U.N. Human Rights Council. Previous resolutions had made only a vague reference to the "human dimension" of the conflict.
The Polisario, which represents the Saharawi people, waged a guerrilla war against Moroccan forces until the United Nations brokered a ceasefire in 1991 with the understanding that a referendum would be held on the fate of the territory.
The referendum was never held and attempts to reach a lasting deal have floundered.
The new draft resolution has the council "stressing the importance of improving the human rights situation in Western Sahara and the Tindouf camps, and encouraging the parties to ... to ensure full respect for human rights."
U.N. BEEFED UP CRITICISM OF MOROCCO
The draft resolution, which would extend the peacekeepers' mandate until April 2013, is scheduled to go to a vote on Tuesday, council diplomats say. Polisario and temporary council member South Africa are disappointed with the text.
"Certainly, human rights have been once more sacrificed by the Security Council in Western Sahara ... as a result of France's blind support to his client in the region, Morocco," said Polisario's representative in New York, Ahmed Boukhari.
South Africa's U.N. Ambassador Baso Sangqu told Reuters he wanted tougher language on human rights and a demand that Morocco end its restrictions on, and monitoring of, MINURSO.
A U.N. report to the 15-nation council on Western Sahara has been a focus of controversy this month. The United Nations circulated three different drafts to the council before settling on what it said was the "final advance copy."
This elicited allegations from Polisario and several council delegations, above all South Africa, that the secretariat had caved in to pressure from Rabat and Paris to soften the report's criticism of Morocco. Sangqu said the changes were "deplorable" and intended to "neutralize" its criticism.
An analysis of the first draft of the U.N. report, obtained by Reuters, which was sent directly by the head of MINURSO, Hany Abdel-Aziz, to the U.N. Department of Peacekeeping Operations shows that much of language most critical of Morocco was added by the United Nations in New York.
22.4.12
Bissau: um debate à porta fechada
Lisboa, 22 abr (Lusa)- O ministro português da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, vai ao Parlamento na próxima sexta-feira para discutir com os deputados a situação na Guiné-Bissau, numa reunião que será à porta fechada, disse à agência Lusa fonte parlamentar.
A audição de Aguiar-Branco com os deputados da comissão parlamentar de Defesa está marcada para as 9:00, antes do debate quinzenal com o primeiro-ministro.
No domingo passado, Portugal enviou para a zona da Guiné-Bissau três meios navais (a corveta Baptista de Andrade, a fragata Vasco da Gama e o navio abastecedor Bérrio) e duas aeronaves (um P3 Oríon e um Hércules C130) para a Ilha do Sal, em Cabo Verde, no âmbito da sua Força de Reação Imediata (FRI).
A audição de Aguiar-Branco com os deputados da comissão parlamentar de Defesa está marcada para as 9:00, antes do debate quinzenal com o primeiro-ministro.
No domingo passado, Portugal enviou para a zona da Guiné-Bissau três meios navais (a corveta Baptista de Andrade, a fragata Vasco da Gama e o navio abastecedor Bérrio) e duas aeronaves (um P3 Oríon e um Hércules C130) para a Ilha do Sal, em Cabo Verde, no âmbito da sua Força de Reação Imediata (FRI).
Bissau: os partidos contra os militares
Todos os partidos guineenses se afirmam agora contra a conduta dos militares que sequestraram o Presidente interino Raimundo Pereira e o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.
Mesmo os partidos que há três dias pareciam ter assinado um acordo com o comando golpista reconhecem agora que a verdadeira soberania reside nesta altura na Assembleia Nacional Popular, que deverá coordenar o regresso à normalidade.
O bom senso e as pressões da população guineense e da comunidade internacional prevaleceu sobre o aventureirismo de 10 ou 20 oficiais das Forças Armadas que arrastaram o país para mais esta crise; para mais esta fase da crise quase permanente que a Guiné-Bissau desde há muito vive.
Como mais vale tarde do que nunca, oxalá que a nova lucidez dos políticos que há uma semana andavam perturbados e se tinham deixado levar pelo canto de sereia dos militares golpistas ajude a ultrapassar a dificílima situação destes últimos 10 dias.
Faço votos de que a mesa actual da Assembleia Nacional e as instâncias da CEDEAO consigam encontrar muito em breve a melhor solução possível para este problema que foi levantado por António Indjai, Dabna Na Walna, Kumba Ialá Kobde Nhanca e mais uns quantos indivíduos.
Devemos, no mínimo, regressar ao status quo de há três semanas, para depois se poder pensar com muitas mais serenidade nas verdadeiras medidas de fundo que são urgentes para uma Guiné-Bissau muito menos má do que esta que nós conhecemos durante os últimos 30 anos.
Mesmo os partidos que há três dias pareciam ter assinado um acordo com o comando golpista reconhecem agora que a verdadeira soberania reside nesta altura na Assembleia Nacional Popular, que deverá coordenar o regresso à normalidade.
O bom senso e as pressões da população guineense e da comunidade internacional prevaleceu sobre o aventureirismo de 10 ou 20 oficiais das Forças Armadas que arrastaram o país para mais esta crise; para mais esta fase da crise quase permanente que a Guiné-Bissau desde há muito vive.
Como mais vale tarde do que nunca, oxalá que a nova lucidez dos políticos que há uma semana andavam perturbados e se tinham deixado levar pelo canto de sereia dos militares golpistas ajude a ultrapassar a dificílima situação destes últimos 10 dias.
Faço votos de que a mesa actual da Assembleia Nacional e as instâncias da CEDEAO consigam encontrar muito em breve a melhor solução possível para este problema que foi levantado por António Indjai, Dabna Na Walna, Kumba Ialá Kobde Nhanca e mais uns quantos indivíduos.
Devemos, no mínimo, regressar ao status quo de há três semanas, para depois se poder pensar com muitas mais serenidade nas verdadeiras medidas de fundo que são urgentes para uma Guiné-Bissau muito menos má do que esta que nós conhecemos durante os últimos 30 anos.
Bissau: uma leitura dos acontecimentos
O Golpe de Estado de 12 de Abril foi um acto eminentemente político e premeditado, cujo objectivo era exclusivamente impedir a realização da segunda volta das eleições presidenciais, provando mais uma vez uma complexa mas indissimulável cumplicidade política entre as FA e algumas forças políticas nacionais.
A questão angolana e dos acordos secretos foram apenas um falacioso pretexto utilizado na vã tentativa de explorar sentimentos nacionalistas e desviar a atenção das populações, coisa que não aconteceu, uma vez que estas continuam a manifestar-se contra o golpe, a reclamar o regresso à normalidade constitucional e pela retoma do processo eleitoral interrompido.
Os militares constituem o mais importante problema político da Guiné
A insubordinação militar é uma doença infantil da luta de libertação nacional, cujas primeiras e dramáticas manifestações se consubstanciaram nas rixas, indisciplinas e crimes cometidos no Sul do Pais, nomeadamente em Quinara, Unal, Balana, Catés e Catchamba, logo nos inícios dos anos sessenta, quando surgiram as primeiras áreas libertadas. Os guerrilheiros, não suficientemente preparados para o desafio da libertação, embriagados pela posse de armas de fogo e dominados por crenças obscurantistas, agiam nas aldeias como autênticos “Kmeres vermelhos”, aterrorizando populações, expropriando-lhes bens, infligindo-lhes sevicias piores do que aquelas conhecidas do poder colonial, matando pessoas inocentes, acusando-as de bruxaria e traição.
O Congresso de Cassacá serviu para pôr cobro aos desmandos e vingar o caracter não militarista da luta de libertação nacional, submetendo a dimensão armada ao foco político. Este equilíbrio e submissão durariam apenas até à libertação nacional, momento em que a desobediência ressurge e transfigura na sua essência.
Com efeito, após a independência, a intervenção militar na arena política ganha um novo cariz, estatuto e contornos também novos, porquanto conquista autonomia em relação à vontade e iniciativa de políticos:
1. Ela se forma, se desencadeia e se manifesta por impulso e determinação próprios, arbitrando o jogo político e funcionando como ordenador de Governos e chefes de Estado. Isso começou efectivamente com o 14 de Novembro, graças à ascensão, pela primeira vez na história da Guiné, de chefias militares a estruturas e lugares mais cimeiros de alguns partidos e do Estado. Desde então, o fenómeno se repetiu, inclusivamente também através da tentativa de golpe de Estado de 17 de Outubro.
2. A nossa história política está repleta de recursos à violência para a resolução de conflitos políticos, consubstanciando processos sumários e assassinatos em massa de concorrentes, rivais ou “inimigos”, com o envolvimento das forças de segurança. Mas, de 14 de Novembro aos nossos dias, em todos os chamados casos, a intervenção militar tinha por objectivo seja alterar as relações de força, seja para consolidar a hegemonia de uma das facções, culminando o processo sempre com o afastamento ou mesmo a eliminação dos rivais, umas vezes entre as diferentes correntes em luta dentro do PAIGC ou do PRS, outras vezes entre o PAIGC ou o PRS com os restantes movimentos políticos.
3. Mas, além do seu caracter violento, extremamente violento, desrespeitador da dignidade das pessoas, preocupante é a emergência de uma nova filosofia do poder subjacente às intervenções militares:
a. De algum tempo para cá, é impressionante a constância de um substrato identitário tanto no discurso legitimador como nas reivindicações que se lhe seguem, sendo que a intervenção é geralmente encarada e vivida como um acto que se enquadra na missão histórica das Forças Armadas. Por exemplo, a 14 de Novembro, exaltamos os verdadeiros “fidjus di tchom”, tomando os cabo-verdianos como bodes expiatórios.
b. Mais recentemente, crentes de uma doutrina miserabilista, segundo a qual os mais “coitadis” são os melhores “fidjus di Guiné”, os golpes de Estado têm sistematicamente consistido numa tentativa de impor o protagonismo político de um grupo étnico, elevando-o ao “rang” seja do Governo, seja da chefia das FA. Infelizmente, se as FARP traduziam a diversidade nacional na sua composição e a unidade nacional na sua actuação e missão, mercê das purgas político-militares que grassam a história recente do país, as casernas guineenses assemelham-se hoje a um “chão/tchom” quase-homogéneo, na perspectiva étnica. Em virtude deste fenómeno, as FA têm agido como vector e por conta das reivindicações políticas de agrupamentos ou associações de pessoas portadoras de uma determinada identidade cultural, com fundamento ora no peso demográfico, ora na missão histórica.
O golpe militar exprime total desconsideração à vontade popular.
Infelizmente, com o Golpe da Guiné avultam os sinais denunciando um retrocesso democrático no continente africano. Todavia, se o golpe de Mali era condenável, por maioria de razoes o é este da Guiné-Bissau:
1. É uma clara intromissão num processo político e eleitoral julgado claro e transparente tanto pelas instâncias jurídicas nacionais como também pelas chancelarias e organismos internacionais;
2. Trata-se de uma afronta à CEDEAO e à Comunidade internacional, a poucos dias dos acontecimentos do Mali;
3. Manifesta uma inequívoca vontade de interromper as reformas que visam modernizar as FA, torna-las efectivamente republicanas, ou seja, menos permeáveis a ecos políticos e à vontade de grupos sociais, a pôr termo à delapidação do dinheiro público que acontece através de um sistema de despesas opaco e que cresce de maneira insustentável para o orçamento geral do Estado. Por fim, erradicar o envolvimento com o narcotráfico.
A actualidade recente mostra o quanto este golpe é anti-democrático e tem como único intento defraudar o sufrágio popular.
Pergunte-se: porque é que a Junta Militar tem medo das populações, dos jovens e das mulheres cujas manifestações são sistematicamente reprimidas estes dias? Porque é que eles fecham as rádios, o que nunca aconteceu nestes anos de democracia na Guiné? A resposta é clara: nem a Junta, nem a sua face politica configurada na CNT são portadores de um projecto democrático.
Ficando claro que o único objectivo deste golpe é afastar do poder aqueles que o conquistaram através do sufrágio eleitoral livre, justo e transparente, pode a comunidade internacional compactuar com esta atitude? A Africa e o mundo estão com os olhos postos na Guiné-Bissau, a espera de um claro sinal no sentido de eliminar os Golpes de Estado das formas de acesso ao poder.
A Junta Militar não faz parte da solução.
Com que legitimidade a Junta Militar se arroga o direito de escolher quem deve exercer o poder político? Porque é que, depois de perpetrar um grave atentado contra a democracia e o Estado de direito ainda lhe assiste o direito de decidir quem Governa o país, sem respeito nenhum pelo sufrágio popular? A solução à crise guineense não pode afastar-se da estrita observância das normas internacionalmente aceites em matéria de convivência democrática e do acesso e exercício do poder politico:
A criação da CNT é uma mascarada através da qual os golpistas obstinam-se a materializar o objectivo de retirar o poder a quem o ganhou nas urnas em favor de uma minoria incapaz de enfrentar o jogo democrático e de aceitar o veredicto das urnas. Quem são os membros da CNT? Qual é a sua representatividade política? Quantos deputados têm no parlamento? Qual foi o resultado por eles conquistado nas recentes eleições presidenciais? A passagem do poder a um eventual CNT consubstancia o mais grosseiro “hold up” eleitoral e político jamais visto nos nossos países. Como o enfatizou hoje Maman na sua cronica no RFI, entregar o poder ao CNT consiste em “entregar o ouro ao bandido”1.
A solução à crise passa pois por uma firme condenação do Golpe Militar, o abandono do aventureirismo, o regresso à legalidade, o respeito pelos resultados eleitorais e pelas instituições legalmente constituídas, a libertação dos prisioneiros políticos, o regresso ao normal funcionamento das instituições legítimas, a restauração da liberdade de imprensa, de opinião, de reunião e de manifestação, e o respeito pelos direitos humanos.
Os militares não têm nenhuma solução à crise que eles próprios despoletaram. Eles são o verdadeiro e ao mais agudo problema político da Guiné, por se consagrarem ao “affairismo”, por erigirem o desacato como o modo de ser soldado da República, por usarem de assassinatos como filtro político para escolha de governantes, tendo sempre como objectivo ultimo a hegemonia étnico-política, a delapidação do erário público, o crime e o narcotráfico.
Balanço da Governação de Carlos Gomes
Podemos concordar com os analistas que acusam Carlos Gomes de má gestão das relações políticas e da prática de clientelismo ou de nepotismo na condução de políticas públicas. Mas, daí a aceitar e legitimar um golpe de Estado, é preciso não ter a democracia como convicção para cumprir esse passo. Além da inaceitável alteração da ordem constitucional, a escolha de novos governantes denuncia as verdadeiras e profundas intenções deste golpe militar: promover uma politica de reparação social em favor de uma elite politica que se sentia excluída, mas que na verdade se automarginalizou socialmente, ao recusar qualquer outro emprego que não seja um cargo governamental (arranjar emprego governamental a pessoas que nem endereço profissional tinham anteriormente).
Pode-se admitir que o balanço de Carlos Gomes apresenta défices em matéria de “politics” e de inclusão. Porém, confrontado com o passivo deixado por aqueles que o precederam, contrariamente ao que muitos dizem, ele é o único a se ter preocupado com a criação da riqueza, o crescimento económico, o saneamento das contas públicas e o bem-estar geral das populações, através de visíveis realizações infra-estruturais, de uma maior conectividade do país, da promoção de negócios, do pagamento atempado de salários, do aumento salarial, do fornecimento de meios elementares para o correcto funcionamento da administração pública. Enquanto os outros, sob a capa de um igualitarismo de “kakres na kabás”, mas também atabalhoados pela incompetência e manietados por arranjos clientelistas, delapidaram o erário público e endividaram de maneira sufocante o país, talvez em “politics”, mas sem deixar realizações tangíveis em termos de “policy”.
Não sendo perfeito, no entretanto, tínhamos um Governo com quem se pode falar de desenvolvimento, contrariamente a discursos lunáticos e inócuos dos seus predecessores, dizem os nossos parceiros de desenvolvimento. Prosseguia objectivos claros e cumpria com os compromissos, quando no passado a palavra dada era escamoteada na primeira esquina e oportunidade.
Em jeito de conclusão, diria o seguinte: em primeiro lugar, constato com tristeza que se tem justificado o golpe e desculpado os golpistas através de discursos de reparação ou de compensação social. Seja qual for o balanço que fazemos da Governação de Carlos Gomes, nada justifica um golpe de Estado, “a fortiori” nas vésperas da segunda volta das eleições. Infelizmente, os golpes que granjeiam a nossa história, não têm trazido senão situações políticas, económicas e sociais mais complexas e mais difíceis para todos. Em segundo lugar, julgo que o que importa neste momento é o respeito pelo sufrágio e o regresso à normalidade. Este deve ser seguido de um pacto de regime inclusivo e portador de esperança às diferentes componentes da sociedade guineense, tendo sempre em mira a consolidação da unidade nacional e da coesão social, a consolidação da trajectória à estabilização, a reforma das forças de defesa e de segurança, a restauração da ordem pública e do Estado de Direito, a reconciliação do país com o crescimento económico e elevação do nível de bem-estar geral das populações.
Para tanto, em face desta flagrante e inaceitável alteração da ordem constitucional, a CEDEAO, a ONU, a UA e a UEMOA devem adoptar no caso guineense, no mínimo, uma atitude similar àquela tida contra os golpistas malianos: firmeza e tolerância ZERO. Não cabe aos militares arbitrarem diferendos políticos. Eles devem voltar às casernas e submeter-se caprichosamente ao poder político legitimamente constituído.
Neste momento em que muitos encontram virtudes na actuação dos militares e em que alguns tentam compreender o golpe de 12 de Abril com fundamento na inabilidade do Governo no campo do “politics”, por mais que não gostemos de Carlos Gomes Júnior, ele e o PAIGC venceram as eleições legislativas, e ele é o vencedor da primeira volta da corrida presidencial. Os democratas devem respeitar a vontade popular livremente expressa.
Dibo Miguel - Fidjus di Guiné foronta
1 A Junta e os partidecos da oposição acabaram de assinar o "famoso acordo de Transiçao". Segundo Handem e Ferreaira, este instrumento está ferido de legitimidade em múltiplos aspectos: A grande maioria dos assinantes não dispõe de um mandato dos respectivos Partidos, além do facto de que aparecem como signatários partidos que praticamente já não existem, do ponto de vista legal. Muitas pessoas assinaram à revelia da direcção dos próprios Partidos. A ser assim, assinaram enquanto militantes, o que não engaja o próprio partido. Reparem bem que não existe nenhuma assinatura explícita/assumida por parte do Comando Militar, salvo melhor explicação. Mas tudo isso traduz apenas a determinação cega de acesso ao poder, o verdadeiro leitmotiv do golpe.
A questão angolana e dos acordos secretos foram apenas um falacioso pretexto utilizado na vã tentativa de explorar sentimentos nacionalistas e desviar a atenção das populações, coisa que não aconteceu, uma vez que estas continuam a manifestar-se contra o golpe, a reclamar o regresso à normalidade constitucional e pela retoma do processo eleitoral interrompido.
Os militares constituem o mais importante problema político da Guiné
A insubordinação militar é uma doença infantil da luta de libertação nacional, cujas primeiras e dramáticas manifestações se consubstanciaram nas rixas, indisciplinas e crimes cometidos no Sul do Pais, nomeadamente em Quinara, Unal, Balana, Catés e Catchamba, logo nos inícios dos anos sessenta, quando surgiram as primeiras áreas libertadas. Os guerrilheiros, não suficientemente preparados para o desafio da libertação, embriagados pela posse de armas de fogo e dominados por crenças obscurantistas, agiam nas aldeias como autênticos “Kmeres vermelhos”, aterrorizando populações, expropriando-lhes bens, infligindo-lhes sevicias piores do que aquelas conhecidas do poder colonial, matando pessoas inocentes, acusando-as de bruxaria e traição.
O Congresso de Cassacá serviu para pôr cobro aos desmandos e vingar o caracter não militarista da luta de libertação nacional, submetendo a dimensão armada ao foco político. Este equilíbrio e submissão durariam apenas até à libertação nacional, momento em que a desobediência ressurge e transfigura na sua essência.
Com efeito, após a independência, a intervenção militar na arena política ganha um novo cariz, estatuto e contornos também novos, porquanto conquista autonomia em relação à vontade e iniciativa de políticos:
1. Ela se forma, se desencadeia e se manifesta por impulso e determinação próprios, arbitrando o jogo político e funcionando como ordenador de Governos e chefes de Estado. Isso começou efectivamente com o 14 de Novembro, graças à ascensão, pela primeira vez na história da Guiné, de chefias militares a estruturas e lugares mais cimeiros de alguns partidos e do Estado. Desde então, o fenómeno se repetiu, inclusivamente também através da tentativa de golpe de Estado de 17 de Outubro.
2. A nossa história política está repleta de recursos à violência para a resolução de conflitos políticos, consubstanciando processos sumários e assassinatos em massa de concorrentes, rivais ou “inimigos”, com o envolvimento das forças de segurança. Mas, de 14 de Novembro aos nossos dias, em todos os chamados casos, a intervenção militar tinha por objectivo seja alterar as relações de força, seja para consolidar a hegemonia de uma das facções, culminando o processo sempre com o afastamento ou mesmo a eliminação dos rivais, umas vezes entre as diferentes correntes em luta dentro do PAIGC ou do PRS, outras vezes entre o PAIGC ou o PRS com os restantes movimentos políticos.
3. Mas, além do seu caracter violento, extremamente violento, desrespeitador da dignidade das pessoas, preocupante é a emergência de uma nova filosofia do poder subjacente às intervenções militares:
a. De algum tempo para cá, é impressionante a constância de um substrato identitário tanto no discurso legitimador como nas reivindicações que se lhe seguem, sendo que a intervenção é geralmente encarada e vivida como um acto que se enquadra na missão histórica das Forças Armadas. Por exemplo, a 14 de Novembro, exaltamos os verdadeiros “fidjus di tchom”, tomando os cabo-verdianos como bodes expiatórios.
b. Mais recentemente, crentes de uma doutrina miserabilista, segundo a qual os mais “coitadis” são os melhores “fidjus di Guiné”, os golpes de Estado têm sistematicamente consistido numa tentativa de impor o protagonismo político de um grupo étnico, elevando-o ao “rang” seja do Governo, seja da chefia das FA. Infelizmente, se as FARP traduziam a diversidade nacional na sua composição e a unidade nacional na sua actuação e missão, mercê das purgas político-militares que grassam a história recente do país, as casernas guineenses assemelham-se hoje a um “chão/tchom” quase-homogéneo, na perspectiva étnica. Em virtude deste fenómeno, as FA têm agido como vector e por conta das reivindicações políticas de agrupamentos ou associações de pessoas portadoras de uma determinada identidade cultural, com fundamento ora no peso demográfico, ora na missão histórica.
O golpe militar exprime total desconsideração à vontade popular.
Infelizmente, com o Golpe da Guiné avultam os sinais denunciando um retrocesso democrático no continente africano. Todavia, se o golpe de Mali era condenável, por maioria de razoes o é este da Guiné-Bissau:
1. É uma clara intromissão num processo político e eleitoral julgado claro e transparente tanto pelas instâncias jurídicas nacionais como também pelas chancelarias e organismos internacionais;
2. Trata-se de uma afronta à CEDEAO e à Comunidade internacional, a poucos dias dos acontecimentos do Mali;
3. Manifesta uma inequívoca vontade de interromper as reformas que visam modernizar as FA, torna-las efectivamente republicanas, ou seja, menos permeáveis a ecos políticos e à vontade de grupos sociais, a pôr termo à delapidação do dinheiro público que acontece através de um sistema de despesas opaco e que cresce de maneira insustentável para o orçamento geral do Estado. Por fim, erradicar o envolvimento com o narcotráfico.
A actualidade recente mostra o quanto este golpe é anti-democrático e tem como único intento defraudar o sufrágio popular.
Pergunte-se: porque é que a Junta Militar tem medo das populações, dos jovens e das mulheres cujas manifestações são sistematicamente reprimidas estes dias? Porque é que eles fecham as rádios, o que nunca aconteceu nestes anos de democracia na Guiné? A resposta é clara: nem a Junta, nem a sua face politica configurada na CNT são portadores de um projecto democrático.
Ficando claro que o único objectivo deste golpe é afastar do poder aqueles que o conquistaram através do sufrágio eleitoral livre, justo e transparente, pode a comunidade internacional compactuar com esta atitude? A Africa e o mundo estão com os olhos postos na Guiné-Bissau, a espera de um claro sinal no sentido de eliminar os Golpes de Estado das formas de acesso ao poder.
A Junta Militar não faz parte da solução.
Com que legitimidade a Junta Militar se arroga o direito de escolher quem deve exercer o poder político? Porque é que, depois de perpetrar um grave atentado contra a democracia e o Estado de direito ainda lhe assiste o direito de decidir quem Governa o país, sem respeito nenhum pelo sufrágio popular? A solução à crise guineense não pode afastar-se da estrita observância das normas internacionalmente aceites em matéria de convivência democrática e do acesso e exercício do poder politico:
A criação da CNT é uma mascarada através da qual os golpistas obstinam-se a materializar o objectivo de retirar o poder a quem o ganhou nas urnas em favor de uma minoria incapaz de enfrentar o jogo democrático e de aceitar o veredicto das urnas. Quem são os membros da CNT? Qual é a sua representatividade política? Quantos deputados têm no parlamento? Qual foi o resultado por eles conquistado nas recentes eleições presidenciais? A passagem do poder a um eventual CNT consubstancia o mais grosseiro “hold up” eleitoral e político jamais visto nos nossos países. Como o enfatizou hoje Maman na sua cronica no RFI, entregar o poder ao CNT consiste em “entregar o ouro ao bandido”1.
A solução à crise passa pois por uma firme condenação do Golpe Militar, o abandono do aventureirismo, o regresso à legalidade, o respeito pelos resultados eleitorais e pelas instituições legalmente constituídas, a libertação dos prisioneiros políticos, o regresso ao normal funcionamento das instituições legítimas, a restauração da liberdade de imprensa, de opinião, de reunião e de manifestação, e o respeito pelos direitos humanos.
Os militares não têm nenhuma solução à crise que eles próprios despoletaram. Eles são o verdadeiro e ao mais agudo problema político da Guiné, por se consagrarem ao “affairismo”, por erigirem o desacato como o modo de ser soldado da República, por usarem de assassinatos como filtro político para escolha de governantes, tendo sempre como objectivo ultimo a hegemonia étnico-política, a delapidação do erário público, o crime e o narcotráfico.
Balanço da Governação de Carlos Gomes
Podemos concordar com os analistas que acusam Carlos Gomes de má gestão das relações políticas e da prática de clientelismo ou de nepotismo na condução de políticas públicas. Mas, daí a aceitar e legitimar um golpe de Estado, é preciso não ter a democracia como convicção para cumprir esse passo. Além da inaceitável alteração da ordem constitucional, a escolha de novos governantes denuncia as verdadeiras e profundas intenções deste golpe militar: promover uma politica de reparação social em favor de uma elite politica que se sentia excluída, mas que na verdade se automarginalizou socialmente, ao recusar qualquer outro emprego que não seja um cargo governamental (arranjar emprego governamental a pessoas que nem endereço profissional tinham anteriormente).
Pode-se admitir que o balanço de Carlos Gomes apresenta défices em matéria de “politics” e de inclusão. Porém, confrontado com o passivo deixado por aqueles que o precederam, contrariamente ao que muitos dizem, ele é o único a se ter preocupado com a criação da riqueza, o crescimento económico, o saneamento das contas públicas e o bem-estar geral das populações, através de visíveis realizações infra-estruturais, de uma maior conectividade do país, da promoção de negócios, do pagamento atempado de salários, do aumento salarial, do fornecimento de meios elementares para o correcto funcionamento da administração pública. Enquanto os outros, sob a capa de um igualitarismo de “kakres na kabás”, mas também atabalhoados pela incompetência e manietados por arranjos clientelistas, delapidaram o erário público e endividaram de maneira sufocante o país, talvez em “politics”, mas sem deixar realizações tangíveis em termos de “policy”.
Não sendo perfeito, no entretanto, tínhamos um Governo com quem se pode falar de desenvolvimento, contrariamente a discursos lunáticos e inócuos dos seus predecessores, dizem os nossos parceiros de desenvolvimento. Prosseguia objectivos claros e cumpria com os compromissos, quando no passado a palavra dada era escamoteada na primeira esquina e oportunidade.
Em jeito de conclusão, diria o seguinte: em primeiro lugar, constato com tristeza que se tem justificado o golpe e desculpado os golpistas através de discursos de reparação ou de compensação social. Seja qual for o balanço que fazemos da Governação de Carlos Gomes, nada justifica um golpe de Estado, “a fortiori” nas vésperas da segunda volta das eleições. Infelizmente, os golpes que granjeiam a nossa história, não têm trazido senão situações políticas, económicas e sociais mais complexas e mais difíceis para todos. Em segundo lugar, julgo que o que importa neste momento é o respeito pelo sufrágio e o regresso à normalidade. Este deve ser seguido de um pacto de regime inclusivo e portador de esperança às diferentes componentes da sociedade guineense, tendo sempre em mira a consolidação da unidade nacional e da coesão social, a consolidação da trajectória à estabilização, a reforma das forças de defesa e de segurança, a restauração da ordem pública e do Estado de Direito, a reconciliação do país com o crescimento económico e elevação do nível de bem-estar geral das populações.
Para tanto, em face desta flagrante e inaceitável alteração da ordem constitucional, a CEDEAO, a ONU, a UA e a UEMOA devem adoptar no caso guineense, no mínimo, uma atitude similar àquela tida contra os golpistas malianos: firmeza e tolerância ZERO. Não cabe aos militares arbitrarem diferendos políticos. Eles devem voltar às casernas e submeter-se caprichosamente ao poder político legitimamente constituído.
Neste momento em que muitos encontram virtudes na actuação dos militares e em que alguns tentam compreender o golpe de 12 de Abril com fundamento na inabilidade do Governo no campo do “politics”, por mais que não gostemos de Carlos Gomes Júnior, ele e o PAIGC venceram as eleições legislativas, e ele é o vencedor da primeira volta da corrida presidencial. Os democratas devem respeitar a vontade popular livremente expressa.
Dibo Miguel - Fidjus di Guiné foronta
1 A Junta e os partidecos da oposição acabaram de assinar o "famoso acordo de Transiçao". Segundo Handem e Ferreaira, este instrumento está ferido de legitimidade em múltiplos aspectos: A grande maioria dos assinantes não dispõe de um mandato dos respectivos Partidos, além do facto de que aparecem como signatários partidos que praticamente já não existem, do ponto de vista legal. Muitas pessoas assinaram à revelia da direcção dos próprios Partidos. A ser assim, assinaram enquanto militantes, o que não engaja o próprio partido. Reparem bem que não existe nenhuma assinatura explícita/assumida por parte do Comando Militar, salvo melhor explicação. Mas tudo isso traduz apenas a determinação cega de acesso ao poder, o verdadeiro leitmotiv do golpe.
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